Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000067-47.2017.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE D. LOBÃO/PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MARCELO LIMA IBIAPINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000788-52.2014.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: NOÉ SOARES DE FREITAS

Advogado(s): MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240/08)

Réu: ELETROBRÁS-PI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: . . . INTIMA-SE A REQUERIDA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DO VENCIMENTO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, já calculadas e disponibilizadas no Sistema.

Processo nº 0000475-74.2013.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZIA NASCIMENTO

Advogado(s): LIANNA IVNA LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4585)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 7 de agosto de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000751-67.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCIVALDO CARDOSO GOMES

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574)

ATO ORDINATÓRIO:

Fica intimado o Advogado(a) particular JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574) para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP).

Processo nº 0000367-43.2016.8.18.0048

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SUSI MARIA LOPES OLIVEIRA, NYCOLAS OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE D. LOBÃO/PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000056-90.2009.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: MARCIO JOSÉ RESENDE COSTA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1830)

DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acordão do Tribunal de Justiça, que conheceu do recurso, negando-lhe provimento, intime-se o representante do Ministério Público, bem como o pronunciado, via causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligencias, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, sendo que o silencio será interpretado como a dispensa de requerimentos nesta fase processual. ESPERANTINA, 7 de agosto de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000614-64.2019.8.18.0033

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Requerente: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Advogado(s):

Requerido: GILFRAN DA SILVA AMORIM

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Decido. Em que pese a gravidade do ato infracional, cumprindo ressaltar que a época do fato, existiam elementos mínimos de autoria e materialidade do crime, entretanto, o menor não tem antecedentes desabonadores. Observamos que este foi um fato isolado, ainda mais considerando dúvidas quanto a autoria da conduta infracional, necessitando da produção de mais provas. Documento assinado eletronicamente por ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz(a), em 07/08/2019, às 14:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Assim, considerando-se que o período no qual ele vem cumprindo internação provisória já pode ter servido para que ele se coloque definitivamente em consonância com os bons costumes e a paz social, tenho por bem em acatar os novos fundamentos trazidos pelo órgão ministerial e revogar a internação provisória anteriormente decretada em favor do menor GILFRAN DA SILVA AMORIM. Oficie-se com urgência ao Ilmo. Delegado de Polícia desta cidade a fim de que dê cumprimento à presente decisão. Em consonância com o art. 184 da Lei 8.069/90, designo o dia 18/09/2019, às 10:00 horas para realização de audiência de apresentação na sala de audiências do Fórum local P.R.I.

Processo nº 0000253-70.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOASE GOMES DA SILVA

Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807)

Réu: OI MÓVEL S/A

Advogado(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9513)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000042-68.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE RIBAMAR BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL NORONHA DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 8736)

Réu: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000484-69.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: ADRIANA DE SOUSA MACHADO

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

DESPACHO: Intimar as partes para cientificá-las que foi designada audiência de instrução para dia 28 de agosto de 2019, às 14h:00min., no Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000309-93.2010.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCIEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15294)

DESPACHO: "..Intimar Vossa Senhoria para, dentro do prazo legal, apresentar alegações finais por memoriais..."

Processo nº 0000172-24.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIRGILIA LIMA DE SOUSA

Advogado(s): DINA VIEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13702)

Réu: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7103)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000413-62.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRESCIO MARCIO LOPES DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRINA DANÚBIA MACHADO BARBOSA

Réu: CDL - BRASILIA - DF

Advogado(s): IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 11772)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000021-54.1990.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DE CARVALHO MOURA

Advogado(s): ANTONIO CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1253)

Inventariado: URBANO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Face, as razões de fato e de direito acima expendidas se deixa de conhecer e julgar a não quitação dos impostos devidos, por ser matéria que afeta à Fazenda Pública, a qual deve cobrar os mesmos por meio de lançamento fiscal, e com base no inc. VI do Art.485 do CPC2015, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PROCESSO Nº: 0000168-29.2014.8.18.0068

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: EVANDRO VIEIRA

O Dr. ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PORTO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EVANDRO VIEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PORTO, Estado do Piauí, aos 7 de agosto de 2019 (07/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000211-10.2019.8.18.0029

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA-PI

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS-PI

Testemunha: MARIA CRISTINA COSTA FERREIRA

Réu: ELDER PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MICHAEL LOPES GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 10001)

DESPACHO: Vistos,Designo audiência para o dia 13 de agosto do ano em curso, às 11:00 horas,no fórum local, para realização da oitiva da testemunha deprecada, devendo a secretariaproceder com as intimações necessárias.Expedientes necessários.JOSÉ DE FREITAS, 22 de julho de 2019.LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0000707-84.2016.8.18.0048

