Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000010-32.2008.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ALESSANDRA DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: WÊNIO MELO

Advogado(s): WALDENIO GUERRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 13964)

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485,III, do CPC).

Após, caso o interesse persista, dê-se vistas ao MP para que se manifeste acerca da certidão de fls.43/44.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000035-36.2015.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), RODRIGO ALVES SOARES(OAB/MINAS GERAIS Nº 87943 ), THÚLIO RAPHAEL FRAGA HUBNER(OAB/PARÁ Nº 22027)

Réu: DAVINELSON SOARES ROSAL, ARLETE DIVINA DOS SANTOS DUARTE

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)

Defiro o pedido de fls.146/147.

Designo um dos Oficiais de Justiça Avaliador desta Comarca, para que se proceda com a avaliação do referido bem objeto da lide.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002680-33.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA

Advogado(s): CELSON GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu: FRANCISCO DA COSTA MIRANDA, MARIA DO ROSARIO DE CASTRO MIRANDA, ELIZETE LOPES MIRANDA, ALBA MARIA MIRANDA DA COSTA, GERSON GALENO DA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 9 de agosto de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

Processo nº 0000397-78.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DA CRUZ DA COSTA VIEIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: VAN MOTOS

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000067-52.2014.8.18.0048

Classe: Usucapião

Usucapiente: CREUSA MENDES BARBOSA

Advogado(s): HORACIO LEAL BRITO(OAB/BAHIA Nº 5488)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000449-91.2018.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: R. N. DOS S.

Advogado(s):

a) RECEBO a representação em todos os seus termos;

b) Designo audiência de apresentação para o dia 19/09/2019 as 10h45min, na sala de audiências do Fórum local deste juízo.

Intime-se a adolescente e seus responsáveis, advertindo-os da necessidade de comparecimento acompanhado de advogado, sob pena de ser nomeado defensor dativo para o ato.

À secretaria da Vara Única desta Comarca pra junta aos autos, registro de atos infracionais da representada.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública ou quem lhe faça as vezes.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 7 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000071-73.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO SOARES DE ARAUJO FILHO

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS (OAB/PIAUÍ Nº 30-A)

DESPACHO: "... Vistos, Compulsando os fólios, constatou-se juntado aos autos resposta à acusação em favor de ANTONIO SOARES DE ARAUJO FILHO, devidamente qualificado nos autos, entretanto, não elucidou fatos aptos e concretos a configurarem qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Diante disso, em busca do princípio da verdade real e em prol do devido prosseguimento do feito, marco audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de agosto do ano em curso, às 12:30 horas, no fórum local, devendo a Secretaria proceder com as intimações necessárias. Expedientes necessários." JOSÉ DE FREITAS, 19 de julho de 2.019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0001219-51.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR MEDEIROS DE FIGUEREDO

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000488-47.2011.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ELIAS CURSINO DE MORAES, BANCO FINASA S/A

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000420-92.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSAFÁ LOPES DO CARMO

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000079-71.2011.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIS PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CELSO BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000460-45.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DOS SANTOS

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Réu: BANCO VOLKSVAGEN S.A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000410-82.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINIANO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000222-55.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PAULO VIEIRA DOS ANJOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 4013)

Réu: BANCO CREDFIBRA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000542-42.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MICHAEL GILLIARD DA SILVA MARQUES PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000576-46.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATAN FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: ACREDINORTE - BRASIL E CAVALCANTE MOVÉIS E ELETROS LTDA - ME

Advogado(s): ERIC TEIXEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7226)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000104-55.2009.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Consignante: CARLOS ALBERTO LOPES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914), KARLA VELOSO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12580)

Consignado: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000194-15.2016.8.18.0114

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: A.F.DE. B.

Advogado(s):

Desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/09/2019 as 10h30min na sala de audiências do Fórum local deste juízo. Intime(m)-se o(s) adolescente(s) e seus responsáveis, advertindo-os da necessidade de comparecimento acompanhado de advogado, sob pena de ser nomeado defensor dativo para o ato.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública ou quem lhe faça as vezes.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 7 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000864-77.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NILCE CARDOSO OLIVEIRA

Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 9 de agosto de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000489-73.2018.8.18.0052

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: J. DE S.L.J.

Advogado(s):

a) RECEBO a representação em todos os seus termos;

b) Designo audiência de apresentação para o dia 19/09/2019, as 10h15min na sala de audiência do Fórum local.

À secretaria desta Comarca para juntar aos autos os registros de antecedentes de atos infracionais do representado.

Intime-se o adolescente e seus responsáveis, advertindo-os da necessidade de comparecimento acompanhado de advogado, sob pena de ser nomeado defensor dativo para o ato.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública ou quem lhe faça as vezes.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 7 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000132-75.2012.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 2566), EDUARDO FERREIRA LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 4181)

Réu: FRANCISCO GUILHERME GONÇALVES COSTA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

DESPACHO: "Vistos, Consta à fl. 147 dos autos, pedido da defesa, a qual requer o adiantamento da audiência ora designada para o dia 29 de agosto, às 09:30 horas, assim como a substituição das testemunhas arroladas. Pois bem, considerando a ausência de riscos ao andamento do feito, considerando também, que o causídico cumpre em ressaltar do comparecimento das testemunhas da defesa independentemente de intimação, defiro o pedido de antecipação da audiência de continuação para que passe então a ser realizada no dia 27 de agosto do ano em curso, às 12:30 horas, no fórum local. Não obstante, defiro ainda o pedido de substituição das testemunhas para que se considere o rol apresentado em petição supramencionada. Expedientes necessários." JOSÉ DE FREITAS, 24 de julho de 2.019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0003880-12.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ESPÓLIO JOÃO RIBEIRO FONTENELE, CLEONICE FORTE DE BRITO FONTENELE

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

Isto posto, solidário aos argumentos supra, com supedâneo no art. 924, II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, determino a extinção do presente feito. Custas pelo autor.

Processo nº 0002802-85.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLINICA SANTA EDWIGES LTDA

Advogado(s): LUCAS MARTINS DE AREA LEAO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4170-E), JORGE HENRIQUE LEITE DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5309)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA, AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), ALISSA COSTA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8212), JORGE HENRIQUE LEITE DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5309)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 9 de agosto de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

Processo nº 0000238-31.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MANOEL MACHADO PONTES

Advogado(s):

Isto posto, solidário aos argumentos supra, com supedâneo no art. 924, II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, determino a extinção do presente feito. Custas pelo autor.

Processo nº 0000061-73.2011.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ PEREIRA LIMA

Advogado(s):

Considerando-se que o acusado deixou trancorrer o prazo para apresentação de resposta à acusação, nomeio o Dr. EDILSON PEREIRA GAMA JÚNIOR (OAB-PI n° 14.581) como defensor técnico do acusado, sendo certo que este deverá apresenta defesa no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se o advogado.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS