Portal da Transparência TJPI

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002109-55.2015.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: LORENA DIAS BARROS

ADVOGADO: ANDERSON LOPES BRANDÃO,BARTOLOMEU BRANDÃO CARDOSO E ANA ANGÉLICA LOPES BRANDÃO

Réu: UNIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL CEMTI - JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR, . ESTADO DO PIAUÍ

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0018170-30.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. H. D. A. (MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: A. F. DE A. F.

Advogado(s):

Pelo exposto, EXTINGUO O PRESENTE PROCESSO, para que seja devidamente adequado, com base no art. 485, IV do CPC.

Intimem-se as partes para conhecimento deste comando judicial.

Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se, procedendo-se com baixa na distribuição.

P.R.I.C.

Processo nº 0005477-04.2017.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CLAUDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO(OAB/PIAUÍ Nº 12643)

Requerido: LOJAS RIACHUELO S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Dito isto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora demonstre que,

de fato, houve uma prévia solicitação diretamente à requerida, sob pena de extinção do processo, nos

termos do art. 485,VI, do CPC.

Processo nº 0025381-20.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CONCRETO TECMIX LTDA

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), JOAO EVANGELISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2133-E), LUÍS PAULO SÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 17744)

Requerido: SPE-SAN MARINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO, DECTA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 154255), PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 166628)

Intime-se o devedor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de

protocolo 5003

Processo nº 0028363-36.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARA ENEIDA OLIVEIRA GOMES GUIMARÃES

Advogado(s): JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10613)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DA SILVA

Advogado(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141)

Intimada para recolher as custas relativas à reconveção, à parte reconvinte manteve-se

inerte. Assim, rejeito a peça, por ausência de recolhimento das custas iniciais, na forma do art. 290, do

CPC, devendo o feito prosseguir em relação ao pleito autoral e a contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda tem algo a requerer.

Não havendo, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Processo nº 0007584-46.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: I.G.DE SOUZA - EDULAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

Advogado(s): MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), MARCILIO FERNANDO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3091)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dias), informar se a petição de

protocolo 5001 representa desistência da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 172/187.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0006364-95.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CERES - FUNDAÇAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): SILVESTRE GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0007390-55.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: NORDESTE AGRÍCOLA LTDA, MARIA LEUZA MADUREIRA LINS, ALBÉRICO JOSÉ LINS DE ARAÚJO

Advogado(s): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizer se ainda têm algo a requerer ou

outras provas a produzir.

Não havendo, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Processo nº 0003341-73.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIO LUÍS RAMOS DE RESENDE JÚNIOR, MARIA HELENA DO MONTE RESENDE

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), JOSÉ COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747/72)

Réu: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ALPHAVILLE URBANISMO S/A

Advogado(s): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE(OAB/SÃO PAULO Nº 155105), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0015445-10.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUSANI RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO FINASA S/A

Advogado(s):

Considerando o teor da certidão retro, chamo o feito à ordem. Desta feita, intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço da parte requerida, para os devidos fins. Cumpra-se.

Processo nº 0009498-67.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Requerido: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0026095-09.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: SPLENDA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Intime-se a parte embargante pessoal para, no prazo 10 (dez) dias, regularizar sua

representação processual, constituindo novo patrono.

Processo nº 0029019-85.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: LUZIA DE SOUSA PAZ

Advogado(s):

Certifique-se o trânsito em julgado. Após, considerando os termos do Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art.4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se.

Processo nº 0009498-67.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Requerido: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0019675-32.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALVANIR ALVES LEAL

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO VOLVO(BRASIL)S/A

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A), LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO(OAB/PARANÁ Nº 25276), STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA(OAB/PARANÁ Nº 53612)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro

de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,

deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Já tendo havido o recolhimento das custas, conforme atesta a certidão de fl. 249,

determino o arquivamento dos autos. Que este, todavia, permanece em apenso à Ação de Busca e

Apreensão n.º 0007196-36.2008.8.18.0140, para fins de arquivamento conjunto

Processo nº 0031347-56.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ANA CLAUDIA PEREIRA

Advogado(s):

Considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art.4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Após, expeça-se certidão de não pagamento das custas processuais, bem como, proceda a baixa e arquivamento dos presentes autos, na forma da lei. Cumpra-se.

Processo nº 0011463-61.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA MARIA VIEIRA ASSUNCAO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS-BDMG

Advogado(s): FABIANA KROGER MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 67370), LUCIANO NEVES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 74337), CESAR MIRANDA VILA NOVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 61844 ), MARCELO DE CASTRO MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 71939), RENATA VIANA DE LIMA NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 76581), PAULO GABRIEL DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 96008)

De início, saliento que matenho integralmente a sentença de fls. 299/302,

posto que não foram trazidos aos autos elementos de convicção suficientes à retratação

prevista no art. 485, § 7.º, do CPC, de modo que indefiro o pedido contido na petição de

protocolo 5005.

Por sua vez, atento à informação de fls. 384/385, reabro o prazo recursal

relativamente à parte ré e determino que os autos sejam digitalizados e remetidos à

requerida, a fim de tornar possível a sua intimação da sentença de fls. 299/302. Que na

oportunidade, a requerida apresente suas contrarrazões à apelação de protocolo 5005, no

prazo de lei.

Processo nº 0004229-76.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ENIVALDO CARDOSO DE AZEVEDO, MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA AZEVEDO

Advogado(s):

Assim, considerando a determinação de citação por edital, confecionado conforme se observa em fl. 53, publicado conforme comprovado em fls. 57/59, DECLARO A REVELIA da parte requerida.

NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA COMO CURADORA ESPECIAL para a parte requerida.

INTIME-SE pessoalmente a defensoria para, no prazo legal, apresentar contestação.

Após, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua réplica.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004424-81.2000.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854)

Réu: ANTONIO SALES EVANGELISTA DOS SANTOS

Advogado(s): ERINALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9396)

Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para apresentarem as provas que ainda pretendem produzir no prazo comum de 15 (quinze) dias, inclusive rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010227-16.1998.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: IMOBILIARIA ROCHA & ROCHA CIA LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: CELSO ALVES MOREIRA FILHO

Advogado(s):

Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de vistas da parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias na forma do Art. 107, II do CPC/15.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007352-87.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA POLINTER/PI

Advogado(s):

Réu: TAKARACHA DE LUCENA LIMA OU TAKARRACHA DE LUCENA LIMA, WILIAM DA SILVA SANTOS, JOSE AUGUSTO ALVES DA SILVA, MARLI DOURADO DE LUCENA, ADRIANO FERREIRA DA SILVA, JOSIAS ALVES DA SILVA, ANTONIO JOSE DA COSTA ARAUJO, PAULO JEAN ALVES DA COSTA, ANDREIA DO NASCIMENTO SOARES

Advogado(s): JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS(OAB/MARANHÃO Nº 3688), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58-A)

DESPACHO: Intima-se o advogado do réu WILIAM DA SILVA SANTOS, o Dr. JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), para dentro do prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação.

Processo nº 0008743-67.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: JOSE MARIA DE AZEVEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000014-47.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GERISSON PERON BASTOS COSTA, FRANCISCO LUAN DA SILVA LOPES

Advogado(s): FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14577), JÚLIO CÉSAR SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16281), IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9186)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI). Considerando a certificação do Oficial de Justiça, quanto a impossibilidade de citação do acusado GERISSON PERON BASTOS COSTA, face ao endereço, deve ser o advogado deste imtimado para fornecer endereço completo e correto para efetivar a citação do acusado. Desta forma ficam os advogados devidamente intimados para no prazo legal fornecer endereço do acusado.

Processo nº 0017496-28.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Requerido: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
ATO ORDINATÓRIO; Manifeste-se as partes sobre atualização do débito apresentados às fls.332 , no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0003969-58.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA.

Advogado(s): JEFFERSON DE MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1410)

Executado(a): AURO PEREIRA DA COSTA, CESARINO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): ERIKA LORENA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10600)

Vistos, etc.

DEFIRO o pedido da petição eletrônica de ID 3038326145003, do evento de 25/04/2019, para DETERMINAR o levantamento de todos os atos constritivos previamente proferidos nos presentes autos, considerando a extinção do feito com resolução de mérito pela sentença de fl. 89.

Realizadas as diligências, ARQUIVE-SE.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA