Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002405-94.2007.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO BAIXO PARNAIBA LTDA ( DELTA )

Advogado(s):

Requerido: JORGE PIRES COELHO DE REZENDE

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Processo nº 0000786-59.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LOPES MOREIRA

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141)

Réu: .BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

Considerando-se que a isenção do pagamento de custas restringe-se à instância de piso, e observando-se existir expresso pedido de concessão dos benefícios da Justiça gratuita e, ainda, tendo em vista a possibilidade de imposição de multa, de até o décuplo do valor das custas, caso seja constatada má-fé, revela-se imprescindível que a parte requerente apresente "declaração de insuficiência de recursos" ou conste do instrumento de mandado conferido ao advogado poderes especiais para tal (art. 105, caput, do CPC). Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte declaração de hipossuficiência econômica ou procuração com poderes específicos, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Processo nº 0001270-47.2007.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO BAIXO DO PARNAIBA LTDA

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917-A)

Requerido: JORGE PIRES DE REZENDE

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917-A)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Processo nº 0000517-20.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ACENITA PROSPERO DE SOUSA - ME

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Réu: ANDREIA MACEDO DE SOUSA

Advogado(s):

Com esses fundamentos, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância (arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95). Publique-se, Registre-se, Intimem-se.

Processo nº 0000100-68.2011.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RIBEIRO PESSOA

Advogado(s): CARLOS ANTÔNIO GOMES MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6847)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE NEGREIROS(OAB/ACRE Nº null)

Intima-se do despacho:

Intime-se a parte autora para que apresente os quesitos a serem respondidos na perícia.

Após, oficie-se a secretaria de sáude, para complementação da perícia de fls. 92, respondendo aos quesitos das partes, que deverão ser anexados ao oficio. Observe-se que os quesitos do INSS estão acompanhando a contestação.

Processo nº 0000045-51.2017.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CELESTINO FRANCISCO ARAUJO

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Tendo em vista que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos infringentes, e em obediência ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contraminuta, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 49, da Lei 9.099/95). Cumpra-se.

Processo nº 0000412-48.2011.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NADILCE SOARES CORDEIRO

Advogado(s): ALEXANDRINA DANÚBIA MACHADO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): MARIA DAS MERÊS MACÊDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019 TIAGO SOARES DE CARVALHO. Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000031-40.2014.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - ADVOGACIA E CONSULTORIA

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Executado(a): MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES/PI

Advogado(s):

Tendo em vista que a advogada constituída pela parte ré renunciou aos poderes transmitidos via instrumento procuratório, não tendo esta, até a presente data, constituído novo patrono, determino a SUSPENSÃO do processo e a INTIMAÇÃO da parte ré para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, sob pena do processo seguir a sua revelia, na forma do art. 76, § 1º, II, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000056-80.2017.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEANES SOUSA DIAS

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com cancelamento da distribuição (art. 290, do NCPC). Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000526-04.1997.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JULIA CAMPOS

Advogado(s): NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE(OAB/PIAUÍ Nº 9257)

Requerido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - (PREVI)

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Intime-se a autora por seu advogado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre as petições de fls. 891/892, e ofícios de número 2018/000017820 e ofício de número 2018-11, requerendo o que entender de direito

Processo nº 0003066-92.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA MARIA NUNES DA SILVA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: ELETRO NORTE

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão de fl. 43

Processo nº 0000429-16.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SHEILA CRISTINA SALES SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí, prescindindo de juízo de admissibilidade no juízo a quo (art. 1.010, §§ 1º ao 3º, NCPC). Cumpra-se.

Processo nº 0004558-85.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Réu: FERNANDO GOMES PEREIRA ALVES

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls.68

Suspendo o feito na forma requerida.

Intime-se o autor para as providencias e contagem de prazo..

Processo nº 0001194-47.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO PESSOA MEIRELES

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ESPIRIDIAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 868/75)

Requerido: RAIMUNDO NONATO FERREIRA LINHARES, ELIETE DE TAL

Advogado(s): RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 98977), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)

Eis um resumo.

Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos sem promover os atos que lhe pertinem, e, ainda tendo mudado de endereço sem a comunicação ao juizo, como preceitua o art. 77, V do CPC, o julgo extinto, sem resolver o mérito o presente processo, nos termos dos arts. 77, V c/c 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Processo nº 0002059-02.2014.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA GOMES

Advogado(s): KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8401)

Requerido: SRA.MARIA .

Advogado(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9248), LUIZ MAGALHÃES DE FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 9254)

Habilite-se as partes informadas na petição de fls.124.

Após, intimem-se por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que achar cabível.

Processo nº 0000354-03.2013.8.18.0031

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: KAROLINE MONTEIRO BARROS

Advogado(s): LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)

Consignado: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Eis um resumo. Decido.

Considerando o petitório de fls. 130, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Custas e Honoraios conforme petição de fls.133.

Processo nº 0000512-35.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOURIVALDO VOGADO GUERRA

Advogado(s): GEMAYEL ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11544)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853)

Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento.

Processo nº 0003691-63.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Réu:

Advogado(s):

Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para os fins requeridos as fls.114.

Intime-se.

Processo nº 0000041-82.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos infringentes, e em obediência ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contraminuta, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 49, da Lei nº 9.099/95).

Processo nº 0001933-44.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: FABIANA SOUZA BRANDÃO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias se manifestar sobre documentos de fls.68/70 e 73, requerendo o que entender de direito

Processo nº 0003358-77.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ANTONIO BASILIO DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher às custas no tocante à expedição da Carta Precatória.

Processo nº 0000361-78.2002.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA DE SOUSA ARAUJO E OUTROS, ADRIANA ARAUJO DE SOUSA, RAIMUNDO A. DE SOUSA & CIA LTDA

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Requerido: RAIMUNDO ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 228-B), FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B)

Intime-se o autor por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre certidão de fls.228, requerendo o que achar de direito.

Processo nº 0001014-46.2003.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: FRANKLIN VERAS & CIA LTDA, CLAUDIO FRANKLIN MARQUES VERAS, MIRZA DOS SANTOS MELO, FRANKLIN DE HOLANDA VERAS, BEM HUR FRANKLIN DE HOLANDA VERAS

Advogado(s): RAIMUNDO BRITO MONTEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 18)

Intime-se a parte executada por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias se manistar sobre bloqueio de fls.274/278, bem como a petição de fl.181.

Processo nº 0004157-57.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: MARIA DOS MILAGRES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Destarte, intime-se o exequente por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos a devida planilha, para os fins requeridos

Processo nº 0001501-25.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO VIANA GALVÃO, TERESINHA VIANA GALVÃO

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

Réu: LUCIANA PEREIRA DE SOUSA, LUANA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas