Diário da Justiça
8729
Publicado em 13/08/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 626 - 650 de um total de 1420
Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018694-27.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO PEREIRA LIMA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008971-81.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOAO ALBERTO ARAUJO OLIVEIRA FILHO
Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)
Requerido: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).
Ato Ordinatório (Juizados da Capital)
ATO ORDINATÓRIO. Proceda o advogado, DR. ANTONIO GOMES DE SOUSA, advogado inscrito na OAB/PI nº 1885 e OAB/MA nº 10.119 à DEVOLUÇÃO DOS AUTOS (Proc. 0000574-57.2016.8.18.0140), Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar, Requerente: Carlos Jorge Barros Monteiro, Requeridos: Sérgio Fernando de Souza Lira e Silvestre de Tal, retirados com carga/vista desta 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, em 15/03/2019, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e multa correspondente à metade do salário-mínimo, considerando o disposto no art. 234 do NCPC. Teresina-Pi, 12 de agosto de 2019. Ass. Ana Régia Moreira da Silva-Secretária 9ª Vara Cível-Teresina/PI.
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:
01) REGILDO CAMPOS AMORIM e ELIANE DE JESUS SOUSA, ele, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, filho REGINALDO LOBATO AMORIM e MARIA DOMINGAS CAMPOS AMORIM; ela, DIVORCIADA, CABELEIREIRA, FILHA DE JOSÉ ALVES DE SOUSA e MARIA JÚLIA DE JESUS SOUSA.
02) JOUSIVAN SANTOS COÊLHO e SARA KALYNE CAMPOS RODRIGUES, ele, SOLTEIRO, AUXILIAR DE CONFEITEIRO, filho de NESEUANE DA COSTA SANTOS e JOSINEIDE BASTOS; ela, SOLTEIRA, AUTÔNOMA, filha de KALAN RODRIGUES DA SILVA e JOSEANE SOUSA CAMPOS RODRIGUES.
03) ANTONIO VERNES GONÇALVES CHAGAS e HASTRIDE ELIZABETH DA SILVA COSTA, ele, DIVORCIADO, MILITAR, filho FRANCISCO DAS CHAGAS e MARIA OLINDA GONÇALVES CHAGAS; ela, SOLTEIRA, VENDEDORA, filha FRANCSICO VIEIRA DA COSTA e INÊS MARIA DA SILVA COSTA
Teresina, 09 de agosto de 2019.
IVONE ARAÚJO LAGES
- O F I C I A L -
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO, SOLTEIRO, TÉCNICO, natural de PIRACURUCA - PI, filho de MARIA MACHADO DE CARVALHO; e FERNADA RIBEIRO DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de AMARANTE - PI, filha de ISAIAS PEREIRA DE OLIVEIRA e REGINA MARCIA RIBEIRO; 2º) ANTONIO CARLOS ANJO DAMACENO, DIVORCIADO, METALURGICO, natural de AROAZES - PI, filho de DOMINGOS ANJO DAMACENO e MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO; e AUREA GOMES DE BRITO, SOLTEIRA, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCA GOMES DE BRITO; 3º) CLEMIDIO ALVES DA SILVA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de FRANCISCO DA SILVA e RAIMUNDA MARIA DA SILVA; e ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ ARLINDO DA SILVA OLIVEIRA e HELENA MARIA RIBEIRO OLIVEIRA; 4º)JUCILMAR DA SILVA MELO, SOLTEIRO, COZINHEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ DE RIBAMAR DO NASCIMENTO MELO e MARIA DOS REMÉDIO DA SILVA; e MARIA CLARA SILVA DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de NIVALDO SILVA DO NASCIMENTO e CECÍLIA RODRIGUES DA SILVA; 5º) FRANCISCO DE JESUS DE SOUSA LEÃO, DIVORCIADO, COMERCIANTE, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filho de FRANCISCO LEÃO