Diário da Justiça
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Publicado em 09/08/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000068-08.2010.8.18.0103
Classe: Interdição
Interditante: RUBEM DE SOUSA ARAÚJO
Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)
Interditando: NUBIO DE SOUSA ARAÚJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000091-67.2018.8.18.0104
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ
Advogado(s):
Autor do fato: ERINALDA DE ARAUJO NASCIMENTO
Advogado(s):
Vistos etc. Em atenção a certidão retro, deem-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após voltem-me conclusos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000343-07.2017.8.18.0104
Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas
Autor:
Advogado(s):
Menor Infrator: RAFAEL RAMOS LOPES
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Vistos etc. Em atenção a certidão retro, deem-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após voltem-me conclusos.
EDITAL - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800342-97.2018.8.18.0089
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Adoção de Maior]
AUTOR: CRISTIANE COSTA SILVA
RÉU: JOSE ADAILTON DA SILVA
SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base nos artigos 487, I, do Código de Processo Civil e 226, §6º, da Constituição Federal, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal CRISTIANE COSTA E SILVA e JOSÉ ADAILTON DA SILVA, restando dissolvido o vínculo conjugal (...)
EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)
Processo nº 0000134-56.2017.8.18.0098
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: DOUGLAS LOPES DE ALMEIDA
Advogado(s): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859)
DESPACHO: Intimar o advogado Dr. LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para a data de 20/08/2019, às 10:00 h, no fórum local.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000408-06.2017.8.18.0135
Classe: Monitória
Autor: JOSE FRANCISCO FILHO MERCADORIAS - POSTO FRANS, JOSÉ FRANCISCO FILHO
Advogado(s): MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13093)
Réu: AURÉLIO E SILVA LTDA
Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)
DESPACHO: Designo audiência de conciliação (art. 334 do CPC/2015) para o dia 30/10/2019, às 08:00 horas, no fórum local.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000594-81.2012.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ANTONIA SOARES
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649/10)
Réu: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
Advogado(s): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 164322)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes do retorno dos autos a esta secretaria.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000777-04.2016.8.18.0048
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DE NAZARÉ SENA PINHEIRO
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5020)
Inventariado: AGRIPINO MENDES PINHEIRO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000281-69.2014.8.18.0104
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: LUZINEIDE DE SOUSA VALE DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)
Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ, PELO SEU REP. LEGAL:PREFEITO MUNICIPAL
Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)
DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000277-32.2014.8.18.0104
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)
Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ, PELO SEU REP. LEGAL:PREFEITO MUNICIPAL
Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)
DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000271-25.2014.8.18.0104
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: ILTA MARIA FEITOSA DE ABREU
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ, PELO SEU REP. LEGAL:PREFEITO MUNICIPAL
Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)
DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000147-42.2014.8.18.0104
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ RIBAMAR COSTA ALENCAR
Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)
Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ
Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)
DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000146-57.2014.8.18.0104
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DEUSDETE DA COSTA LIMA
Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)
Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ
Advogado(s): TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11833), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)
DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000104-08.2014.8.18.0104
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LINDALVA MARIA RIBEIRO ARAÚJO
Advogado(s): KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11537)
Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ, NA PESSOA DO SEU REP. LEGAL
Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454)
DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000150-97.2016.8.18.0048
Classe: Execução de Alimentos
Autor: WILZAN DA COSTA RODRIGUES
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE D. LOBÃO/PI.(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: VALDEMIR DA SILVA
Advogado(s): AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13990)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000545-31.2011.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Réu: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA
Advogado(s):
DECISÃO: "intime-se a parte autora, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono".CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000755-03.2016.8.18.0029
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE MESSIAS ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JOSÉ DE FREITAS, 8 de agosto de 2019
VICENTE ALVES FERREIRA NETO
Analista Judicial - 1010662
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000285-33.2011.8.18.0033
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: FRANCISCO MIRANDA RODRIGUES
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5887)
Réu: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000457-90.2012.8.18.0048
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO
Advogado(s):
Executado(a): JOSE FLORENCIO BEZERRA & CIA LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000188-04.2017.8.18.0104
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: TATIANA TAMARA CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s): MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11293), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8992), WANDO SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13286)
Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ, O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL,ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11833), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)
DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000465-54.2016.8.18.0104
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO - PIAUÍ, ELENI DA SILVA BRAGA CAVALCANTE
Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)
Réu: JOEL DE LIMA, O MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PIAUÍ
Advogado(s): LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12795), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)
DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000054-11.2016.8.18.0104
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: GISLANE BRAGA BATISTA CAVALCANTE
Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)
Réu: JOEL DE LIMA
Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754), MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)
DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000433-83.2015.8.18.0104
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEÔNIDAS INACIO DE SOUSA, MARIA DA PAZ BARBOSA DE SOUSA, ELIANE BARBOSA DE SOUSA, RANDYSON BARBOSA DA SILVA, ANDERSON BARBOSA DA SILVA, ALISON BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): LIANNA IVNA LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4585)
Réu: O MUNICÍPIO DE GUADALUPE - PIAUÍ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUADALUPE - PIAUÍ
Advogado(s): MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5520), CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358), LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), BRUNO BARBOSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8744), EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)
DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000239-20.2014.8.18.0104
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS SAMPAIO SILVA
Advogado(s): KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11537), RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9044)
Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ
Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)
DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000767-57.2016.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DELMA DE MORAES SILVA
Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)
Réu: ANTONIO VALTER DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483