Diário da Justiça
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Publicado em 13/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000063-32.2016.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO LUIZ LUSTOSA DE FIGUEIREDO
Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)
Réu: GERALDO BRANCO DE SOUSA NETO
Advogado(s):
Portanto, determino que seja CANCELADA a distribuição dos presentes autos, razão pela qual, EXTINGO o presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV C/C ART. 290, ambos do CPC.
Sem custas. Sem honorários. Arquivem-se.
Publique-se, registre-se e intime-se.
GILBUÉS, 9 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000337-36.2013.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VITAL MATEUS DE CARVALHO
Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097), WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)
Réu: BANCO VOTARANTIM
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Vistos, etc.
Preenchidos os requisitos legais para a interposição do recurso inominado (cabimento, tempestividade, interesse e preparo), recebo-o nos termos legais, atribuindo, ainda, ao mesmo, nos termos do art. 43 da lei n. 9.099/95, o efeito suspensivo, já que a imediata execução do julgado poderá trazer inegável e irreparável prejuízo ao recorrente, mantendo-se os efeitos da antecipação da tutela concedida.
Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto.
Decorrido o prazo anteriormente indicado, com ou sem contrarrazões recursais, remetam-se os autos à competente Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis.
Providências necessárias. Cumpra-se.
GILBUÉS, 9 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000098-37.2018.8.18.0079
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, GONÇALO BARBOSA SOARES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ANGICAL DO PIAUÍ, 12 de agosto de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000151-17.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SANTIDIO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
DESPACHO: "...Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000630-07.2017.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JUSTO CARLOS AMORIM DE SOUZA
Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DO O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, em até 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Na oportunidade, querendo, apresente os seus requisitos."CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000202-81.2016.8.18.0052
Classe: Alimentos - Provisionais
Requerente: H. P. F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA CAMILA PEREIRA FÔLHA
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Requerido: EDILSON OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)
Ante à certidão acostada aos autos à fl. 27, INTIME-SE a parte
REQUERENTE, a fim de que esta informe ao juízo, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço da parte Requerida, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, IV, do CPC. À secretaria para provdências necessárias.
GILBUÉS, 9 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-33.1997.8.18.0052
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JECONIAS NEPOMUCENO DE SOUZA
Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204)
Executado(a): ANTONIO JOSÉ A. NASCIMENTO
Advogado(s):
Tendo em vista a informação do óbito da parte autora, intime-se o advogado da parte para, caso queira e no prazo de 30 (trinta) dias, requerer a habilitação de herdeiro(s) e prosseguimento do feito com as formalidades legais, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 313, §2º, II do CPC.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 9 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001762-95.2014.8.18.0030
Classe: Execução de Multa
Autor: MARIA IOLITA SEVERO SOUSA
Advogado(s):
Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 12 de agosto de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000017-13.2000.8.18.0114
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AMANDO GOMES DA SILVA
Advogado(s): LICINIO NUNES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2307)
Réu: JOÃO LUSTOSA AVELINO
Advogado(s):
Tendo em vista a informação do óbito da parte autora, intime-se o advogado da parte para, caso queira e no prazo de 30 (trinta) dias, requerer a habilitação de herdeiro(s) e prosseguimento do feito com as formalidades legais, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 313, §2º, II do CPC. Cumpra-se.
GILBUÉS, 9 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000387-59.2009.8.18.0119
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI
Advogado(s): JOEL PEDREIRAS DOS SANTOS LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9312)
Réu: JOÃO CAVALCANTE BARROS
Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045), HAMILTON PACHECO CAVALCANTI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6227)
DESPACHO: " intime-se a parte ré, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais na forma de memoriais escritos, nos moldes do artigo 364, §2º do CPC."CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000284-55.2013.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEONIDAS MAIA DE CARVALHO
Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: BANCO GE CAPITAL S.A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil, homologo o acordo apresentado pelo Protocolo de Petição Eletrônico nº 0000284-55.2013.8.180105 e, em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito.
Após, arquivem-se os autos, com a baixa na distribuição e anotações necessárias.
Dispensadas eventuais custas remanescentes (art.90, § 3º, NCPC). Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.
Expeça-se alvará em benefício da parte demandante (R$ 1.400,00, mais atualizações), conforme acordo entre as partes.
P.R.I. e Cumpra-se.
