Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000270-87.2009.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS E SILVA

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Requerido: JOSÉ ALCINO COSTA ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

Processo nº 0001744-37.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO TRIANGULO S/A

Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO(OAB/CEARÁ Nº 14503), ISABELLA MEMÓRIA AGUIAR(OAB/CEARÁ Nº 16523)

Executado(a): CONATEC - CONTABILIDADE E ASSESSORIA TEC.,PAPEL. E INFORMÁTICA LTDA, EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA, MARIA DO SOCORRO CARDOSO MACHADO, BUDEGA GRILL ERIELI - ME

Advogado(s):

Isto posto, solidário aos argumentos supra, com supedâneo no art. 487, III, "c" do Novo Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO DO PRESENTE FEITO. Custas pelo autor.

Processo nº 0000546-96.2015.8.18.0052

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IRENE REGO GUIMARAES BRITO

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000892-71.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA CRUZ, MANOEL OLIVEIRA DA CRUZ NETO

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931)

DESPACHO: A Secretária da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Advogado acima identificado, para que apresente, no prazo legal, Defesa Escrita, nos autos do processo acima epigrafado. E para constar, Eu, ANA MARIA MARQUES GUEDES. Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 09 de AGOSTO de 2019.

Processo nº 0003295-86.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): A.J.L.DOS SANTOS - ME, ANTONIO JOSE LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Ante o exposto, DECLARO a PRESCRIÇÃO do título de fl. 09/12 extinguindo o processo, COM RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Transitando em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Custas pelo exequente.

Processo nº 0000095-79.2015.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, KAUAN RODRIGUES DE SOUSA NESTE ATO ASSISTIDO POR SUA MÃE GILCILANDIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: PATRIC PESSOA LOPES

Advogado(s):

Faço vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar no prazo legal.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000313-87.2016.8.18.0077

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ FRANCISCO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

DECISÃO: Com efeito, não há elementos nos autos a embasar o oferecimento da denúncia, por ausência de justa causa ou de elementos de prova suficientes a embasar a ação penal. Acolho, assim, o requerimento do Parquet para determinar o arquivamento do feito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Após, dê-se baixa nos assentamentos. URUÇUÍ, 15 de maio de 2019. RODRIGO TOLENTINO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ.

Processo nº 0000033-27.1998.8.18.0052

Classe: Inventário

Inventariante: MARLUCE LUSTOSA CORADO VALENTE

Advogado(s): SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 8446), DANIELLA LEMES CORADO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 14614)

Inventariado: HELENA MASCARENHAS CORADO

Advogado(s):

Faço vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar no prazo legal.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0003880-12.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ESPÓLIO JOÃO RIBEIRO FONTENELE, CLEONICE FORTE DE BRITO FONTENELE

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

Isto posto, solidário aos argumentos supra, com supedâneo no art. 924, II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, determino a extinção do presente feito. Custas pelo autor.

Processo nº 0002802-85.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLINICA SANTA EDWIGES LTDA

Advogado(s): LUCAS MARTINS DE AREA LEAO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4170-E), JORGE HENRIQUE LEITE DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5309)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA, AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), ALISSA COSTA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8212), JORGE HENRIQUE LEITE DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5309)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 9 de agosto de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000132-75.2012.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 2566), EDUARDO FERREIRA LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 4181)

Réu: FRANCISCO GUILHERME GONÇALVES COSTA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

DESPACHO: "Vistos, Consta à fl. 147 dos autos, pedido da defesa, a qual requer o adiantamento da audiência ora designada para o dia 29 de agosto, às 09:30 horas, assim como a substituição das testemunhas arroladas. Pois bem, considerando a ausência de riscos ao andamento do feito, considerando também, que o causídico cumpre em ressaltar do comparecimento das testemunhas da defesa independentemente de intimação, defiro o pedido de antecipação da audiência de continuação para que passe então a ser realizada no dia 27 de agosto do ano em curso, às 12:30 horas, no fórum local. Não obstante, defiro ainda o pedido de substituição das testemunhas para que se considere o rol apresentado em petição supramencionada. Expedientes necessários." JOSÉ DE FREITAS, 24 de julho de 2.019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0000489-73.2018.8.18.0052

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: J. DE S.L.J.

Advogado(s):

a) RECEBO a representação em todos os seus termos;

b) Designo audiência de apresentação para o dia 19/09/2019, as 10h15min na sala de audiência do Fórum local.

À secretaria desta Comarca para juntar aos autos os registros de antecedentes de atos infracionais do representado.

Intime-se o adolescente e seus responsáveis, advertindo-os da necessidade de comparecimento acompanhado de advogado, sob pena de ser nomeado defensor dativo para o ato.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública ou quem lhe faça as vezes.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 7 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000397-78.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DA CRUZ DA COSTA VIEIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: VAN MOTOS

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000238-31.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MANOEL MACHADO PONTES

Advogado(s):

Isto posto, solidário aos argumentos supra, com supedâneo no art. 924, II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, determino a extinção do presente feito. Custas pelo autor.

Processo nº 0000061-73.2011.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ PEREIRA LIMA

Advogado(s):

Considerando-se que o acusado deixou trancorrer o prazo para apresentação de resposta à acusação, nomeio o Dr. EDILSON PEREIRA GAMA JÚNIOR (OAB-PI n° 14.581) como defensor técnico do acusado, sendo certo que este deverá apresenta defesa no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se o advogado.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002604-09.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ESPÓLIO JOÃO RIBEIRO FONTENELE

Advogado(s):

Isto posto, solidário aos argumentos supra, com supedâneo no art. 924, II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, determino a extinção do presente feito. Custas pelo autor.

Processo nº 0001959-62.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOAO BATISTA BRITO OLIVEIRA

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

Isto posto, solidário aos argumentos supra, com supedâneo no art. 924, II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, determino a extinção do presente feito. Custas pelo autor.

Processo nº 0000200-25.2011.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALADINETE FRUTUOSO SILVA

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BV FINANCEIRA

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Assim, em razão do exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a informação de transação formulada à fls. 95/97, dos presentes autos. JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO MÉRITO o presente processo, em razão de transação efetuada, com arrimo no art. 487, III, b, Código de Processo Civil.

Custas remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Demais consectários, nos termos do próprio acordo.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. GILBUÉS, 7 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0002613-05.2012.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: MADSON DANILO CARVALHO SALES

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MADSON DANILO CARVALHO SALES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 9 de agosto de 2019 (09/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0004317-53.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): CARLOS BORGES DOS SANTOS

Advogado(s):

Isto posto, solidário aos argumentos supra e tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 485, VI, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Condeno a parte requerida em custas processuais e honorários advocatícios, os últimos na base de 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido , todavia, sujeitos ao regime do art. 98 § 3º do NCPC, visto que requerido a gratuidade judiciária no processo de embargos à execução em apenso.

Processo nº 0000292-73.2013.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOSÉ HENRIQUE SANTOS DIAS, NARA CRISTINA DOURADO SANTOS

Advogado(s): JULIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CLEANDRO WELLINGTON DIAS DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002607-61.2013.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: CARLOS BORGES DOS SANTOS, MARIA DA GRAÇA BRITO DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Isto posto, solidário aos argumentos e tudo mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 200, Parágrafo Único c/c art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PROCESSO manejada pelo autor, razão pela qual declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas, face o requerimento de gratuidade judiciária.

Processo nº 0000606-77.2017.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANTONIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000693-67.2016.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FELICIANA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LIDUÍNA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000381-57.2017.8.18.0059

Classe: Adoção

Adotante: ANDRÉ LUIZ FERNANDES GALENO, MARIA DO CARMO DA SILVA NEVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CLÁUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.