SOBRINHO e MARIA DO CARMO DE SOUSA LEÃO; e RENEGILDA RIBEIRO DE ALMEIDA LEÃO, DIVORCIADA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de SAO JOAO DA SERRA - PI, filha de MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA e MARIA DO SOCORRO RIBEIRO; 6º) CARLOS EDUARDO SANTOS MARTINS, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR (A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DINÁ SANTOS MARTINS; e LARA JULIANE ALMEIDA VELOSO, SOLTEIRA, BIOMÉDICO(A), natural de FLORIANO - PI, filha de JULIO FRANCISCO VELOSO e ODINELIA DE SOUSA ALMEIDA VELOSO; 7º) ALAN COSTA SILVA, SOLTEIRO, VIGIA, natural de TERESINA - PI, filho de PEDRO CARDOSO DA SILVA e ANTONIA RODRIGUES DA COSTA; e VIRGÍNIA DE SOUSA LOPES, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ LOPES e GERALDINA DE SOUSA LOPES; 8º) WILSON PEREIRA RODRIGUES, SOLTEIRO, INSTRUTOR DE AUTOESCOLA, natural de TERESINA - PI, filho de CARLOS JOSÉ RODRIGUES e TERESINHA PEREIRA RODRIGUES; e DAYANA FREITAS VIEIRA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filha de ELIAZAR VIEIRA e TÂNIA MARIA DE FREITAS VIEIRA; 9º) WILLAMES VENICIUS DE CASTRO ROSA, SOLTEIRO, EDUCADOR FÍSICO, natural de TIMON - MA, filho de VALDECI DE SENA ROSA e FRANCISCA DE CASTRO ROSA; e NATHALIA OLIVEIRA DE ALARCÃO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de GOIANIA - GO, filha de JOSE CARLOS DE ALARCÃO e VALDILENE MARIA DE OLIVEIRA; 10º) BRUNO KOJI KOZUMA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de SAO PAULO - SP, filho de MITSUHIRO KOZUMA e SORAIA MARTINS DE OLIVEIRA; e RAYLANNE RAPHAELLA MATIAS CARNEIRO, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ RAFAEL CARNEIRO e MARIA DO ROSÁRIO MATIAS DA SILVA CARNEIRO; 11º) ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DE MORAES, SOLTEIRO, ZELADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DALVA PEREIRA DE MORAES; e JANAINA DE JESUS FARIAS, SOLTEIRA, TRABALHADORA RURAL, natural de TERESINA - PI, filha de AFONSO ELNO ARRAES SILVA e MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA SILVA; 12º) LUÉRCIO TORRES CARVALHO, SOLTEIRO, OPERADOR DE CALL CENTER, natural de TERESINA - PI, filho de ANTÔNIO LUIZ DE CARVALHO NETO e MARIA IVANICE TORRES GOMES DE CARVALHO; e DANÚBIA SILVA CHAVES, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ALDENIR AMORIM CHAVES e MARIA ZÉLIA DE SOUSA E SILVA CHAVES; 13º) JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS SILVA, SOLTEIRO, TÉCNICO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO PAULO DA SILVA e IVANILDE ROCHA DOS SANTOS; e NATÁLIA DE SOUSA ALMEIDA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de BARRAS - PI, filha de JOSÉ DE JESUS FERREIRA ALMEIDA e FRANCISCA DE SOUZA; 14º) MAIRON RENY DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JANAINA DE OLIVEIRA; e NAYARA RAVENA FERREIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ FERREIRA FILHO e FRANCISCA HORMEZINDA DE SOUSA; 15º) XINDIAN YE, DIVORCIADO, AGRICULTOR, natural de IGNORADA - ET, filho de YIZHI YE e XIUFEN SUN; e RAQUEL MÁRCIA DA COSTA CARVALHO, SOLTEIRA, AGRICULTORA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO CARVALHO e SÔNIA MÁRCIA DA COSTA CARVALHO; 16º) TALLISSON GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, MENOR APRENDIZ, natural de TERESINA - PI, filho de MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA e ANTONIA SELMA SOARES