Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000271-45.2010.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s): RENATO CAVALCANTE DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3264), JANAINA MARREIROS GUERRA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6519)

Executado(a): F.C.S. BARBOSA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000090-20.2005.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): ABDON NUNES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000028-15.2013.8.18.0105

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: KATIANE GOMES NOGUEIRA

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Réu: ANAILDE LEAL DOS SANTOS

Advogado(s):

Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão da parte autora não promover os atos e as

diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000372-65.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIGUES DE MORAIS NETA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

Processo nº 0000136-14.2010.8.18.0052

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: CERES LAURINDO MACEDO, CASSIO BARREIRA LAURINDO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000509-52.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTANISLAU PEREIRA DE SÁ

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000547-52.2013.8.18.0052

Classe: Guarda

Requerente: DIVINO ALBERTO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Requerido: SARA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000155-03.2008.8.18.0048

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE LAGÔA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): MARCOS ANDRADE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Desapropriado: ANTÔNIO DE CARVALHO LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0000033-49.2009.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADILSON VIEIRA RIOS

Advogado(s): DÉCIO HELDER DO AMARAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4481)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as

diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000497-12.2017.8.18.0076

Classe: Restauração de Autos

Requerente: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Requerido: UNIÃO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

Advogado(s):

Processo nº 0002472-12.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Requerido: VAILTON DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Assim sendo e em face da comprovação da satisfação das obrigações impostas por força do instituto processual garantido ao acusado, inexistindo, outrossim, prática de qualquer outra infração penal por parte deste durante o prazo de suspensão, declaro extinta a sua punibilidade, o que faço com base no art. 82 do Código Penal.

Processo nº 0000001-49.2006.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIAO DIAS CHAVES

Advogado(s): DÉCIO HELDER DO AMARAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4481)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000358-67.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: PAULO CRISTIANO DA SILVA SOUSA, FRANCISCO REGINALDO COSTA

Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825), LUCAS FERRO OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 41116)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que determinou a expedição de carta precatória e designou audiência de instrução e julgamento para o dia 25.06.2020, às 08:00 horas, no fórum local.

Processo nº 0000136-04.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEULINO LIRA DE ANDRADE

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, e com efeito devolutivo apenas, determino a intimação da apelada para, no prazo legal, apresentar ascontrarrazões.

Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, § 3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado com as nossas homenagens e as necessárias cautelas.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 9 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000259-70.2014.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: FRANCISCA NATIVIDADE SANTOS

Advogado(s): JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3569), WILLIAN RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito ( art. 485,III, do CPC).

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000495-06.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)

Réu: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s):
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000010-77.2017.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDIVALDO JOSÉ DA ROCHA

Advogado(s):

Diante do exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução do mérito com arrimo no inciso III, art. 485 do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000814-19.2006.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MATHEUSSTECCA(OAB/PIAUÍ Nº 250845)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

DESPACHO: Intime-se o requerente, por advogado, para que informe se o autor possuía filhos, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000442-70.2016.8.18.0052

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DA MENOR M. V. B. S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARILEIDE BARROS ROCHA

Advogado(s):

Executado(a): JACKSON CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000001-41.2006.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, MARIA IVA BARREIRA LOUZEIRO

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO IVAN DE SOUSA AMADOR

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000685-61.2008.8.18.0030

Classe: Desapropriação

Requerente: O MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Requerido: SOLIMAR JOÃO DE SOUSA

Advogado(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, por intermédio do seu Advogado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a petição de fl. 40 dos autos. OEIRAS, 05 de agosto de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000085-96.2014.8.18.0105

Classe: Inventário

Inventariante: EURIDES AGUIAR LOBATO, JOSE AGUIAR LOBATO, MARIA DO AMPARO AGUIAR LOBATO

Advogado(s): CLERES MARIO BARREIRA LOBATO(OAB/PIAUÍ Nº 10263)

Inventariado: DAVID LOBATO GUIMARÃES

Advogado(s):

Intime(m)-se a(s) parte(s), por intermédio de seu(s) procurador(es), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) suas razões finais escritas.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000377-18.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: REGINA CÉLIA FERREIRA BORGES

Advogado(s):

Ante o exposto, defiro o pedido do MinistéPúblico e determino o arquivamento do feito e respectiva baixa.

Expeça-se o alvará para saque do valor da transação.

Intimem-se as partes.

GILBUÉS, 7 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000203-74.2016.8.18.0114

Classe: Confirmação de Testamento

Autor: MARIA DAS MERCÊS LOPES DA SILVA

Advogado(s): ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13881)

Réu: INÁCIA ANTÔNIA LOPES

Advogado(s):

Defiro, provisoriamente, o benefício da gratuidade da justiça, reservando melhor apreciação para o final do processo, após apuração do patrimônio inventariado.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da prestação do compromisso, apresentar as primeiras declarações, na forma do art. 620 do Código de Processo Civil, bem como para, no mesmo lapso temporal, apresentar certidões negativas de débito atualizadas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

Feitas as primeiras declarações, citem-se os interessados (herdeiros), a Fazenda Pública e o Ministério Público, nos termos do art. 626 do Código de Processo Civil, expedindo-se-lhes cópias das primeiras declarações.

Concluídas as citações, abrir-se-á vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que digam sobre as primeiras declarações (art. 628, CPC). Ao Ministério Público, deverá ser observada intimação pessoal com vista dos autos.

Após, encaminhem-se os autos à Fazenda Estadual para manifestação sobre os valores atribuídos aos bens do espólio e sobre eventual imposto de transmissão causamortis devido (art. 629, CPC).

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002794-35.2014.8.18.0031

Classe: Ação de Exigir Contas

Autor: SEBASTIÃO BATISTA VERAS

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: TELEMAR TELENORTE LESTE S/A, TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP, TELE NORTE PARTICIPACOES S/A, VIVO S.A, TIM PARTICIPAÇÕES, CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A, EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A, TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A, BANCO BRADESCO, BANCO DO BRASIL, BANCO SANTANDER S.A, BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Fl.1044: (...)" Após, intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias."