Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000838-09.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ ALVES DA SILVA, RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0000838-09.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ ALVES DA SILVA, RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu:

Advogado(s):

FACE AO EXPOSTO, estando o pedido regularmente processado preenchendo a inicial os requisitos legais não existindo portando qualquer óbice ao reconhecimento da alegada união. JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado nos termos e cláusulas constantes na inicial para declarar como reconhecida a Sociedade de Fato em MARIA DA CRUZ ALVES DA SILVA E o requerido RAIMUNDO RODRIGUES DE ALMEIDA, o que faço com fundamentos nos arts. 226 § 3º da Constituição Federal e art. 1723 do Código Civil para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Determino por fim que depois de transitada em julgada e cumprida as formalidades legais sejam os autos arquivados. Sem custas, Posto que sob os auspícios Assistidos. P.R.I. Cumpra-se. Palmeirais(PI), 01 de agosto de 2019. Nada mais havendo mandou o MM Juiz encerrar, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu (?) Secretaria da Vara o digitei e o subscrevi. Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva. Juiz de Direito.

Processo nº 0000350-74.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FERREIRA LUSTOSA PEREIRA

Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11097), CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI -SEAD

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001384-67.2013.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DE RESENDE

Advogado(s): EDIVARGOMESDEARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 99477)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara intima o Dr. EDIVAR GOMES DE ARAÚJO, (OAB/PIAUÍ Nº 99477) , para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/09/2019, às 9h00, no Fórum Local de Piripiri/Pi.

Processo nº 0000951-38.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ARLESON DO NASCIMENTO ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 7 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000009-43.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DIONÍSIA DIAS DE ARAÚJO

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PI 10480)

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 29/11/2019, às 08h30, a ser realizada na sala de audiências do POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DE CURIMATÁ/PI (Fórum de Curimatá/PI). Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000769-74.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0000769-74.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu:

Advogado(s):

FACE AO EXPOSTO, estando o pedido regularmente processado preenchendo a inicial os requisitos legais não existindo portando qualquer óbice ao reconhecimento da alegada união. JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado nos termos e cláusulas constantes na inicial para declarar como reconhecida a Sociedade de Fato em RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO E JOSE PEREIRA DOS SANTOS, o que faço com fundamentos nos arts. 226 § 3º da Constituição Federal e art. 1723 do Código Civil para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Determino por fim que depois de transitada em julgada e cumprida as formalidades legais sejam os autos arquivados. Sem custas, Posto que sob os auspícios Assistidos. P.R.I. Cumpra-se. Palmeirais(PI), 17 de julho de 2019. Nada mais havendo mandou o MM Juiz encerrar, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu (?) Secretaria da Vara o digitei e o subscrevi. Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva. Juiz de Direito.

Processo nº 0000010-28.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELIZEU RIBEIRO DOS REIS

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para a o dia de 29/11/2019, às 09:00 horas, a ser realizada n na sala de audiências do POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DE CURIMATÁ/PI (Fórum de Curimatá/PI). Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000918-91.2004.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA LÚCIA LUZ E SILVA ALMEIDA, MARIA IGNEZ LUZ E SILVA DE CARVALHO, MARIA DE FÁTIMA LUZ E SILVA, FRANCISCO ROBERTO LUZ E SILVA

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817), AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o senhor PEDRO ANTÔNIO DE SOUSA, por meio de sua advogada, Drª Eliane Maria de Sousa, OAB/PI, nº 7817, para, no prazo de 15 (quinze) dias,manifestar-se sobre as informações, juntadas ao Themis em 05/08/2019, prestadas pela aOficiala Interina do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Picos, MariaDarci Clementino Santos, por meio do Ofício n.º 084/2019, de 1º de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001130-36.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ITAYUAN MARQUES ALVES, ALISSON SILVA CAMELO

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053), JOSE DIAS NETO(OAB/MARANHÃO Nº 15735), MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14218)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o réu Itayuan Marques Alves, por seu advogado, intimado para apresentar suas Alegações Finais, no prazo legal.

Processo nº 0001487-78.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVAL NASCIMENTO, INACIO RICARDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 7 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000362-41.2011.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, ROMULO OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o advogado do réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações a este Juízo sobre ausência ao ato (audiência realizada dia 18.06.2019), devendo comprovar, nos termos do art. 112 do CPC, devendo comunicar a renúncia do mandato, se for este o caso, bem como initmar da audiência de instrução e julgamento em continuação desiganada para o dia 18 de setembro de 2019 às 12h00. Rita de Cássia da Silva. Juíza de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000959-85.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO NANATO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/SÃO PAULO Nº 228213)

SENTENÇA: Vistos, etc. Trata-se de ação envolvendo as partes em epígrafe. Assim me vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Defiro o pedido de benefício da justiça gratuita. Assim, considerando que, consoante termo de audiência de fl. 38, informando a parte autora que não tem mais interesse no prosseguimento do feito, manifestando-se pela desistência de prosseguir com a ação, o que corresponde à perda superveniente do objeto da ação, impõe-se a extinção do processo por ausência de interesse de agir. Desse modo, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. P.R.I.

Processo nº 0000012-29.2017.8.18.0038

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: GPI - 10ª DRPC - AUTORIDADE POLICIAL - DPC/PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SANDRO MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

A apelação interposta é tempestiva. Reputo, diante dos elementos contidos nos autos, preenchidos os pressupostos recursais de admissibilidade. Assim, e em consonância com os artigos 593 e ss. do CPP, recebo o recurso em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí, na forma do art. 600, § 4º, do CPP. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000865-93.2007.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: LEONEL THIAGO DE HOLANDA SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: " Condeno o réu em custas, mas suspendo a cobrança em razão da condição de pobreza que ostenta, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50. Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o mandado de prisão e comunique-se á Justiça Eleitoral para os fins do art. 15, III da Constituição Federal".

Processo nº 0000475-56.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DA SILVA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Processo nº 0000475-56.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DA SILVA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

...Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declaro inexistente a relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 801960192), condeno o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a pagar a MARIA DO CARMO DA SILVA, CPF 709.552.123-91, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 3.272,40 (três mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 801960192. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 - STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 801960192) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 31 de maio de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0000815-46.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA INESILIA DE JESUS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA BMC

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000466-81.2014.8.18.0048

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ISRAEL FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 7651)

Réu: MARIA FRANCINDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000623-83.2016.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VALDECIRA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE D. LOBÃO/PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSÉ DA CRUZ FERNANDES DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000638-52.2016.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VALDECIRA RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO BRUNO DA SILVA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE D. LOBÃO/PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSE DA CRUZ FERNANDES LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000241-90.2016.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784)

Requerido: JOÃO DA CRUZ DA COSTA VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000171-73.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DA CRUZ DA COSTA VIEIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000234-39.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS SOARES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000371-95.2007.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA/PIAUÍ - REGIONAL DE ÀGUA BRANCA E DEMERVAL LOBÃO-PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0000008-20.2004.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO VIANA VIEIRA

Advogado(s): KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000185-48.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GLEISON MONTEIRO

Advogado(s):

Réu: JOÃO DA CRUZ MARANHÃO DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019. TIAGO SOARES DE CARVALHO.Técnico Judicial - 26658