Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011729-43.2005.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: ANTONIO LUCIDIO DE MELO PEREIRA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Requerido: CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA

Advogado(s): VALÉRIA BAGNATORI DENARDI(OAB/SÃO PAULO Nº 201516)

Vistos, etc.

Veiculado, nos embargos declaratórios de termo n. 3039383245001, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003168-64.2004.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO(OAB/PIAUÍ Nº 5337), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu: ANTONIO HENRIQUE VIEIRA NETO

Advogado(s): AUGUSTO RÉGIS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 630802)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro

de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,

deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte

sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se

Processo nº 0006354-75.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CLOVIS VITORINO DE ASSUNCAO

Advogado(s): FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3700)

Réu: GEAP-FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, GEAP - FUNDAÇÃO GEAP PREVIDENCIA, FUNDAÇÃO VIDA DE PREVIDÊNCIA

Advogado(s): VERBENHA DE MARIA RUBIM BROXADO(OAB/PIAUÍ Nº 9769), NIZAM GHAZALE(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 21664), ADRIANA DA SILVA ANTUNES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 17097), CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 45861)

Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

Processo nº 0012173-37.2009.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual (EXECUÇÃO DE ALIMENTOS)

Suplicante: MARIA DO SOCORRO RAMOS VIANA

Advogado(s):

Suplicado: GENIVAL SOARES VIANA

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768)

Pelo exposto, EXTINGUO O PRESENTE PROCESSO, para que seja devidamente adequado, com base no art. 485, IV do CPC.

Intimem-se as partes para conhecimento deste comando judicial.

Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se, procedendo-se com baixa na distribuição.

P.R.I.C

Processo nº 0025872-22.2014.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOSE RIBAMAR DA SILVA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Intime-se a parte Requerida, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro, requerendo o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação, voltem-me concluso para sentença. Cumpra-se.

Processo nº 0001957-80.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 24521-D), LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Réu: WILLAME ARAUJO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca

dos cálculos de fl. 111.

Processo nº 0013149-93.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Requerido: GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A - REVISTA ISTO E

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3511), LUCIMARA FERRO MELHADO(OAB/SÃO PAULO Nº 176931)

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar

interesse nos autos, sob pena de suspensão do mesmo, na forma do art. 921, III, do CPC.

Processo nº 0008728-98.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A), FERNANDA DO NASCIMENTO MONTEIRO(OAB/CEARÁ Nº 30467)

Requerido: LINDOMAR COSTA SANTOS

Advogado(s): GERSON DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8040)
Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

Processo nº 0029155-58.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível (EXECUÇÃO DE ALIMENTOS)

Requerente: P. H. S. DE L. (MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7240)

Requerido: J. G. C.

Advogado(s):

Pelo exposto, EXTINGUO O PRESENTE PROCESSO, para que seja devidamente adequado, com base no art. 485, IV do CPC.

Intimem-se as partes para conhecimento deste comando judicial.

Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se, procedendo-se com baixa na distribuição.

P.R.I.C.

Processo nº 0026884-03.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A CRED. FINAN.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista o poder de instrução e direção do processo conferido ao juiz

por meio do art. 139 do CPC, e a inversão do ônus da prova, determino a intimação do

requerido para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente cópia do contrato que atrela as

partes.

Processo nº 0003191-92.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAO DE SOUZA SANTOS

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Intime-se a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso, tudo em homenagem ao contraditório e a ampla defesa. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0022159-15.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
ATO ORDINATÓRIO; Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000206-05.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO (OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Executado(a): RAIMUNDA TORRES DE ASSUNCAO, ANTONIO AMARAL BURITY, COREMA CONSTRUCOES CIVIL E SERVICOS LTDA

Advogado(s):

Considerando a informação contida na petição de protocolo 5001, declaro-me

incompetente para presidir o feito e determino a remessa dos autos ao juízo da 4.ª Vara Cìvel da

Comarca de Parnaíba, competente para processar as ações nas quais a Fazenda Pública Municipal

figure como parte.

Intimem-se as partes.

