Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008368-08.2011.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARIA DAS NEVES SILVA

Advogado(s): DANIELLE DOS SANTOS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5327)

Consignado: BANCO AYMORE,CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTEIMENTO - INCORPORADO A BANCO SANTANDER

Advogado(s):

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

P.R.I.C.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011120-26.2006.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: PAULO AFONSO RIBEIRO COSTA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para apresentarem as provas que ainda pretendem produzir no prazo comum de 15 (quinze) dias, inclusive rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003799-71.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO AFONSO LAGES GONCALVES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Requerido: BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A., CREDICARD S.A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, BANCO DO BRASIL, BANCO DO ESTADO DO PIAUI, BANCO UNIBANCO S/A, BANCO BRADESCO S/A, BANCO BANDEIRANTES S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9513), BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7965), DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO(OAB/PIAUÍ Nº 9436), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0026444-41.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA

Advogado(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

Réu: JANETE DIAS DE ALMEIDA

Advogado(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 7126), MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5712)

Vistos, etc.

Considerando a certidão de fl. 16, PROVIDENCIE-SE o desapensamento dos autos e ARQUIVE-SE, certificando nos autos do processo principal do teor da decisão de fls. 13/14.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025011-46.2008.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: CLAUDINO S/A- LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

Consignado: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD

Advogado(s): JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB/MARANHÃO Nº 3793)

Dessa forma é clara a contradição do decisum atacado, pelo que ACOLHO osembargos de declaração para MODIFICAR o dispositivo da sentença de fls. 215/218, para esclarescer que, no que tange à condenação da parte requerida em honorários e custas, o pagamento deve ser realizado pela própria parte requerida, mantendo os demais termos da sentença por seus próprios fundamentos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025267-18.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE JESUS ARAUJO DE CARVALHO

Advogado(s): ROZEMBERG PIERSON DE ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1859), IGOR JOSE DE CASTRO SA(OAB/PIAUÍ Nº 8112), FRANCISCO ANTONIO COELHO RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 1785)

Requerido: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 10990)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0004051-88.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405), WILLIAM CARMONA MAYA(OAB/SÃO PAULO Nº 257198)

Requerido: VIACAO PIAUIENSE LTDA., MARIA DE JESUS V DE A SOUSA, ALBERLAN EUCLIDES SOUSA

Advogado(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0017798-08.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA DO CARMO RODRIGUES BISPO

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0002064-22.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNILSON PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO ALBIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0001929-68.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: GUTEMBERG PORTELA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0019429-84.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUTEMBERG PORTELA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0028644-89.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTIANE ESTRELA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0001574-92.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO SHOPPING RIVERSIDE WALK

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7727)

Réu: C & M DIVERSÕES LTDA

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0019191-75.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MORAES

Advogado(s): CARINE MARRI DE SOUSA ALBUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6886), THIAGO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6985)

Réu: CEPISA - CENTRAIS ELETRICAS DO PIAUI S/A

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0018694-27.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO PEREIRA LIMA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0008971-81.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO ALBERTO ARAUJO OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

Requerido: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

Processo nº 0031347-56.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ANA CLAUDIA PEREIRA

Advogado(s):

Considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art.4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Após, expeça-se certidão de não pagamento das custas processuais, bem como, proceda a baixa e arquivamento dos presentes autos, na forma da lei. Cumpra-se.

Processo nº 0011463-61.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA MARIA VIEIRA ASSUNCAO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS-BDMG

Advogado(s): FABIANA KROGER MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 67370), LUCIANO NEVES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 74337), CESAR MIRANDA VILA NOVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 61844 ), MARCELO DE CASTRO MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 71939), RENATA VIANA DE LIMA NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 76581), PAULO GABRIEL DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 96008)

De início, saliento que matenho integralmente a sentença de fls. 299/302,

posto que não foram trazidos aos autos elementos de convicção suficientes à retratação

prevista no art. 485, § 7.º, do CPC, de modo que indefiro o pedido contido na petição de

protocolo 5005.

Por sua vez, atento à informação de fls. 384/385, reabro o prazo recursal

relativamente à parte ré e determino que os autos sejam digitalizados e remetidos à

requerida, a fim de tornar possível a sua intimação da sentença de fls. 299/302. Que na

oportunidade, a requerida apresente suas contrarrazões à apelação de protocolo 5005, no

prazo de lei.

Processo nº 0029019-85.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: LUZIA DE SOUSA PAZ

Advogado(s):

Certifique-se o trânsito em julgado. Após, considerando os termos do Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art.4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se.

Processo nº 0009498-67.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Requerido: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0019675-32.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALVANIR ALVES LEAL

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO VOLVO(BRASIL)S/A

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A), LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO(OAB/PARANÁ Nº 25276), STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA(OAB/PARANÁ Nº 53612)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro

de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,

deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Já tendo havido o recolhimento das custas, conforme atesta a certidão de fl. 249,

determino o arquivamento dos autos. Que este, todavia, permanece em apenso à Ação de Busca e

Apreensão n.º 0007196-36.2008.8.18.0140, para fins de arquivamento conjunto

Processo nº 0004229-76.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ENIVALDO CARDOSO DE AZEVEDO, MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA AZEVEDO

Advogado(s):

Assim, considerando a determinação de citação por edital, confecionado conforme se observa em fl. 53, publicado conforme comprovado em fls. 57/59, DECLARO A REVELIA da parte requerida.

NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA COMO CURADORA ESPECIAL para a parte requerida.

INTIME-SE pessoalmente a defensoria para, no prazo legal, apresentar contestação.

Após, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua réplica.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010227-16.1998.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: IMOBILIARIA ROCHA & ROCHA CIA LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: CELSO ALVES MOREIRA FILHO

Advogado(s):

Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de vistas da parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias na forma do Art. 107, II do CPC/15.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007352-87.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA POLINTER/PI

Advogado(s):

Réu: TAKARACHA DE LUCENA LIMA OU TAKARRACHA DE LUCENA LIMA, WILIAM DA SILVA SANTOS, JOSE AUGUSTO ALVES DA SILVA, MARLI DOURADO DE LUCENA, ADRIANO FERREIRA DA SILVA, JOSIAS ALVES DA SILVA, ANTONIO JOSE DA COSTA ARAUJO, PAULO JEAN ALVES DA COSTA, ANDREIA DO NASCIMENTO SOARES

Advogado(s): JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS(OAB/MARANHÃO Nº 3688), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58-A)

DESPACHO: Intima-se o advogado do réu WILIAM DA SILVA SANTOS, o Dr. JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), para dentro do prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação.

Processo nº 0008743-67.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: JOSE MARIA DE AZEVEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.