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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000629-84.2017.8.18.0071

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA DALVA CAMPELO SOUZA

Advogado(s):

Retificado: MARINETE SOARES CAMPELO

Advogado(s):

DESPACHO: "Cumprindo o disposto na Lei 6.015/1973, determino a realização de audiênciade instrução. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência (CPC, art. 357, §4º). Ato contínuo, inclua-se em pauta, advertindo que, nos termos do art. 455 doCPC: a) cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo; b) a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. c) a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o item anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Intime-se o órgão do Ministério Público na condição de .custos legis. Expedientes necessários. Cumpra-se".

"Audiência foi incluída em pauta para o dia 29/08/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências deste Juízo".

Processo nº 0000036-32.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELI SAMUEL COSTA

Advogado(s): CELSO THALYSSON SOARES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7434)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): LEANDRO MATOS FEITOSA(OAB/SÃO PAULO Nº 360316)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000068-08.2010.8.18.0103

Classe: Interdição

Interditante: RUBEM DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)

Interditando: NUBIO DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000691-49.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZÂNGELA GOMES NASCIMENTO

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000269-29.2014.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO DIREITO DO CIDADÃO CONSUMIDOR - ABC, EQUIFAX DO BRASIL

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5020)

Réu: SERASA S/A, CNDL - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTAS, SCPC/BOA VISTA SERVIÇOS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO /ACSP, AFILIADAS DO SPC BRASIL

Advogado(s): ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002347-10.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RITA DE JESUS SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

Ademais, intimo a parte requerente sobre a juntada do comprovante de depósito contido na petição eletronica de protocolo n° 0002347-10.2015.8.18.0032.5001.

Processo nº 0000343-75.2015.8.18.0104

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCINETE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: AMERICAN LIFE SEGURADORA S.A DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMAS(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO Vistos e etc. Trata-se de recurso inominado interposto por AMERICAN LIPE COMPANHIA DE SEGUROS S.A, devidamente qualificada, através de advogado, inconformada com a r. sentença de mérito proferida nos autos em questão. A parte recorrida, por seu turno, apresentou suas contrarrazões. Recebo o recurso inominado, apenas em seu efeito devolutivo, uma vez presentes os pressupostos legais, genéricos e especiais, bem como os objetivos e subjetivos, nos termos do art. 43 da Lei nº. 9.099/1995. Preparo realizado. Remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal, com a anotações e certificações de praxe, com as saudações de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 2 de agosto de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000261-45.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SINDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A ( SCHAHIN) S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000018-11.2014.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): CARLOS LUIZ DE TOLEDO PIZA(OAB/SÃO PAULO Nº 67183)

Requerido: ELI SAMUEL COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000228-88.2014.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTINA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9044)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IAPEP) - PLAMTA

Advogado(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1628)

DESPACHO Vistos, Trata-se da interposição de recurso de apelação tempestivo. Nos termos do art. 1.010, § 1º, intime-se o apelado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. Após, decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade. Intime-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 2 de agosto de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000059-62.2018.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: TAYSON ROMÁRIO DAS CHAGAS DIAS

Advogado(s):

DESPACHO Compulsando os autos, consta certidão à fl. 39, na qual informa que os autos encontravam-se sem movimentação, tendo em vista estarem aguardando a prestação de conta por parte da Associação de Moradores do Residencial Menino Deus. Dessa forma, DETERMINO à secretária as seguintes providências: a) Intime-se a Associação de Moradores do Residencial Menino Deus, atravé do representante legal, por carta com AR, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar ou justificar o não cumprimento da prestação de contas; b) Após, trancorrendo o prazo com ou sem manifestação, faça-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público, para manifestação da certidão à fl. 35, e para requerer o que entender de direito. Após, concluso para sentença. MONSENHOR GIL, 5 de agosto de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000490-34.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM GOMES ARAUJO

Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293), RONILDO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13578)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO A DRA. IRLANNY OLIVEIRA SANTOS OAB-PI 13293 DO INTEIRO TEIOR DO DESPACHO DA MM. JUIZA DE DIREITO, PROFERIDO NESTES AUTOS. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI.