DE SOUZA; e MARIA LUIZA LIMA DE SOUSA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA e DIANA BARBOSA DE LIMA; 17º) KLEBER MARTINS FELIX, SOLTEIRO, PASTOR EVANGÉLICO, natural de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, filho de JAIR FÉLIX DA SILVA e LAURA MARTINS FELIX; e BIANCA OLIVEIRA SILVA VIEIRA, SOLTEIRA, DESIGNER DE MODAS, natural de TERESINA - PI, filha de LENIVALDO VIEIRA DA SILVA e VERÔNICA OLIVEIRA DA SILVA VIEIRA; 18º) WILLAMES DE SOUSA SANTANA, DIVORCIADO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA e ELIETE DE SOUSA SANTANA; e EDVALDA PEREIRA DE ARAUJO, SOLTEIRA, DIARISTA, natural de BARRAS - PI, filha de RAIMUNDO PEREIRA DE ARAUJO e RAIMUNDA LOPES DE ARAUJO; 19º) CHRISTOPHER THOMAS HALL, SOLTEIRO, ENFERMEIRO(A), natural de IGNORADA - ET, filho de IAN CHRISTOPHER HALL e JOANNE HALL; e PERICLES LUIZ PICANÇO JUNIOR, SOLTEIRO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, natural de CURITIBA - PR, filho de PERICLES LUIZ PICANÇO e MARIA DA GLÓRIA LIMA PICANÇO; 20º) THIAGO BORGES PIMENTEL, DIVORCIADO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de INACIO BORGES PIMENTEL e ANTONIA TELES BEZERRA PIMENTEL; e NAYANA MARA SILVA DOS SANTOS, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DE ASSIS MOURA DOS SANTOS e JANETE GOMES DA SILVA SANTOS; 21º) ISAQUE LOPES SOARES DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR e KATIANY SOARES OLIVEIRA; e MARILIA RAMOS DE SOUSA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO AUGUSTO FELIPE DE SOUSA e MARIA DO SOCORRO RAMOS DE ARAUJO; 22º) FERNANDO DE SOUSA VIEIRA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de CAXIAS - MA, filho de ANTONIO FRANCISCO VIEIRA e ROSIANE ALVES DE SOUSA; e MARIA DO AMPARO SIMÃO DE SOUSA, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ROSANGELA SIMÃO DE SOUSA; 23º) ISAEL DO NASCIMENTO SILVA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de DAMIÃO GOMES DA SILVA e MARIA HILDA DO NASCIMENTO SILVA; e LEIDYANE SOARES DA COSTA, DIVORCIADA, PEDAGOGO(A), natural de TERESINA - PI, filha de MARIA NETE SOARES DA COSTA; 24º) ALEF HENRIQUE DE AMORIM LOPES, SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, natural de PARNAIBA - PI, filho de SÉRGIO HENRIQUE DE SOUSA LOPES e LUCIENE BARBOSA DE AMORIM LOPES; e JORDANA FALCÃO CELANT, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de JADER LUIZ CELANT e MÁRCIA DA SILVA FALCÃO; 25º) ANTONIO JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO e FRANCISCA MONTEIRO MAGALHÃES; e MARIZA LUZIA DE ABREU, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL ANTONIO DE ABREU e MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO ABREU; 26º) JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de SAO JOAO DA SERRA - PI, filho de JULIO FERNANDES DE OLIVEIRA e FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA; e LUCIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA, SOLTEIRA, COSTUREIRA, natural de PARNAIBA - PI, filha de PEDRO ALVES DE SOUSA e FRANCISCA MARQUES DE SOUSA; 27º) RONNE-HERE REIS DA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de FLORIANO - PI, filho de RAIMUNDO NONATO DA COSTA E SILVA e GISÉLIA MARTINS DOS REIS E SILVA; e CAMILA FEITOSA DA COSTA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO LUIS DA COSTA FEITOSA e MARIA DAS MERCÊS FEITOSA DA COSTA; 28º) ARIVELTON SOUZA