Remetam-se os autos com as providências de estilo

Processo nº 0027687-83.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREMILDA PEREIRA DA SILVA GOMES

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Réu: NORDESTE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAO LTDA, NILSON TEIXEIRA DA COSTA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligência por entender que o feito necessita de dilação da

instrução probatória.

Por tal razão, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/11/2019, às

09h, na sala das audiências deste juízo.

Intime-se a parte autora pessoalmente, bem como por publicação via Dje. Que a parte

ré seja intimada para audiência por edital.

Que as partes apresentem rol de testemunhas no prazo de lei, bem como fiquem

cientificadas de que são responsáveis pelo comparecimento das testemunhas que arrolarem,

apresentando-as em audiência ou intimando por carta com AR, na forma do art. 455, do CPC

Processo nº 0002820-70.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ILZABETE MEDEIROS LIMA

Advogado(s): MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4023)

Requerido: OI TELEMAR, RM ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3563), ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB/CEARÁ Nº 5864), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição retro, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0029954-09.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 23599), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: MARIA CÉLIA FERREIRA

Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863)

Indefiro os termos da petição eletrônico protocolada sob o nº 0029954-09.2008.8.18.0140.5002, mantendo os termos do despacho prolatada às fls. 69. Desta feita, intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho supramencionado, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se.

Processo nº 0000542-23.2014.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MARIA MERCEDES DO REGO CAVALCANTE, MANOEL JUCELIO CAVALCANTE JUNIOR

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Processo nº 0005030-31.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: M. L. DA S. R. - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: K. R. S. R.

Advogado(s):

Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo colacionado pelas partes às fls. 10/12 (petições eletrônicas), conforme art. 487, inciso III, alínea b do CPC, que se regerá pelas cláusulas transcritas nesta sentença, e ainda com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de processo cujo deslinde se deu sob o pálio da transação.

Deem ciência ao Órgão Ministerial.

Sem custas.

P.R.I.

Processo nº 0009088-33.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497)

Réu: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

Deste modo, determino a modificação do valor da causa para a quantia de R$

64.173,48 (sessenta e quatro mil cento e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), sobre o qual

deverão ser calculadas as despesas processuais. Considerando que a parte ré beneficiária da justiça

gratuita, não há necessidade de recolhimento relativamente às custas inicias.

Intimem-se as partes para informarem se têm outras provas a produzir, especificando-as

em caso positivo. Não havendo, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Processo nº 0006992-45.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: CARLENE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Veiculado, nos Embargos de Declaração protocolado sob o nº 0006992-45.2015.8.18.0140.5001, fl.113, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0006679-84.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLORINDA DE JESUS LIMA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11579)

Réu: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Deste modo, determino que a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos

extrato bancário da conta bancária de sua titularidade, Banco Bradesco S/A, Agência 0854-0, dos

meses de abril, maio e junho de 2010.

Após a apresentação, intime-se a parte ré para se manifestar em 15 (quinze) dias.

Adotadas as providências, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0002645-08.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BRASILCRED CLUBE DE SEGUROS S/C LTDA

Advogado(s): THIAGO BONAVIDES B DA C BITAR(OAB/PIAUÍ Nº 19880)

Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): ANA TEREZA BASILIO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 74802), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da

contestação apresentadas neste autos, nos termos do art. 350, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0010684-86.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: DORA LUISA CATANHEDE DA COSTA SANTOS, AQUILES PEREIRA DOS SANTOS NETO, CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS, KARYNE VERUSKA SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9615), ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2847), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Inventariado: JOSE MAURILIO DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0007965-73.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: LUIZ DE FRANÇA BAHIA LOUREIRO JUNIOR

Advogado(s): THAYS OLIVEIRA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4859)

Réu: DOMINGOS MENDES BARBOSA

Advogado(s): JOAO ENIO COIMBRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8233), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Não tendo a parte autora cumprido a determinação contida na decisão de fl. 72, muito

embora tenha sido regularmente intimada, determino o cancelamento da distribuição, na forma do art.

290, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000605-89.2019.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: ANTONIO FRANCISCO DE JESUS ALVES DA SILVA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. Sa., INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE LEI. Teresina, 12 de agoasto de 2019 - 2ª VIJ.