Processo nº 0000512-41.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANATÁLIA LEITE DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso(ev. 07/08/2019 - 11:56), prazo legal.

Processo nº 0000025-07.2014.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ROBERTO DA SILVA

Advogado(s): HYLTON ELOY FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 938412)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000040-93.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE SOUZA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000428-94.2009.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA MARIA DA PAIXÃO

Advogado: ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941)

Requerido: MUNICÍPIO DE JACOBINA - PI

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, § 1º, do CPC. PAULISTANA, 01 de agosto de 2019. Luciana Claudia Medeiros de Sousa, Juíza de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000115-32.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WELINTON FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s): FABIULA BATISTA DE CARVALHO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 16981)

DESPACHO:

Vistos etc. Compulsando os autos e observando que o acusado já foi devidamente citado e constituiu advogada, mas não apresentou sua defesa no prazo legal, apenas formulando pedido para relaxamento ou revogação da prisão do mesmo, devo chamar o feito à ordem para intimar a Defensora constituída para os aludidos fins, em dez dias.

Processo nº 0000134-51.2009.8.18.0061

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DO NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s):

Após se proceder a uma análise mais atenta dos autos, vê-se que o processo tramita, desde o despacho de fl. 90, à revelia do réu, o qual se encontra em local ignorado.Em sendo assim, determino, em observância ao art. 420, parágrafo único, do CPP, a intimação por edital do acusado, com prazo de dez dias, para ter conhecimento da decisão de pronúncia, observando-se as especificações contidas no art. 365 do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000797-36.2014.8.18.0057

Classe: Inventário

Requerente: LUCYMEIRE DA SILVA JUSCELINO LEÃO, MARYSA DA SILVA CRISANTO LEAO, MEIRYANA DA SILVA CRISANTO LEÃO, MAYARA DA SILVA CRISANTO LEÃO, MARILYA DA SILVA CRISANTO LEAO, JOÃO SARAIVA LEÃO NETO

Advogado(s): AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a inventariante a comparecer a esta secretaria para receber o alvará expedido. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós , 08 de agosto de 2019.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE FRONTEIRAS

Av. José Aquiles de Sousa nº 665, FRONTEIRAS-PI

PROCESSO Nº 0000917-92.2017.8.18.0051

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Indiciado: ANANIAS DE SOUSA NETO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS JURADOS

