Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001012-54.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, HELOISA OLIVEIRA DOS SANTOS, BENEDITO GRIGORIO DE OLIVEIRA, MARIA DO CEU OLIVEIRA, TERESINHA DE JESUS MENESES OLIVEIRA

Advogado(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 7309-B)

Inventariado: MARIA DO DESTERRO MENESES DE OLIVEIRA(FALECIDA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0022117-53.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: DANIELLE SAMPAIO DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC.

Processo nº 0007479-20.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: D. L. B. R.(MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: F. R. DE S. F.

Advogado(s):

Pelo exposto, EXTINGUO O PRESENTE PROCESSO, para que seja devidamente adequado, com base no art. 485, IV do CPC.

Intimem-se as partes para conhecimento deste comando judicial.

Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se, procedendo-se com baixa na distribuição.

P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700385-33.2019.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): PAULO ROSENDO DOS SANTOS (Genitora: MARIA JOSE ROSENO DOS SANTOS).

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 20/09/2019 às 09:15 horas, devendo o reeducando ser intimado via edital, com prazo de 15 (quinze dias), devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar na conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade."

Processo nº 0026904-72.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: FERNANDO BARROS MOTA

Advogado(s): RAYMONYCE DOS REIS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11123), JASON CINTRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11103), FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11119)

Declarado: BANCO HSBC

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da Contadoria de fl. 188.

Processo nº 0015979-41.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DO SOCORRO DAMASCENO COSTA

Advogado(s):

Tendo sido realizada pesquisa no sistema INFOJUD, não se obteve sucesso. Indefiro, neste momento, a citação por edital. Intime-se a parte autora para fornecer o nome completo da mãe do requerido bem como sua data de nascimento ou ainda número do título de eleitor, para fins de realização de pesquisa no SIEL - Sistema de Informações Eleitorais. Prazo de 10 (dez) dias para providências.

Processo nº 0003691-66.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: SEBASTIANA ALVES DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido retro. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar interesse no feito requerendo o que for de seu interesse.

Processo nº 0004473-97.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO BERNARDO DO NASCIMENTO, ADALIO BERNARDO DO NASCIMENTO SENA, ANTONIO BERNARDO DE SENA ROSA FILHO, ADELMO TITO BERNARDO DO NASCIMENTO, MARIA LUCIA BERNARDO DO NASCIMENTO MADEDO, HELIO BERNARDO DO NASCIMENTO DE SENA

Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135)

Inventariado: ANTONIO BERNARDO DE SENA ROSA, MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO DE SENA ROSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0023832-09.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAIMUNDO NICACIO FEITOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Requerido: LIGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA

Estagiário(a) - Mat. nº 28283

Processo nº 0011032-70.2015.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI, VANUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, VANUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): NAZARENODEWEIMARTHÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5885-A)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 10 / 12 / 2019, às 09:20 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 23 de julho de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013406-35.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Requerido: MARIA DE JESUS FERNANDES DE ANDRADE

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

A cessionária é intimada para apresentar documento que comprove a cessão do contrato objeto da presente demanda desde o mês de junho do ano de 2018, transcorrendo assim mais de um ano de pedidos de prazos suplementares para cumprimento do referido despacho. Desta forma, indefiro o pedido de substituição processual. Intime-se pessoalmente o autor, Banco Panamericano, e também o réu para que demontrem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção com fulcro no art. 485, II do CPC.

Processo nº 0023382-56.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GABRIEL VICTOR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos etc. (...) Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado GABRIEL VICTOR PEREIRA DA SILVA, já qualificado, como incurso nas penas do art. 16, parágrafo único, IV da Lei nº 10.826/03. (...) Após o trânsito em julgado: a)lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b)encaminhe-se o boletim individual do réu para o Instituto de Identificação; c)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; d)expeça-se guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca. e)encaminhe-se a arma apreendida ao Comando do Exército, para adoção das medidas necessárias. Intimações necessárias, na forma do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 4 de agosto de 2019. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0001382-04.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ANTONIO UBIRAJARA PEREIRA ORSANO

Advogado(s):
ATO ORDINATORIO; Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0011962-25.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI- CEPISA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DO SOCORRO CALISTO DE ARAÚJO

Advogado(s):

Processo sentenciado à fl. 82. Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0003297-83.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CESAR SALVADOR MENDES DE SOUSA, ONIAS LEOPOLDO DE SOUSA NETO, WALERIANA SILVA E SOUSA PATRICIO, PAULA HORTENCIA SILVA E SOUSA - MENOR

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Inventariado: MARIA RODRIGUES SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0010137-03.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Requerido: CASA SAO JUDAS TADEU LTDA, MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA BESERRA, JOSE IVO ARAUJO BESERRA

Advogado(s):

Os documentos referentes a pesquisa no sistema INFOJUD foram disponibilizados no sistema Themis. Assim, renove-se a intimação da parte autora para cumprimento do despacho de fl. 221.

Processo nº 0018213-25.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO FILHO SOARES, JANIELE PEREIRA SILVA

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos etc. (...) Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, com base no art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado ANTÔNIO FILHO SOARES, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 16, da Lei nº 10.826/03, ABSOLVENDO-O do crime do art. 12, da Lei nº 10.826/03, bem como CONDENAR a ré JANIELE PEREIRA SILVA, como incursa nas penas do art. 16, parágrafo único, III, da Lei nº 10.826/03, ABSOLVENDO-A do crime do art. 244-B, do ECA. (...) Após o trânsito em julgado: a)encaminhe-se o boletim individual dos réus para o Instituto de Identificação; b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca. e)Encaminhem-se as armas apreendidas e os artefatos explosivos ao Comando do Exército, para adoção das medidas necessárias. Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 5 de agosto de 2019. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005031-64.2018.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: DENILSON DA SILVA LEMOS

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intima-se a advogada do requente DENILSON DA SILVA LEMOS, a Dra. ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623), para que informe a localização do bem para fins de restituição.

Processo nº 0006488-15.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GONÇALO GOMES DE OLIVEIRA, JOSEAS LACERDA MARTINS, JURACI NOGUEIRA DA COSTA, MARIA DA CRUZ SOUSA SILVA, ANNE CERES DE OLIVEIRA LIMA, ARIOSVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO RIBEIRO FERREIRA DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, MARIA INEZ DE SOUSA, MARIA NAZARE DA SILVA

Advogado(s): VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 17512), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), JANICE ALVES LOUREIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17219), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), LUIZ CARLOS SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 168472)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre a tramitação do Agravo de Instrumento indicado na petição de protocolo nº 5002.

Processo nº 0017849-92.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu: GABRIEL ARCANJO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos etc. (...) Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado GABRIEL ARCANJO DE SOUSA FILHO, já devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 14, da Lei nº 10.826/03. Após o trânsito em julgado: a)encaminhe-se o boletim individual do réu para o Instituto de Identificação; b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca. Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP. Encaminhe-se a arma apreendida ao Comando do Exército, para adoção das medidas necessárias, nos termos do art. 25, da Lei nº 10.826/03. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 5 de agosto de 2019. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0015801-63.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PIAUI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Advogado(s): HELLEN LUIZA PINHEIRO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 7902-A), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Requerido: SPE SAN MARINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - DECTA, DECTA ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO

Advogado(s): GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 154255), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 166628)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0014495-25.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WAGNER LOPES DE MOURA SANTOS

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)

Réu: LUCIANO MACARIO DE CASTRO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

Defiro o pedido retro, concedendo prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Intime-se.

Processo nº 0002318-58.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JANETE MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

A petição de fls. 175/176 não guarda relação com os presentes autos, tendo em vista que o processo já se encontra julgado com intimação para cumprimento de sentença. Assim, intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0013255-30.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL -SUPORTE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: NANCY JORDÂNIA LOPES DA SILVA

Advogado(s): MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

Vistos etc. (...) Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, nos termos do art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR a denunciada NANCY JORDÂNIA LOPES DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos, como incursa nas penas do art. 304, do CP. Após o trânsito em julgado: a)encaminhe-se o boletim individual da ré para o Instituto de Identificação; b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca. Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 6 de agosto de 2019. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0005099-87.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO BARBOSA OZORIO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: LAZARO OSORIO - FALECIDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329