Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000203-36.2018.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: DANIELE CRISTINA ARAUJO DE MATOS

Advogado(s):

(...) Pelo exposto, determino o arquivamento dos autos no sistema Themis Web, em observância ao Provimento nº 14, de 21 de agosto de 2018, da CGJ/PI, sem prejuízo de sua reativação, seguido de eventual apensamento ao respectivo Inquérito Policial ou Ação Penal, em caso de requerimento. Expedientes necessários. Ciência ao MPE. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000653-19.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA CLEONICE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11812-A)

SENTENÇA: Vistos, etc... Trata-se de demanda envolvendo as partes em epígrafe. Conforme petição coligida aos autos, a parte requerente desistiu de prosseguir na lide. Decido. A desistência da parte autora autoriza a extinção do feito, conforme norma contida no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Isto posto, homologo a desistência da ação nos termos formulados pela parte demandante, para os fins do art. 485, VIII, em conseqüência, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Justiça gratuita deferida. Sem custas e honorários, por conta do rito. Arquive-se o feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000490-34.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM GOMES ARAUJO

Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293), RONILDO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13578)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO A DRA. IRLANNY OLIVEIRA SANTOS OAB-PI 13293 DO INTEIRO TEIOR DO DESPACHO DA MM. JUIZA DE DIREITO, PROFERIDO NESTES AUTOS. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000281-61.2018.8.18.0029

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MARCIO RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), ELAINE MELO DE CARVALHO(OAB/MARANHÃO Nº 11389), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente, fica o(s) Advogado(s) do denunciado intimado(s) para, no prazo legal, apresentar(rem) suas alegações finais na forma de memoriais. José de Freitas-PI, 08 de agosto de 2019. Eu,___ Técnico Judicial, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001553-58.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 1539)

DESPACHO: Em face da certidão do trãnsito acostada à fl. 1565 datada de 11.07.2019, determino que se intime a parte requerida, por intermédio do seu Advogado para no prazo de 15 (quinze) dias cumprir a determinação contida no Acórdão colacionado às fls. 1560/1563, com exibição de todas as informações relativas, ao valor da liquidação das operações de crédito pertinentes às Ações de Execução Forçada (Processos nº (s) 0010526-90.1998.8.18.0140 e 0011313-22.1998.8.18.0140), em trâmite na 2ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Teresina/PI, movidas pelo Banco do Brasil S/A em face de José Conrado de Andrade Júnior e aos honorários advocatícios elaborada pelo setor competente do Banco do Brasil. Cumpra com as formalidades legais. OEIRAS-PI, 07 de agosto de 2019 MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000659-36.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO NONATO MOURA SILVA

Advogado(s): ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4382)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO - DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

DESPACHO: (....) Com efeito, determino seja a parte autora intimada a, em 15 dias, comprovar que ajuizou a demanda no curso do prazo mencionado. (....)

Processo nº 0000614-64.2019.8.18.0033

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Requerente: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Advogado(s):

Requerido: GILFRAN DA SILVA AMORIM

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Vistos. Oficie-se com urgência ao Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina/PI, para que solte o menor GILFRAN DA SILVA AMORIM. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA. Expedientes necessários.

Processo nº 0000002-57.1997.8.18.0079

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSÉ ALVES DA SILVA

Advogado(s): JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10172), VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000512-41.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANATÁLIA LEITE DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso(ev. 07/08/2019 - 11:56), prazo legal.

Processo nº 0000059-62.2018.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: TAYSON ROMÁRIO DAS CHAGAS DIAS

Advogado(s):

DESPACHO Compulsando os autos, consta certidão à fl. 39, na qual informa que os autos encontravam-se sem movimentação, tendo em vista estarem aguardando a prestação de conta por parte da Associação de Moradores do Residencial Menino Deus. Dessa forma, DETERMINO à secretária as seguintes providências: a) Intime-se a Associação de Moradores do Residencial Menino Deus, atravé do representante legal, por carta com AR, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar ou justificar o não cumprimento da prestação de contas; b) Após, trancorrendo o prazo com ou sem manifestação, faça-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público, para manifestação da certidão à fl. 35, e para requerer o que entender de direito. Após, concluso para sentença. MONSENHOR GIL, 5 de agosto de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000018-11.2014.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): CARLOS LUIZ DE TOLEDO PIZA(OAB/SÃO PAULO Nº 67183)

Requerido: ELI SAMUEL COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000228-88.2014.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTINA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9044)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IAPEP) - PLAMTA

Advogado(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1628)

DESPACHO Vistos, Trata-se da interposição de recurso de apelação tempestivo. Nos termos do art. 1.010, § 1º, intime-se o apelado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. Após, decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade. Intime-se. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 2 de agosto de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000691-49.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZÂNGELA GOMES NASCIMENTO

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000269-29.2014.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO DIREITO DO CIDADÃO CONSUMIDOR - ABC, EQUIFAX DO BRASIL

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5020)

Réu: SERASA S/A, CNDL - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTAS, SCPC/BOA VISTA SERVIÇOS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO /ACSP, AFILIADAS DO SPC BRASIL

Advogado(s): ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002347-10.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RITA DE JESUS SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

Ademais, intimo a parte requerente sobre a juntada do comprovante de depósito contido na petição eletronica de protocolo n° 0002347-10.2015.8.18.0032.5001.