O NAURO THOMAZ DE CARVALHO, MM. Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de FRONTEIRAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, as pessoas abaixo qualificadas para, na qualidade de jurado, comparecer às reuniões da sessão periódica do Tribunal do Juri designadas para 28/08/2019 e 29/08/2019, às 9 horas, em que serão submetidos a julgamento os seguintes processos: Dia 28/08/2019 (às 9h:00min) - Proc. n° 0000250-72.2018.8.18.0051 (HOMICÍDIO QUALIFICADO). Autor: Ministério Público do Estado do Piauí. Réu: ANTONIO WILSON DE ALMEIDA, vulgo "CABECINHA" (Preso). Vítima: Luciano Paulo da Silva. Advogado: Defensoria Pública do Estado do Piauí. Dia 29/08/2019 (às 9h:00min) - Proc. n° 0000917-92.2017.8.18.0051 (HOMICÍDIO QUALIFICADO). Autor: Ministério Público do Estado do Piauí. Réu: ANANIAS DE SOUSA NETO (Solto). Vítima: Manoel de Sousa Machado. Advogados: Francisco Kléber Alves de Sousa (OAB/PIAUI 6914) e Antônio José de Carvalho Júnior (OAB/PIAUI 5763). JURADOS TITULARES: JOSÉ NÍLTON DE SANTANA, casado, comerciante, filho de José Cesário de Santana e Maria do Carmo Rodrigues de Santana, residente na Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, Fronteiras-PI; IRENILDA ANTÔNIA DA SILVA, solteira, servidora pública municipal, filha de Francisco Joaquim da Silva e Antônia Josefa da Silva, residente na Av. Sete de Setembro, s/n, Acampamento, Fronteiras-PI; EMANUELA DE MOURA CARVALHO ALVES, solteira, auxiliar administrativa, filha de Agamenon Alves Gomes e Maurícia Martina de Carvalho Gomes, residente na Q01, C20, Cohab, Fronteiras-PI; MARIA ELKIMARA DE LIMA, solteira, estudante, filha de José Hilário de Lima e Joana Beatriz de Lima, residente na Rua Hermínio José Ribeiro, 61, Centro, Fronteiras-PI; FRANCISCO AGENOR FERREIRA, solteiro, estudante, filho de Antenor Ferreira do Nascimento e Raimunda Ribeiro dos Santos Ferreira, residente na Rua Projetada 09, Mutirão, Fronteiras-PI; CLEIANE LEAL RAMOS, solteira, agricultora, filha de Cícero Araújo Ramos e Constância Francisca Leal Ramos, residente na Rua São Pedro, s/m, Centro, Alegrete do Piauí-PI; FRANCISCO NAÍLSON DA SILVA SANTOS, união estável, cabeleireiro, filho de Luiz Roseno dos Santos e Maria Nazaré da Silva Santos, residente na Rua Projetada 07, Mutirão, Fronteiras-PI; MARIA VALDEVÂNIA VIEIRA BEZERRA, solteira, servidora pública municipal, residente na Rua José Ribeiro Filho, s/n, Fronteiras-PI; JOSÉ NETÔNIO ALVES, solteiro, motorista, filho de José Jorge Alves e Judite Zulmira Gomes, residente na Av. Sete de Setembro, 126, Centro, Fronteiras-PI; SABINO MANOEL DA SILVA, solteiro, comerciante, filho de Manoel Sabino da Silva e Expedita Rodrigues do Nascimento e Silva, residente na Rua Ezequiel Batista de Sousa, 184, Panorama, Fronteiras-PI; ANA PAULA DE SOUSA, solteira, estudante, filha de Luiz Francisco Enoque de Sousa e Antônia Gomes dos Santos Sousa, residente na Rua Projetada, s/n, Acampamento, Fronteiras-PI; MARIA ISABEL DE MORAIS ALVES, solteira, estudante, filha de Francisco Paulo Alves e Maria Lousa Ferreira de Morais Alves, residente na Av. Sete de Setembro, s/n, Fronteiras-PI; MARIA JAIANE RIBEIRO DE SOUSA, casada, professora, filha de Raimundo Pedro de Sousa e Cláudia Maria Ribeiro Sousa, residente na Rua Ângelo de Sousa Pereira, s/n, Centro, Fronteiras-PI; MARIA MARTINELY DE SOUSA, casada, do lar, filha de Francisco Jovino de Sousa e Maria Socorro de Sousa, residente na Rua Projetada L, s/n, Bela Vista, Fronteiras-PI; CASTELINA MARIA DE SOUSA NETA, solteira, estudante, residente no Sítio Curral Queimado, Zona Rural, Fronteiras-PI; VALKÉCIA