Diário da Justiça 8727 Publicado em 09/08/2019 03:00
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Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001540-20.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: KASSIA MARIA ALVES DE LIMA, ROCHELLY ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Réu: ECÍLIO ROBERTO LIMA

Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11097)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007318-73.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DIOGO DOS SANTOS FARIAS

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: FRANCISCO DARTAGNAN CARNEIRO DE FARIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016087-36.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CASSIANO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO, CESAR EDUARDO OLIVEIRA DIAS

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Requerido: JOSE FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009700-39.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ELLEN BEATRIZ DE LIMA MELO - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: ALAN FEITOSA DE MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003942-16.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LETICIA BEATRIZ GEMILIANO ARAUJO (MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: HILARIO GARCIA CUNHA ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015877-48.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: SUCATAO PARAISO LTDA, ANTONIO ONOFRE DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017617-51.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: SHOPPING DO AUTOMÓVEL LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Executado(a): FRANCISCO MOZART RICARDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018151-48.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: GLAUGENIA SOUSA SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA, vistos etc. " Assim, suficientemente configurada a hipótese de indeferimento da peça de ingresso, eis que a requerente, embora regularmente intimada, não pagou as custas iniciais conforme o proveito econômico perseguido. Portanto, indefiro a petição inicial. Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação"

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0030749-05.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: IRAPUAN POTIGUARA DE CARVALHO CARMO

