Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0015694-53.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: YANA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA(MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: JOSE ANTONIO BARRETO SILVA

Advogado(s): MANUEL BARBOSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2743)
DESPACHO:A medida pretendida pelo requerido é a se exonerar de pagar a obrigação de Documento assinado eletronicamente por ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, Juiz(a), em 01/08/2019, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. alimentos, o que deve ser buscado em via própria, através de uma NOVA AÇÃO, onde será oportunizada as partes um novo contraditório e ampla defesa, tudo através do PJe do 1º grau de Jurisdição. Intime-se. Após, retornem os autos ao arquivo judicial. TERESINA, 25 de julho de 2019 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008106-24.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: Z. B. D. S.

Advogado(s): MARIA NOEME FERREIRA SULICHIN(OAB/PIAUÍ Nº 8090)

Requerido: D. A. D. S.

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781)
DESPACHO: Intime-se o requerido DEUSDETE ALVES DE SOUSA, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar/detalhar proposta para aquisição da quota parte da exequente. TERESINA, 25 de julho de 2019 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006209-19.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, VIP PROMOÇÕES EVENTOS E LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEL LTDA-ME, RANNYERE UCHOA CUNHA PINTO

Advogado(s): JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Réu: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)

Vistos, etc.

Considerando o disposto no art. 920, II, do CPC, DESIGNO audiência nos presentes embargos à execução para o dia 25 de setembro de 2019, às 10:00 horas, neste juízo.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016198-83.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: WECIO BARBOSA MONTEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MANOEL AZENRALDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10921)

Processo nº 0016974-30.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: WILLAMO LEITE CHAVES

Advogado(s):

Tendo em vista que a sentença de fls. 25-v/26 transitou em julgado conforme certidão de fl. 63, não deve prosperar a oposição de fls. 27/30 oferecida por ANTONIO KERIGNALDO MOURA, visto que a oposição deve ser oferecida até ser proferida a sentença, em contraste ao que ocorreu nestes autos. Dito isto, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte ré e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0004866-27.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PRIO AGRICULTURA E EXTRAÇÃO LTDA

Advogado(s): ANA LUÍSA ROSA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7572)

DESPACHO. (...) Adote-se as providências necessárias junto ao sistema CPTEC (Cadastro de peritos e órgãos técnicos), a fim de consultar o nome do perito a ser designado, em conformidade com o Provimento 21 de 19 de dezembro de 2018. Após o que, voltem-me os autos conclusos para a respectiva nomeação do perito, nos termos do art. 465 do CPC/2015. Intimem-se e cumpra-se. Teresina, 01 de agosto de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0005294-72.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 7847)

Executado(a): PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, RANNYERE UCHÔA CUNHA PINTO, VIP PROMOÇÕES EVENTOS E LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEL LTDA-ME

Advogado(s): JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Vistos, etc.

AGUARDE-SE na Serventia Judicial pelo retorno da Carta Precatória expedida nos presentes autos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001410-40.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: LEDA MAIA XAVIER CASTELO BRANCO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0014185-53.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA(OAB/SÃO PAULO Nº 186672)

Requerido: ANGELINA MARQUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007776-85.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: GENILSON TORRES DE SANTANA

Advogado(s):

DESPACHO: Desta feita, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, Intime-se. Cumpra-se

Processo nº 0003474-23.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA LUCINETE DO REGO LOBAO

Advogado(s): ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO(OAB/PIAUÍ Nº 5337), ARAO MARTINS DO REGO LOBAO (OAB/PIAUÍ Nº 2116)

Inventariado: JULIETA DO REGO LOBÃO(FALECIDA)

Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se as herdeiras ANELISE JANINE ABOIM DO RÊGO LOBÃO, ADRIANE JANINE ABOIM DO RêGO LOBÃO e ANDREA JANINE ABOIM DO RÊGO LOBÃO , por seu patrono, o Dr. MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO, OAB/PI n° 5935 para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da Petição Eletrônica Nº 0003474-23.2010.8.18.0140.5003, servindo o silêncio como anuência tácita. TERESINA, 26 de julho de 2019 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002171-27.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAÚ S/A.

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B)

Requerido: THALES LUZ BRASIL ROCHA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967), JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Determino a revogação de eventual mandado de busca e apreensão expedido, ou baixa em restrições. Custas processuais conforme art. 90,§3ºdo Código de Processo Civil. Honorários nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0006779-68.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: GILVAN BARROS QUEIROZ

Advogado(s): DIEGO LUCIO AREA LEAO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12587)

ATO ORDINATÓRIO: O (a) Secretário (a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA para audiência de instrução e julgamento, dia 20/09/2019, às 09:00 horas, na sala da 7ª Vara Criminal, no 4º andar, o advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA (OAB-PI Nº2.919) e DIEGO LÚCIO ARÊA LEÃO SOUSA (OAB-PI 12.587). Do que para constar, eu, Ângela Karine Guimarães de Miranda Correia, digitei o presente aviso. Teresina, 08 de agosto de 2019.

