Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000014-47.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GERISSON PERON BASTOS COSTA, FRANCISCO LUAN DA SILVA LOPES

Advogado(s): FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14577), JÚLIO CÉSAR SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16281), IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9186)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI). Considerando a certificação do Oficial de Justiça, quanto a impossibilidade de citação do acusado GERISSON PERON BASTOS COSTA, face ao endereço, deve ser o advogado deste imtimado para fornecer endereço completo e correto para efetivar a citação do acusado. Desta forma ficam os advogados devidamente intimados para no prazo legal fornecer endereço do acusado.

Processo nº 0017496-28.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Requerido: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
ATO ORDINATÓRIO; Manifeste-se as partes sobre atualização do débito apresentados às fls.332 , no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0003969-58.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA.

Advogado(s): JEFFERSON DE MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1410)

Executado(a): AURO PEREIRA DA COSTA, CESARINO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): ERIKA LORENA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10600)

Vistos, etc.

DEFIRO o pedido da petição eletrônica de ID 3038326145003, do evento de 25/04/2019, para DETERMINAR o levantamento de todos os atos constritivos previamente proferidos nos presentes autos, considerando a extinção do feito com resolução de mérito pela sentença de fl. 89.

Realizadas as diligências, ARQUIVE-SE.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003098-22.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LOURIVAL ADRIANO MORAIS DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)

ATO ORDINATÓRIO: FICA INTIMADO O ADVOGADO LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE, OAB 13111, PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA DO ACUSADO, NO PRAZO E NA FORMA DA LEI.

Processo nº 0021885-12.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FELISBERTO VIEIRA ARAUJO, JOSE VIEIRA ARAUJO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: JOSE AMADEU DA SILVA-FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

nucedigpro

Processo nº 0029954-09.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 23599), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: MARIA CÉLIA FERREIRA

Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863)

Indefiro os termos da petição eletrônico protocolada sob o nº 0029954-09.2008.8.18.0140.5002, mantendo os termos do despacho prolatada às fls. 69. Desta feita, intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho supramencionado, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se.

Processo nº 0006992-45.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: CARLENE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Veiculado, nos Embargos de Declaração protocolado sob o nº 0006992-45.2015.8.18.0140.5001, fl.113, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0006679-84.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLORINDA DE JESUS LIMA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11579)

Réu: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Deste modo, determino que a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos

extrato bancário da conta bancária de sua titularidade, Banco Bradesco S/A, Agência 0854-0, dos

meses de abril, maio e junho de 2010.

Após a apresentação, intime-se a parte ré para se manifestar em 15 (quinze) dias.

Adotadas as providências, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0007965-73.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: LUIZ DE FRANÇA BAHIA LOUREIRO JUNIOR

Advogado(s): THAYS OLIVEIRA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4859)

Réu: DOMINGOS MENDES BARBOSA

Advogado(s): JOAO ENIO COIMBRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8233), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Não tendo a parte autora cumprido a determinação contida na decisão de fl. 72, muito

embora tenha sido regularmente intimada, determino o cancelamento da distribuição, na forma do art.

290, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000605-89.2019.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: ANTONIO FRANCISCO DE JESUS ALVES DA SILVA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. Sa., INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE LEI. Teresina, 12 de agoasto de 2019 - 2ª VIJ.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002109-55.2015.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: LORENA DIAS BARROS

ADVOGADO: ANDERSON LOPES BRANDÃO,BARTOLOMEU BRANDÃO CARDOSO E ANA ANGÉLICA LOPES BRANDÃO

Réu: UNIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL CEMTI - JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR, . ESTADO DO PIAUÍ

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0018170-30.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. H. D. A. (MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: A. F. DE A. F.

Advogado(s):

Pelo exposto, EXTINGUO O PRESENTE PROCESSO, para que seja devidamente adequado, com base no art. 485, IV do CPC.

Intimem-se as partes para conhecimento deste comando judicial.

Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se, procedendo-se com baixa na distribuição.

P.R.I.C.

Processo nº 0005477-04.2017.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CLAUDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO(OAB/PIAUÍ Nº 12643)

Requerido: LOJAS RIACHUELO S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Dito isto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora demonstre que,

de fato, houve uma prévia solicitação diretamente à requerida, sob pena de extinção do processo, nos

termos do art. 485,VI, do CPC.

Processo nº 0002645-08.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BRASILCRED CLUBE DE SEGUROS S/C LTDA

Advogado(s): THIAGO BONAVIDES B DA C BITAR(OAB/PIAUÍ Nº 19880)

Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): ANA TEREZA BASILIO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 74802), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da

contestação apresentadas neste autos, nos termos do art. 350, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0010684-86.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: DORA LUISA CATANHEDE DA COSTA SANTOS, AQUILES PEREIRA DOS SANTOS NETO, CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS, KARYNE VERUSKA SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9615), ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2847), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Inventariado: JOSE MAURILIO DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0025381-20.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CONCRETO TECMIX LTDA

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), JOAO EVANGELISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2133-E), LUÍS PAULO SÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 17744)

Requerido: SPE-SAN MARINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO, DECTA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 154255), PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 166628)

Intime-se o devedor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de

protocolo 5003

Processo nº 0028363-36.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARA ENEIDA OLIVEIRA GOMES GUIMARÃES

Advogado(s): JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10613)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DA SILVA

Advogado(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141)

Intimada para recolher as custas relativas à reconveção, à parte reconvinte manteve-se

inerte. Assim, rejeito a peça, por ausência de recolhimento das custas iniciais, na forma do art. 290, do

CPC, devendo o feito prosseguir em relação ao pleito autoral e a contestação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda tem algo a requerer.

Não havendo, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Processo nº 0007584-46.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: I.G.DE SOUZA - EDULAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

Advogado(s): MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), MARCILIO FERNANDO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3091)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dias), informar se a petição de

protocolo 5001 representa desistência da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 172/187.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0006364-95.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CERES - FUNDAÇAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): SILVESTRE GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0007390-55.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: NORDESTE AGRÍCOLA LTDA, MARIA LEUZA MADUREIRA LINS, ALBÉRICO JOSÉ LINS DE ARAÚJO

Advogado(s): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizer se ainda têm algo a requerer ou

outras provas a produzir.

Não havendo, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Processo nº 0003341-73.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIO LUÍS RAMOS DE RESENDE JÚNIOR, MARIA HELENA DO MONTE RESENDE

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), JOSÉ COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747/72)

Réu: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ALPHAVILLE URBANISMO S/A

Advogado(s): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE(OAB/SÃO PAULO Nº 155105), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0015445-10.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUSANI RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO FINASA S/A

Advogado(s):

Considerando o teor da certidão retro, chamo o feito à ordem. Desta feita, intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço da parte requerida, para os devidos fins. Cumpra-se.

Processo nº 0009498-67.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Requerido: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0026095-09.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: SPLENDA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Intime-se a parte embargante pessoal para, no prazo 10 (dez) dias, regularizar sua

representação processual, constituindo novo patrono.

Processo nº 0019845-28.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/AMAZONAS Nº A1026)

Requerido: MADEIREIRA URUGUAI LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre a certidãode de fl. 108v. no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA