Diário da Justiça 8729 Publicado em 13/08/2019 03:00
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Juizados da Capital

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003098-22.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LOURIVAL ADRIANO MORAIS DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)

ATO ORDINATÓRIO: FICA INTIMADO O ADVOGADO LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE, OAB 13111, PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA DO ACUSADO, NO PRAZO E NA FORMA DA LEI.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021885-12.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FELISBERTO VIEIRA ARAUJO, JOSE VIEIRA ARAUJO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: JOSE AMADEU DA SILVA-FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

nucedigpro

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009268-59.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO HUMBERTO DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)

Vistos, etc.

Observando o teor da certidão de fl.148, esta informa que deixou de dar cumprimento ao despacho por já ter sido a parte autora intimada para manifestar-se.

Ocorre que a referida intimação deu-se por publicação no diário da justiça, enquanto o despacho de fl. 146 determina a intimação pessoal da parte autora.

Assim, compreendendo que não se aplica a jutificativa da certidão ao caso em apreço, CUMPRA-SE o despacho de fl. 146 em seus próprios termos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0024249-25.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL)

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: WAGNER ARAUJO DE ASSIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029696-18.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO RCI BRASIL S/A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: THALYTA HELANNE SANTOS CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte autora as custas finais, utilizando a 2ª via do boleto expedido e anexado ao sistema nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004645-39.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIZA MARIA DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARVALHO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9893)

Usucapido: JOÃO DE DEUS FONSECA

Advogado(s):

Vistos, etc.

DEFIRO os pedidos do Ministério Público.

CERTIFIQUE-SE da apresentação de defesa dos confinantes.

CITEM-SE os inventariantes/herdeiros de JOÃO DE DEUS FONSECA por edital, na forma da lei.

ABRA-SE vistas à fazenda pública estadual, por sua procuradoria, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos para designar data para realização de audiência.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007095-52.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: LECY SILVA MEDEIROS

Advogado(s): SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 1802)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029210-09.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALBERICO JOSE RODRIGUES, ANTONIO DE ARAUJO VIANA, ANTONIO DE PADUA IRENE, ANTONIO MOURA DA SILVA, ANTONIO VIEIRA FILHO, ARLINDO GOMES DA SILVA, CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA, DEMERCIUS RODRIGUES DO REGO, DIULINDA EDUVIRGES LOPES, DUCILIA BARBOSA DE SOUSA LEONCIO, FRANCICALINO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, FRANCISCO NATALINO PEREIRA DE AMORIM, FRANCISCA CAMPELO DOS SANTOS, IOLETE NUNES DA ROCHA LIMA, JOAO ALVES DA SILVA, JOÃO LUIZ DE AQUINO, JOSE AIRTON MENDES, JOSE ANTONIO MIRANDA DE CARVALHO, JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, LEONISIA CARDOSO DE SALES, LUIZ ARTUR PASSOS FERNANDES, LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, LUIZ DE SOUSA SOBRINHO, MANOEL DE JESUS SOUZA BISPO, MANOEL PEREIRA DE ARAUJO, MARGARIDA MARIA SABINO DE FARIAS, MARIA AMELIA VELOSO DE MELO NETA, MARIA DA GRAÇA CAMPOS, MARIA DA PAZ COELHO, MARIA DAS DORES BATISTA DA SILVA, MARIA DAS MERCES DE SOUSA BRITO, MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA, MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA, MARIA DE JESUS MENDES DE CARVALHO, MARIA DA NATIVIDADE CUNHA DE BRITO, MARIA DA PAZ GOMES SOARES, NAASON DE CASTRO SAMPAIO, NILDES ALVES DA SILVA, OSMARINA PEREIRA DA SILVA, OZEIAS ALVES DOS SANTOS, PEDRO ALCANTARA DA SILVA, QUINTINO SOARES DA SILVA, RAIMUNDA NONATA DA SILVA, RAIMUNDO MENDES LEAL, RAIMUNDO DE SOUSA CARVALHO, RAIMUNDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, RITA DE CASSIA MENDES CASSIANO, ROBERT BRITO DO ROSARIO, VICENTINA MARIA DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se. TERESINA, 6 de agosto de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000722-69.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896)

Executado(a): VANIA MARIA LOPES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Vistos, etc.

DEFIRO o pedido da petição de ID 3038268215001 do evento de 29/05/2019. À CONTADORIA para atualizar os cálculos de fl. 151.

Após, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo ou apresentada manifestação, INTIME-SE a parte executada para manifestar-se também no prazo de 5 (cinco) dias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026496-47.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS DE MORAES ROCHA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA(OAB/MARANHÃO Nº 13977-A)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

SENTENÇA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023398-25.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: D. B. DE C. - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: J. F. DE C.

Advogado(s):

Isto posto, em harmonia com parecer ministerial, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo colacionado pelas partes às fls. 60/72, conforme art. 487, inciso III, alínea b do CPC, que se regerá pelas cláusulas transcritas nesta sentença, e ainda com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de processo cujo deslinde se deu sob o pálio da transação.