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BENTO ALVES DE OLIVEIRA, CHICO MADALENA, BENEDITO CARNEIRO DA FROTA, MARCOS AURELIO DA SILVA PAIVA, DELGINO DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA DA CRUZ PEREIRA GOMES, ANA CRUZ GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCO FERREIRA, RAIMUNDO NONATO MELO COSTA, RAIMUNDA DE SOUSA OLIVEIRA, ANA KLECIA DOS SANTOS, CLAUDEMIR MELO COSTA, JOSE NILSON FERREIRA, MARIA ELZA VIEIRA TEIXEIRA, JOANA DA COSTA MARQUES, PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, FRANCISCA ALDECI MATIAS PONTES SILVA, FRANCICO DAS CHAGAS SOARES JUNIOR, CPF 045265323-12, FRANCISCA MARIA SILVA SANTOS, LUIZ ANTONIO DE LIMA, LUIZA NASCIMENTO DOS SANTOS LIMA, ELANE SOARES DA SILVA, ROSILENE HONÓRIO DE SOUSA, GICELINA BEZERRA MELO, MARIA JÉSSICA DA SILVA LIMA, MARIA LUCINETE DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS ALVES, EDSON LIMA DA SILVA, ADRIANA FERREIRA DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA, RAIMUNDO ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA, EDUVIRGENS OLIVEIRA SOUZA, ADRIANA DE SOUSA OLIVEIRA, CLEBER SABINO DA SILVA, CELIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS SOARES DE ARAÚJO, GABRIELLY SEVERA DE SOUSA, LIDIANE SANTANA DA SILVA MELO, TERESA CRISTINA DA SILVEIRA, MARIA CREUZA FERREIRA DA SILVA, LEOJAYME LUIZ DA SILVA, PEDRO DA SILVA, ANTÔNIA DE SANTANA SILVA, LUIZ CARLOS DA SILVA, AMÉRICO DE SOUSA LEÃO, FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, GLAYDSTON GOMES, POLIANA SAMPAIO DE ANDRADE, LEYLLA ANDREZA DA SILVA, MÁRCIO MARCOS DA SILVA NASCIMENTO, ANTÔNIO WANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, RAIMUNDA DE SOUSA CARDOSO, ALANDILSON CARDOSO PASSOS, MARIA DO SOCORRO AVELINO DE OLIVEIRA, TERESA RAQUEL MORAES DE OLIVEIRA, PAULO CESAR DA COSTA FURTADO, ANTÔNIA MARIA SOBREIRA DE ARAÚJO, JULIANA DA SILVA E SILVA, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, JOSÉ MENDES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO FELIX FILHO, MARIA DA CRUZ PEREIRA GOMES, JOHNI ALVES DA SILVA, RAIMUNDA HONÓRIO DE SOUSA OLIVEIRA, FRANCIANE SILVA DA SILVA, BERTOLÍNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ADRIANO SANTANA DA SILVA, DEUSILENE PAIVA, ARIELA TERCIA CRUZ DA SILVA, WASHINGTON LUIZ CRUZ DA SILVA, CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SOUZA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, MARIA BENEDITA BARBOSA DE ABREU, ANTONIA MARIA BORGES FERREIRA, CLEMENTE DA COSTA MARQUES, JOSEANE RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA, ALDA MARIA PONTES VIANA, TEREZA RAQUEL MORAES OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DA SILVA, ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS, LIDIANE FERREIRA DA SILVA, LIDIANE SANTANA DA SILVA, ANTONIO ALVES DE ARAÚJO, ELISNETE GOMES DA SILVA SANTOS, JOÃO HENRIQUE DO NASCIMENTO, MARIA OTELLA DOS SANTOS, MATHEUS DOS SANTOS NASCIMENTO, ZITA LARISA DOS SANTOS, ADRIANO SOUSA, MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA SOUSA, RAILDO JOSÉ RIBEIRO DAS NEVES, CASSIANA PEREIRA DE SOUSA, GIZELDO DE SOUSA, ERINAVAL PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO GENIVAL DA CONCEIÇÃO, MAYARA DA SILVA SOUSA, FRANCISCO OZÓRIO "COMPANHEIRO DE MARIA ADRIANA FERREIRA FEITOSA, MARIA ADRIANA FERREIRA FEITOSA "COMPANHEIRA DE FRANCISCO OZÓRIO", ANTÔNIO EMÍDIO DE SOUSA "COMPANHEIRO DE ANTÔNIA MARIA ALVES DE SOUSA", ANTÔNIA MARIA ALVES DE SOUSA "COMPANHEIRA DE ANTÔNIO EMÍDIO DE SOUSA", LUCAS PONTES SILVA "COMPANHEIRO DE NÁDIA RANAIRA RIBEIRO DA SILVA", NÁDIA RANAIRA RIBEIRO DA SILVA "COMPANHEIRA DE LUCAS PONTES SILVA", ANTONIEL ALVES DAMASCENO "COMPANHEIRO DE MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA", MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA "COMPANHEIRO DE ANTONIEL ALVES DAMASCENO", JOSÉ FILHO OZÓRIO "COMPANHEIRO DE CLAUDIANA CÂNDIDA VIDAL", CLAUDIANA CÂNDIDA VIDAL "COMPANHEIRA DE JOSÉ FILHO OZÓRIO", JOSENILDO RIBEIRO DOS SANTOS "COMPANHEIRO DE LEYLA ANDREZA DA SILVA", LEYLA ANDREZA DA SILVA, CÍCERA DO AMPARO DE AQUINO DUARTE, MARIA CARLEUSA VIEIRA DE ARAÚJO, DANIEL BATISTA DA SILVA "COMPANHEIRO DE FRANCISCA DILENE OLIVEIRA SILVA", FRANCISCA DILENE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS ALVES "COMPANHEIRO DE MARIA LUCINETE DA SILVA", MARIA LUCINETE DA SILVA, AMÉRICO DE SOUSA LEÃO, CLAUDIA DE MORAIS OLIVEIRA, FRANCISCO TÁCIO DE OLIVEIRA SANTOS "COMPANHEIRO DE JOSEANE RIBEIRO DOS SANTOS", JOSEANE RIBEIRO DOS SANTOS, WELLAME THIAGO DA COSTA MARQUES, JEORGIANA LAYSSY PEREIRA DA SILVA MARKES, FELIPE DA COSTA MARQUES, ELIZETE DA SILVA CARDOSO, FRANCISCO DE SOUSA "ESPOSO DE ANTÔNIA DA COSTA MARQUES", ANTÔNIA DA COSTA MARQUES, ELIOL VIEIRA DE ARAÚJO, ANA EDITE PEREIRA DA SILVA ARAÚJO, RAIMUNDA HONÓRIO DE SOUSA

Advogado(s): JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14948)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023891-21.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: LESONEIDE FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013394-21.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): LILIA VILLELA PACHECO, GARÇA BRANCA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME, PEDRO ILGENFRITZ

Advogado(s):

SENTENÇA, vistos etc. " Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC"

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005214-50.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCELIA DE LIMA VELOSO

Advogado(s): THAYSA PAULINO DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 20280E), TARCIA ESCARLETE COSTA BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 20260-E)

Requerido: BANCO BMG S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

SENTENÇA, vistos etc. "Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC"

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029049-57.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES

Advogado(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041)

Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogado(s): TASSO BATALHA BARROCA(OAB/MINAS GERAIS Nº 51556 ), SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9969), MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371), LUCAS EMANUEL DE FREITAS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12267)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023152-24.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA ESTER BARROS DA SILVA, ANTONIA GOMES DA SILVA, ETELVINA NUNES COSTA RODRIGUES, GENESIA ROSA TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DO DESTERRO PESSOA SOARES SALES, MARIA DE JESUS FARIAS DE RESENDE, MARIA DEUSIMAR SANTOS, NIVALDO CHAVES DE MIRANDA, NIVALDO ROSA DE SOUSA, ROSA JOSEFA RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002287-82.2007.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: LAURA MARTINS RODRIGUES, IVONEIDE MARTINS GUIMARÃES, ANTONIO FERREIRA RODRIGUES FILHO