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: JOAO FRANCA NETO

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Réu: CARTORIO REGISTRO DE IMÓVEIS DE D. LOBÃO/PI., CLAUDINO S.A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000756-08.2015.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LOURENÇO FRANCISCO DE BRITO

Advogado(s): JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663), VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16115)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho "... Recebo o recurso apelatório para processamento, eis que não detecto falta de requisito de admissibilidade. Intime-se o apelante para apresentar razões no prazo de 8 dias e sucessivamente o representante do Ministério Público para contrarrazões no mesmo prazo..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000220-18.2016.8.18.0080

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GILMARA KEITY MAGALHÃES

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

Executado(a): TIAGO JOSINO BISPO MAGALHÃES

Advogado(s):

SENTENÇA: (assim em razão do desinteressedo(a) requerente no proseguimento do feito e por não promover as diligencias que lhe incumbir, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no art.485, inciso ll, do codigo de processo civil.

Processo nº 0000926-39.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIZ PAULO DE ANDRADE JÚNIOR

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para tomar ciência da designação de audiência no juízo deprecado em 10.09.2019.

Processo nº 0000478-88.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDITE DIAS DA ROCHA

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: BANCO BMG S/A(ITAÚ)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Tem o prasente a finalidade de intimar as partes por seus procuradores, para comparecimento em audiência de conciliação, conforme despacho do MM. Juiz que se segue: " PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE 0000478-88.2017.8.18.0081 PROCESSO Nº: Procedimento do Juizado Especial Cível CLASSE: EDITE DIAS DA ROCHA Autor: BANCO BMG S/A(ITAÚ) Réu: DESPACHO O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente-PI, Breno Borges Brasil, manda, em cumprimento ao presente despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO (S) RÉU (S), no endereço constante na petição de fl. 144. DESPACHO-MANDADO 1- Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 10 de setembro de 2019, às 9 h 0 0min, a ser realizada no fórum de Antônio Almeida/PI ( Rua Getúlio Vargas, n° 208, Praça da Justiça, Fone: (89) 354 , devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de 3-1186, CEP 64855-000) antecedência. 2- O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). 3-Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º). O réu deverá ser citado pelo correio ou por oficial de justiça, em caso de impossibilidade da primeira modalidade. 4- Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois Documento assinado eletronicamente por BRENO BORGES BRASIL, Juiz(a), por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). P.R.I.Cumpra-se. MARCOS PARENTE, 23 de maio de 2019 BRENO BORGES BRASIL Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOS PARENTE MARCOS PARENTE, 7 de agosto de 2019. Eu, JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. nº 4151054, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000226-65.2019.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCIO ROBERTO DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos etc. Acerca da questão preliminar, aguarde-se a decisão do E. STF. Após a instrução, as provas apresentadas não foram suficientes para caracterizar a existência da traficância por parte do réu. Com efeito, nenhum depoimento é capaz de desdizer a versão de se tratava de drogas para consumo próprio, sendo o réu encontrado com objetos aptos ao consumo, bem como a caminho de local conhecido como destino de usuários de drogas. Apesar de condenação anterior, não se verifica, nos presentes autos, comprovação de comercialização de entorpecente. Assim, entendo, como as partes, que se trata de caso de desclassificação para o art. 28 da Lei 11343/2006, o qual, em dissonancia com a Defesa, entendo que é constitucional, pois ainda há lesividade no ato de compra para o consumo, visto que fortalece o comércio de substância altamente nociva, ligada a diversos crimes paralelos, em prejuizo de toda a sociedade. Assim, ao tempo em que concedo a liberdade provisória ao réu, entendo desnecessária a imposição de qualquer das medidas do art. 28 da Lei 11343/2006, uma vez que o réu passou cerca de 03 meses preso preventivamente, de forma que considero a pena cumprida, bem como extinta sua punibilidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000799-26.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIANA NUNES BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853)

SENTENÇA: Em face do exposto, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, j ulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da autora para declarar a inexistência do débito de R$ 17.189,25 (dezessete mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) cobrado pelo Banco Santander, lançada indevidamente em cadastro restritivo de crédito, determinar a retirada da negativação e declarar a inexistência de dano moral. Oficie-se os órgãos de proteção ao crédito, para imediato cumprimento desta sentença. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, que no presente caso consiste no valor de R$ 17.189,25 (dezessete mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que a autora deixara de pagar, tudo em conformidade com o disposto no art. 85, § 2º do CPC. A parte da sucumbência que cabe a autora, 50% do acima apontado, deverá ser cobrado na forma do art. 98, § 3º, também da lei processual civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. BARRAS, 17 de julho de 2019

Processo nº 0000631-94.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: LOJAS INSINUANTE LTDA

Advogado(s): DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/PIAUÍ Nº 14277), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000153-52.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUCILENE ARAUJO OLIVEIRA

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: C & A MODAS LTDA

Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784