Sem custas.

P.R.I.

EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008594-96.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI-COHAB-PI

Advogado(s): REGINA LUCIA VALE RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 1679), LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2314), ROGER ARAUJO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 3097)

Requerido: CLEMILTON PACHECO

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc... Pelo exposto e doa mais que dos autos constam Doutrina, Jurisprudências e demais leis aplicávies à espécie, JULGO PROCEDENTE A PRESNETE AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, Condenando, como condenado tenho, o Requerido - CLEMILTON PACHECO, já qualificado, rescindindo o contrato firmado entre as partes, condenando ainda a parte ré nas custas processuais e honorários advocatícios à base de 20% do valor da cuasa. Custas de Direito. P. R. I. e Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0024408-60.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: IVONETE ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Após o julgamento do recurso de apelação, faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, dando início à fase de cumprimento de senteça, devendo ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022776-28.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: L. S. R.

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Réu: J. M. R. V.

Advogado(s): DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)
DESPACHO: Acolho parecer ministerial de fls. 385. Intime-se a requerente, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito quanto aos pontos controvertidos descritos no depacho de fls. 378. TERESINA, 6 de agosto de 2019 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015136-71.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: E. R. M. M. C.

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Executado(a): M. M. D. S. M.

Advogado(s): LUIZ LEAL DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5278)
DESPACHO: Diga a parte exequente, em 05 (cinco) dias, através de sua advogada, sobre o teor de petição eletrônica nº0015136-71.2016.8.18.0140.5002. TERESINA, 6 de agosto de 2019 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009150-93.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998), JULIANA MENDES BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6510), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

Requerido: RICARDO LOBO FURTADO

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000462-93.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NADJHA DA SANTANNA RODRIGUES

Advogado(s): KELMA MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6130)

Inventariado: JOSE WILSON RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012624-48.1998.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: DISPA DISTRIBUIDORA DE RACOES S/A

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 702)

Requerido: GRANJA SAO JOSE LTDA

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

ATO ORDINATÓRIO: ( ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI A parte autora atraves de seu advogado para se manifistar sobre a Certidão do Oficial de Justiça. TERESINA, 12 de agosto de 2019 JOSÉ PEREIRA DE SOUSA)

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026968-48.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M. D. L. D. C., M. V. D. S.

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

Réu:

Advogado(s):
DESPACHO: Defiro o pedido constante da petição eletrônica nº 0026968-48.2009.8.18.0140.5001, tendo em vista que foi realizada a juntada dos documentos pendentes. Designo audiência de conciliação para o dia 28 de outubro de 2019, às 08:30, devendo as partes serem intimadas através de seus patronos. TERESINA, 7 de agosto de 2019 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003801-60.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HOSANA SUDARIO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

SENTENÇA: O processo tramitou regularmente, ficando a parte autora inerte ao chamado do Poder Judiciário. Determinada a sua intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do feito,a parte autora não se manifestou, conforme certificado nos autos. Considerando a existência de contestação nos autos, fora determinada a intimação da parte requerida, para fins do art. 485, §6º do NCPC. Era o que tinha a relatar. Decido. Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta.Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da causa, ficando a cobrança suspensa conforme art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA, 16 de abril de 2019. LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

EDITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0004452-87.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO JOSE MARTINS NAZARENO

Advogado(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)

Réu: JOÃO VICTOR CUNHA NAZARENO

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

DESPACHO: " (...) o MM. Juiz remarcou a audiência para o dia 10/09/2019, às 11:00 horas, ficando os presentes devidamente intimados."

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0024668-40.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A. J. D. O. J., G. F. D. O.

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: A. G. F. DE O. (MENOR)

Advogado(s):
DESPACHO: Intimem-se as partes, através de seu defensor, para conhecer do acórdão de fls. 92/98. Após, abra-se vistas ao Ministério Público. TERESINA, 6 de agosto de 2019 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005472-46.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JANAINA DA COSTA SOUZA

Advogado(s):

Vistos, etc.

CITE-SE a parte executada no endereço apresentado em petição de ID 3038336275001, nos termos do despacho de fl. 02, proferido na capa da petição inicial.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005969-60.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): JOSÉ RICARDO LEITE DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 5779), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), FERNANDO LOPES DA SILVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 310)

Executado(a): MATIAS PORTELA DE MELO

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Assim, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito e determino o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações.

Custas pela parte autora.

Honorários sucumbenciais que arbitro no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela parte autora.

P. R. I. C.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009075-63.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: CRISANDRO SOARES FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o advogado, Dr. FRANCISCO DA SILVA FILHO, OAB/PI 5301, acima constituído, para se fazer presente para audiência de instrução e julgamento, no dia 13/09/2019, às 12:00 horas, na sala da 7ª Vara Criminal, no 4º andar, no Fórum Cível e Criminal, nesta Capital. Do que para constar, eu , Ângela Karine Guimarães de Marinho Correia, digitei o presente aviso.

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