Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004160-75.2015.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: MECANICA GERAL AUTOPEÇAS LTDA

Advogado(s):

Assim, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar guia de recolhimento que atenda as necessidades acima apontadas, sob pena de não realização da diligência.

Processo nº 0003807-35.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: ELETROBÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a

transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Processo nº 0003024-77.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIRIA MARIA FERREIRA DE SOUSA FARIAS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias informar a este juizo, se foi realizada o ato pericial, conforme despacho de fls. 147.

Processo nº 0002558-88.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVINA MARIA DE SOUZA LIMA, DARKLEITON DE SOUZA LIMA

Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623), ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623)

Réu: GRUPO VOLKWAGEN

Advogado(s): YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107)

Defiro o pedido de fls.204.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para os fins requeridos.

Intime-se

Processo nº 0006041-53.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS CAMILO MAGNO DE SOUZA

Advogado(s): MARCIA MICHELLE SANTOS DOTTA CARLOS(OAB/AMAPÁ Nº 2634)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853)

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias informar se foi realizado algum acordo, conforme petição de fls.127

Processo nº 0002428-59.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BMG S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: E. MARIA DE ARAUJO SILVA E CIA LTDA

Advogado(s):

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.

Devido o transcurso de grande lapso temporal entre o pedido de cumprimento de sentença e o prresente despacho, determino a intimação do exequente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informar a atual situação do débito, procedendo à sua atualização.

Processo nº 0000758-64.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO MARIA FERREIRA GOMES

Advogado(s):

Requerido: MAC MONTAGEM DE AMBIENTES COMERCIAIS LTDA EPP

Advogado(s):

Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Processo nº 0003775-98.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA CARVALHO DE OLIVEIRA FERNANDES

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Processo nº 0000698-42.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: VIGERLÊNIO RIBEIRO MACHADO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Requerido: ANDERSON LUIZ DE CARVALHO, GERCIANE ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Assim, em conformidade com o art. 321 do NCPC c/c art. 99 § 2º do NCPC, intime-se a denunciada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove sua situação de pobreza apta ao deferimento da gratuidade de justiça, inclusive colacionando outras provas, entre as quais a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS/ contracheques e o extrato bancário dos últimos 4 (quatro) meses, declaração de imposto de renda do último execício, sob pena de indeferimento do pedido.

Processo nº 0004066-69.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J.CASTRO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS

Advogado(s): IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 24566), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): MONTSERRAT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Advogado(s):

Assim, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar guia de recolhimento que atenda as necessidades acima apontadas, sob pena de não realização da diligência.

Processo nº 0002269-82.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Réu: OFICINA O CAJUEIRO

Advogado(s):

Indefiro o pedido de suspensão retro uma vez que o art. 313, II do CPC exige a convenção/acordo das partes, o que não foi observado nos autos visto que o pedido de suspensão é unilateral, feito pela parte autora.

Processo nº 0003286-71.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE BAIXA RENDA

Advogado(s): HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Desta feita, suspendo o presente feito para fins de habilitação, nos termos do art. 689 do CPC e determino a intimação do advogado da parte autora, para que, na forma do art. 110 do CPC, proceda a substituição do polo ativo habilitando o espólio/sucessores do autor.

Processo nº 0003673-76.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIÊDA GOMES COSTA, WILLIAM FREITAS BRAZIL, MARIA ISABELLA COSTA BRAZIL

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865), LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

Réu: UNIMED PARNAÍBA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ALINE RODRIGUES MENESES, ANGELA C.DE ALMEIDA BRITO, NARJA NARCISO OLIVEIRA COSTA, FABRICIO OLIVEIRA ALMEIDA, THELMA CHRISTINA AYRES CARVALHO

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783), ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924), BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5481)

Sobre a resposta ao ofício expedido, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, principalmente considerando a notícia de falecimento de uma dos requeridos, ante as implicações processuais que a morte da parte pode acarretar no processo.

Processo nº 0001166-11.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCINETE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Considerando a exiistência de recurso de apelação nos autos, na forma do art. 1.010, §1º e §2º do NCPC, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0000115-32.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WELINTON FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos etc. Compulsando os autos e observando que o acusado já foi devidamente citado e constituiu advogada, mas não apresentou sua defesa no prazo legal, apenas formulando pedido para relaxamento ou revogação da prisão do mesmo, devo chamar o feito à ordem para intimar a Defensora constituída para os aludidos fins, em dez dias. Ordeno, por sua vez, que os autos sejam levados com vistas ao RMP para manifestar-se sobre os mencionados pedidos. Cumpra-se c/ Urgência. ELESBÃO VELOSO, 8 de agosto de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

2ª Publicação

Processo nº: 0000250-35.2015.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: MARIA CLEIDIANE DA SILVA CARDOSO

Advogado(s):

Interditando: MARIA HELENA DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA HELENA DA SILVA, ", Brasileiro(a) filho(a) de ALZIRA FRANCISCA DA SILVA e ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA- MANOEL JORGE DA CRUZ, 338, AREIA BRANCA, PEDRO II - Piauí nos autos do Processo nº 0000250-35.2015.8.18.0065 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PEDRO II, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA CLEIDIANE DA SILVA CARDOSO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA HELENE DA SILVA e ANTONIO COSME CARDOSO, residente e domiciliado(a) em RUA- MANOEL JORGE DA CRUZ, 338, AREIA BRANCA, PEDRO II - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

PEDRO II, 29 de julho de 2019.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PEDRO II.

