Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000121-58.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELTON CLISTENY DOS SANTOS SILVA, WANDERSON GOMES DA SILVA

Advogado(s): ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15457), MARINALVA DE JESUS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13794), NUBIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7534)

Réu: FERNANDA DOS SANTOS BEZERRA, L. F. B. S.

Advogado(s): ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº ), PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de agosto de 2019

ANDRE ANTONIO PAIVA DO NASCIMENTO

Estagiário - 28973

Processo nº 0000020-34.2004.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): CONSTRUCOES E TRANSPORTES COMETA LTDA, LUIS DE SOUSA RIBEIRO, FRANCISCO BARBOSA RIBEIRO, RAIMUNDO CARLOS BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000416-04.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOÃO BATISTA SOUZA

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

Requerido: WILLIAM ARAUJO ROCHA, ADRIANA FREIRE DO NASCIMENTO

Advogado(s): ALINE VERAS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 5493)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000074-24.2009.8.18.0079

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE PAU DE TERRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001189-53.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERGIO DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000029-44.2009.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: EDMILSON ALVES DE CARVALHO, MARIA JOSE CAMPELO DE CARVALHO

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)

SENTENÇA: "Diante dessas razões, não acolho a preliminar de ausência de interesse jurídico levantada pelos réus. No que concerne ao mérito, percebo que os réus comprovam às fls. 38 e ss. a vacinação dos animais existentes à época, embora inexista qualquer manifestação documental da ADAPI a esse respeito. Dessa forma, confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela requerida, fundamentando a determinação de vacinação dos animais das fazendas citadas na Lei Estadual 5.628/06 e Decreto n. 12.680/07, em seus arts. 3o, IV, 17, 6o, VII e 7o, bem como nas disposições constitucionais referentes à saúde. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão do Ministério Público para confirmar a tutela antecipada de natureza satisfativa de fls. 22-23, para DETERMINAR, inclusive, que os requeridos vacinem seus rebanhos bovinos, durante as campanhas oficiais de vacinação. Diante do princípio da causalidade, as custas devem ficar a cargo dos réus. Sem honorários, uma vez que a demanda foi proposta pelo MP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000428-94.2009.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA MARIA DA PAIXÃO

Advogado: ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941)

Requerido: MUNICÍPIO DE JACOBINA - PI

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, § 1º, do CPC. PAULISTANA, 01 de agosto de 2019. Luciana Claudia Medeiros de Sousa, Juíza de Direito.

Processo nº 0000025-07.2014.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ROBERTO DA SILVA

Advogado(s): HYLTON ELOY FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 938412)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000040-93.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE SOUZA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000134-51.2009.8.18.0061

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DO NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s):

Após se proceder a uma análise mais atenta dos autos, vê-se que o processo tramita, desde o despacho de fl. 90, à revelia do réu, o qual se encontra em local ignorado.Em sendo assim, determino, em observância ao art. 420, parágrafo único, do CPP, a intimação por edital do acusado, com prazo de dez dias, para ter conhecimento da decisão de pronúncia, observando-se as especificações contidas no art. 365 do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000797-36.2014.8.18.0057

Classe: Inventário

Requerente: LUCYMEIRE DA SILVA JUSCELINO LEÃO, MARYSA DA SILVA CRISANTO LEAO, MEIRYANA DA SILVA CRISANTO LEÃO, MAYARA DA SILVA CRISANTO LEÃO, MARILYA DA SILVA CRISANTO LEAO, JOÃO SARAIVA LEÃO NETO

Advogado(s): AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a inventariante a comparecer a esta secretaria para receber o alvará expedido. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós , 08 de agosto de 2019.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE FRONTEIRAS

Av. José Aquiles de Sousa nº 665, FRONTEIRAS-PI

PROCESSO Nº 0000917-92.2017.8.18.0051

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Indiciado: ANANIAS DE SOUSA NETO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS JURADOS

