Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019126-46.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PEREIRA, MAURA CELIA MENDONCA BEZERRA, MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA, MARIA EMILIA MACHADO DE CARVALHO, LEANDRO ARRUDA IBIAPINA, VANIA MARIA LOPES PEREIRA, FRANCISCA DE JESUS CARDOSO DANTAS, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS, CARMEN LUCIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GILBERTO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6767-A), MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), RAFAEL ALVES DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 17154), THÂMARA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17156), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Declarado: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0013203-73.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA MARIA DA SILVA, CONSTANCIA DE MENESES PEREIRA, HELENILDA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, JOSE DOS SANTOS SILVA, JOSELINA MEDEIROS DE ARAUJO, KATIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA ROCHA MONTEIRO, MARIA DE LOURDES RIBEIRO LIMA SANTOS, MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA LEAL, MAYANA PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151), JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0020214-46.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JULIO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSEFA RAFAELA OLIVEIRA COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 363915)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12478), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12836)

Vistos, etc.

Em observação ao convênio nº 69/2015 celebrado entre a parte requerida e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, NOMEIO como perito o Dr. IGOR NORONHA PEREIRA CALEGARI, CRM - PI 4871, com endereço profissional na Rua Farmacêutico João Carvalho, nº 4344, Bairro santa Isabel, Teresina-PI para realizar a perícia no presente caso.

INTIME-SE o perito para no prazo de 15 (quinze) dias informar se aceita o ônus que lhe está sendo atribuído.

INTIMEM-SE as partes para apresentar os quesitos que desejam ver respondidos, bem como indicar assistentes técnicos, caso queiram, no prazo COMUM de 15 (quinze) dias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030255-43.2014.8.18.0140

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: SPE POTY PREMIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Interditando: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO(OAB/PIAUÍ Nº 2604)

Portanto, as custas processuais devem ser recolhidas e pagas.

Do exposto, determino a intimação da parte autora para comprovar o pagamento das custas iniciais bem como anexar o comprovante de pagamento, conforme explicitado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0820094-96.2018.8.18.0140
CLASSE: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108)
ASSUNTO(S): [Recuperação judicial e Falência]
AUTOR: RECONCRET RECUPERACAO E CONSTRUCAO LTDA

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS EXPEDIDO NOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE RECONCRET RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (LEI 11.101/05, ARTIGO 7°, § 2°)

A Dra. LUCICLEIDE PEREIRA BELO, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER que por parte da RECONCRET RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, nos autos da Recuperação Judicial acima citada, fora apresentado em 27/12/2018 o plano de recuperação judicial, sob ID de nº 4005819, nos termos do artigo 53, parágrafo único, da Lei 11.101/2005 e, por parte da Capital Administradora Judicial Ltda., Administradora Judicial da RECUPERAÇÃO JUDICIAL supra, nos termos do §2° do Artigo 7° da Lei 11.101/2005, foi apresentada a relação de credores a seguir, indicando como local para verificações a Rua Silvia, n° 110, Conjunto 52, Bela Vista -São Paulo/SP, no horário das 10:00 às 17:00 horas, podendo ser impugnada esta relação, no prazo de 10 dias. CLASSE I - CREDORES TRABALHISTAS: Não há credores arrolados nesta classe. CLASSE II - CREDORES COM GARANTIA REAL: Não há credores arrolados nesta classe. CLASSE III - CREDORES QUIROGRAFÁRIOS: APAVEL APARECIDA VEICULOS LTDA, R$52.846,64; ASFALTOS NORDESTE LTDA, R$817.941,62; CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, R$14.404,28; CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA , R$47.554,83; COMERCIAL AGRICOLA SUSSUAPARA LTDA, R$110.074,11; ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, R$71.226,90; GERDAU COMERCIAL DE ACOS S.A., R$393.531,95; GILOVAM MELO ALMEIDA DE SOUSA, R$11.667,92; HILNEY ANTHONY SOARES CAMPELO, R$17.459,56; ITAÚ UNIBANCO S.A., R$460.566,24; JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, R$49.204,58; JOÃO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, R$40.622,86; JOSE AILTON LEAL, R$40.466,23; MARCUS VINICIUS SEPULVIDA LIMA, R$35.088,67; MARIA NILCE ARRUDA E SILVA, R$43.796,26; PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, R$207.393,59; RAIMUNDO ROSA DE OLIVEIRA, R$36.357,47; TRANSMAQ - CONSTRUCAO, TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA, R$73.752,95; USIMINAS MECANICA S/A, R$1.148.995,31. TOTAL: R$ 3.672.951,96. CLASSE IV-CREDORES ME EPP: D P GOMES CONSTRUCOES ME, R$ 184.465,57; FENICIA LOPES DA SILVA EPP, R$ 65.001,55; J DA S OLIVEIRA SUCATA ME, R$ 98.575,99; J. B. REGO TRANSPORTES ME, R$ 156.350,72; M E M PEDRAS LTDA EPP, R$ 60.297,28; MAXWELL MARQUES DA COSTA E SILVA TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS ME, R$ 16.746,22; MAZOCCO E CANAL LTDA EPP, R$ 81.509,06; POSTO SANTA CRUZ EIRELI EPP, R$ 41.616,04; VOLKSBUS AUTO PECAS LTDA EPP, R$ 2.050,87. TOTAL: R$ 706.613,29. SOMA TOTAL DAS CLASSES DE CREDORES: R$ 4.379.565,25. FAZ SABER ainda que, a partir da publicação única deste edital, terá início o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de objeções ao Plano de Recuperação, bem como o prazo de 10 (dez) dias para apresentação ao Juízo de impugnação contra a relação de credores, na forma do artigo 8°, da Lei 11.101/2005. E, para que produza seus efeitos de direito, será o presente edital, afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade de Teresina/PI, aos sete dias do mês de agosto de dois mil e dezenove (07/08/2019). Eu, Jaceíra Martins Araújo Arrais de Santana, Analista Judicial, matrícula 4135288, digitei.