CHAGAS, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de FORTALEZA - CE, filho de FRANCISCO CARNEIRO CHAGAS e MARIA DOS PRAZERES DE SOUZA CHAGAS; e MARIA DA CRUZ RODRIGUES DE MORAIS, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ CARLOS DE MORAIS e FRANCISCA RODRIGUES MORAIS; 29º) NELSON LIMA DE SOUSA, VIÚVO, APOSENTADO(A), natural de ALTOS - PI, filho de MANOEL LIMA DE SOUSA e FELISBELA FRANCISCA DE JESUS; e FRANCISCA CAMILO DOS SANTOS, SOLTEIRA, APOSENTADA, natural de ALTOS - PI, filha de MANOEL POSSIDONIO DOS SANTOS e RAIMUNDA NATIVIDADE DOS SANTOS; 30º) BRUNO FELIPE ALMEIDA SILVA, SOLTEIRO, ENCARREGADOR, natural de TERESINA - PI, filho de OTEVALDO VERISSIMO DA SILVA e MARLENE ALMEIDA SILVA; e EDILENE FEITOSA DA SILVA, SOLTEIRA, ESTAGIÁRIA, natural de IMPERATRIZ - MA, filha de JAIME LUIZ VIEIRA DA SILVA e FRANCISCA EDNA DOS SANTOS FEITOSA; 31º) EDSON VINICIUS FEITOSA DA SILVA, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de IMPERATRIZ - MA, filho de JAIME LUIZ VIEIRA DA SILVA e FRANCISCA EDNA DOS SANTOS FEITOSA; e DÉBORAH LIMA DE MESQUITA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de SAO JOAO DO SOTER - MA, filha de FRANCISCO TORRES RODRIGUES DE MESQUITA e DALVINA DA SILVA LIMA; 32º)DAILON FEITOSA DA SILVA, SOLTEIRO, OPERADOR DE MAQUINAS, natural de TERESINA - PI, filho de EDSON DA SILVA ROCHA e ANTONIA FEITOSA DE MELO; e FRANCINETE DOS SANTOS SILVA, SOLTEIRA, AUXILIAR DE COZINHA, natural de CODO - MA, filha de RAIMUNDO SEBASTIÃO COÊLHO DA SILVA e MARIA ALBERETINA DOS SANTOS SILVA; 33º) ALEXSANDRO BEZERRA DOS SANTOS, DIVORCIADO, POLICIAL CIVIL, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO BEZERRA DOS SANTOS e IRONELDES MARIA DO MONTE SANTOS; e SARA JANE MACHADO DE ALMEIDA, SOLTEIRA, SUBGERENTE DE LOJAS, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de WILLAMES FERREIRA DE ALMEIDA e MARIA DE JESUS MACHADO; 34º) JOÃO CARNEIRO DE LIMA, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de SAO PEDRO DO PIAUI - PI, filho de JOSE CARNEIRO LIMA e ADALGISA DE SOUZA LIMA; e LUCIMAR DE SOUSA RUFINO, DIVORCIADA, SERVICOS GERAIS, natural de SAO PEDRO DO PIAUI - PI, filha de MANOEL DE DEUS COSME e MARIA DE JESUS SOUSA; 35º) ANTONIO LOPES DE SOUSA, SOLTEIRO, ALMOXARIFADO, natural de LUZILANDIA - PI, filho de MARIA JOSÉ LOPES DE SOUSA; e MAGNA MARIA VALE OLIVEIRA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de LUZILANDIA - PI, filha de JOSÉ ARISTEU DE SENA OLIVEIRA e BERNARDA DA SILVA VALE; 36º) GEILSON DA SILVA LOPES, SOLTEIRO, PORTEIRO, natural de BENEDITINOS - PI, filho de MARIA DA CRUZ SILVA LOPES e IRENE LOPES; e ANA MARIA DE SENA SILVA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de BATALHA - PI, filha de GONÇALO PEREIRA DA SILVA e ANTONIA DE SENA SILVA; 37º) MENESON NATAN FERREIRA ALVES, SOLTEIRO, GARÇOM, natural de TERESINA - PI, filho de AYSLAN DE CARVALHO MARTINS ALVES e FRANCISCA MARIA DA SILVA FERREIRA; e THAMIRES SOUSA DA SILVA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de AFONSO COUTINHO DA SILVA e AURILENE DE SOUSA DA SILVA; 38º) RAILAN DIAS DE CASTRO, SOLTEIRO, COMPRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de EDMAR MAZULLO DE CASTRO e MARIA SOUSA DIAS DE MORAIS; e CAROLINE DE CASTRO LINHARES, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de CARLOS AUGUSTO LINHARES DE SOUSA e MIRIAM DE CASTRO LINHARES; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.
GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001790-53.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OLIVAR DAMASIO LIMA
Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)
Réu: OSMARI PIRES CORTEZ LIMA
Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)
Intime-se o requerente, por seu patrono, para manifestar-se, em 10 (dez) dias, considerando a tempestividade do recurso interposto pela parte requerida.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003924-92.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO GMAC S.A
Advogado(s): ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART(OAB/PIAUÍ Nº 7662-A), JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)
Requerido: ALESSANDRO RUFINO DE CARVALHO
Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004215-53.2016.8.18.0140
Classe: Petição Cível
Autor: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A
Advogado(s): ALINE DA SILVA TEIXEIRA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 102427), MARCIA MARIA DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 22104)
Réu: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO MIRANDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Conforme dispõe o §1º do Art. 485, proceda-se a intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027834-85.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: LUCIO DA SILVA LIMA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)
Vistos, etc.
Apresentadas as contrarrazões recursais, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na forma da lei.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 6 de agosto de 2019
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DECISÃO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007982-65.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ANDERLAN RAFAEL GOMES FERREIRA
Advogado(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977), GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161)
Diante do exposto, demonstrado que os argumentos apresentados pelo recorrente são inconsistentes, conheço dos embargos declaratórios porque tempestivo, e no mérito, nego-lhes provimento por não restarem presentes os requisitos legais. Documento assinado eletronicamente por VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz(a), em 12/08/2019, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Expediente necessários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025666-76.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HELIO SANTOS VELOSO
Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº null)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s):
Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para no prazo de 15(quinze) dias manifestar-se acerca da contestação juntada aos autos, requerendo o que entender de direito, bem como apresentando as informações que reputar necessárias, na forma dos arts. 350 e 351, do CPC.
SENTENÇA - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001220-04.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DA 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: ALEX ROSA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): ANDERSON DE MENESES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7669)
Isto posto e com base no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado ALEX ROSA PEREIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, para que seja submetido a julgamento pelo 2ºTribunal do Júri da Comarca de Teresina, Piauí, de acordo com o art. 5º, inciso XXXVIII da Constituição Federal e nos termos do art. 74, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal pela prática do delito de homicídio tipificado no art. 121, § 2º, incisos III e IV do Código Penal, do qual foi vítima ERINALDO DE SOUSA FERREIRA.
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0011443-21.2012.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 13º DP, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO, DANIEL DOS REIS NASCIMENTO- MENOR, MIZAEL ALVES DA SILVA, ELIMAR DE ARAUJO DE OLIVEIRA
Vítima: CICERO BORGES DE CARVALHO LIMA E OUTROS.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃ DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS
O (A) Dr (a). WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima CICERO BORGES DE CARVALHO residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " SENTENÇA Vistos estes autos. I RELATÓRIO 1. Tratam-se os presentes autos de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público em face de DANIEL DOS REIS NASCIMENTO, MIZAEL ALVES DA SILVA, ELIMAR DE ARAUJO DE OLIVEIRA, dando-os como incursos nas sanções penais previstas no art. 157, § 2º, incisos I e II do Código Penal. 1.2. A Denúncia foi recebida em 26-07-2018, consoantes a f. 82-83 dos autos. 1.3. O Ministério Público em peticionamento eletrônico requereu que fosse extinta a punibilidade do acusado MIZAEL ALVES DA SILVA, vez que este falecera, conforme Certidão de Óbito de f. 92. II FUNDAMENTAÇÃO 2.1. A Certidão de Óbito do acusado MIZAEL ALVES DA SILVA, é documento hábil para atestar a morte do mesmo. O aludido documento foi juntado aos autos conforme f. 92. 2.2. Diante do exposto, faz-se necessário a declaração de extinção da punibilidade do réu em razão de sua morte, nos moldes do art. 107, inciso I do Código Penal. Documento assinado eletronicamente por ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz(a), em 19/12/2018, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 23256758 B8FCA.E9853.EA8A9.61016.34EC0.21F77 III DISPOSITIVO 3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado MIZAEL ALVES DA SILVA, com fulcro no art. 107, inciso I, do Código Penal. 3.2. Dou esta por publicada com a entrega dos autos em secretaria. 3.4. Quanto aos demais acusados DANIEL DOS REIS NASCIMENTO e ELIMAR DE ARAUJO DE OLIVEIRA, proceda-se o trâmite processual, estando o mesmo na fase de citação/apresentação de defesa. 3.3. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 17 de dezembro de 2018 ALMIR ABIB TAJRA FILHO Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINAcopia e cola o dispositivo da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ MARIA MARLENE DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
TERESINA, 12 de agosto de 2019.
WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca da 8ª Vara Criminal da TERESINA.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015768-97.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)
Requerido: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO MORAIS
Advogado(s):
Vistos, etc.
Compulsando os autos verifico que foi juntada ao sistema petição de evento de 14/11/2017, que no entanto não encontro no bojo do processo.
CERITFIQUE-SE da existência e regularidade da referida petição, juntando-a aos autos caso positiva a resposta e fazendo-me conclusão para sentença. Caso negativa, façam-me conclusos para despacho.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 6 de agosto de 2019
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DECISÃO MANDADO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017250-17.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA
Advogado(s):
Réu: TALLYSON HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): IGO SERVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13601), FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)
Vistos em despacho.
Diante da homologação do Laudo que afere a higidez mental do acusado, revogo a suspensão deste processo e via de consequência, determino o seu normal prosseguimento.
Designo o dia 12 de setembro de 2019, às 11h30min, para continuação audiência de instrução e julgamento.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018239-33.2009.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: DIBENS LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 10990)
Réu: HERNANDO PINHO DO NASCIMENTO
Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260), VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)
ATO ORDINATÓRIO; Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009039-02.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
Requerido: JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO
Advogado(s):
Vistos, etc.
Antes de analisar o que fora requerido em petição de fl. 75, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 6 de agosto de 2019
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000713-97.2002.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Embargante: MALHAS ERFF LTDA., ERY SARAIVA DE OLIVEIRA, MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA
Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B), ERYMA RACHEL SARAIVA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8957), MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 4973)
Réu:
Advogado(s):
Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.
Custas pela parte autora.
Transitado em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.
P.R.I.C.
TERESINA, 6 de agosto de 2019
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004787-39.1998.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MALHAS ERFF LTDA.
Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 122-B)
Executado(a): ERY SARAIVA DE OLIVEIRA, MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA
Advogado(s): MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 922), ERYMA RACHEL SARAIVA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8957), MYLLENA LIMA FALCAO(OAB/MARANHÃO Nº 16923)
Vistos, etc.
A parte exequente requer a manutenção do bloqueio dos valores da parte executada, ocorre que, conforme já demonstrado em petição eletrônica juntada conforme termo de fl. 103, os valores encontrados possuem natureza alimentar, motivo pelo qual são absolutamente impenhoráveis, nos termos do Art. 833, IV do CPC/15.
INDEFIRO assim o pedido da parte exequente.
INTIME-SE a exequente para apresentar outros bens a penhorar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 6 de agosto de 2019
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0006511-77.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: JOSÉ CAIO NUNES DE LIMA, EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS (OAB/PI 16518)
O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA os advogados dos réus, para, apresentarem Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 12/08/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014417-65.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: IMOBILIARIA CIDADE VERDE LTDA
Advogado(s): DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)
Requerido: PEDRO LEONCIO AMORIM
Advogado(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010011-55.1998.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CURSO CORUJAO LTDA
Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619)
Executado(a): AUGUSTO DE MELO CARDOSO
Advogado(s):
ATO ORDINARIO; Recolha a parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Custas iniciais...........R$ 457,33 Of.de Justiça.............R$ 27,78 Contador Jud.............R$ 24,48 Distribuidor.................R$ 5,72 Citação por AR...........R$ 9,75 Taxa Judiciária............R$ 25,66 Preparo.......................R$ 62,05 Baixa...........................R$ 26,14 Valor............................R$ 638,91 TOTAL DO DÉBITO... R$ 638,91
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006580-85.2013.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: WELINGTON BEZERRA DE SOUSA, BRUNA MICAELLY GONÇALVES TORQUATO DE SOUSA, LINDALVA BEZERRA DE SOUSA
Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575), SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6753), SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6753)
Inventariado: FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de agosto de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
NUCEDIGPRO
EDITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0002680-07.2007.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: CLARA ANDIRA COSTA(MENOR), IARA SAMARA COSTA(MENOR)
Advogado(s): JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)
Requerido: SALVADOR GOMES SOARES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte requerente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000743-39.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JAMES ROGERS LOPES SOARES
Advogado(s): BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7965), MARCUS VINICIUS NUNES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11472)
ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA os Advogados: BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ OAB/PI Nº 7965 e MARCUS VINICIUS NUNES MORAIS OAB/PI11472, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 12 de agosto de 2019.