Diário da Justiça
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Publicado em 13/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001344-89.2016.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JUSSIANA RENI RODRIGUES SOUZA
Advogado(s): WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13957)
Réu: MUNICIPIO DE OEIRAS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 12 de agosto de 2019
MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES
Assessor Jurídico - 27290
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000936-98.2016.8.18.0030
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: MARIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA LIMA SANTOS
Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309), DANIEL VIANA LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11884)
Réu: MUNICIPIO DE OEIRAS/PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 12 de agosto de 2019
MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES
Assessor Jurídico - 27290
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001250-49.2013.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NMARIA MEDIANEIRA DE MENESES BARBOSA SILVA
Advogado(s):
Réu: EMPRESA ELETROMOTOS LEITE
Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 12 de agosto de 2019
MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES
Assessor Jurídico - 27290
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001280-16.2015.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FABIANE DANIELLY DA SILVA SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 12 de agosto de 2019
MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES
Assessor Jurídico - 27290
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000314-24.2013.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO DA SILVA BORGES
Advogado(s): BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7336)
Réu: PEDRO JUNIOR DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 12 de agosto de 2019
MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES
Assessor Jurídico - 27290
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000429-87.2017.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DELMIRO PEREIRA DA COSTA
Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)
Réu: BANCO BVC (BANCO DE CRÉDITO A VAREJO) S.A, BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.
Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000084-92.2015.8.18.0100
Classe: Procedimento Sumário
Autor: AMBROSIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)
Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.
Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI(OAB/BAHIA Nº 16330)
Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.
Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
JULGAMENTO MANDADO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000780-44.2012.8.18.0065
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: LUÍS MOREIRA DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: (...) Posto isso, declaro, por sentença, extinta a punibilidade de LUIS MOREIRA DA SILVA, em face do reconhecimento da prescrição retroativa, nos termos do art. 110, §1º, art. 109 V e VI e art. 107, IV, todos do Código Penal Brasileiro, afastando, por conseguinte, todos os efeitos da sentença condenatória, inclusive excluindo seu nome do rol dos culpados. PRI e, uma vez transitada em julgado arquivem-se os autos, com as devidas baixas e demais cautelas. PEDRO II, 8 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000068-41.2015.8.18.0100
Classe: Procedimento Sumário
Autor: AURINO RODRIGUES DOS SANTOS, EVARISTA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.
Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.
Após, voltem os autos conclusos para análise.
Cumpra-se.
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000451-07.2016.8.18.0028
Classe: Interdição
Interditante: JOSINA SILVA PORTO DA ROCHA
Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)
Interditando: DEUSA MARIA RAMALHO PORTO
Advogado(s):
SENTENÇA: Isto posto, DECRETO A INTERDIÇÃO de Deusa Maria Ramalho Porto, brasileira, filha de Almerinda da Silva e Cruz e Carlos Antônio da Cruz, nascida em 07/02/1943, portadora do RG 1.432.678 SSP/PI, declarando-a relativamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, em razão de ser portadora de enfermidade incapacitante (CID- F00.0 demência na doença de Alzheimer de início precoce (G30.0+) + Sequela de AVE Isquêmico), fixando os limites da curatela para que todos os atos de natureza patrimoniais da vida civil da interditada sejam realizados por intermédio da curadora, mantendo à interditada os demais direitos de personalidade e, deste modo, nomeio como curadora Josina Silva Porto da Rocha, com RG nº 1.234.177 SSP/PI, sob compromisso, na forma do art. 1.767, I, do Código Civil e art. 755 do CPC. Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º do Novo Código de Processo Civil, com o trânsito em julgado, determino o registro da interdição no registro de pessoas naturais, assim como determino que sejam realizadas as publicações necessárias. Na forma do art. 92 e 33, parágrafo único, da Lei 6.015/73, oficie-se ao cartório competente para os atos de registro da Interdição no livro de letra E. Lavre-se o respectivo termo definitivo de curatela. Custas e honorários. P.R.I.C. Transitado em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias.
SENTENÇA - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000206-16.2016.8.18.0086
Classe: Interdição
Interditante: J. V. DE A. N.
Advogado(s): FLAVIA JUNIA LORDE DE SOUZA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 21923)
Interditando: M. V. DE A.
Advogado(s):
Nesse contexto, não vislumbrando irregularidades e, em consonância com o parecer ministerial, APROVO as contas apresentadas pelo curador. Por outro lado, nos termos do artigo 553, do Código de Processo Civil, as contas do inventariante, do tutor, do curador, do depositário e de qualquer outro administrador serão prestadas em apenso aos autos do processo em que tiver sido nomeado.
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000055-53.1995.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Evencente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)
Evicto: LUIZ EUGÊNIO M. RODRIGUES E CIA LTDA
Advogado(s): EDIZANGELA DE LIMA MONTEIRO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12877)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, julgo extinta a presente execução à luz do artigo 924, inciso II, e art. 925, ambos do CPC.
Custas pelo executado. Sem condenação em honorários.
Autorizo o desentranhamento do título original desde que substituído por cópia reprográfica.
Desconstitua-se as penhoras realizada nos autos, bem como determino a devolução dos Mandados e Cartas Precatórias, eventualmente, expedidos.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000337-21.2000.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): A. R. DE SOUZA SILVA, ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: "Sobre a certidão de fls. 178-v determino a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis."
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)
Processo nº 0000836-32.2011.8.18.0059
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: BERNARDA SOUSA SILVA
Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça de não cumprimento do mandado.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002787-72.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO HONDA S.A
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: MARIA IVONE ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: "Sobre a certidão de fls. 69-v determino a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000456-70.2017.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDENORA VIANA PIRES DE SÁ
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO ALVES DE PÓVOA(OAB/PIAUÍ Nº 22099)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Tendo-se em vista que o réu já apresentou contestação alegando matéria prevista no art. 350 do CPC, intime-se o autor para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000807-49.2000.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)
Executado(a): PHACHOS DO BRASIL LTDA
Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO o banco exequente para manifestar-se sobre as certidões às fls. 156/157.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000274-10.2002.8.18.0036
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: ESPEDITO MENDES PACIFICO
Advogado(s): ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637)
Réu: O MUNICIPIO DE ALTOS-PI (PREFEITURA MUNICIPAL)
Advogado(s): DANIELLE CHRISTINE DE FREITAS TRAVASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 3544), TARCIANA LOPES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3546), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022)
SENTENÇA: DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a prejudicial de mérito de prescrição, nos termos da fundamentação, para declarar prescritas as parcelas vencidas antes de 19/09/1997. Julgo procedente em parte o pedido, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para condenar o demandado Município de Altos-PI a pagar ao autor Espedito Mendes Pacífico o valor correspondente às férias, acrescidas do terço constitucional, e ao décimo terceiro salário referentes ao período trabalhado, correspondente a 02/01/1996 a 03/02/2000, ressalvadas as parcelas prescritas, consideradas como as vencidas anteriormente a 18 de setembro de 1997. Julgo improcedentes os pedidos de condenação do Município nas seguintes verbas: férias dobradas, FGTS, multa do FGTS e multa do art. 477 da CLT. Sobre as parcelas deferidas incidirão correção monetária a contar da data do vencimento (art. 1º §1º da Lei nº 6.899/1981 e súmulas 43 e 148 do Superior Tribunal de Justiça), com base no IPCA-E e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Diante da entrada em vigor da Lei nº 11.960/2009, a partir de 30/06/2009, incidirão os índices oficiais de juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, conforme redação dada pela Lei nº 11.960, de 29.06.2009. A presente Documento assinado eletronicamente por ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz(a), em 06/08/2019, às 07:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. deliberação guarda consonância com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 870947, em 20 de setembro de 2017. Sem condenação em custas, ante a isenção que favorece o Município. Condeno o Município em honorários advocatícios de sucumbência, em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, o que faço com fulcro no art. 85, § 3º, I do Código de Processo Penal, tendo em vista, especialmente, a simplicidade da causa e a atuação da Fazenda Pública no polo passivo.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000489-89.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NELSON CECÍLIO DE SOUSA
Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)
Réu: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Tendo-se em vista que o réu já apresentou contestação alegando matéria prevista no art. 350 do CPC, intime-se o autor para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000269-25.2013.8.18.0093
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SABINO MARTINS GOMES
Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)
Réu: BANCO SCHAHIN S.A
Advogado(s):
Tendo em vista a certidão acostada à fl. 37, Intime-se a parte requerente a fim de que junte aos autos o atual e correto endereço do requerido, sob pena de extinção sem exame do mérito.
Após, voltem conclusos.
Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000335-08.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANÍZIO ALVES
Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Tendo-se em vista que o réu já apresentou contestação alegando matéria prevista no art. 350 do CPC, intime-se o autor para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000455-33.2012.8.18.0077
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006), FLAVIA ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24521)
Requerido: MARIO ANTONIO DOS SANTOS SOARES
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002891-95.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO PAULO SANTANA DE MOURA
Advogado(s): OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO o requerente, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, diga se há a possibilidade do autor pagar o valor dos honorários
estabelecidos no despacho à fl. 76.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0000143-74.2016.8.18.0026
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-CRMV-PI
Executado(a): AGROINDUSTRIA BOM GOSTO LTDA - ME
certidão
CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 12 de agosto de 2019
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000179-49.2015.8.18.0092
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ALDENOR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)
Réu: VILSON DOS SANTOS
Advogado(s):
De ordem da MMª Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 26/08/2019, às 11:30 horas, na sala das audiência do Fórum do Posto Avançado da cidade de Curimatá_PI,