Processo nº 0000555-21.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ZAIRA MACIEL DE MELO

Advogado(s): FILIPE MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12321)

Réu: WILKYNSON DANTAS COSME, JOYCE DANTAS COSME, CAIO CESAR DANTAS COSME, JOSÉ WILSON COSME DE CARVALHO, LUISA MARIA DANTAS COSME

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Postergo a apreciação da antecipação de tutela requerida na inicial às fls. 02/07, pois essa confude-se com o mérito da causa. INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores conctituídos, para que, no prazo de 15 dias, digam, objetivamente, se desejam produzir provas.

Processo nº 0000055-96.2011.8.18.0095

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIO LILTON BEZERRA

Advogado(s): ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5056)

Réu: SHOPTIME

Advogado(s): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 164322), MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a Certidão à fl. 98, e por conseguinte, requeira as providências a seu cargo.

Processo nº 0002889-62.2014.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Réu: LENCAR LTDA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE o banco requerente para que se manifeste sobre a Certidão retro. Por conseguinte, deve o mesmo requerer as providências a seu cargo.

Processo nº 0000287-15.2015.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): MARIA JOSÉ ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ(OAB/PIAUÍ Nº 222-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL DO INSS-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a autora, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, diga, justificadamente, se ainda há interesse no prosseguimento da ação. Pois, verifica-se que a autora tem hoje 87 anos de idade e, assim, a priori, já satisfaz o requesito de aposentadoria por idade. Data de nascimento (doc. fl. 12) de 19/08/1932. Conforme a legislação previdenciária, trabalhador rural (leia-se segurado especial), aposenta-se, in casu, aos 55 anos de idade, nos termos do art. 201, §7°,II, CF. (...).

Processo nº 0000872-92.2010.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANTONIA SANTOS DE LIMA CARVALHO, AGENOR JOSE CARVALHO, ARMINIO ARTUR DE CARVALHO, ANA REGIA BARROS NEIVA, ROBERVAL DOS SANTOS NEIVA, AUZENI MARIA DA SILVA TEIXEIRA, ANTONIO ADÃO TEIXEIRA, CACIANO SABINO FEITOSA, ISAURA ANA DE JESUS, CREUSA MARIA DE SOUSA CARVALHO, FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO, ESPEDITA MARIA DE JESUS, ELIAS TEIXEIRA NETO, ALDENI ALMONDES LUZ TEIXEIRA, EVA ANA DOS SANTOS, FRANCISCO DIAS SOBRINHO, FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA, MARIA TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA, FIRMA DE PAIVA CORREIA, DAMIÃO MATIAS CORREIA, FRANCISCO MENDES SAMPAIO JUNIOR, FRANCISCA MARIA DA SILVA, FRANCISCA MARIA DE CARVALHO RESENDE, FRANCISCA NUBIA VALERIO DO NASCIMENTO, GILVAN ALVES DO NASCIMENTO, JANAINA DA SILVA OLIVEIRA, GENIVALDO FRANCISCO DA SILVA, JEFFERSON SAIMON ANDRADE DE AQUINO, JOSE MATIAS FILHO, KARLA MURIELLY DE CARVALHO, LEDA MARIA PEREIRA MELO, MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO, MARIA DO SOCORRO HOLANDA, MARIA FRANCELINA CORREIA, RAIMUNDO NONATO COELHO, MARIA FURTUNATA COELHO DE MACEDO NEIVA, FERNANDO KILSON MARTINS NEIVA, MARIA DE FATIMA BARROS, ROBERTO JOSE FILHO, MARIA MADALENA DUARTE DO NASCIMENTO, VALDENOR RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA DAS NEVES GOMES VIEIRA, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, RINALDO MANOEL DE MELO, SEVERINA BARBOSA SAMPAIO, FRANCISCO MENDES SAMPAIO, TEREZINHA MARIA GOMES DA SILVA, LUIZ ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

Declarado: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Veiculado nos autos, sobre o Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000872-92.2010.8.18.0032.5002, pedido de Desistência da ação da requerente MARIA DO SOCORRO HOLANDA, torna-se necessário sua intimação, por seu procurador constituído, para que se manifeste sobre as condições postas pela requerida para haver a concordância quanto ao pedido de desistência. No mais, intimem-se as partes para que, se manifestem especificamente sobre os certidões e registros fotográficos juntados nos autos nos últimos fólios do caderno processual, iniciando à fl. 854. Na mesma oportunidade, devem as partes se manifesterem sobre a alegação de interesse na ação da Caixa Econômica Federal no que se refere as apólices públicas. (...).

Processo nº 0000938-58.1999.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: SAMBAÍBA VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Réu: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Veiculado, nos embargos declaratórios, petitório final 5004, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Processo nº 0000305-35.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0001120-32.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA BARROS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15(quinze) dias.Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadasno Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3),conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Expeça-se o alvará nos termos solicitados.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Após, arquive-se.

Processo nº 0000926-44.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

Executado(a): SAMBAÍBA VEÍCULOS LDTA

Advogado(s): JOBERTINE BERTINO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 7621)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMA-SE A PARTE exequente, para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se nos autos, tendo em vista o término do prazo de Suspensão, requerendo o que entender de direito. Para a intimação, observe-se o petitório Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000926-44.1999.8.18.0032.5004.