Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005111-35.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ SILVA DE BARROS

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 12 de agosto de 2019

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379

Processo nº 0000209-94.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVANIR LUIZA DE FRANÇA SANTIAGO

Advogado(s): VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17030)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, sem maiores delongas, por desnecessárias, REJEITO os embargos declaratórios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ .

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005315-79.2016.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Réu: M L COSTA FREITAS ME, MARIA DO LIVRAMENTO DA COSTA FREITAS, EDMILSON PIRES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: " Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados até o valor da dívida (indicado na última planilha de atualização do débito), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, por meio de penhora online, via BacenJud,observando-se assim a ordem preferencial estabelecida no art. 835 do CPC.

a) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(s)executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

b) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

Em havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.

Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000175-58.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVON DE SOUSA PASSOS, FABIO DE SOUSA GOMES, FRANCISCO ADALBERTO DE BRITO COUTINHO, FRANCISCA LAUSANNE SAMPAIO CARDOSO, JUSCIVALDO GOMES DA SILVA, RONALDO VERAS DE BRITO, VALMIR FELIX FONTENELE, ROMEU ARCANJO, PEDRO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO (OAB/MARANHÃO Nº 9499-A), JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), MATIAS DE BRITO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10271)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s): ALAN CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 15929)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004710-36.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE AIRTON DE SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. José Boanerges de Oliveira Neto, OAB/PI 5491, para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls. 75/77v cuja síntese segue: Sendo assim, comprovada a materialidade e autoria delitiva do crime de roubo e a incidência da causa especial de aumento de pena prevista no inciso II do parágrafo 2° do art. 157 do CPB, entendo incabível a absolvição do acusado em relação a este delito. Finalmente, inexiste qualquer causa ou circunstância que exclua o crime ou isente de pena o acusado, sendo a conduta praticada pela mesma, típica, ilícita e punível, merecendo, portanto, reprimenda e reprovabilidade do Estado. DISPOSITIVO De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado JOSÉ AIRTON DE SOUZA como incurso no crime previsto no art. 157, §2°, II do CPB. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data de 12 de agosto de 2019.

Processo nº 0002809-13.2014.8.18.0028

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: SAMILLA FERREIRA MOURA, WENDEL ALCANTARA DA SILVA SOUZA

Advogado(s): LUIZ HENRIQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11109), MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000083-36.2016.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEYTON SOARES RIBEIRO

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145), TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

Réu: LOJAS RENNER S.A

Advogado(s): DANILO ANDRADE MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 13277), NARA DE ALENCAR MARQUES DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4761)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI).

Recolha a parte ré as custas processuais, bem como as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003978-55.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: JOSENIL DA COSTA ESTRELA

Advogado(s):

DESPACHO: " Determino a realização de pesquisa junto ao sistema BACENJUD de possível novo endereço do requerido.

Após os resultados, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10(dez) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000362-18.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUCLIDES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro nos arts. 927, do Código Civil e 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários ao patrono do réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendidos os critérios do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa da causa e o trabalho dispendido. Ante o deferimento da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, somente podendo ser executadas se, nos 5 (cinco) anos do trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, nos exatos termos do § 3º do art. 98 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na Distribuição. P.R.I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000889-44.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAYZA MARIA ALVES ROSAL

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877), RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)

Réu: RENATO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 129282), MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)

DESPACHO: Sobre o bloqueio Bacenjud, INTIME-SE o executado, POR SEU ADVOGADO, nos termos do At. 854 e parágrafos do NCPC, para que se manifeste no prazo de 05 (dias).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

CUMPRA-SE.

CRISTINO CASTRO, 12 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000066-09.2000.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE JESUS LEAL BRITO, ANTONIO PEDRO DE BRITO, LOURENÇO PEREIRA LEAL, MARIA DE FATIMA PIAUILINO DA SILVA LEAL, HELENA MARIA LEAL, ANTONIO RODRIGUES LEAL, TEREZA MARIA LEAL E SILVA, JOAQUIM DA ROCHA E SILVA, MANOEL PEREIRA LEAL, ANATALIA DE MOURA LEAL, INES MARIA LEAL, LUCIA MARIA LEAL DA COSTA, DIONISIO MANOEL DA COSTA, JOSE PEREIRA LEAL, MARIA JOSENILSON DE SOUSA LEAL, CELIA MARIA LEAL DE MOURA, JOAO DE MOURA LEAL, JOAO PEREIRA LEAL, MARIA DO ESPIRITO SANTO ALVES PIAUILINO LEAL, MARIA DAS DORES LEAL E SILVA, JOAO FIRMINO DA SILVA, MARIA ANA DE JESUS

Advogado(s): OZILDO BATISTA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 1844), MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 18296), JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)

Inventariado: RAIMUNDO PEREIRA LEAL

Advogado(s):

DESPACHO: Entendo que não existe erro material a ser retificado, consubstanciado na simples trocado nome de JOSÉ por JOÃO. Intimem-se, então, todos os herdeiros, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o que entender de direito.