Processo nº 0000343-75.2015.8.18.0104

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCINETE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: AMERICAN LIFE SEGURADORA S.A DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMAS(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO Vistos e etc. Trata-se de recurso inominado interposto por AMERICAN LIPE COMPANHIA DE SEGUROS S.A, devidamente qualificada, através de advogado, inconformada com a r. sentença de mérito proferida nos autos em questão. A parte recorrida, por seu turno, apresentou suas contrarrazões. Recebo o recurso inominado, apenas em seu efeito devolutivo, uma vez presentes os pressupostos legais, genéricos e especiais, bem como os objetivos e subjetivos, nos termos do art. 43 da Lei nº. 9.099/1995. Preparo realizado. Remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal, com a anotações e certificações de praxe, com as saudações de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 2 de agosto de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000261-45.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SINDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A ( SCHAHIN) S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000156-97.2016.8.18.0115

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190)

Réu: JOSE JAILSON PIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 8 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000016-94.2017.8.18.0061

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ARI RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista que o Tribunal do Júri da Comarca de Miguel Alves deverá se reunir no dia 03 de setembro de 2019, o presente feito, que se encontra devidamente preparado, deverá ser incluído na pauta da respectiva sessão, a qual se iniciará às 8h30min. Intimem-se pessoalmente o(s) acusado(s), requisitando-se sua apresentação caso esteja(m) preso(s), a(s) vítima(s), se o caso, as testemunhas, os jurados sorteados, o representante do MP e o defensor público ou dativo, para terem formal conhecimento da data do julgamento. Caso esteja em liberdade, o réu deverá ser intimado no último endereço informado nos autos. O(s) advogado(s) constituídos serão intimados via DJE. O sorteio dos jurados se realizará no dia 19/08/2019, às 12h30min, devendo ser providenciada a intimação da representante do MP e, caso haja na Comarca, dos representantes da DP e da OAB. Requisite-se do comando do Batalhão da PM a que está vinculado o município de Miguel Alves a disponibilização de no mínimo dois policiais para acompanhar o julgamento. Expeçam-se certidão(ões) de antecedentes criminais do(s) acusado(s) atualizada(s), caso ainda não esteja nos autos. Adotem-se as demais providências que se fizerem necessárias, notadamente a requisição de verba extraordinária para a realização do júri.

Processo nº 0000091-55.2005.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ANTONIA NUNES DE MELO E OUTROS

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS - PI

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), LUCIANO GASPAR FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3876), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 8 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000346-67.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN/PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

De ordem, FICA O réu ora apelado INTIMADO, na pessoa de seu Advogado, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.

Processo nº 0000237-33.2011.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALDEMIR RIBEIRO BACELAR

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Réu: FC MOTOS YAMAHA, BANCO PANAMERICANO S/C LTDA

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000590-41.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMILSON GOMES RIBEIRO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

DESPACHO: seja previamente ouvida (art. 9º, caput) e que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (art. 10). Desta forma, considerando o disposto no art. 9° e 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes da presente decisão, em 05 (cinco) dias, voltando. Com relação à manifestação por parte do Município requerido, este juízo esclarece que as parte devem manifestar-se acerca do julgamento imediato do mérito da demanda. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se com as formalidades legais. CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de fevereiro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000629-84.2017.8.18.0071

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA DALVA CAMPELO SOUZA

Advogado(s):

Retificado: MARINETE SOARES CAMPELO

Advogado(s):

DESPACHO: "Cumprindo o disposto na Lei 6.015/1973, determino a realização de audiênciade instrução. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência (CPC, art. 357, §4º). Ato contínuo, inclua-se em pauta, advertindo que, nos termos do art. 455 doCPC: a) cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo; b) a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. c) a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o item anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Intime-se o órgão do Ministério Público na condição de .custos legis. Expedientes necessários. Cumpra-se".

"Audiência foi incluída em pauta para o dia 29/08/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências deste Juízo".

Processo nº 0000036-32.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELI SAMUEL COSTA

Advogado(s): CELSO THALYSSON SOARES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7434)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): LEANDRO MATOS FEITOSA(OAB/SÃO PAULO Nº 360316)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084