Diário da Justiça
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Publicado em 13/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000264-71.2019.8.18.0067
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE PIRACURUCA-PI
Advogado(s):
Indiciado: MANOEL DA SILVA PASSOS
Advogado(s):
SENTENÇA:(...) Dessa forma, presentes os requisitos insculpidos no art. 18 da Resolução nº 181/2017 do CNMP? durante a fase investigatória, pena mínima inferior a 4 anos, sem violência ou grave ameaça a pessoa;confissão formal dos investigados; e não enquadramento das hipóteses em que é vedada a utilização do instituto(§ 1º), possível é sua aplicação para o presente caso.Em que pese ser alvo de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI nº 5.793 e nº 5.790), nãohouve apreciação meritória nem tampouco concessão de medida cautelar, de maneira que a Resolução nº181/2017 do CNMP possui validade e deve ser aplicada.3. DO DISPOSITIVO, Ante o exposto HOMOLOGO o acordo de não-persecução penal nº 07/2019, em todos os.seus termos doCumprido integralmente o acordo e certificado nos autos, promova-se o arquivamento presente procedimento investigatório.Expedientes necessários. Cumpra-se.PIRACURUCA-PI, 5 de agosto de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000081-11.2013.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EUNICE PEREIRA TORRES QUEIROZ
Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)
Réu: BANCO BMC S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Tendo em vista, a documentação acostada aos autos, nos termos do despacho à fl. 260, encaminhem-se os autos a Contadoria Judicial para calcular o quantum devido.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001250-26.2011.8.18.0028
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BFB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBURQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 7033-A), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Requerido: DIRNO FIGUEIREDO SANTOS
Advogado(s):
SENTENÇA: "(...) É, em síntese, o relatório. DECIDO. Conforme se constata, a parte autora não cumpriu a determinação de fl. 34, o que impede o prosseguimento do feito. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia. Sem custas. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000186-77.2011.8.18.0093
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: RITA NEVES DE LIMA PEREIRA
Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)
Intime-se a autora, por seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição retro.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000052-80.2001.8.18.0067
Classe: Usucapião
Usucapiente: FRANCISCO LOPES DE AMORIM, MARIA DO CARMO ROCHA DE AMORIM, LUIZ ALBERTO DA ROCHA
Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR O DR. EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657) e o DR. AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602), para comparecer à audiência designada nos autos da ação supra dia 26/09/2019, às 10h00min, na sala das audiências do Fórum local, sito à Av. Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca -Piauí, ficando cientes de que deverão conduzir suas testemunhas e, caso demonstrem a impossibilidade de comunicação com as mesmas, solicitem intimação por Carta Precatória ou DJ, depositando rol com antecedencia minima de 30 dias da audiência. Eu, Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 12 de agosto de 2019.EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000350-72.2018.8.18.0036
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DO 14º DISTRITO POLICIAL ALTOS PIAUI
Advogado(s):
Autor do fato: NOLBERTO ERICK ZENTENO GONZALES BRAGA
Advogado(s):
DECISÃO: " Ante o exposto, com fundamento no art. 28 do Código de Processo Penal, acolho a promação do Mininstério Público para determinar o arquivamento do feito, sem prejuízo do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal. P.R.I.C."
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000050-90.2004.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO CORDEIRO DE BRITO
Advogado(s): WASHINGT0N ALUÍSIO GOMES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2910)
Réu: KV COMERCIO LTDA
Advogado(s):
SENTENÇA:
O autor, já qualificado nos autos, propôs perante este juízo a presente ação em face de KV COMERCIO LTDA, também qualificado nos autos. Devidamente intimada para manifestar interesse na causa, sob pena de extinção do processo por abandono a parte requerente quedou-se inerte. Passo a decidir. Quando a parte autora deixa de promover os atos necessários ao andamento do processo, por prazo superior a 30 (trinta) dias, resta configurado o abandono de causa, o que enseja a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, CPC. Compulsando os autos, verificou-se que a parte requerente não se manifestou acerca do interesse no prosseguimento do feito, mesmo devidamente intimada. Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 08 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000163-19.2016.8.18.0106
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIA SOARES DOS SANTOS
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar sobre a petição de fl. 73, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000334-85.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS ANJOS NUNES DE SOUZA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000163-66.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARILENE ALVES DE ARAÚJO SOUSA
Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)
Réu: LUIZA CRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.
Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.
Após, voltem os autos conclusos para análise.
Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000859-05.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DEUSA PERERIA DE SOUSA PAIXÃO
Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)
Réu: PREVISUL - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 18668), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.
Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.
Após, voltem os autos conclusos para análise.
Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000797-61.2017.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FÁBIO FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)
Réu: AIRAM PEREIRA GOMES
Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)
SENTENÇA: "[...] Nestes termos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, I, do NCPC. Indefiro a gratuidade da justiça e condeno a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Publique. Registre. Intime.
Após o trânsito em julgado promova-se a baixa dos autos.