DOS SANTOS RAMOS, solteira, estudante, filha de Francisco José Ramos e Maria Josefa de Sousa, residente na Rua Antônio Joaquim do Nascimento, s/n, Alegrete do Piauí-PI; ARLINDO RIBEIRO DA ROCHA, solteiro, estudante, filho de Percílio Ribeiro Silva e Rosa Antônia da Rocha, residente na Rua Leopoldino Rocha, 228, São Julião-PI; TACIANA DIAS DE MACÊDO, solteira, estudante, filha de Antônio José de Macêdo e Ducília Maria Dias, residente na Rua João Arrais Filho, 35, Alegrete do Piauí-PI; Manoel Antônio de Alencar, casado, servidor público municipal, residente em Alegrete do Piauí-PI; DAVI LIMA ARAÚJO, solteiro, agricultor, filho de Francisco Manoel Araújo e Antônia Aparecida de Lima, residente na Rua Francisco Manoel de Araújo, s/n, Centro, Alegrete do Piauí-PI; JOEL DOS SANTOS RIBEIRO, casado, mecânico de motos, residente próximo ao comércio do Daniel Maurício, Cohab, Fronteiras-PI; KATHIANE RIBEIRO SILVA DE SOUSA, casada, agricultora, filha de José Jacinto de Sousa e Francisca Teresinha Ribeiro Sousa, residente na localidade Sítio Pedra Branca, Zona Rural, Fronteiras-PI; FRANCÉLIO DA SILVA ROCHA, casado, comerciante, residente na Rua José Olímpio de Brito, s/n, bairro Urbano, São Julião-PI; ALEXANDRE PEDRO DE SOUSA, casado, autônomo, filho de Pedro Briona de Sousa e Maria Dona de Carvalho, residente na Rua Joaquim Cesário, s/n, Belém, Fronteiras-PI; LADISLAU JOSÉ DA SILVA, casado, cantor e compositor, filho de José Miguel da Silva e Alzenir Isaura da Silva, residente na Av. José Aquiles de Sousa, 119, Bela Vista, Fronteiras-PI; JULIENNE SANH PEREIRA MACÊDO ALMEIDA, casada, do lar, residente na Av. Sete de Setembro, 238, Fronteiras-PI; DÉCIO GOMES DA ROCHA, solteiro, estudante, residente na Rua Leopoldino Rocha, 250, Centro, São Julião-PI; NADINY BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA, casada, do lar, residente na Av. José Aquiles de Sousa, s/n, Fronteiras-PI; DIÓGENES PEREIRA DA SILVA, solteiro, aposentado, filho de Francisco Pereira da Silva e Maria de Lourdes Sales Silva, residente na Av. Sete de Setembro, 653, Fronteiras-PI; IARLES JOSÉ VIEIRA, solteiro, agricultor, filho de José Francisco Vieira e Lucilene Expedita Bezerra Vieira, residente no Sítio Itans, Zona Rural, Fronteiras-PI; RAYANES DE SOUSA BATISTA, solteira, estudante, residente na Q01, C23, Cohab, Fronteiras-PI. JURADOS SUPLENTES: ANA CAROLINA PINHEIRO, solteira, estudante, filha de José Eduardo Pinheiro e Bernardina Maria da Conceição, residente no bairro Cachoeirinha, Fronteiras-PI; JOHNSILEIDE MARIA DE SOUSA, solteira, professora, filha de Francisco Antônio de Sousa e Maria do Amparo Pereira da Silva, residente na Travessa Mário Andrade, 55, Centro, Fronteiras-PI; CLÁUDIO AGOSTINHO DE BRITO, solteiro, encanador industrial, filho de Agostinho Antônio de Brito e Elizabete Joana de Brito, residente na Rua Vitalino Sabino, 52, Centro, Fronteiras-PI; MARIA JAQUELINE DE LIMA, solteira, agricultora, filha de Francisco José de Lima e Maria Figueredo de Carvalho Lima, residente na Av. Sete de Setembro, 3761, bairro Acampamento, Fronteiras-PI; e JOSÉ AÍRTON ROCHA DE SOUSA, solteiro, agricultor, filho de Francilino de Sousa Neto e Alzira Eva da Rocha, residente na localidade Carnaubinha, Zona Rural, São Julião-PI.E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piauí, aos 8 de agosto de 2019 (08/08/2019). Eu, JOSÉ RIBAMAR SOUSA JÚNIOR, Analista Judicial, o digitei, e eu, JOSÉ CLEUTON BATISTA DE SÁ, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO
Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri Comarca de FRONTEIRAS

