Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000321-08.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAILON LUSTOSA DOS SANTOS

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: ARNON FILHO

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTA a presente ação, com fulcro nos artigos 485, I do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça ao autor. Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

GILBUÉS, 9 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001635-26.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZELIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): BARBARA BHEATRIZ BATISTA COPEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15862)

Réu: FRANCISCO BORGES LEAL

Advogado(s): PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14817), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

DESPACHO: Face o teor contido na na Petição Eletrônica Nº 0001635-26.2015.8.18.0030.5003, chamo o feito à ordem, por conseguinte, designo audiência de Instrução e Julgamento (em continuação) para o dia 25 de setembro de 2019, às 10h00min., no Fórum Local. Deve ser consignado no Mandado que as partes devem comparecer acompanhadas de suas testemunhas, cabendo aos advogados informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação deste Juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil; a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, Código de Processo Civil).

Processo nº 0000125-15.2013.8.18.0105

Classe: Execução Fiscal

Autor: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Réu: FIRMA CESAR MAGGIONI

Advogado(s):

Concedo prazo de 30 (trinta) dias para a Fazenda Pública Estadual diligenciar para localização do endereço do executado, para fins de prosseguimento regular do feito,ou requerer o que entender necessário.

Intime-se por remessa dos autos à PGE/PI.

GILBUÉS, 9 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000114-09.2017.8.18.0052

Classe: Imissão na Posse

Requerente: TRANSMISSORA JOSÉ MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S/A

Advogado(s): ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 3558)

Requerido: JOSÉ APRIGIO FERRAZ MARTINS, VERA LÚCIA CARVALHO VIEIRA

Advogado(s):

Defiro o pedido da autora.

Expeça-se o alvará para levantamento do valor remanescente.

Expeça-se Carta de Sentença para que se torne definitiva a servidão em nome da parte autora.

Intimem-se as partes conforme requerido na petição retro.

GILBUÉS, 9 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000121-41.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PAULINO DA SILVA

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em consequência e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Intime-se a autora para que tome ciência do depósito realizado em seu favor. Sem custas e honorários, face à adoção do procedimento da Lei nº 9.099/95.

Intime-se as partes, observando o pedido de intimação nominal da advogada da executada na petição retro.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio

da composição.

P.R.I.C.

GILBUÉS, 9 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000358-72.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIOVANDO MARQUES DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: MARIA EDUARDA SOARES SAMPAIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de agosto de 2019 ANDRE FELIPY CAMPOS DE SÁ Analista Judicial - 28643

Processo nº 0001809-12.2013.8.18.0028

Classe: Desapropriação

Desapropriante: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL - PROCURADORA DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 269395)

Desapropriado: GERNOT FLACH - 601.755.603-74

Advogado(s): JOAO LUCIO CRUZ SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9211)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0002376-65.2012.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): DAMIÃO FERREIRA DE MELO

O Dr. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em face de - DAMIÃO FERREIRA DE MELO-Firma inscrito no CNPJ Nº 07.248.255/0001-17, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ou nomear bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 9 de agosto de 2019 (09/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000414-90.2011.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISÓSTOMO CUNHA DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000095-88.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DA ROCHA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4919)

Réu: BANCO AYMORÉ CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s): JOSINEIDE FERNANDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8696)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000476-28.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUI/PI.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000348-98.2011.8.18.0052

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JUAREZ BARREIRA DE MACEDO, IDALIA BARREIRA DE MACEDO

Advogado(s):

Interditando: CECILIO DE SOUSA NETO

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000121-64.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Réu: WILLIAM DANTAS CAVALCANTE

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000545-14.2015.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: VITAILDE RIBEIRO DA SILVA, ROBERTO DE CARVALHO ALVES

Advogado(s):

Requerido: CESAR CAVALCANTE FIGUEIREDO

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000022-95.1998.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Executado(a): ANTNIO JOSE ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000025-89.2015.8.18.0105

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL EM FAVOR DE JARDEL E LUANA NUNES VASCONCELOS REP. POR SUA MÃE MARIA APARECIDA NUNES VASCONCELOS

Advogado(s):

Requerido: GILDENOR FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000499-59.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LISANA TAVARES MOURA FIGUEREDO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: LOURIVAL BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000218-11.2011.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: CANTIDIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Requerido: DURVAL FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000217-26.2011.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: DURVAL FRANCISCO DA SILVA, ADENILDE MACIEL DA SILVA

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100)

Requerido: CANTIDIO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000106-37.2014.8.18.0052

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: EDIZIA RIBEIRO DO LAGO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Interditando: JOEL RODRIGUES DA SILVA, EDISON FERREIRA ALVES

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000174-29.2013.8.18.0114

Classe: Alvará Judicial

Requerente: D. J. DEMITO EPP

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000014-74.2005.8.18.0052

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARCIANA FRANCISCA DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230-A)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUI

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000048-40.2012.8.18.0105

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LUCIANA PARENTE MACEDO ANDRADE

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088), GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100)

Requerido: THIAGO MARTINS, FERNANDO COSTA RILKO

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000066-95.2011.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Réu: CLÉZIO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000002-52.1992.8.18.0105

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): IZABEL NOGUEIRA GUIMARÃES

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Expedientes necessários.