Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000465-54.2016.8.18.0104

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO - PIAUÍ, ELENI DA SILVA BRAGA CAVALCANTE

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

Réu: JOEL DE LIMA, O MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PIAUÍ

Advogado(s): LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12795), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C

Processo nº 0000054-11.2016.8.18.0104

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GISLANE BRAGA BATISTA CAVALCANTE

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

Réu: JOEL DE LIMA

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754), MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C

Processo nº 0000433-83.2015.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEÔNIDAS INACIO DE SOUSA, MARIA DA PAZ BARBOSA DE SOUSA, ELIANE BARBOSA DE SOUSA, RANDYSON BARBOSA DA SILVA, ANDERSON BARBOSA DA SILVA, ALISON BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): LIANNA IVNA LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4585)

Réu: O MUNICÍPIO DE GUADALUPE - PIAUÍ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUADALUPE - PIAUÍ

Advogado(s): MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5520), CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358), LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), BRUNO BARBOSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8744), EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C

Processo nº 0000239-20.2014.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SAMPAIO SILVA

Advogado(s): KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11537), RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9044)

Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ

Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C

Processo nº 0000767-57.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELMA DE MORAES SILVA

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: ANTONIO VALTER DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000026-12.2002.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MAURO ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO, MARIA DE FÁTIMA LEAL DA COSTA SOARES

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000281-69.2014.8.18.0104

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LUZINEIDE DE SOUSA VALE DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)

Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ, PELO SEU REP. LEGAL:PREFEITO MUNICIPAL

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C

Processo nº 0000277-32.2014.8.18.0104

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)

Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ, PELO SEU REP. LEGAL:PREFEITO MUNICIPAL

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C

Processo nº 0000271-25.2014.8.18.0104

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ILTA MARIA FEITOSA DE ABREU

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ, PELO SEU REP. LEGAL:PREFEITO MUNICIPAL

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C

Processo nº 0000147-42.2014.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR COSTA ALENCAR

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)

Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C

Processo nº 0000146-57.2014.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSDETE DA COSTA LIMA

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)

Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ

Advogado(s): TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11833), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)

DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C

Processo nº 0000104-08.2014.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDALVA MARIA RIBEIRO ARAÚJO

Advogado(s): KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11537)

Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ, NA PESSOA DO SEU REP. LEGAL

Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454)

DESPACHO Vistos e etc. Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, INTIME-SE as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, advertindo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJE), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe. P.R.I.C

Processo nº 0000091-67.2018.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: ERINALDA DE ARAUJO NASCIMENTO

Advogado(s):

Vistos etc. Em atenção a certidão retro, deem-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após voltem-me conclusos.

Processo nº 0000343-07.2017.8.18.0104

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: RAFAEL RAMOS LOPES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos etc. Em atenção a certidão retro, deem-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após voltem-me conclusos.

PROCESSO Nº: 0800342-97.2018.8.18.0089
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Adoção de Maior]
AUTOR: CRISTIANE COSTA SILVA
RÉU: JOSE ADAILTON DA SILVA

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base nos artigos 487, I, do Código de Processo Civil e 226, §6º, da Constituição Federal, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal CRISTIANE COSTA E SILVA e JOSÉ ADAILTON DA SILVA, restando dissolvido o vínculo conjugal (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000134-56.2017.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DOUGLAS LOPES DE ALMEIDA

Advogado(s): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859)

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para a data de 20/08/2019, às 10:00 h, no fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000408-06.2017.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: JOSE FRANCISCO FILHO MERCADORIAS - POSTO FRANS, JOSÉ FRANCISCO FILHO

Advogado(s): MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13093)

Réu: AURÉLIO E SILVA LTDA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação (art. 334 do CPC/2015) para o dia 30/10/2019, às 08:00 horas, no fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000594-81.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA SOARES

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649/10)

Réu: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

Advogado(s): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 164322)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes do retorno dos autos a esta secretaria.

Processo nº 0000777-04.2016.8.18.0048

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE NAZARÉ SENA PINHEIRO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5020)

Inventariado: AGRIPINO MENDES PINHEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000156-97.2016.8.18.0115

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190)

Réu: JOSE JAILSON PIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 8 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000016-94.2017.8.18.0061

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ARI RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista que o Tribunal do Júri da Comarca de Miguel Alves deverá se reunir no dia 03 de setembro de 2019, o presente feito, que se encontra devidamente preparado, deverá ser incluído na pauta da respectiva sessão, a qual se iniciará às 8h30min. Intimem-se pessoalmente o(s) acusado(s), requisitando-se sua apresentação caso esteja(m) preso(s), a(s) vítima(s), se o caso, as testemunhas, os jurados sorteados, o representante do MP e o defensor público ou dativo, para terem formal conhecimento da data do julgamento. Caso esteja em liberdade, o réu deverá ser intimado no último endereço informado nos autos. O(s) advogado(s) constituídos serão intimados via DJE. O sorteio dos jurados se realizará no dia 19/08/2019, às 12h30min, devendo ser providenciada a intimação da representante do MP e, caso haja na Comarca, dos representantes da DP e da OAB. Requisite-se do comando do Batalhão da PM a que está vinculado o município de Miguel Alves a disponibilização de no mínimo dois policiais para acompanhar o julgamento. Expeçam-se certidão(ões) de antecedentes criminais do(s) acusado(s) atualizada(s), caso ainda não esteja nos autos. Adotem-se as demais providências que se fizerem necessárias, notadamente a requisição de verba extraordinária para a realização do júri.

Processo nº 0000091-55.2005.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ANTONIA NUNES DE MELO E OUTROS

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS - PI

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), LUCIANO GASPAR FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3876), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 8 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000346-67.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN/PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

De ordem, FICA O réu ora apelado INTIMADO, na pessoa de seu Advogado, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.

Processo nº 0000237-33.2011.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALDEMIR RIBEIRO BACELAR

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Réu: FC MOTOS YAMAHA, BANCO PANAMERICANO S/C LTDA

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000590-41.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMILSON GOMES RIBEIRO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

DESPACHO: seja previamente ouvida (art. 9º, caput) e que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (art. 10). Desta forma, considerando o disposto no art. 9° e 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes da presente decisão, em 05 (cinco) dias, voltando. Com relação à manifestação por parte do Município requerido, este juízo esclarece que as parte devem manifestar-se acerca do julgamento imediato do mérito da demanda. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se com as formalidades legais. CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de fevereiro de 2018.