O NAURO THOMAZ DE CARVALHO, MM. Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de FRONTEIRAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, as pessoas abaixo qualificadas para, na qualidade de jurado, comparecer às reuniões da sessão periódica do Tribunal do Juri designadas para 28/08/2019 e 29/08/2019, às 9 horas, em que serão submetidos a julgamento os seguintes processos: Dia 28/08/2019 (às 9h:00min) - Proc. n° 0000250-72.2018.8.18.0051 (HOMICÍDIO QUALIFICADO). Autor: Ministério Público do Estado do Piauí. Réu: ANTONIO WILSON DE ALMEIDA, vulgo "CABECINHA" (Preso). Vítima: Luciano Paulo da Silva. Advogado: Defensoria Pública do Estado do Piauí. Dia 29/08/2019 (às 9h:00min) - Proc. n° 0000917-92.2017.8.18.0051 (HOMICÍDIO QUALIFICADO). Autor: Ministério Público do Estado do Piauí. Réu: ANANIAS DE SOUSA NETO (Solto). Vítima: Manoel de Sousa Machado. Advogados: Francisco Kléber Alves de Sousa (OAB/PIAUI 6914) e Antônio José de Carvalho Júnior (OAB/PIAUI 5763). JURADOS TITULARES: JOSÉ NÍLTON DE SANTANA, casado, comerciante, filho de José Cesário de Santana e Maria do Carmo Rodrigues de Santana, residente na Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, Fronteiras-PI; IRENILDA ANTÔNIA DA SILVA, solteira, servidora pública municipal, filha de Francisco Joaquim da Silva e Antônia Josefa da Silva, residente na Av. Sete de Setembro, s/n, Acampamento, Fronteiras-PI; EMANUELA DE MOURA CARVALHO ALVES, solteira, auxiliar administrativa, filha de Agamenon Alves Gomes e Maurícia Martina de Carvalho Gomes, residente na Q01, C20, Cohab, Fronteiras-PI; MARIA ELKIMARA DE LIMA, solteira, estudante, filha de José Hilário de Lima e Joana Beatriz de Lima, residente na Rua Hermínio José Ribeiro, 61, Centro, Fronteiras-PI; FRANCISCO AGENOR FERREIRA, solteiro, estudante, filho de Antenor Ferreira do Nascimento e Raimunda Ribeiro dos Santos Ferreira, residente na Rua Projetada 09, Mutirão, Fronteiras-PI; CLEIANE LEAL RAMOS, solteira, agricultora, filha de Cícero Araújo Ramos e Constância Francisca Leal Ramos, residente na Rua São Pedro, s/m, Centro, Alegrete do Piauí-PI; FRANCISCO NAÍLSON DA SILVA SANTOS, união estável, cabeleireiro, filho de Luiz Roseno dos Santos e Maria Nazaré da Silva Santos, residente na Rua Projetada 07, Mutirão, Fronteiras-PI; MARIA VALDEVÂNIA VIEIRA BEZERRA, solteira, servidora pública municipal, residente na Rua José Ribeiro Filho, s/n, Fronteiras-PI; JOSÉ NETÔNIO ALVES, solteiro, motorista, filho de José Jorge Alves e Judite Zulmira Gomes, residente na Av. Sete de Setembro, 126, Centro, Fronteiras-PI; SABINO MANOEL DA SILVA, solteiro, comerciante, filho de Manoel Sabino da Silva e Expedita Rodrigues do Nascimento e Silva, residente na Rua Ezequiel Batista de Sousa, 184, Panorama, Fronteiras-PI; ANA PAULA DE SOUSA, solteira, estudante, filha de Luiz Francisco Enoque de Sousa e Antônia Gomes dos Santos Sousa, residente na Rua Projetada, s/n, Acampamento, Fronteiras-PI; MARIA ISABEL DE MORAIS ALVES, solteira, estudante, filha de Francisco Paulo Alves e Maria Lousa Ferreira de Morais Alves, residente na Av. Sete de Setembro, s/n, Fronteiras-PI; MARIA JAIANE RIBEIRO DE SOUSA, casada, professora, filha de Raimundo Pedro de Sousa e Cláudia Maria Ribeiro Sousa, residente na Rua Ângelo de Sousa Pereira, s/n, Centro, Fronteiras-PI; MARIA MARTINELY DE SOUSA, casada, do lar, filha de Francisco Jovino de Sousa e Maria Socorro de Sousa, residente na Rua Projetada L, s/n, Bela Vista, Fronteiras-PI; CASTELINA MARIA DE SOUSA NETA, solteira, estudante, residente no Sítio Curral Queimado, Zona Rural, Fronteiras-PI; VALKÉCIA