Teresina-PI, 7 de agosto de 2019
LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processo nº 0019207-58.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

Requerido: EVALDINA CAVALCANTE SILVA DIAS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Requerida as custas devidas, UTILIZANDO O BOLETO EXPEDIDO E ANEXADO AO SISTEMA NESTA DATA, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

Processo nº 0011526-37.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DEIRIJANE MEDEIROS DA SILVA, ADERLANY DA SILVA SOUSA, ADRIENNY MARIA DA SILVA SOUSA, ADRILELLY MARIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Requerido: ADALBERTO ARAUJO SOUSA

Advogado(s):

Posto isso, defiro os benefícios da justiça gratuita, e estando o processo parado por não promover a autora atos e diligências que lhes compete, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se, procedendo-se com baixa na distribuição.

Sem custas.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0021582-95.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO ALVES DA COSTA

Advogado(s): MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13767), ANDRE SOUSA DE MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 8261)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Processo nº 0004838-74.2003.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: M. DO S. A.

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Interditando: D. L. A.

Advogado(s):

Posto isso, em harmonia com parecer Ministerial, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e decreto a INTERDIÇÃO de D. L. A. declarando-o relativamente incapaz para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do art. 4º III do Código Civil, razão pela qual nomeio como curadora a Sra. M. DO S. A. sob o compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 759 do CPC.

Ressalta-se que a curadora ora nomeada não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens de qualquer natureza pertencentes ao interditado, sem autorização judicial e os valores recebidos a que o interditado faz jus deverão ser aplicados, exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-estar do mesmo. Lavre-se o termo de curatela, constando as restrições acima.

Intime-se a curadora para tomar conhecimento de que está obrigada a prestar anualmente, contas de sua administração em juízo, apresentando o balanço do respectivo ano, nos termos do art. 84, parágrafo 4º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, bem como o fato de que a curatela afetará tão somente atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (art. 84, caput do paragrafo 1º do Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Intime-se a curadora também quanto aos crimes e infrações administrativas descritas nos artigos 89 e 91 da lei 13.146/2015.

Inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se nos termos do art.755, §3º do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Isento de custas.

P.R.I.

Processo nº 0005141-97.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HENRIQUE GUSTAVO DA SILVA MOREIRA RAMOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: HSBC BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC).

Apresentadas as contrarrazões, proceda-se à virtualização dos autos, conforme o Provimento Conjunto, nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí, ANO XL - Nº 8571, Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, Publicação: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001156-82.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), ELIANA FREIRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3136)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS BRITO, TARSIS DAYLAN SEPULVEDA COELHO BRITO

Advogado(s):

Vistos e etc;

Determino a suspensão do presente feito até o dia 30/12/2019 conforme Lei nº 13.729/2018, observadas as formalidades legais.

Int.

Cumpra-se.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023127-50.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI/CURADORIA DO MEIO AMBIENTE

Advogado(s):

Executado(a): SERRARIA E MOVELARIA

Advogado(s): EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555)

Vistos e etc;

Sobre a manifestação retro, diga a parte autora no prazo de 5(cinco) dias.

