Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000525-35.2015.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCIVALDO DE RIBEIRO E MORAES

Advogado(s): JOAO VICTOR DE SA CORREA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8839)

Réu: MERCADINHO LEAL LTDA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000072-40.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANA SOARES ROCHA ALVES

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000782-12.2015.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITO RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogado(s): PRISCILA POEGERE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

O presente feito encontra-se parado há mais de 1 (um) ano por negligência das partes.

Diante disso, intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 485, II, CPC).

Processo nº 0000659-14.2015.8.18.0064

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: TAMIRES DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): PRISCILA POEGERE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LEONILDO RAIMUNDO DE CARVALHO

Advogado(s):

O presente feito encontra-se parado há mais de 1 (um) ano por negligência das partes. Diante disso, intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 485, II, CPC).

Processo nº 0000531-08.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO BERNARDES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12692)

Réu: MANOEL JOSE DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000191-05.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA PINHEIRO LEAL

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

1ª Publicação

Processo nº 0000294-08.2014.8.18.0027

Classe: Interdição

Interditante: FLORENICE NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s):

Interditando: JACIEL MASCARENHAS DA SILVA

Advogado(s): PATRÍCIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)

Destarte, acorde à manifestação ministerial, DECRETO a interdição de JACIEL MASCARENHAS DA SILVA, declarando-o relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, III, do Código Civil (alterado pela Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência), nomeando como sua curadora FLORENICE NASCIMENTO DA SILVA, que deverá prestar compromisso e providenciar a especialização da hipoteca legal e a prestação de contas da administração, caso o interditando possua bens.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Atendendo ao disposto no artigo 755, §3º, do Código de Processo Civil c/c artigo 9º, III, do Código Civil, proceda-se a inscrição da sentença no registro de pessoas naturais e a publicação na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, devendo permanecer por 06 (seis) meses, bem como no Diário Oficial de Justiça, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias.

Oficie-se o Cartório Eleitoral, para proceder o cancelamento de eventual inscrição eleitoral, nos termos da lei.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Intime-se a parte autora e notifique-se o Ministério Público para tomarem ciência da decisão.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 01 de agosto de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000405-32.2010.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RAINE VIEIRA BRAGA LIMA

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: 1ª REGIONAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI, DIRETOR DA COOPERATIVA EDUCACIONAL ÂNGULO DE PARNAÍBA-PI, ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS

Advogado(s):

SENTENÇA:

A questão posta em análise pelo Mandado de Segurança refere-se a aprovação da Impetrante em exame vestibular, antes da conclusão do ensino médio. A liminar postulada foi deferida. Sendo assim, agora em junho de 2017, decorrido lapso temporal considerável, provou-se que a Impetrante já concluiu o ensino médio, restando a situação fática inteiramente consolidada em razão do decurso do tempo. Provou-se,inclusive a conclusão do curso superior de Fisioterapia, na Faculdade Piauiense. Assim, a decisão definitiva, fundada na aplicação da Teoria do Fato Consumado se mostra absolutamente pertinente como forma de colmatar o direito da Impetrante. Nesse sentido, concedo a segurança pleiteada, com base no artigo 1º, da lei 12.016/09 a senhora RAINE VIEIRA BRAGA LIMA para compelir o Colégio Ângulo a conceder o Certificado de conclusão do ensino médio à impetrante. Confirmando a Decisão Liminar, anteriormente, concedida, pois consumada a situação, impõe-se a aplicação da Teoria do fato consumado consagrada pela jurisprudência maciça dos Tribunais do país, que redundou na edição da Súmula nº 05 do TJ/PI. Consolidada a situação em razão do decurso do tempo, não há que se falar em perda do objeto.Intimem-se a impetrante e o Presentante do Ministério Público da presente sentença, após o lapso temporal para apresentação de recurso determino o envio do processo ao TJ/PI, com a finalidade de atendimento ao comando do artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09.Após o trânsito em julgado, arquive-se dando baixa nos apontamentos.PRIC.LUIS CORREIA, 7 de junho de 2017.WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000600-82.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIELTON FONTES FEITOSA LEÃO