Processo nº 0002985-44.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A.

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353)

DESPACHO. (...) Ato contínuo, determino o desentranhamento das Cartas de Fiança acostadas às fls. 150/163, as quais deverão ser entregues à parte executada, mediante recibo nos autos. Intime-se e Cumpra-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013857-84.2015.8.18.0140

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: GIULIANE PARENTES RIEDAL

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

SENTENÇA: Isto posto, e considerando especialmente a mencionada jurisprudência, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I e VI, do CPC, por ilegitimidade da parte requerente e por falta de interesse de agir, uma vez que não cabe a parte alegar falsidade da procuração outorgada pela parte ex. Adversa. Condeno a parte IMPUGNANTE ao pagamento de custas e despesas processuais relativamente a este incidente. Com o trânsito em julgado, certificar a presente decisão nos autos principais, desapensar e arquivar o presente incidente. Descabida a condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Registre-se.

Processo nº 0008646-38.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIZ GOMES JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LIMITADA

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556)

INTIMEM-SE as partes, para que no prazo de 5 dias, manifestem-se sobre o retorno dos autos advindos do TJPI após julgamento do recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008544-75.1997.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SETUT - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA - PI

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Requerido: ALO MOTO, ITALIANO MOTO, OPCAO MOTO, CHARME MOTO, MIRA MOTO, DISK MOTO, SERVI MOTO, COOCAVEP-COOP.DE COND.DE VEICULOS E PASSAGEIROS AUTONOMOS DO MEDIO PARNAIBA DO MARANHAO LTDA, AEROMOTO, KERO MOTO, CONTRAM-COOP.MISTA DOS TAXISTAS E DE TRANSPORTES ROD.DE CARGAS E PASSAGEIROS DE CAXIAS LTDA, TELE MOTO, MOTO TAXI

Advogado(s): JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9038)

DESPACHO: A ação cautelar preparatória objetiva garantir a efetividade da prestação jurisdicional objeto da futura ação principal e, por isso mesmo, estabelece com ela vínculo de acessoriedade. Nesta senda, como já se encerrou a cognição sumária, não há a possibilidade de tramitação autônoma destes autos, cabendo a parte providenciar o pedido diretamente nos autos de nº 0005719-61.1997.8.18.0140. Intimem-se.

Processo nº 0001635-84.2015.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: NAZIRA ALMEIDA DE MOURA

Advogado(s): MARILIA LEMOS DA SILVA TIMOTEO(OAB/PIAUÍ Nº 11461)

Arrolado: JOÃO ALVES DE MOURA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Processo nº 0014432-63.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Executado(a): EVALDO SALES - ME (PIRILANCHE LESTE), EVALDO SALES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004339-65.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO VICTOR GUIMARÃES SILVA, RICARDO SILVA RIBEIRO

Advogado(s): LUÍS AURINO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 18033)

DECISÃO: DO EXPOSTO, indefiro o pedido de revogação custódia cautelar de JOÃO VICTOR GUIMARÃES SILVA, por verificar à luz da situação dos autos a subsistência dos motivos ensejadores da custódia cautelar.

Processo nº 0007258-03.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CALAMARES DELICATESSE RIVERSIDE

Advogado(s):

Assim, com o não oferecimento de contestação pela parte requerida e com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito e determino o arquivamento dos autos, devendo ser recolhidos eventuais mandados expedidos para o cumprimento da busca e apreensão, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações.

Custas pela parte autora.

P. R. I.C.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006707-47.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Réu: VALDIR FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157) ATO ORDINATÓRIO:INTIMAR Advogado JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 02/09/2019 às 09:00horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018625-24.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): GRASSI E GRASSI LTDA, MARCOS ANTONIO GRASSI

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2559)

DESPACHO: Intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os bens indicados à penhora. Intime-se o executado para apresentar embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0021642-05.2012.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: MARIA ZORAIDE DE MACEDO-ME

Advogado(s): CAMILA DE MACEDO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13880)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026814-83.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: CAROLINA BRAZ E SILVA COSTA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Réu: COOPERATIVA DE ENCONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DAS REGIÕES CENTRO E NORTE DO PIAUÍ LTDA - UNICRED

Advogado(s):

DECISÃO: Indefiro, portanto, a gratuidade de justiça (total) almejada, pois pelo proveito econômico perseguido, a renda anual auferida, não há como reconhecer a condição de hipossuficiência de recursos. DO EXPOSTO, considerando que foi oportunizado a autora a comprovação de vulnerabilidade financeira e não o fizeram, subsistindo ainda elementos que impedem a concessão da medida, determino a intimação da autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento das custas processuais, com base no proveito econômico perseguido. Alternativamente, com fundamento no art. 98, §6°, do Código de Processo Civil Contudo, faculto a autora o parcelamento das custas.