Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000411-62.2016.8.18.0048

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO FERRAZ DE CASTRO, FRANCISCO CASTRO DE ARAUJO, PEDRO DE CASTRO ARAUJO, MARIA AMALIA CASTRO ARAÚJO REIS, MARIA DO AMPARO DE ARAUJO SEVERINO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Inventariado: MARIA DO SOCORRO CASTRO ARAUJO, PEDRO GOMES DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

Processo nº 0000320-69.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAYANNE MARIA BRANDÃO DA SILVEIRA

Advogado(s): AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13990), WALLACE DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9665), SAVIO BRENNO BRANDAO DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11714)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15488)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000546-10.2019.8.18.0100

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: AGROIMÓVEIS LTDA, ALESSANDRO BARBOSA FERNANDES

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Réu: THIAGO SILVA DE ARAUJO NUNES, SIDNEY DA ROCHA NUNES(MENOR), ISMAEL DA ROCHA NUNES(MENOR)

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914), JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932), FRANCISCO RENAN ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14693), JOSENALIA DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7577)

DECISÃO:

..."Posto isso, indefiro os requerimentos relativos à transferência dominial e postergo a análise acerca da homologação do acordo entabulado apenas por parcela dos litisconsortes unitários para ocasião do enfrentamento do mérito. Efetivem-se as citações já determinadas, intimando-se o herdeiro Thiago Silva de Araújo Nunes para dizer expressamente se adere aos termos da transação constante dos autos, possibilitando sua homologação. Proceda-se à reunião dos autos nº 0000546-10.2019.8.18.0100 e nº 0000035-38.2016.8.18.0093, a fim de que passem a ter tramitação e posterior julgamento conjunto. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000270-14.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO DIREITO DO CIDADÃO CONSUMIDOR - ABC

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5020)

Réu: SERASA S/A, EQUIFAX DO BRASIL LTDA, CNDL - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTAS, AFILIADAS DO SPC BRASIL, SCPC/BOA VISTA SERVIÇOS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO /ACSP

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

Processo nº 0000939-43.1999.8.18.0032

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)

Réu: SAMBAÍBA VEÍCULOS LDTA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMA-SE A PARTE autora, para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se nos autos, tendo em vista o término do prazo de Suspensão, requerendo o que entender de direito. Para a intimação, observe-se o petitório Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000926-44.1999.8.18.0032.5004, dos autos apensos.

Processo nº 0000468-80.2016.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: JUVACY MARTINS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019.

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

Processo nº 0000287-20.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃONISSE CABÊDO DE VASCONSELOS

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para ciência do retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Cumpridas as intimações da parte autora e ré, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Advirto que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser manejado através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme dispõe o art. 4º, §1°, inciso II, do Provimento Conjunto TJ/PI n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

MANOEL EMÍDIO, 8 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000326-96.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BARBOSA FEITOSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para ciência do retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Cumpridas as intimações da parte autora e ré, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Advirto que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser manejado através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme dispõe o art. 4º, §1°, inciso II, do Provimento Conjunto TJ/PI n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

MANOEL EMÍDIO, 8 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000085-77.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDIMAR DE FREITAS LOPES

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303), MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ANA MARIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 2112)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para ciência do retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Cumpridas as intimações da parte autora e ré, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Advirto que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser manejado através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme dispõe o art. 4º, §1°, inciso II, do Provimento Conjunto TJ/PI n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

MANOEL EMÍDIO, 8 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000097-63.1999.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A - B.B. ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: CARLOS HELENIO ALVES PEREIRA

Advogado(s): WILLY LIMA RODRIGUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16401)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE o banco autor para que, querendo, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre as questões suscitadas no petitório à fl. 116.

Processo nº 0000137-63.2017.8.18.0113

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: LUIZ OSÓRIO SANTOS

Advogado(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Requerido: LÍDIA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a substituição do curador de Lídia Carvalho dos Santos, passando a ser curador desta, Luiz Osório Santos, CPF: 738.447.563-53, RG nº 2.590.170 SSP/PI, apenas com poderes para representá-la em assuntos de cunho econômico/patrimonial, dispensando a hipoteca legal, diante da inexistência de notícia de bens em nome do(a) curatelando(a).

Eventuais bens do(a) curatelando(a) não poderão ser alienados ou onerados sem autorização judicial, devendo os valores recebidos de eventual benefício previdenciário ser aplicados exclusivamente na manutenção da saúde e bem-estar do(a) mesmo(a).