DOS SANTOS RAMOS, solteira, estudante, filha de Francisco José Ramos e Maria Josefa de Sousa, residente na Rua Antônio Joaquim do Nascimento, s/n, Alegrete do Piauí-PI; ARLINDO RIBEIRO DA ROCHA, solteiro, estudante, filho de Percílio Ribeiro Silva e Rosa Antônia da Rocha, residente na Rua Leopoldino Rocha, 228, São Julião-PI; TACIANA DIAS DE MACÊDO, solteira, estudante, filha de Antônio José de Macêdo e Ducília Maria Dias, residente na Rua João Arrais Filho, 35, Alegrete do Piauí-PI; Manoel Antônio de Alencar, casado, servidor público municipal, residente em Alegrete do Piauí-PI; DAVI LIMA ARAÚJO, solteiro, agricultor, filho de Francisco Manoel Araújo e Antônia Aparecida de Lima, residente na Rua Francisco Manoel de Araújo, s/n, Centro, Alegrete do Piauí-PI; JOEL DOS SANTOS RIBEIRO, casado, mecânico de motos, residente próximo ao comércio do Daniel Maurício, Cohab, Fronteiras-PI; KATHIANE RIBEIRO SILVA DE SOUSA, casada, agricultora, filha de José Jacinto de Sousa e Francisca Teresinha Ribeiro Sousa, residente na localidade Sítio Pedra Branca, Zona Rural, Fronteiras-PI; FRANCÉLIO DA SILVA ROCHA, casado, comerciante, residente na Rua José Olímpio de Brito, s/n, bairro Urbano, São Julião-PI; ALEXANDRE PEDRO DE SOUSA, casado, autônomo, filho de Pedro Briona de Sousa e Maria Dona de Carvalho, residente na Rua Joaquim Cesário, s/n, Belém, Fronteiras-PI; LADISLAU JOSÉ DA SILVA, casado, cantor e compositor, filho de José Miguel da Silva e Alzenir Isaura da Silva, residente na Av. José Aquiles de Sousa, 119, Bela Vista, Fronteiras-PI; JULIENNE SANH PEREIRA MACÊDO ALMEIDA, casada, do lar, residente na Av. Sete de Setembro, 238, Fronteiras-PI; DÉCIO GOMES DA ROCHA, solteiro, estudante, residente na Rua Leopoldino Rocha, 250, Centro, São Julião-PI; NADINY BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA, casada, do lar, residente na Av. José Aquiles de Sousa, s/n, Fronteiras-PI; DIÓGENES PEREIRA DA SILVA, solteiro, aposentado, filho de Francisco Pereira da Silva e Maria de Lourdes Sales Silva, residente na Av. Sete de Setembro, 653, Fronteiras-PI; IARLES JOSÉ VIEIRA, solteiro, agricultor, filho de José Francisco Vieira e Lucilene Expedita Bezerra Vieira, residente no Sítio Itans, Zona Rural, Fronteiras-PI; RAYANES DE SOUSA BATISTA, solteira, estudante, residente na Q01, C23, Cohab, Fronteiras-PI. JURADOS SUPLENTES: ANA CAROLINA PINHEIRO, solteira, estudante, filha de José Eduardo Pinheiro e Bernardina Maria da Conceição, residente no bairro Cachoeirinha, Fronteiras-PI; JOHNSILEIDE MARIA DE SOUSA, solteira, professora, filha de Francisco Antônio de Sousa e Maria do Amparo Pereira da Silva, residente na Travessa Mário Andrade, 55, Centro, Fronteiras-PI; CLÁUDIO AGOSTINHO DE BRITO, solteiro, encanador industrial, filho de Agostinho Antônio de Brito e Elizabete Joana de Brito, residente na Rua Vitalino Sabino, 52, Centro, Fronteiras-PI; MARIA JAQUELINE DE LIMA, solteira, agricultora, filha de Francisco José de Lima e Maria Figueredo de Carvalho Lima, residente na Av. Sete de Setembro, 3761, bairro Acampamento, Fronteiras-PI; e JOSÉ AÍRTON ROCHA DE SOUSA, solteiro, agricultor, filho de Francilino de Sousa Neto e Alzira Eva da Rocha, residente na localidade Carnaubinha, Zona Rural, São Julião-PI.E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piauí, aos 8 de agosto de 2019 (08/08/2019). Eu, JOSÉ RIBAMAR SOUSA JÚNIOR, Analista Judicial, o digitei, e eu, JOSÉ CLEUTON BATISTA DE SÁ, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO
Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri Comarca de FRONTEIRAS

