Diário da Justiça
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Publicado em 13/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027759-12.2012.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PARANÁ Nº 45445)
Réu: LUIZ JOSE RAMOS FERREIRA
Advogado(s): JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177)
Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de
setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da
plataforma PJE.
Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução
do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido
provimento.
Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas
pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.
Cumpra-se
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012361-79.1999.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A, BANCO SANTADER S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): T.A. OLIVEIRA, TELMO ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado(s):
Abra-se vista aos novos patronos da parte Exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016073-33.2006.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5819), JULIANA MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7487), AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)
Executado(a): MARIA ALICE DE SAMPAIO VERAS FERREIRA, ASSSOCIACAO DOS MICROEMPRESARIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE FRANCISCO ALMEIDA NETO
Advogado(s):
Considerando que as diligências determinadas nos autos restaram infrutíferas, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido mencionado prazo sem manifestação do exequente, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003312-81.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE DE LIMA MACEDO
Advogado(s): THATIANA KATIUSSIA DE SOUSA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 12231), GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 114380)
Réu: PREVBEP - BEP CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado(s):
Ante o não recolhimento das custas iniciais, determino o cancelamento da distribuição,
na forma do art. 290, do CPC.
Cancele-se e arquive-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000420-20.2008.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A, MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Réu: ANTÔNIO BENTO ALVES DE SOUSA, NILSON GUIMARÃES GONÇALVES - MENOR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de agosto de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012857-93.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
Advogado(s):
Indiciado: REINALDO GOMES DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)
O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA os Advogados: FRANCISCO DA SILVA FILHO-OAB/PI N° 5301 e DANIELA CARLA GOMES FREITAS-OAB/PI N° 4877, de todo conteúdo da Sentença proferida nos presentes autos, cujo dispositivo está descrito a seguir: "... Ex positis, e por tudo mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, em consequência CONDENO o Réu REINALDO GOMES DOS SANTOS, anteriormente qualificado, como incurso nas penas do art. 33, caput, c/c art.40, V da Lei 11.343/06... FIXO A PENA DEFINITIVA EM 08 (OITO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO BEM COMO AO PAGAMENTO DE 816 DIAS-MULTA NO VALOR DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO LEGAL AO TEMPO DO FATO. Em observância ao período de prisão provisória do réu, qual seja, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias, tem-se que resta ao mesmo cumprir 07 (SETE) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO bem como ao pagamento de 816 dias-multa... O Regime Inicial da pena será o SEMIABERTO e a mesma será cumprida na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, em Altos-Pi..." . E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 12 de agosto de 2019.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017501-11.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A - CEPISA, ELETROBRAS DO PIAUI
Advogado(s): SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8652), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Requerido: GB ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s): BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200)
Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de
setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da
plataforma PJE.
Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução
do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido
provimento.
Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas
pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.
Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019876-77.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA ANGELICA LUSTOSA ARRAIS
Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Intimem-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos ao Juízo de origem, requerendo o que entenderem de direito. Após, calcule as custas judiciais devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE e por carta AR, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como, nos órgãos de proteção ao crédito (SERASAJUD). Decorrido mencionado prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de não pagamento das custas finais procedendo-se com a baixa e arquivamento dos presentes autos, enviando-os ao Arquivo Judicial, com fulcro no Provimento 15/2016 da CGJ - TJPI. Após, remetam-se ao FERMOJUPI, via SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o relatório expedido pelo sistema Themis Web com todas as Certidões de Não Pagamento de Custas Finais para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004948-83.1997.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1457)
Requerido: PAULO PESSOA ROCHA
Advogado(s): FRANCISCO DE SOUSA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1263)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de agosto de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016663-92.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)
Requerido: ANTONIO NILTON VIEIRA
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)
Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, informar qual o atual
paradeiro do veículo.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010676-80.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANISIA MARIA DE FREITAS DIAS, JOSE IVAN DIAS
Advogado(s): REBECA EVANGELISTA ARAUJO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 9045)
Réu: PETRA CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s): LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4359)
Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da
petição de protocolo 5005.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003915-19.2001.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA
Advogado(s): RÁIZA LUÍZA MOTTA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6568), DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)
Executado(a): R. A. L. DE SOUSA - ME, REJANE ALVES LIMA DE DOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de agosto de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002074-13.2006.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Réu: COPPERLINE S/A
Advogado(s): NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 5302)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de agosto de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000910-13.2006.8.18.0140
Classe: Despejo
Autor: ARMANDO PIRES REBELO GAYOSO FREITAS, IMOBILIÁRIA HALCA E DANIEL LTDA
Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)
Réu: GILBERTO PEREIRA DUARTE, FRANCISCO EDSON SOARES DA COSTA
Advogado(s):
Intime-se os exequentes, por seus patronos, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da petição eletrônica protocolada sob o nº 0000910-13.2006.8.18.0140.5001, requerendo o que entenderem de direito. Cumpra-se.
DESPACHO CARTA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017775-33.2014.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: AVELAR VAZ DA COSTA SOARES
Advogado(s): LAURA CASTRO DE CARVALHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6553)
Réu: INSTITUTO EDCUCACIONAL INEC
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.