Processo nº 0000059-81.2016.8.18.0088

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: GILMAR CARDOSO ROCHA

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Requerido: KALINE DE MELO ROCHA

Advogado(s):

Ante o exposto, não havendo outra saída, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o patente abandono processual, nos termos do art. 485, III do NCPC. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, entretanto, suspendo sua exigibilidade face à concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça concedidos.

Processo nº 0000435-94.2009.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANA CRISTINA NUNES DA ROCHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 8 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

O EXMº SR. DR. Willmann Izac Ramos Santos, MM, Juiz de Direito da Comarca de Luiz Correia Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais etc...

CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí em determinar providências para o bom andamento dos serviços judiciários de 1º Grau;

CONSIDERANDO a obrigação de adequação da quantidade e situação dos processos físicos existentes em cada unidade com os registros constantes do Sistema Themis WEB, na forma do Artigo 21, VII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;

CONSIDERANDO o Provimento nº 46/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí publicada no DJ nº 7.651 em 09 de Dezembro de 2014, que disciplina os casos nos quais os processos devem ser arquivados para ajuste de acervo independente de sentença ou decisão.

CONSIDERANDO a notória inconsistência entre o número de processos efetivamente existentes na Comarca de Luís Correia e os registros constantes no Sistema Themis Web;

CONSIDERANDO a necessidade de arquivamento dos processos abaixo mencionados e de correição a discrepância existente entre os processos efetivamente existentes na unidade jurisdicional e aqueles indicados pelo sistema processual Themis Web de modo que estes números se tornem compatíveis;

CONSIDERANDO que existem processos não localizados e cadastrados no Sistema Themis Web, já arquivados fisicamente e sem a movimentação adequada no sistema, alguns há mais de 05 (cinco) anos sem movimentação, alguns inclusive julgados.

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar, com fulcro no Provimento 46/2014- CGJ, aos servidores lotados nesta Vara Única, com login no Sistema Themis Web, perfil de "Gabinete", que procedam a movimentação "50090 - ARQUIVAMENTO POR CORREÇÃO DE ACERVO" nos seguintes casos abaixo detalhados:

a) nos registros de processos localizados fisicamente no arquivo, ou com ordem de arquivamento, já julgados ou decididos, sem a movimentação adequada no Sistema Themis Web;

b) nos registros de processos não localizados fisicamente, desde que haja registro inequívoco da ordem de arquivamento ou envio a outro juízo, seja nos livros, pastas, ou no próprio Sistema Themis;

c) nos registros de processos julgados e sem movimentação há mais de 05 (cinco) anos;

d) nos registros de incidentes cíveis e criminais relativos a ações principais já julgadas, sem movimentação há mais de 5 (cinco) anos, já decididos e não baixados no sistema;

e) nos registros de processos autuados, sem qualquer movimentação desde a época da instalação da Secretaria da Vara:

Art. 2º. Determinar que em todos os processos que se enquadrem nas situações acima mencionadas, constem no campo "Complemento" do Sistema Themis Web, a expressão "Correção de Acervo conforme Portaria nº 09/2019 - do Gabinete do Juiz da Vara Única desta Comarca, datada de 08 de agosto de 2019".

Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua Publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Juiz de Direito da Comarca de Luís Correia, em 08 de agosto de 2019.

Dr. Willmann Izac Ramos Santos.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luis Correia - PI

Processo nº 0003156-66.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON SANTOS, GUSTAVO VAZ PIRES

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Réu: JOAQUIM JORGE PEREIRA, ANTONIO LUIZ MENEZES BEZERRA

Advogado(s): RAISSA CARLY FERNANDES MACEDO OSTERNO(OAB/CEARÁ Nº 25761), ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928), ARTUR KENNEDY ARAGÃO PAIVA(OAB/CEARÁ Nº 27626)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003187-80.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAMIRES MAGALHÃES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.