GILBUÉS, 9 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000246-42.2013.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSANILDA MARTINS PEREIRA
Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)
Réu: JONATAS BARRETO NETO
Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)
DESPACHO/CERTIDÃO: CERTIFICO QUE o MM Juiz Auxiliar da 2 Vara, Carlos Alberto Bezerra Chagas, ausentou-se em razão de ter sido convocado para o Curso: "Jurisdição Constitucional Brasileira" realizado na Escola Judiciária do Piauí, ria Cidade de Teresina/PI, nas datas 08 e 09 de agosto de 2019, razão pela qual redesigno a audiência para o dia 13 de setembro de 2019, às 10:40 horas. Intimem-se as partes eventualmente faltantes, através de mandado e/ou por seu procurador constituído para que compareçam acompanhadas de advogado, e, independente de intimação, tragam suas testemunhas, se for o caso. Dou fé. São Raimundo Nonato/PI Manoel Eudâmida asceno Segundo Oficial de g e Mat. 28135
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000130-41.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001239-50.2018.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: PEDRO HENRIQUE VIEIRA SALES, QUIRINO MOUSINHO FERREIRA
Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)
DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos,etc. A audiência foi marcada para data e horário já agendados para outros processos. Sendo assim, redesigno-a para o dia 05 /11/2019, às 08:00 horas. Intimem-se. Floriano, 08 de agosto de 2019. Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª VaraEDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000509-51.2017.8.18.0100
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: POLÍCIA CIVIL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI
Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177)
Autor do fato: DIOGO PINHEIRO DE MOURA ARAÚJO
Advogado(s):
DECISÃO: Posto isso, REVOGO as medidas protetivas impostas em desfavor de DIOGO PINHEIRO DE MOURA ARAÚJO, por perda superveniente do objeto, determinando o arquivamento dos autos, na forma do art. 1º do Provimento nº 14/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, sem prejuízo de sua reativação, seguido de eventual apensamento ao respectivo Inquérito Policial ou Ação Penal, em caso de requerimento. Baixe-se. Arquive-se. Intimem-se. MANOEL EMÍDIO, 7 de agosto de 2019DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000250-16.2011.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Réu: LÍVIO PAULO BARREIRA DE MACEDO
Advogado(s):
Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1 do CPC.
Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.
Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituo legal,para que tome as providências que entender cabíveis.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000323-74.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZA CORDEIRO DO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000292-65.2011.8.18.0052
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
Executado(a): ARENALDO BARREIRA DE MACEDO
Advogado(s):
Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1 do CPC.
Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.
Diante do exp osto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituo legal,para que tome as providências que entender cabíveis.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000141-31.2013.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: ADAUTO BARREIRA MACIEL
Advogado(s):
Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1 do CPC.
Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.
Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituo legal,para que tome as providências que entender cabíveis.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000249-31.2011.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
Réu: AGASSIS BARREIRA LUSTOSA
Advogado(s):
Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1 do CPC. Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a caus a. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.
Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituo legal,para que tome as providências que entender cabíveis.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 9 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001776-42.2017.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GERCILIO PAES DA SILVA
Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)
Réu: ELVIS PACIFICO DOS SANTOS - ME, BANCO PAN S/A
Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), GILVAN MELO SOUA(OAB/PIAUÍ Nº 16383)
DESPACHO/CERTIDÃO: CERTIFICO QUE o MM Juiz Auxiliar da 2a Vara, Carlos Alberto Bezerra Chagas, ausentou-se em razão de ter sido convocado para o Curso: "Jurisdição Constitucional Brasileira" realizado na Escola Judiciária do Piauí, na Cidade de Teresina/PI, nas datas 08 e 09 de agosto de 2019, razão pela qual redesigno a audiência para o dia 06 de setembro de 2019, às 11:50 horas. Dou por intimados os presentes, abaixo subscritos. Intimem-se as partes eventualmente faltantes, através de mandado, para que compareçam acompanhadas de advogado, se for o caso. Dou fé. São Raimundo Nonato/PI Manoel Eudâmid masceno Segundo Oficial de ga e Mat. 28135
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000090-92.2019.8.18.0057
Classe: Termo Circunstanciado
Autor do fato: IGO SILVA LOIOLA
Advogado(s): WENDY COUTINHO SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 12806)
SENTENÇA: "Neste diapasão, aplicando analogicamente o artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao Sr. IGOR SILVA LOIOLA, já qualificado, pela suposta prática da infração capitulada no artigo 311, caput, do Código de Trânsto Brasileiro, e art. 330, caput, do Código Penal, diante do cumprimento integral das condições pactuadas na proposta de transação penal outrora homologada. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. JAICÓS, 9 de agosto de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000476-85.2010.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PAULO ROBERTO DE SOUZA SILVA, AURELIA BRITO ROCHA, LINDOLFO BRITO ROCHA, ANA MARIA DA COSTA ROCHA, WLADIMIR BRITO ROCHA, ESPOLIO DE ROSANNY MORAES DE AZEVEDO ROCHA, ESPOLIO DE MANOEL CARMONA DE ARAUJO ROCHA
Advogado(s): DÉCIO HELDER DO AMARAL ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 3937)
Réu: EUCLIDES DE CARLI, MARIA CECILIA PRATA DE CARLI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a essa Vara Especializada, advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, após o julgamento do Recurso de Apelação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000105-47.2017.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVONIO COMES MACIEL
Advogado(s): HELLOYSA SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 12633)
Réu: BANCO BANRISUL
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PIAUÍ Nº 16660)
Tendo havido o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos presentes autos. Dando-se baixa na distribuição.
Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000047-50.2015.8.18.0105
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA RODRIGUES ALVES
Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )
Tendo havido o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos presentes autos. Dando-se baixa na distribuição.
Expedientes necessários.