Diário da Justiça 8729 Publicado em 13/08/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006437-91.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11263)

Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do

ofícios de fls. 134/135.

Após, voltem-me os autos conclusos.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013321-78.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANI DE JESUS FROTA

Advogado(s): ANTONIO LUIS RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067/78)

Réu: JOSE BONIFACIO DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR, JOSE MESQUITA, DONA ANTONIA

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca

da certidão de fl. 107, indicando o endereço atualizado do réu José Mesquita.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011540-16.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: KAYO CESAR VIEIRA DE MESQUITA

Advogado(s):

Inobstante o teor da petição retro, concedo o prazo de 15 dias para a parte autora cumprir o despacho retro, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido mencionado prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me concluso para sentença. Intime-se. Cumpra-se.

SENTENÇA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011624-56.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: D. DE S. S. (MENOR)

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: G. C. C. A.

Advogado(s): HERAILLDE MACELLE VALLE DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11422)

Pelo exposto, EXTINGUO O PRESENTE PROCESSO, para que seja devidamente adequado, com base no art. 485, IV do CPC.

Intimem-se as partes para conhecimento deste comando judicial.

Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se, procedendo-se com baixa na distribuição.

P.R.I.C.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008250-37.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: WELENDAL LEAL TENORIO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho prolatado às fls. 93, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se.

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003138-04.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: NELIO CARLOS SOUSA SANTOS

Advogado(s): ANISIO GOMES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7215)

ATO ORDINATÓRIO: FICA O ADVOGADO ANISIO GOMES DA SILVA, OAB 7215, INTIMADO PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA ESCRITA DO ACUSADO, NO PRAZO E NA FORMA DA LEI.

DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011624-56.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: D. DE S. S. (MENOR)

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: G. C. C. A.

Advogado(s): HERAILLDE MACELLE VALLE DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11422)

Mantenho a decisão de prisão do executado, em todos os seus termos, pelos seus próprios fundamentos.

Ainda, intime-se o exequente, por seu Defensor Público, para tomar conhecimento das petições juntadas pelo executado, e ainda, do presente comando judicial, e se manifestar.

Intime-se também, o executado, por seu Advogado, para manifestação.

Fixo o prazo de 05 (cinco) dias.

Ao Ministério Público para manifestação.

Cumpra-se.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018268-73.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: MICHEL VALERIO SARAIVA DE SOUSA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Considerando o teor da decisão prolatada no Agravo de Instrumento acostado aos autos, determino a intimação da parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de fls. 96, sob pena de indeferimento da petição inicial. Cumpra-se.

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000357-73.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FORTCOR - AVALIACAO E REABILITACAO CARDIOVASCULAR

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): MARCILIO FERNANDO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3091)

DESPACHO: Em seguida, intime-se a parte requerente para, em 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, nos termos do Manual de Procedimentos - MAP-VCIV-006. Efetuado o pagamento, arquivem-se os autos. Não o fazendo, expeça-se certidão não pagamento de custas finais para fins de inscrição em dívida ativa do Estado do Piauí. Cumpra-se. Teresina, 09 de agosto de 2017. Aderson Antônio Brito Nogueira.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005094-60.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos, etc.

Antes de determinar o que fora requerido, conforme petição de n. 3044071595002, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011324-60.2012.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: SAULLO PINHEIRO CASTELO BRANCO, CAMILA NOGUEIRA LOPES CASTELO BRANCO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO RURAL, BANCO SANTANDER, BANCO ITAU

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), GUSTAVO DAL BOSCO(OAB/PIAUÍ Nº 11580), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua réplica à contestação.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003760-54.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZELIA OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402)

Réu: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da Contestação retro. Cumpra-se.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000654-21.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: JOSE IZALTINO AMADOR

Advogado(s):

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que, à fl. 94, fora certificado que o requerido viera à óbito, desse modo, restando prejudicada sua citação.

Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, bem como apresentar as informações que reputar necessárias, observadas as cautelas legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020090-73.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 703300)

Réu: BERLINDO DOMINGOS DE MOURA

Advogado(s):

SENTENÇA, VISTOS ETC.. " Assim, com o não oferecimento de contestação pela parte requerida e com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito e determino o arquivamento dos autos, devendo ser recolhidos eventuais mandados expedidos para o cumprimento da busca e apreensão, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações. Custas pela parte autora.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026967-19.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLETE ALVES ROCHA

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

Réu: ELETROBÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Intime-se a parte Requerida, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro, requerendo o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação, voltem-me concluso para sentença. Cumpra-se.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005336-58.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ABIMAEL LOPES CAMPOS

Advogado(s):

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24521)

Intime-se a parte Requerida, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro, requerendo o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação, voltem-me concluso para sentença. Cumpra-se.

EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017030-29.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO ESPECIAL DE ATIVIDADES ESTRATEGICAS, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ELAYNE ALVES CALISTO

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 1914/88), PAULO ARAGÃO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4720)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, memoriais de alegações finais.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016816-33.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL CRISTINA DO REGO LOPES

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA, VISTOS ETC.. "Considerando o acordo firmado entre as partes, trazido ao processo em fls. 93/94, no qual consta assinatura dos representantes de ambas as partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC/15."

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009702-09.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAVIELLY LIMA ROCHA

Advogado(s): DJALMA MESQUITA RODRIGUES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7081-A)

Réu: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)
Intime-se a parte Requerida, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro, requerendo o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação, voltem-me concluso para sentença. Cumpra-se.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012908-31.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AUXILIADORA ALVES CARDOSO NUNES

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Réu: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s): JULIANO RICARDO SCHMITT(OAB/PARANÁ Nº 58885), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais, acostada aos autos às fls. 217. Cumpra-se.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014072-31.2013.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA DA GUARDA DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO SANTANDER

Advogado(s):

SENTENÇA,VISTOS ETC... "Tendo sido intimada a parte autora para apresentar novos elementos que justificassem sua hipossuficiência ou efetuar o pagamento de custas, manteve-se inerte, conforme atesta certidão de fl.17. Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, por não cumprir os requisitos legais e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito nos termos do Art. 485"

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026955-78.2011.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Requerente: J. P. S.F., C. R. D. A.

Advogado(s): ISRAEL SOARES ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14109), MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar,Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 110 .

TERESINA, 12 de agosto de 2019

JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS

Estagiário(a) - 28725

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009473-44.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA MORAIS GONCALVES

Advogado(s): LEA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5972), ANIELLY MAILI BEZERRA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9833), LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)

Réu: SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a requerente para, no prazo de 05 ( cinco) dias, recolher custas do preparo. Cumpra-se. TERESINA, 18 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010573-44.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: ANTONIO CARLOS PIONORIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011224-66.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO, TERESINHA DE JESUS SILVA RIBEIRO, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: ANTONIO ALVES RIBEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

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