Processo nº 0002700-84.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIA RENOVÁVEIS S/A

Advogado(s): LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908)

Réu: FERNANDO PETRONILO BARBOSA

Advogado(s): KERLLEY MARTINS GOMES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6768), GLAUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para ciência da data da perícia 14 de AGOSTO DE 2019, às 15 horas, tudo a ser realizado nos termos dos art. 466 do CPC. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000093-15.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAHECIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ERIKA VASQUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120)

Réu: MUNICIPIO DE JERUMENHA -PIAUI

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DESPACHO:

"Designo o dia 28/08/2019, às 11h30, para realização de audiência de instrução e julgamento a ser realizada neste Fórum local.

Processo nº 0000486-42.2009.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LOURIVAL DE AGUIAR LIMA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001665-97.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Advogado(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4459), CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), GISELA CARVALHO FREITAS E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7297)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

PARNAÍBA, 7 de agosto de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001000-47.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GRAÇA VIEIRA COUTINHO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogado(s): TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124), BRUNA DE LIMA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 25147)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

PARNAÍBA, 7 de agosto de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001918-35.2016.8.18.0088

Classe: Reclamação

Autor: ANALICE DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): ALEX NIGER LOPES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 7298)

Réu: MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ-PÍ

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada perante a Justiça do Trabalho em 2013. Após o processamento, o Juízo trabalhista se declarou incompetente, tendo sido remetido a este Juízo de Direito. Até a presente data, contudo, a parte autora ainda não se manifestou nos autos perante esta Justiça, nem tampouco ratificou/emendou a inicial e realizou o pagamento das custas processuais, necessário para o processamento do feito. Sendo assim, chamo o feito à ordem e determino a intimação da parte autora para, querendo, ratificar/retificar os pedidos alinhados na inicial e realizar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001240-41.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O DR. FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA, PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO, SOB PENA DE CONSIDERAR TODOS OS ATOS NULOS.

Processo nº 0001679-68.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUCINEIDE ISABEL DOS SANTOS DANIEL

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Requerido: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, e nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, Julgo procedente o pedido inicial e condeno o réu na obrigação de restabelecer à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no prazo de 30 (trinta) dias, com o pagamento, a partir de então da remuneração integral correspondente; condenar ainda ao pagamento da remuneração correspondente, ou seja, da diferença remuneratória referente aos meses de janeiro de 2017 até a efetiva implementação da carga horária de 40 horas, a ser apurada em fase de liquidação reconhecidas nos termos da fundamentação supra,

atualizadas monetariamente nos moldes do art. 1º-F da Lei 9.494/97 do inadimplemento, ou seja, janeiro de 2017 até o mês em que fora implantado e pago as 40 horas e, posteriormente, pelo IPCA-E, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, até o efetivo pagamento. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000115-32.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WELINTON FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s): FABIULA BATISTA DE CARVALHO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 16981)

DESPACHO:

Vistos etc. Compulsando os autos e observando que o acusado já foi devidamente citado e constituiu advogada, mas não apresentou sua defesa no prazo legal, apenas formulando pedido para relaxamento ou revogação da prisão do mesmo, devo chamar o feito à ordem para intimar a Defensora constituída para os aludidos fins, em dez dias.

Processo nº 0000670-39.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FÁBIO LUIS IBIAPINA

Advogado(s): WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9413), FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - PI

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar o réu Município de Cocal de Telha-PI a pagar à parte requerente FABIO LUIS IBIAPINA o salário decorrente do período de 18/02/2009 a 15/06/2009, tomando como base o valor especificado na declaração expedida pelo próprio município (R$ 900,00). Os juros moratórios devem ser calculados de acordo com os novos critérios fixados pelo art. 5º da Lei n.º11.960/09, ou seja, com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, contados a partir da citação, bem como que a correção monetária, face à declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei nº 11.960/2009, deve ser calculada com base no IPCA-E, a partir da data em que o pagamento deveria ter sido realizado. Condeno o promovido a pagar honorários advocatícios, que fixo em 10% (por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do inciso I do § 3º do art. 85 do NCPC. Isenta a Fazenda Municipal do pagamento das custas processuais. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, eis que o proveito econômico obtido na causa não ultrapassa o valor de 100 (cem) salários-mínimos (art. 496, § 3°, III, do CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000200-63.2010.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE DEUS PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO O DR. KERLON DO REGO FEITOSA,, PARA QUERENDO SE MANIFESTRAR SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

Processo nº 0000033-46.2007.8.18.0073

Classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Requerente: CELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Requerido: FERNANDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000871-08.2015.8.18.0073

Classe: Embargos à Execução

Autor: RIZOMAR BRITO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FELIPE CARLOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 126334)

Réu: EMERSON CASTRO OLIVEIRA, SUZETE MARIA DE CASTRO OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000212-96.2015.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: SUZETE MARIA DE CASTRO OLIVEIRA

Advogado(s): EVILASIO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9121)

Executado(a): RIZAMOR BRITO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA(OAB/MINAS GERAIS Nº 126334 )

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.