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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000027-47.2010.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO / SAMUEL DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: AGNALDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289/82), JOÃO HONORATO NETO(OAB/CEARÁ Nº 3848)

SENTENÇA: DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no art. 110 c/c o art. 109, inciso V e art.107, IV, todos do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu AGNALDO GOMES DA SILVA pela prescrição da pena aplicada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Oficie-se o Cartório Eleitoral desta Zona, remetendo-lhe cópia da presente decisão, para que sejam tomadas as providências necessárias, quanto a regularização da situação eleitoral.Transitada em julgado, arquive-se.SIMÕES, 14 de dezembro de 2017 CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA

PROCESSO Nº: 0800245-20.2019.8.18.0071
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Energia Elétrica, Tutela de Urgência]
AUTOR: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI. ADVOGADO: DR. UANDERSON FERREIDA DA SILVA ,OAB/PI nº 13.198

RÉU: EQUATORIAL CEPISA

Diante do que tudo foi exposto, com fundamento nos arts. 300 e ss. do CPC, sem prejuízo de revogação dessa decisão, retornando ao "status quo ante", CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para DETERMINAR que a CEPISA, providencie a imediata religação dos serviços de prestação de energia elétrica, indicados pelo autor, a saber Ginásio Poliesportivo, sede da Prefeitura e CRAS, no prazo de 24 horas, sob pena de cominação de multa diária no valor de R$ 1.000,00. O valor da causa deverá corresponder ao valor total da dívida do Município de São Miguel do Tapuio para com a CEPISA. Inclua-se em pauta de audiência de conciliação, na forma do art. 334, CPC. Ciência ao MP, fundamentalmente para que verifique se há interesse para atuar como "custos legis". Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. A audiência de conciliação foi incluída na pauta do dia 29.8.2019, às 9:00 horas, na sala das audiências deste juízo.

Intimar o advogados: ADJANILDO ARTHUR E SILVA LOPES - OAB/PI Nº 13.421, UBIRATAN RODRIGUES LOPES - OAB/PI Nº 4539, DIOGO RODRIGUES LEÔNIDAS - OAB/PI Nº 13.297, MARIA JOSÉ ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ - OAB/PI Nº 222-B, GLAUCIWÂNIO BARROS LEAL - OAB/PI Nº 5753-B, JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO - OAB/SE Nº 196-B e RAIMUNDO EUFRÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/PE Nº 24.183, para se manifestarem sobre os Embargos de IDs 5555247 e 5543641.

Processo nº 0000560-29.2014.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA ANTONIETA MENDES RIBEIRO MORAIS, LUIS CARLOS VIANA RODRIGUES

Advogado(s): ROSIENE RODRIGUES MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10831)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000199-81.2017.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA, MARIA DE FÁTIMA BATISTA IBIAPINA, FRANCISCO RAIMUNDO IBIAPINA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Analisando os autos, observo pedido de adiamento de audiência realizado pelo réu MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA, advogando em causa própria, sob a alegação de já ter sido intimado para outra audiência em comarca vizinha (Piripiri). Em que pese a certidão trazida pelo requerente confirmando a audiência designada, tenho que não é suficiente para o deferimento do pleito. Primeiramente, a audiência designada na comarca vizinha (que dista 30 km e possui excelente acesso) está marcada para 09:30hs, enquanto que a deste Juízo está marcada para 12:00hs, tempo suficiente para a presença em ambas as audiências. Ainda, em rápida consulta ao processo nº 0800303-40.2019.18.0033, verifo que consta outra advogada habilitada nos autos, com iguais poderes, podendo outro causídico estar presente à referida audiência. Por fim, todos os atos necessários à realização da audiência foram feitos, com testemunhas intimadas, não havendo tempo hábil para desfazer suas intimações. Assim, o cancelamento do referido ato traria prejuízos para a administração deste Juízo e também para testemunhas que irão voluntariamente colaborar com este Juízo. Sendo assim, indefiro o pedido de adiamento da audiência de instrução designada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000250-14.2013.8.18.0030