Advogado(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: FINSOL SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768)

Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: (1) CONFIRMAR os efeitos da tutela provisória de urgência concedida ao autor na fl.13/14 dos autos, no sentido de a ré retirar o nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito; (2) ANULAR toda e qualquer obrigação oriunda o contrato que ensejou a negativação objeto da presente demanda; (3) CONDENAR a parte ré ao pagamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por dano moral, om a devida incidência de correção monetária e juros moratórios desde a data da publicação da sentença. Sem custas e sem honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Registre-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000521-19.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSEFA DE CARVALHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Fica a instituição financeira Ré acima nominado, através de seu advogado,Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO( OAB/PE 23.255), INTIMADO do despacho de fls., dos autos, bem como para PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO, conforme despacho de seguinte teor: (...) Diante da certidão de fl. 77, Expeça Certidão de Débito para fins de inscrição em dívida ativa do Estado, conforme determinado no despacho de fl. 71. Expedientes e demais atos necessários. Cumpra-se.. Padre Marcos PI, 07 de agostol de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000060-20.2009.8.18.0118

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ALVES DA ANUNCIAÇÃO

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 7 de agosto de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000217-70.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCEDES BARBOSA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Assim, determino que intime-se a parte autora via Doj para, no prazo de 15 (quinze) dias, emende sua inicial sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000676-62.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADDIAS FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O

Processo nº 0000326-91.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTACIANO RIBEIRO CRUZ

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

Ficam as parte intimadas para requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0000128-77.2011.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GILVAN FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: ALINE FILHA DE ZÉ VIOLA

Advogado(s):

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 29/11/2019, às 10h, a ser realizada na sala de audiências do POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DE CURIMATÁ/PI (Fórum de Curimatá/PI). Intimem-se.

Processo nº 0000701-97.2010.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Reclamante: SEBASTIÃO SARAIVA DA SILVA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Reclamado: MUNICIPIO DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s): MICHELE RODRIGUES COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 10563)

ISTO POSTO, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria do

TJPI, de modo que fixo o débito em R$ 12.481,61 (doze mil, quatrocentos e oitenta e

um reais e sessenta e um centavos).

Processo nº 0002092-69.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS GUIMARAES NERY

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3816)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 7 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000723-72.2016.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000023-28.2000.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: B. B. FINANCEIRA S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ BARBOSA

Advogado(s): MARIA FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2793)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000078-90.2011.8.18.0079

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ HAROLDO VIANA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000879-77.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRO HENRIQUE PORTELA DOS SANTOS, TEREZINHA PORTELA PEREIRA

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

Réu: CORTEZ ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO NONATO ARAÚJO DE BARROS

ATO ORDINATÓRIO: "Faço vistas ao procurador da parte autora (apelada) para, querendo, oferecer contrarrazões à apelação de fls. 186v (protocolo 0000879-77.2016.8.18.0031.5010), no prazo prazo de quinze dias."

Processo nº 0000281-47.2014.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSA BRAGA DE LIMA GOMES

Advogado(s): LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000526-29.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO XAVIER DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Dirimida de forma positiva a responsabilidade dos acusados, impõe-se a emissão de um juízo de procedência total da pretensão punitiva estatal, razão pela qual JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para CONDENAR o réu FRANCISCO XAVIER D SILVA OLIVEIRA, art. 157, §2º, inciso II, §2°-A, inciso I, do Código Penal.

Processo nº 0001017-37.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOEL MARTINS SILVA

Advogado(s): CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, EXTIGUINDO O

PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 487, I, do CPC), em razão da

inexistência de início de prova material da qualidade de segurada especial

(trabalhador rural).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000426-92.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS DORES DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.