CRISTINO CASTRO, 1 de agosto de 2019
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000024-38.2017.8.18.0072
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: WAGNER TEIXEIRA DE SOUSA - ME
Advogado(s): RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203)
Executado(a): FRANCISCO CARLOS DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s):
DECISÃO:
No caso dos autos, o requerente é empresário não se mostrando razoável que o requerente, proprietário de um comercio , requeira a concessão do benefício da justiça gratuita sem demonstrar a necessidade. Deve ser aplicada ao caso a Súmula nº 481 do STJ que estabelece que ?faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.? Para tanto, trago à colação a ementa abaixo: TRT09-0039032) MICROEMPRESA. JUSTIÇA GRATUITA. NECESSIDADE DE PROVA DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. Em que pese possível a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao empresário individual, micro e pequenas empresas, deve haver, porém, prova documental inequívoca da alegada insuficiência econômica. A Lei 1.060/1950 não inclui as pessoas jurídicas entre aqueles que alcançarão a gratuidade da justiça por meio de mera declaração de hipossuficiência, situação restrita, evidentemente, às pessoas físicas. Agravo de instrumento em recurso ordinário não admitido, por deserção. (Processo nº 00533-2012-245-09-00-1, 6ª Turma do TRT da 9ª Região/PR, Rel. Sueli Gil El Rafihi. DEJT 07.05.2013). Desta feita, como não há comprovação nos autos de que o requerente não possui condições de arcar com o valor das custas, indefiro o benefício da justiça gratuita. Intime-se o requerente para recolher as respectivas custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena do cancelamento da distribuição. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 08 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001427-13.2013.8.18.0030
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSVAGEN S.A
Advogado(s):
Requerido: JOÃO PAULO LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 12 de agosto de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000396-26.2016.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FABRICIO MARQUES BASTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
DESPACHO: Intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000200-78.2010.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALFREDO ANTONIO DA CRUZ, EDIVALDO GOMES DE MELO, SIVONEIDE ALMEIDA GOMES, JOAQUIM PINHO LIMA, ANTONIO AMORIM DE CARVALHO, GIBALDO CRISTONE DE MORAIS, ROSANGELA BEZERRA DA CUNHA, MARIA VILMA CHAVES, ZELITE RODRIGUES COSTA, MARIA DE JESUS SIQUEIRA LIMA, MARIA DE JESUS TEIXEIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES OLIVEIRA, MARIA IRENE TEIXEIRA DE ALENCAR, MARIA DE FÁTIMA DE MELO BEZERRA, SHIRLENE SOARES DA SILVA, FRANCISCO ANTERO FILHO, MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA, ANTONIA FERREIRA LIMA DA SILVA, MARIA HELENITA MENDES DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA NUNES DE OLIVEIRA, LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 20597-B), DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543), ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº ), MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RIO DE JANEIRO Nº 78329), TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917-A), CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782), FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RIO DE JANEIRO Nº 72589), EUGÊNIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 5557)
Réu: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 12 de agosto de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000174-50.2015.8.18.0052
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: DAYANA SOARES LEAL SANTANA
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Réu: NATANAEL SANTANA FERREIRA
Advogado(s): EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10432)
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/10/2019, às 8h20min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.
Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.
Notifique-se o MInistério Público.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 8 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000292-85.2012.8.18.0034
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: AROLDO PEREIRA DE SOUSA, ALEXSANDRA LIMA DE SÁ, ELINALVA LOPES DE SOUSA, ERNANDES ALVES DE LIMA, ELIZA PEREIRA SOARES, ELISETE DE SÁ BRITO, FRANCISCA LUCIA DE SOUSA MIRANDA, ISABEL ANA DE SÁ BRITO, JOSILDA TRINDADE SOARES, JOSELIA SOARES DA SILVA, JOSÉ LUIS DA SILVA, LUIZ PEREIRA LIMA, LUSINETE CARVALHO DE SOUSA, MÔNICA GOMES DE LIMA, MARIA DA CRUZ CARDOSO DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO SOUSA, MARIA ZULEIDE SOARES DE SILVA, PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA LIMA, RAIMUNDO SOARES DA SILVA SANTOS, VERA LÚCIA SOARES BARROS
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 12 de agosto de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000357-58.2013.8.18.0030
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A
Advogado(s):
Requerido: DOMINGAS DE LIMA SANTANA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 12 de agosto de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000124-95.2016.8.18.0114
Classe: Interdição
Interditante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Interditando: RONILDO BARBOSA XAVIER
Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)
Designo audiência de entrevista para o dia 02/10/2019, às 9h00min, onde o Interditando será entrevistado acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil.
Cite-se para comparecimento à audiência, advertindo que o pedido inicial poderá ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da entrevista, bem como o interditando poderá constituir advogado e, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado curador.
Expedições necessárias.
GILBUÉS, 8 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000001-54.2019.8.18.0062
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Advogado(s):
Réu: RECILDO DIRCEU DE SOUSA
Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547)
DECISÃO: Ante o exposto, em consonância ao parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA formulado pela defesa do acusado. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. PADRE MARCOS, 7 de agosto de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000652-87.2017.8.18.0052
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, TATIARA RIBEIRO BORGES
Advogado(s):
Requerido: LOURENCIOMAR RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): EDILSON PEREIRA GAMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14581)
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/10/2019, às 8h40min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.
Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.
Notifique-se o MInistério Público.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 8 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000264-06.2018.8.18.0100
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: ABELARDO SOARES DO LAGO
Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)
Réu: BANCO PAN
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Intime-se a parte autora pessoalmente, para informar sobre o conhecimento e concordância com os termos do acordo realizado e depositado na conta bancária de titularidade do patrono da causa, bem como se já recebeu valor acordado.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000341-72.2012.8.18.0052
Classe: Guarda
Requerente: ILDEANA FÔLHA DE SOUSA
Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A)
Réu:
Advogado(s):
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/10/2019, às 9h20min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.
Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.
Notifique-se o Ministério Púbilco.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 8 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000252-02.2012.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WILSON DA SILVA NETO
Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)
Réu: LOSANGO PROMÇÕES DE VENDAS LTDA
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)
Em respeito ao contraditório, intime-se o requerido, por seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição da parte autora acostada nos autos.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.