Processo nº 0000022-24.2007.8.18.0103

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO BERNARDO CARDOSO RODRIGUES

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

DESPACHO

1. Recebo o recurso de Apelação.

2. Intime-se a douta defesa para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 dias, com fulcro no art. 600 do CPP.

3. Após, sejam os autos encaminhados ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, bem como intime-se o Assistente de acusação.

Cumpra-se.

MATIAS OLÍMPIO, 12 de agosto de 2019.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000269-54.2015.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL PEREIRA PRAÇA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 8301)

Réu: EDIMILSON JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s):

Designo o dia 18 de Setembro, às 12:30h para a realização de audiência de justificação prévia (CPC, art. 562), podendo a parte autora trazer até 03 (três) testemunhas a serem de ouvidas no referido ato.

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para comparecer à audiência de justificação prévia designada, dando-lhe conhecimento de que o prazo para contestar será de 15 (quinze) dias úteis, a contar da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar requerida (art. 564, parágrafo único, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Ressalto que a decisão acerca da liminar requerida poderá ser exarada na audiência designada.

Processo nº 0001982-56.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: BENEDITO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal e para tanto CONDENO o réu BENEDITO RODRIGUES DA SILVA como incurso nas penas do art. 15, caput, da Lei 10.826/03.

Processo nº 0000297-46.2015.8.18.0085

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SÔNIA MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Requerido: EDSON COSTA LEMOS

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil.

Publique-se também no DJE para conhecimento do patrono da parte.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000212-77.2012.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA PAZ FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000822-52.2015.8.18.0077

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, JOÃO BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Réu:

Advogado(s):

Fica a parte autora, por seu patrono, intimado para retirar os alvarás requeridos e ja expedidos, no prazo determinado

Processo nº 0000014-04.2007.8.18.0085

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: NAPOLEÃO BONAPARTE DE SOUSA, MARIA VELOSO DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Requerido: VALDIMIRO PEREIRA DE SOUSA, LUCIANO PEREIRA DA SILVA, JOÃO SOBRINHO GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARIANO DUARTE

Advogado(s): ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 3293), FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2413), FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2413)

Tendo em vista que a sentença de fls.108/109 transitou em julgado, conforme a certidão de trânsito acostada (fls.113), determino o arquivamento dos presentes autos com baixa na distribuição.

Publique-se no Dje.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000023-37.2005.8.18.0084

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA MARIA DA SILVA, MARIA SUELI RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO

Advogado(s): EULALIA RODRIGUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8713), HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93), AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Inventariado: ESPÓLIO DE MAXIMIANO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 12 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000799-31.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTANTINO PEREIRA DE SOUZA FILHO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora do retorno dos autos advindos da Procuradoria Federal do INSS, bem como para que se manifeste, no prazo legal, sobre a PROPOSTA DE ACORDO oferecida pela parte Ré.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000018-33.2013.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MANOEL BORGES PEREIRA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9549)

Requerido: APARECIDO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13091), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

ATO ORDINATÓRIO:

O Bel. MOISÉS FERNANDES DE ASSUNÇÃO, Secretário da Vara Única da Comarca de Gilbués/PI, de ordem do Doutor ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito desta Comarca, INTIMA o Advogado do Autor MANOEL BORGES PEREIRA, Dr. ROBERTO FONTOURA ACOSTA (OAB/PI 7.182) para comparecer à audiência de instrução, acompanhado do autor e de suas testemunhas, devendo apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, designada para o dia 28 (vinte e oito) de agosto de 2019 às 08:30 horas, nos autos do Processo n° 0000018-33.2013.8.18.0052 da Ação de REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE em que são Autores MANOEL BORGES PEREIRA e sua mulher e Réus APARECIDO JOSÉ DA SILVA e sua mulher, a realizar-se na sala das audiências do Fórum desta Comarca, situado à Rua Anísio de Abreu, 711, centro, nesta cidade de Gilbués/PI. Eu, Moisés Fernandes de Assunção, Escrivão, matrícula 4124758, o digitei em 12 de agosto de 2019.

AVISO DE CITAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001033-24.2018.8.18.0032

Classe: Embargos de Terceiro Infância e Juventude

Embargante: ADALBERON GOMES DA SILVA FILHO

Embargado: RAYLLA FERREIRA DANTAS, GLÓRIA RAYSSA FERREIRA DANTAS

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Processo nº 0002079-61.2012.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: EDIVALDO VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Retire a parte autora(s) o(a) boleto de custas finais disponibilizado no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000486-49.2014.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Indiciado: MARCELO ALVES SILVA, LETÍCIA ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

DESPACHO: INTIME-SE a Defesa através de seus advogados, para apresentação de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000489-09.2010.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA RIBEIRO MARQUES

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.