Diário da Justiça
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Publicado em 13/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012857-93.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
Advogado(s):
Indiciado: REINALDO GOMES DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)
O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA os Advogados: FRANCISCO DA SILVA FILHO-OAB/PI N° 5301 e DANIELA CARLA GOMES FREITAS-OAB/PI N° 4877, de todo conteúdo da Sentença proferida nos presentes autos, cujo dispositivo está descrito a seguir: "... Ex positis, e por tudo mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, em consequência CONDENO o Réu REINALDO GOMES DOS SANTOS, anteriormente qualificado, como incurso nas penas do art. 33, caput, c/c art.40, V da Lei 11.343/06... FIXO A PENA DEFINITIVA EM 08 (OITO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO BEM COMO AO PAGAMENTO DE 816 DIAS-MULTA NO VALOR DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO LEGAL AO TEMPO DO FATO. Em observância ao período de prisão provisória do réu, qual seja, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias, tem-se que resta ao mesmo cumprir 07 (SETE) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO bem como ao pagamento de 816 dias-multa... O Regime Inicial da pena será o SEMIABERTO e a mesma será cumprida na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, em Altos-Pi..." . E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 12 de agosto de 2019.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017501-11.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A - CEPISA, ELETROBRAS DO PIAUI
Advogado(s): SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8652), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Requerido: GB ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s): BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200)
Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de
setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da
plataforma PJE.
Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução
do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido
provimento.
Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas
pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.
Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019876-77.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA ANGELICA LUSTOSA ARRAIS
Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Intimem-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos ao Juízo de origem, requerendo o que entenderem de direito. Após, calcule as custas judiciais devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE e por carta AR, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como, nos órgãos de proteção ao crédito (SERASAJUD). Decorrido mencionado prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de não pagamento das custas finais procedendo-se com a baixa e arquivamento dos presentes autos, enviando-os ao Arquivo Judicial, com fulcro no Provimento 15/2016 da CGJ - TJPI. Após, remetam-se ao FERMOJUPI, via SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o relatório expedido pelo sistema Themis Web com todas as Certidões de Não Pagamento de Custas Finais para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016663-92.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)
Requerido: ANTONIO NILTON VIEIRA
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)
Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, informar qual o atual
paradeiro do veículo.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016073-33.2006.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5819), JULIANA MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7487), AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)
Executado(a): MARIA ALICE DE SAMPAIO VERAS FERREIRA, ASSSOCIACAO DOS MICROEMPRESARIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE FRANCISCO ALMEIDA NETO
Advogado(s):
Considerando que as diligências determinadas nos autos restaram infrutíferas, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido mencionado prazo sem manifestação do exequente, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003312-81.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE DE LIMA MACEDO
Advogado(s): THATIANA KATIUSSIA DE SOUSA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 12231), GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 114380)
Réu: PREVBEP - BEP CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado(s):
Ante o não recolhimento das custas iniciais, determino o cancelamento da distribuição,
na forma do art. 290, do CPC.
Cancele-se e arquive-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000420-20.2008.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A, MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Réu: ANTÔNIO BENTO ALVES DE SOUSA, NILSON GUIMARÃES GONÇALVES - MENOR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de agosto de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005030-55.2013.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: GALISA & MIRANDA LTDA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Requerido: GERALDO DA CUNHA OLIVEIRA
Advogado(s):
SENTENÇA, VISTOS E ETC.. " Considerando o acordo firmado entre as partes, trazido ao processo em fls. 234/236, no qual consta assinatura dos representantes de ambas as partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC/15."ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026576-35.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO
Advogado(s): GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773)
Réu: TECNO IND. E COM. DE COMPUTADORES LTDA, SONY BRASIL LTDA
Advogado(s): VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO(OAB/CEARÁ Nº 11140), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 131600), JULIANA JÁCOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5116), JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE(OAB/CEARÁ Nº 11160)
INTIMEM-SE as partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos advindos do TJPI após julgamento do recurso.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003547-53.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AYDON ARISTOTELES E SILVA FONTENELES, JULLIANA CAVALCANTE SILVA FONTENELES
Advogado(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7309)
Réu: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA
Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027759-12.2012.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PARANÁ Nº 45445)
Réu: LUIZ JOSE RAMOS FERREIRA
Advogado(s): JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177)
Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de
setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da
plataforma PJE.
Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução
do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido
provimento.
Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas
pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.
Cumpra-se
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012361-79.1999.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A, BANCO SANTADER S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): T.A. OLIVEIRA, TELMO ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado(s):
Abra-se vista aos novos patronos da parte Exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013992-96.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSEMBERG LUIS DA COSTA
Advogado(s): JASON CINTRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11103)
Réu: PROD. E ENG. POR CIA DE BEB. DAS AMÉRICAS - AMBEV
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE GONCALVES(OAB/SÃO PAULO Nº 131351)
Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028554-13.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)
Executado(a): NORDESTE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ANA CÁSSIA CARVALHO CAVALCANTI
Advogado(s):
Defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.
Publique-se no Diário Oficial bem como, por duas vezes, em jornal local de
grande circulação.
Que a Secretaria promova a confecção do edital e, ato contínuo, intime-se a
parte exequente para recolher o instrumento na Unidade, providenciando sua publicação na
forma acima determinada.
Cumpra-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005260-29.2015.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: A. F. S IMOVEIS LTDA
Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5289), ALEXANDRE DARCY RODRIGUES FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3152)
Réu: M T COSTA FELINTO
Advogado(s):
Defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.
Publique-se no Diário Oficial bem como, por duas vezes, em jornal local de
grande circulação.
Que a Secretaria promova a confecção do edital e, ato contínuo, intime-se a
parte autora para recolher o instrumento na Unidade, providenciando sua publicação na
forma acima determinada.
Cumpra-se
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002133-06.2003.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MARCONE PEREIRA SABOIA(MENOR)
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Requerido: FRANCISCO DA PAZ SABOIA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005583-68.2014.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): PEDRO AYRES FILHO SERVIÇOS ME
Advogado(s):
SENTENÇA. (...) Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado ou de seu representante, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a Exequente informara que os mesmos já foram recolhidos. Com custas de lei pelo executado. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. P. R. Intime-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022327-80.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: ANAISA CORDEIRO DE ARRUDA CARNEIRO LEAO
Advogado(s): LUCIANE TORRES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3586), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)
Declarado: LOJAS RIACHUELO S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780)
Veiculado, nos Embargos de Declaração protocolado sob o nº 0022327-80.2010.8.18.0140.5001, fl.127, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019443-73.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALVES
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON C. DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)
Réu: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11793-A), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)
Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de
setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da
plataforma PJE.
Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução
do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido
provimento.
Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas
pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.
Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006762-03.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)
Requerido: SERGIO LUIS DA SILVA ARAÚJO
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo d 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Cumpra-se.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0001726-14.2014.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: ERICELMA ALVES MENDES OLIVEIRA
Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849)
Réu: GERENTE DA VIGILANCIA SANITARIA - GENVISA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se à parte Impetrante para em cinco (05) dias efetuar o preparo dos autos. Cumpra-se. TERESINA, 25 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009390-77.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SANTOS E FEITOSA LTDA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Requerido: CEREALISTA PARANATINGA IND. E COM. LTDA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007466-94.2007.8.18.0140
Classe: Carta Precatória Cível
Requerente: REAL MOTO PECAS LTDA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE UBERLANDIA/MG
Advogado(s): RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES RAMA (OAB/PIAUÍ Nº 63848)
Requerido: I. M. A. DA SILVA COMÉRCIO ME, JUIZ DE DIREITO DA 2A. VARA CIVEL DA COMARCA DE TERERSINA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007783-92.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: COPPERLINE S/A
Advogado(s): HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12347), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de agosto de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005031-06.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BASTOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME
Advogado(s): WILLER DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 9238), HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924)
Réu: WALDINAR VITORIO DE SOUSA, NAGILSON CARLOS COSTA PINHEIRO
Advogado(s): JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)
Intime-se a parte adversa, para se desejar, apresente no prazo de 15 dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação, tudo em homenagem ao contraditório e a ampla defesa. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se.