Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000881-97.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDINA ALVES DE AMORIM

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Tendo em vista a petição acostada pela parte requerida, que informa o cumprimento da obrigação de fazer (baixa na restrição nos órgãos de proteção de crédito), determino o arquivamento dos presentes autos. Dando-se baixa na distribuição.

Intimem-se as partes.

Observe-se a cobrança de eventuais custas finais.

Expedientes necessários.

Processo nº 0001135-73.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DIAS

Advogado(s): JOAO UVERLANIO NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7918)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

DESPACHO: Intimem-se as partes para manifestação sobre o documento juntado as fls. 113/115.

Processo nº 0000646-96.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA COSTA FREIRE

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Processo nº 0000156-61.2014.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: GEZENICE DA SILVA BENVINDO

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: A.S E SILVA BARROSO - ME

Advogado(s):

Tendo em vista o endereço informado, na petição de protocolo eletrônico à fl.69, cumpra-se o despacho de fl. 64.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000574-39.2006.8.18.0033

Classe: Reclamação

Reclamante: MARIA JULIA ROCHA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Reclamado: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001902-43.2011.8.18.0028

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: VICTOR DOS SANTOS MARTINS REP/POR SOLANGE DOS SANTOS MARTINS

Advogado(s):

Requerido: JOSE DA GUIA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000073-34.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DE SOUSA LEITE

Advogado(s): VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000339-45.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

DECISÃO:

Com a resposta, intime-se a parte autora para apresentar razões finais, seguindo-se remessa dos autos ao INSS para o mesmo fim deveendo na oportunide fazer juntada do CNIS do autor".

Processo nº 0000650-20.2013.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA LEITÃO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, nada mais havendo a tratar, julgo extinta a punibilidade do agente em tela, na forma do art. 89, § 5° da Lei 9.099/95. Ciência ao MP. Expedientes necessários. PRI e Arquive-se, após os prazos e formalidades legais, com as devidas baixas na distribuição e registros. PEDRO II, 9 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000698-92.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0001134-88.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DIAS

Advogado(s): JOAO UVERLANIO NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7918)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Sobre os documentos juntados ás fls. 104/106, digam as partes no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000566-29.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA DOS ANJOS SANTOS

Advogado(s): MILLENA ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12577), JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

ATO ORDINATÓRIO:

Intime-se os Advogados cadastrados no processo em epígrafe para a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25/09/2019, às10h30 (art. 56 da Lei 11.343/2006).

Processo nº 0000341-19.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ABEL DA ROCHA

Advogado(s): MATHEUS SOUSA SANTOS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 17511)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s):

Processo sob o rito do JECC. Ab initio, defiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que foram atendidos os requisitos dispostos nos artigos 98 e 99 §3 do CPC. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, para que o banco ora réu apresente os contratos discutidos e mencionados pelo autor, posto que se tratam de contrato de adesão e o autor nesse caso, é hipossuficiente para a produção dessas provas. Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC. Cite-se e intime-se o réu da presente decisão, ATRAVÉS DE AR, NO ENDEREÇO APRESENTADO A EXORDIAL, bem como para que compareça à audiência que designo para o dia 04 de outubro de 2019 as 10:30hs no FÓRUM DE ITAINÓPOLIS, com vistas à conciliação. Na mesma data supra designada, deverá o promovido, apresentar resposta escrita ou oral acompanhada de documentos e rol de testemunhas , e /ou o que entender necessário para a sua defesa. Advirta-se que deixando de comparecer o promovido injustificadamente, incorrerá em revelia; e o promovente, na extinção do feito. Intime-se as partes.

ITAINÓPOLIS, 9 de agosto de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000663-35.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELIAS PEREIRA DOS REIS

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000021-54.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENEDITO FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO:

Considerando o recurso de apelação apresentado, intime-se o apelado, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões (§5º do art. 1.003 do CPC). Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000033-42.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO LUIS DE SOUSA

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000547-29.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELSON ALVES

Advogado(s): IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000771-27.2011.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO GLEDSON LOPES, JAQUERLAN DIAS DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FLORENCIO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 154)

Considerando que, no caso dos autos, a punibilidade do acusado não está extinta, não há manifesta incidência de causa excludente nem da ilicitude do fato, nem da culpabilidade do agente, bem como não restou demonstrada, até o presente momento, a atipicidade do fato, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30.10.2019, às 13:00 horas, no fórum local.

Processo nº 0000276-41.2014.8.18.0106

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MIN.PÚB. DO EST. DO PIAUÍ NA DESFESA DA MENOR T.C.P. REP. POR SUA MÃE FRANCISCA PEREIRA EVANGELISTA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO ALVES EVANGELIST A

Advogado(s): OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000102-87.2019.8.18.0031

Classe: Exceção de Suspeição

Autor: EVERLANDO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5903)

(...) EX POSITIS, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO LIMINARMENTE a EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO formulada por EVERLANDO ALVES DOS SANTOS nos autos da Ação Penal, fixando a competência deste juízo para decidir o feito.

Processo nº 0000084-92.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AMBROSIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI(OAB/BAHIA Nº 16330)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000429-87.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELMIRO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu: BANCO BVC (BANCO DE CRÉDITO A VAREJO) S.A, BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000780-44.2012.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUÍS MOREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Posto isso, declaro, por sentença, extinta a punibilidade de LUIS MOREIRA DA SILVA, em face do reconhecimento da prescrição retroativa, nos termos do art. 110, §1º, art. 109 V e VI e art. 107, IV, todos do Código Penal Brasileiro, afastando, por conseguinte, todos os efeitos da sentença condenatória, inclusive excluindo seu nome do rol dos culpados. PRI e, uma vez transitada em julgado arquivem-se os autos, com as devidas baixas e demais cautelas. PEDRO II, 8 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000184-19.1999.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR(OAB/MINAS GERAIS Nº 102568 ), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 1539)

Réu: SAMBAIBA VEÍCULO LTDA, JOSÉ BERTINO DE VASCONCELOS FILHO

Advogado(s): ODETE SOUSA BERTINO(OAB/PIAUÍ Nº 10667), JOBERTINE BERTINO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 7621)

DESPACHO: Acolho os pedidos formulados nas alíneas ?a? e ?b? da petição retro, cumpra-se conforme o requerido.

Por oportuno, cabe informar ao autor que o processo de inventário nº 00002840-55.2013.8.18.003 que tramita na 3ª Vara desta Comarca está disponível para consulta pública, tendo em vista o mesmo não tramitar em segredo de justiça.

Processo nº 0001032-16.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSENI FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Advogado(s): LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11328), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 12 de agosto de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290