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914), ALBERTINO NEIVA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3040)

Interditando: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s): ALBERTINO NEIVA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3040)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA

Estagiário(a) - Mat. nº 28283

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0024949-64.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/CEARÁ Nº 30990-A)

Requerido: MARIA LEONICE VISGUEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005832-58.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Executado(a): MERCURY BEBIDAS LTDA, RAISSA UCHOA CUNHA PINTO, MARCELO CARNEIRO ARARIPE

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014124-61.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIRGINIA LOPES CAVALCANTE

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005370-67.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANGELICA MARIA DA SILVA, ANTONIA DO CARMO LOPES DOS SANTOS, IVONE LUCIA MENDES DA CONCEIÇÃO, JOAO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, LUIZA FRANCISCA DE SOUSA, MARIA DE JESUS SOUSA, NEIDE MARIA PEREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDA DO CARMO PEREIRA ARAUJO, THYAGO MARQUES DE SOUSA E SILVA, VALMIRA MARIA RIBEIRO SOARES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151), JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029478-58.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Réu: MARIA HERCILIA GOMES, ANTONIO OSCAR ALVES FILHO, ALCIONIRA MACHADO ALVES

Advogado(s): LAMARTINE LUIZ COELHO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 18317), JANYNE BARBOSA RAMOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4393-E), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), INÁCIO PIMENTEL PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 17776)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012863-56.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998)

Requerido: EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo n. 3043175975005, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC, bem como julgo prejudicada a petição de termo n. 3043175975004. 3. Sem custas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. 4. Ato contínuo, CANCELO a audiência ora designada. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001999-27.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RICARDO DE SOUSA FARIAS

Advogado(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3508), LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Requerido: ANDERSON DE OLIVEIRA FARIAS, ANGELA CRISTINE DE OLIVEIRA FARIAS

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019.

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

EDITAL - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019030-02.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Requerido: GENTIL DO MONTE SOARES NETO

Advogado(s): MIRELLA DE MOURA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5592), FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

DESPACHO: Intime-se o requerido do teor das certidões de fls. 137-v e 138,e para, querendo, manifestar-se sobre o que entender de direito. Cumpra-se.

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008323-14.2005.8.18.0140

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: CLAUDIA MARIA PORTELA BATISTA BARBOSA, PAULO RICARDO CARVALHO PORTELA, LIANA MARIA MOTA DOS SANTOS ROCHA PORTELA, PEDRO PORTELA FILHO, JOSE BATISTA BARBOSA, MARIA DE LOURDES CARVALHO PORTELA, CARLA BEATRIZ DE BRANDAO BARBOSA PORTELA, FERNANDA MARIA CARVALHO PORTELA CARNEIRO, JOAO BATISTA CARNEIRO NETO, MARILENA LAGES PORTELA ALVES CAVALCANTI, RAIMUNDO ALVES NETO

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), LIANA MARIA MOTA DOS SANTOS ROCHA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 4836), RAIMUNDO ALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 631-A), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), MARIA CRISTINA ARÊA LEÃO FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 243-B), JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), ELYNE CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6087), MAIRA LOHANA DE BRITO MELO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2490), GUIDO ALOISIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 543)

Requerido: PEDRO PORTELA

Advogado(s): GUIDO ALOISIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 543)
Tratam-se os presentes autos de CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO, o qual transitou em julgado, após trâmite processual em fase recursal, confirmando a sentença de 1º (primeiro) grau. Em razão disso, foi determinado o cumprimento da sentença e arquivamento dos autos, conforme fl. 763, já que a ação foi julgada e o processo, consequentemente, extinto. Dessa forma, indefiro os pedidos de Alvará e Homologação de partilha peticionados pelos herdeiros, o quais devem promover o inventário em autos próprios por se tratar de ação autônoma. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011359-35.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA CLAUDIA DOS ANJOS, CARLA FERNANDA DOS ANJOS, CARLOS MACEDO CARDOSO FERNANDES

Advogado(s): JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2242)

Requerido: CLAUDIO TADEU CARDOSO FERNANDES, DAINA PRECZEWSKI FERNANDES - MENOR, MARLI OLIVEIRA CARDOSO

Advogado(s): Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

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