Int.

Cumpra-se.

TERESINA, 2 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000139-78.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: RAILDES MENDES LIMA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

ATO ORDINATÓRIO:INTIMA ADVOGADA ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 03/09/2019 às 09:00horas.

Processo nº 0015867-19.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS

Advogado(s): RICHESMY LIBORIO SANTA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 4053-B)

Réu: JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): RICHESMY LIBORIO SANTA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 4053-B)

Em assim sendo, defiro o benefício da justiça gratuita, revogo qualquer medida restritiva contra o Sr. João Batista da Silva Pereira, inclusive prisão eventualmente decretada contra o mesmo, e DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

P.R.I

Sem custas.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007426-83.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: F. E. SOUZA & REPRESENTACOES

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619)

Requerido: ALUBRÁS- ARTEFATOS DE AÇO E ALUMINIO DO BRASIL S/A

Advogado(s): PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA(OAB/CEARÁ Nº 6989), DANIEL COSTA HOLANDA(OAB/CEARÁ Nº 16606)

DESPACHO: Forneça a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, o endereço do Sr. RAPHAEL CALUDIO DE ARAUJO NETO, para a citação do mesmo na instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica(art.135, NCPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025579-81.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Executado(a): KELLY CRISTINE ALVES SOBRINHO CARVALHO

Advogado(s): CRISTHYAN KELLY RODRIGUES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 13032)

SENTENÇA: Deste modo, configurada a desistência da autora, impõe-se a extinção da demanda sem resolução do mérito. Ante o exposto, homologo a desistência da ação formulada pelo autor da demanda, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil. Revogo ainda toda e qualquer liminar concedida durante o trâmite processual. Sem honorários. Eventuais custas de direito pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0029961-88.2014.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: JOAQUIM ANTONIO DE NORONHA

Advogado(s): VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12648), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12679), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: ROSA LAURA PESSOA MARREIROS, OCEANIRA RODRIGUES MUNIZ, CRISTOVAM COLOMBO RABELO

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053), MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12260), MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023628-52.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: SOLARX RADIODIFUSÃO E EVENTOS LTDA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/MARANHÃO Nº 7631-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - BICBANCO

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Vistos, etc.

Considerando o disposto no art. 920, II, do CPC, DESIGNO audiência para o dia 26 de setembro de 2019, às 10:00 horas, neste juízo, observadas as cautelas legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024083-27.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Requerido: CLIDENOR MARQUES CAMPELO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, O presente feito fora julgado extinto sem resolução de mérito fl.86/87, bem como as partes tomaram ciência do decisum conforme fl. 88 dos autos. Certificado o trânsito em julgado da sentença conforme certidão de fl. 90. Defiro o desentranhamento dos instrumentos de crédito. Após, arquive-se com as baixas e cautelas de estilo. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 5 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001539-35.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: VICTOR GABRIEL RODRIGUES DE SOUSA, EDLAINE RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007575-25.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: JACKSON OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12068), JULIANA OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11470)

INTIMAÇÃO: Comparecer a audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo a ser realizada no dia 05/09/2019, às 08:20h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-PI

Processo nº 0026711-18.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUNICE DA COSTA SILVA

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAIMUNDO CARVALHO, FELIPE DE SOUZA CARVALHO, MARIA LAURA COSTA DE CARVALHO

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº ), BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 13226)

É direito da parte desistir do processo, no caso em tela, não há óbice à pretensão da parte autora, além disso, embora haja interesse de menor, nada impede que, querendo, a autora ajuíze nova ação.

Do exposto, defiro os benefícios da justiça gratuita, e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas.

P.R.I.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023876-57.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: ADEMAR DE JESUS ALMEIDA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro os termos da petição retro. Desta feita, determino a Suspensão dos presentes autos até a data de 30/12/2019, com fulcro no Art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016. Aguarde-se, em Cartório, o decurso do prazo supramencionado. Cumpra-se.

Processo nº 0014685-37.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A, MARIA DOS REMEDIOS MUNIZ NERY

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): LOURIVAL FERREIRA NERY, FABIO HENRIQUE FERREIRA NERY, LOURIVAL FERREIRA NERY-NERY MOTORS, PAULO SERGIO MUNIZ NERY

Advogado(s): HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0001914-41.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SONIA MARIA MENDES FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

INTIMEM-SE as partes, para que no prazo de 5 dias, manifestem-se sobre o retorno dos autos advindos do TJPI após julgamento do recurso.