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ESPOLIO DE VICENTE PONTES, JOSEVITA MARIA DE FREITAS TAPETY PONTES

Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665), WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10705)

Requerido: JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO, GERALDO PEREIRA DA SILVA, ALEX DA SILVEIRA AMORIM, JOÃO DE DEUS BORGES DA SILVA, JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES LEITE, FRANCISCO MENDES DA COSTA NETO, ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO MENDES COELHO, MARIA CARMELITA DE SOUSA PEREIRA, GSIEL MENDES LEITE, FABRÍCIO DA SILVEIRA AMORIM, HILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES, ADERSON BRANDÃO DA SILVA, CLETO RODRIGUES, FRANCISCO DA SILVA MONTEIRO

Advogado(s): JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1380)

DESPACHO: Considerando o teor contido na Certidão de fl. 236, verifica-se que: i) a parte autora apresentou apenas um comprovante de agendamento, para o dia 19.08.2019, do pagamento referente à expedição de uma das Cartas Precatórias; ii) o referido agendamento não incluiu as despesas da diligência do Oficial de Justiça; iii) não foi apresentado o boleto bancário relativo às custas que devem ser pagas, o que inviabiliza, inclusive, a análise do efetivo pagamento. De outro giro, em um primeiro momento, a parte requerente indicou que os endereços de HILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES e de ALEX DA SILVEIRA AMORIM eram localizados na cidade de Teresina/PI, razão pela qual fora determinada a expedição das respectivas cartas precatórias de citação. Entretanto, em momento posterior, precisamente quando da juntada do comprovante de agendamento atinente a uma das Cartas, requereu que HILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES seja citada nesta comarca. Haja vista que é de conhecimento geral que HILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES e ALEX DA SILVEIRA AMORIM não residem em Oeiras/PI, a alteração da ordem de citação e o agendamento do pagamento das custas parecem práticas usadas com objetivo de evitar o ônus do pagamento das despesas imprescindíveis à citação dos requeridos. Desse modo, INDEFIRO o pedido de citação de HILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES nesta Comarca, devendo, consequentemente, permanecer a ordem citação mediante a expedição da respectiva deprecata. Ademais, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o efetivo pagamento das custas para expedição das Cartas Precatórias de Citação de HILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES e de ALEX DA SILVEIRA AMORIM, incluindo as despesas de diligência do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Advirta-se que, querendo, fica facultado ao autor aguardar a efetiva compensação do pagamento agendado para o dia 19.08.2019, de modo que a expedição da correspondente Carta Precatória fica condicionada à sua efetivação, devendo, nesse caso, juntar aos autos o boleto relativo às custas com pagamento agendado para fins de averiguação da sua compensação. Outrossim, deve o demandante realizar até a data do agendamento a complementação do pagamento em relação ao custo da diligência do Oficial de Justiça, sob pena de não envio do instrumento citatório. No que pertine à segunda deprecata, diante da ausência de comprovação, a sua expedição dependerá do pagamento integral das custas. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 06 de agosto de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras, em Substituição

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000916-51.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO ALVES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000120-28.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA AIRES AMARAL, SUIANI NARA RIBEIRO AIRES DA SILVA, ILEANY DEBORA RIBEIRO AIRES, ADAIL RIBEIRO PAIVA FILHO, ROBISON RIBEIRO AIRES

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: NILO GODINHO DE OLIVEIRA, ELDONSO AIRES AMARAL

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), HAMILTON PACHECO CAVALCANTI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6227)

DESPACHO: " Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. "CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001893-33.2017.8.18.0073

Classe: Embargos à Execução

Autor: QUINTILIANO JOAO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: COMERCIAL MACEDO E FILHOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001532-16.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMERCIAL MACEDO & FILHOS LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137), CAMILLA CORREIA MAXIMOFEITOSA MACEDO(OAB/CEARÁ Nº 23029)

Executado(a): QUINTILIANO JOAO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001848-29.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001285-06.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULIRAM DE CASTRO ALEIXO

