Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0010573-44.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: ANTONIO CARLOS PIONORIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0011224-66.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO, TERESINHA DE JESUS SILVA RIBEIRO, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: ANTONIO ALVES RIBEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

nucedigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003138-04.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: NELIO CARLOS SOUSA SANTOS

Advogado(s): ANISIO GOMES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7215)

ATO ORDINATÓRIO: FICA O ADVOGADO ANISIO GOMES DA SILVA, OAB 7215, INTIMADO PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA ESCRITA DO ACUSADO, NO PRAZO E NA FORMA DA LEI.

Processo nº 0011624-56.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: D. DE S. S. (MENOR)

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: G. C. C. A.

Advogado(s): HERAILLDE MACELLE VALLE DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11422)

Mantenho a decisão de prisão do executado, em todos os seus termos, pelos seus próprios fundamentos.

Ainda, intime-se o exequente, por seu Defensor Público, para tomar conhecimento das petições juntadas pelo executado, e ainda, do presente comando judicial, e se manifestar.

Intime-se também, o executado, por seu Advogado, para manifestação.

Fixo o prazo de 05 (cinco) dias.

Ao Ministério Público para manifestação.

Cumpra-se.

Processo nº 0018268-73.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: MICHEL VALERIO SARAIVA DE SOUSA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Considerando o teor da decisão prolatada no Agravo de Instrumento acostado aos autos, determino a intimação da parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de fls. 96, sob pena de indeferimento da petição inicial. Cumpra-se.

Processo nº 0011540-16.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: KAYO CESAR VIEIRA DE MESQUITA

Advogado(s):

Inobstante o teor da petição retro, concedo o prazo de 15 dias para a parte autora cumprir o despacho retro, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido mencionado prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me concluso para sentença. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0011624-56.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: D. DE S. S. (MENOR)

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: G. C. C. A.

Advogado(s): HERAILLDE MACELLE VALLE DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11422)

Pelo exposto, EXTINGUO O PRESENTE PROCESSO, para que seja devidamente adequado, com base no art. 485, IV do CPC.

Intimem-se as partes para conhecimento deste comando judicial.

Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se, procedendo-se com baixa na distribuição.

P.R.I.C.

Processo nº 0013321-78.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANI DE JESUS FROTA

Advogado(s): ANTONIO LUIS RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067/78)

Réu: JOSE BONIFACIO DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR, JOSE MESQUITA, DONA ANTONIA

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca

da certidão de fl. 107, indicando o endereço atualizado do réu José Mesquita.

Processo nº 0008250-37.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: WELENDAL LEAL TENORIO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho prolatado às fls. 93, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se.

Processo nº 0005260-29.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: A. F. S IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5289), ALEXANDRE DARCY RODRIGUES FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3152)

Réu: M T COSTA FELINTO

Advogado(s):

Defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.

Publique-se no Diário Oficial bem como, por duas vezes, em jornal local de

grande circulação.

Que a Secretaria promova a confecção do edital e, ato contínuo, intime-se a

parte autora para recolher o instrumento na Unidade, providenciando sua publicação na

forma acima determinada.

Cumpra-se

Processo nº 0002133-06.2003.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCONE PEREIRA SABOIA(MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: FRANCISCO DA PAZ SABOIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005583-68.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): PEDRO AYRES FILHO SERVIÇOS ME

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado ou de seu representante, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a Exequente informara que os mesmos já foram recolhidos. Com custas de lei pelo executado. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. P. R. Intime-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0022327-80.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANAISA CORDEIRO DE ARRUDA CARNEIRO LEAO

Advogado(s): LUCIANE TORRES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3586), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

Declarado: LOJAS RIACHUELO S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780)

Veiculado, nos Embargos de Declaração protocolado sob o nº 0022327-80.2010.8.18.0140.5001, fl.127, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0019443-73.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON C. DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11793-A), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de

setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da

plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução

do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido

provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas

pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0006762-03.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: SERGIO LUIS DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo d 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0001726-14.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ERICELMA ALVES MENDES OLIVEIRA

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849)

Réu: GERENTE DA VIGILANCIA SANITARIA - GENVISA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se à parte Impetrante para em cinco (05) dias efetuar o preparo dos autos. Cumpra-se. TERESINA, 25 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0007466-94.2007.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Cível

Requerente: REAL MOTO PECAS LTDA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE UBERLANDIA/MG

Advogado(s): RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES RAMA (OAB/PIAUÍ Nº 63848)

Requerido: I. M. A. DA SILVA COMÉRCIO ME, JUIZ DE DIREITO DA 2A. VARA CIVEL DA COMARCA DE TERERSINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0007783-92.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COPPERLINE S/A

Advogado(s): HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12347), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0009390-77.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SANTOS E FEITOSA LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: CEREALISTA PARANATINGA IND. E COM. LTDA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0005031-06.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BASTOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME

Advogado(s): WILLER DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 9238), HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924)

Réu: WALDINAR VITORIO DE SOUSA, NAGILSON CARLOS COSTA PINHEIRO

Advogado(s): JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)
Intime-se a parte adversa, para se desejar, apresente no prazo de 15 dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação, tudo em homenagem ao contraditório e a ampla defesa. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0006437-91.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11263)

Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do

ofícios de fls. 134/135.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0007660-16.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DULCE GOMES DE MORAIS, FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOSANTONIOPEREIRALIMA(OAB/PIAUÍ Nº 192788), MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1927)

Réu: MARIA DO DESTERRO MENESES DE OLIVEIRA(FALECIDA), WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7309-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000238-73.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: D. H. DOS S. - MENOR, M. D. DOS S.

Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484)

Requerido: F. B. F.

Advogado(s):

Pelo exposto, EXTINGUO O PRESENTE PROCESSO, para que seja devidamente adequado, com base no art. 485, IV do CPC.

Intimem-se as partes para conhecimento deste comando judicial.

Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se, procedendo-se com baixa na distribuição.

P.R.I.C.

Processo nº 0003836-45.1998.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): REAL GRAFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): MILENA KELLY AURELIO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12243)

DESPACHO. Antes de apreciar o pedido de fl. 44, abra-se vista dos autos à executada, conforme requerido. Intime-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0015476-25.2010.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: VILMA ALVES DOS SANTOS

Réu: ANTONIO FERREIRA DA SILVA

certidão

Nesta data, certifico que, em decorrência do gozo de férias do MM. Juiz Virgilio Madeira Martins Filho no período de 12/08/2019 a 20/08/2019, fica a audiência designada para o dia 19/09/2019, às 08h30min, nesta 6ªVFS, no fórum local. Intimem-se as partes.

Teresina-PI, 12 de agosto de 2019.

Bárbara Luíse Rebelo Leopoldino

Mat. 27427? Assessora Judicial

TERESINA, 12 de agosto de 2019

FABRICIAH ROCHA AGUIAR

Secretário(a)