Processo nº 0000059-81.2016.8.18.0088

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: GILMAR CARDOSO ROCHA

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Requerido: KALINE DE MELO ROCHA

Advogado(s):

Ante o exposto, não havendo outra saída, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o patente abandono processual, nos termos do art. 485, III do NCPC. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, entretanto, suspendo sua exigibilidade face à concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça concedidos.

Processo nº 0000435-94.2009.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANA CRISTINA NUNES DA ROCHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 8 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

O EXMº SR. DR. Willmann Izac Ramos Santos, MM, Juiz de Direito da Comarca de Luiz Correia Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais etc...

CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí em determinar providências para o bom andamento dos serviços judiciários de 1º Grau;

CONSIDERANDO a obrigação de adequação da quantidade e situação dos processos físicos existentes em cada unidade com os registros constantes do Sistema Themis WEB, na forma do Artigo 21, VII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;

CONSIDERANDO o Provimento nº 46/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí publicada no DJ nº 7.651 em 09 de Dezembro de 2014, que disciplina os casos nos quais os processos devem ser arquivados para ajuste de acervo independente de sentença ou decisão.

CONSIDERANDO a notória inconsistência entre o número de processos efetivamente existentes na Comarca de Luís Correia e os registros constantes no Sistema Themis Web;

CONSIDERANDO a necessidade de arquivamento dos processos abaixo mencionados e de correição a discrepância existente entre os processos efetivamente existentes na unidade jurisdicional e aqueles indicados pelo sistema processual Themis Web de modo que estes números se tornem compatíveis;

CONSIDERANDO que existem processos não localizados e cadastrados no Sistema Themis Web, já arquivados fisicamente e sem a movimentação adequada no sistema, alguns há mais de 05 (cinco) anos sem movimentação, alguns inclusive julgados.

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar, com fulcro no Provimento 46/2014- CGJ, aos servidores lotados nesta Vara Única, com login no Sistema Themis Web, perfil de "Gabinete", que procedam a movimentação "50090 - ARQUIVAMENTO POR CORREÇÃO DE ACERVO" nos seguintes casos abaixo detalhados:

a) nos registros de processos localizados fisicamente no arquivo, ou com ordem de arquivamento, já julgados ou decididos, sem a movimentação adequada no Sistema Themis Web;

b) nos registros de processos não localizados fisicamente, desde que haja registro inequívoco da ordem de arquivamento ou envio a outro juízo, seja nos livros, pastas, ou no próprio Sistema Themis;

c) nos registros de processos julgados e sem movimentação há mais de 05 (cinco) anos;

d) nos registros de incidentes cíveis e criminais relativos a ações principais já julgadas, sem movimentação há mais de 5 (cinco) anos, já decididos e não baixados no sistema;

e) nos registros de processos autuados, sem qualquer movimentação desde a época da instalação da Secretaria da Vara:

Art. 2º. Determinar que em todos os processos que se enquadrem nas situações acima mencionadas, constem no campo "Complemento" do Sistema Themis Web, a expressão "Correção de Acervo conforme Portaria nº 09/2019 - do Gabinete do Juiz da Vara Única desta Comarca, datada de 08 de agosto de 2019".

Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua Publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Juiz de Direito da Comarca de Luís Correia, em 08 de agosto de 2019.

Dr. Willmann Izac Ramos Santos.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luis Correia - PI

Processo nº 0003156-66.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON SANTOS, GUSTAVO VAZ PIRES

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Réu: JOAQUIM JORGE PEREIRA, ANTONIO LUIZ MENEZES BEZERRA

Advogado(s): RAISSA CARLY FERNANDES MACEDO OSTERNO(OAB/CEARÁ Nº 25761), ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928), ARTUR KENNEDY ARAGÃO PAIVA(OAB/CEARÁ Nº 27626)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000028-98.2010.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, ANA CLEIA NERES DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007), JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

Réu: MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI

Advogado(s): CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7345), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000298-08.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA IRIS CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria intima as partes, por seus advogados, que o processo retornou do Egrégio Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000007-30.2007.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA WANDA DA SILVA SOBRINHO, ANDERSON DA SILVA SOBRINHO

Advogado(s):

Requerido: ESPOLIO JOSE GONCALO MENDES PEREIRA, LEONARDO BARBOSA MENDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedori - CEAS

Processo nº 0000126-12.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. F. D. N.

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Réu: F. A. D. A. N.

Advogado(s):

Isto posto, em face das limitações derivadas do início de conhecimento, defiro alimentos provisórios em favor do menor A.F.A.d.N., qualificados nos autos, no montante 20% [vinte por cento] do salário mínimo vigente, valor atualmente correspondente a R$ 199,60 [cento e noventa e nove reais e sessenta centavos], quantia a ser suportada pelo(a) requerido(a) e mensalmente revestida em benefício do(a) menor (s), mediante depósito bancário, a partir da citação.

Processo nº 0001324-32.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDERIO LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207), NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9257)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), EDNAN SOARES COUTINHO (OAB/PI Nº 1841)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000069-98.2012.8.18.0110

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621)

Réu: NIVARDO DE SOUSA BRITO

Advogado(s):

DESPACHO: "...Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção..."

Processo nº 0003187-80.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAMIRES MAGALHÃES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003502-51.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MAYCON DE OLIVEIRA PINTO

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000119-81.2009.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARIEL VITOR DA ROCHA ABREU

Advogado(s): ARMANDO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FLAVIO PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 8 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662