485, § 1º do NCPC
EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0011163-45.2015.8.18.0140
CLASSE: Usucapião
Usucapiente: LUCIENE BORGES DE MOURA
Usucapido: MARIA DE LOURDES LOPES, JOAO MOREIRA RAMOS FILHO, EDUARDO PAULO DOS SANTOS, MARIA JOSÉ DA SILVA NEIVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasO Dr. LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LUCIENE BORGES DE MOURA, brasileira, solteira, autonoma, CPF 849.138.003-53, residente e domiciliada na RUA Ministro Pedro Borges, 478, bairro Tabuleta, Teresina/PI, em face de MARIA JOSÉ DA SILVA NEIVA, CPF 02237601372, bem como eventuais interessados e herdeiros, com endereços em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de agosto de 2019 (12/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
TERESINA, 12 de agosto de 2019
LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022323-09.2011.8.18.0140
Classe: Imissão na Posse
Requerente: ALFREDO BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)
Requerido: JOSE JANSE SIQUEIRA LIMA
Advogado(s): MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)
Inobstante o teor das petições eletrônicas protocoladas sob os números 0022323-09.2011.8.18.0140.5010 e 0022323-09.2011.8.18.0140.5011, hei por bem determinar a publicação do despacho prolatado às fls. 209. Após, decorrido mencionado prazo sem manifestação da parte Requerida, voltem-me concluso para os devidos fins. Intime-se. Cumpra-se.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0010924-61.2003.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: IBM BRASIL-INDUSTRIA,MAQUINAS E SERVI?OS LTDA
Advogado(s): RONALDO RAYES(OAB/SÃO PAULO Nº 114521), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 206727), KASSIO NUNES MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 2740), MANUELLA BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14086), EDUARDO VITAL CHAVES(OAB/SÃO PAULO Nº 257874)
Requerido: DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: Compulsando os autos, observo que o autor foi intimado para tomar conhecimento do acórdão em virtude do retorno dos autos a este juízo, conforme ato ordinatório de fls.174. Vejo que existe petição de fls.176/177, requerendo que a intimação seja feito em nome dos novos advogados substabelecidos, e requerendo as verbas de honorários advocatícios contratuais. Em despacho de fls.342 foi determinado o arquivamento dos autos. Em petição de Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010924-61.2003.8.18.0140.5002 - o autor requer o desarquivamento dos autos. Deferido o desarquivamento, os autos vieram-me conclusos. Determino que seja feita nova intimação ao autor, em nome dos novos advogados substabelecidos, para tomarem conhecimento do acórdão, em virtude do retorno nos autos a este juízo, bem como se manifetarem acerca da petição de fls.176/177, no prazo de 15 dias, sob pena de novo arquivamento dos autos. Cumpra-se. TERESINA, 21 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)
Processo nº 0000951-74.2018.8.18.0005
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Representado: LUCAS CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516)
ATO ORDINATÓRIO: FICA V. Sa., INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE LEI. Teresina, 12 de Agosto de 2019 - 2ª VIJ.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006381-39.2008.8.18.0140
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: JOÃO MANOEL DA SILVA PEREIRA
Advogado(s): JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)
Arrolado: HERMENEGILDO NANATO DO NASCIMENTO, ANGELITA PEREIRA DO NASCIMENTO(FALECIDA)
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 88,19.
TERESINA, 12 de agosto de 2019
HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA
Estagiário(a) - Mat. nº 28283
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010301-79.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAQUEL SOARES DA SILVA
Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/MARANHÃO Nº 5776)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI
Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)
Baixem-se os autos em Secretaria para cumprimento da parte final do
despacho de fl. 108, relativa a correção das informações no Sistema Themis Web.
Após, considerando que a parte ré citada por edital não se manifestou, com
fundamento no artigo 72, II, do CPC/2015, nomeio curador especial o Defensor Público em
atuação nesta Unidade Judiciária responsável pela curadoria dos ausentes, para apresentar
contestação nos termos do artigo 341 do CPC
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002221-15.2001.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s):
Executado(a): BENICIO OLIMPIO DE MELO NETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de agosto de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002544-63.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO
Advogado(s): VERBENHA DE MARIA RUBIM BROXADO(OAB/PIAUÍ Nº 9769)
Réu: FRANCISCO WELLINGTON GOMES PIMENTEL
Advogado(s): JULIANO CAVALCANTI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7243)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012853-27.2006.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: PAGUE BEM COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682)
Réu: ANDRÉ ALVES PEREIRA DA COSTA
Advogado(s): NEILLA PATRÍCIA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4809)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017351-25.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: COSME SALES DE ARAÚJO, DOMINGOS FEITOSA DOS SANTOS, FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCA MARIA MILENO COSTA BRITO, FRANCISCO CRUZ DE SOUSA SANTOS, GIVANILDO LOPES DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SANTOS, MARIA JOSENEIDE ARAÚJO SOBRINHO, PAULO FERREIRA DA SILVA, VALMIR VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)
Réu: CAIXA SEGURADORA S.A
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)
Intimem-se os autores, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição retro. Cumpra-se.