Advogado(s): NINIVA BRAGA CAMPINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14268)

Réu: HAMILTO LEOPOLDINO DE ASSIS

Advogado(s): PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001373-73.2017.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ADEMIR DA SILVA SANTOS PAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000165-25.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMERICA BRITO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Réu: FRANCISCO XAVIER BRITO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001505-38.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Réu: ADAILTON DA COSTA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000270-42.2010.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ALBERTINO PEREIRA DE BRITO, ANTONIO PEREIRA DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 8 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000337-18.2010.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: OLINDINA DE JESUS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA/PIAUÍ - REGIONAL DE ÀGUA BRANCA E DEMERVAL LOBÃO-PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: VIRGINIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000019-63.2015.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ BARBOSA

Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000301-68.2013.8.18.0048

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUZIA MARIA DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000024-55.2016.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDIRAN LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208), RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9044)

Réu: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

Sentença: "(....) Ante o exposto, procedo à extinção do processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) julgar improcedentes os pedidos de declaração da existência de vínculo empregatício com anotação na CTPS e demais pedidos de verbas trabalhistas, tais como: multa por dispensa sem justa causa, parcelas previdenciárias, indenização e aviso prévio. b) julgar procedente o pedido de depósito do valor correspondente do FGTS em relação ao período de fevereiro de 2009 a 01 de novembro de 2012 e atualizada de acordo com o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97. Condeno o Município réu ao pagamento de honorários advocatícios, em percentual a ser definido quando da liquidação do julgado, tendo em vista a iliquidez da presente sentença, nos termos do art. 85, §4º, II, do CPC/2015. Sem condenação a custas processuais, tendo em vista que a parte ré goza de isenção legal e que a autora é beneficiária da justiça gratuita, que concedo nesta oportunidade. Sentença sujeita ao reexame necessário, tendo em vista se tratar se sentença ilíquida (Súmula 490 do STJ). Oportunamente, subam os autos à instância superior. Publique-se. Registre-se. Intimem-se por publicação oficial. Expedientes necessários."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000066-63.2015.8.18.0038

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MANOEL NUNES SANTANA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Réu: SIDEÍNA MARIA SANTANA

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

DESPACHO: Intimem-se as partes para apresentação de razões finais escritas, pimeiro o autor e depois o réu, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000043-34.2009.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: CRISTINA DA SILVA SOARES, JOSÉ IVANI DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: O acordo está em termos, não ofende a ordem jurídica e as partes estão bem representadas, razão pela qual HOMOLOGO O ACORDO, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, EXTINGUINDO-SE o cumprimento de sentença, pelo cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, II do CPC/2015. Sem custas processuais, ante isenção legal (art. 90, §3º, do CPC/2015). Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 4 de julho de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000484-58.2013.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CIRLEIDE CORDEIRO DA SILVA

Advogado(s): PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES(OAB/PERNAMBUCO Nº 1630-A)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL DO INSS-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar o INSS a conceder o benefício de salário-maternidade à MARIA CIRLEIDE CORDEIRO DA SILVA (CPF N° 032.177.543-01), com DIB em 01.02.2013 (data do requerimento administrativo), que deverá ser pago por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta, incidindo juros de mora, observando-se o regime instituído pela Lei 11.960/09, que deu nova redação ao art. 1º-F, Lei nº 9.494/197, enquanto pendente, no Supremo Tribunal Federal, decisão sobre o tema com caráter geral e vinculante. Sem custas, já que não houve adiantamento delas pela parte requerente e isento o requerido das demais. Condeno o requerido a parar os honorários advocatícios da parte adversa, no importe de 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. Interposto recurso, intime-se o recorrido para oferecer resposta e, após, remeta-se ao TRF. Cumprido o julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000433-19.2013.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SIDINEY LUZ BEZERRA

Advogado(s): FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16123)

Ante o exposto, de acordo com os fundamentos acima explicitados, decreto a extinção da punibilidade de SIDINEY LUZ BEZERRA por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, V, todos do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001044-71.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA COSME RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.