Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006877-29.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO RODRIGUES SOARES NETO

Advogado(s): JOSE DE CARVALHO REIS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8357)

Requerido: BV FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes,no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0015858-23.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: AGNALDO SARAIVA LEITAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes,no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0023302-05.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDERSON CLEYTON MARTINS SOARES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes,no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0023763-40.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: LUIZA DE JESUS ALVES CARDOSO

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

Declarado: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI, ROSINEIDE BORGES DA SILVA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

A citação válida é pressuposto inerente à marcha processual, sem a qual não há que se falar em efetiva integração das partes. No caso dos autos é inequívoco que o AR foi recebido por pessoa diversa da requerida, o que impõe o chamamento do feito à ordem. Isto posto chamo o feito à ordem e considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 17 de setembro de 2019, às 12h na sala de audiências da 2ª Vara Cível de Teresina, devendo a parte ré (ROSINEIDE BORGES DA SILVA) ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (no endereço de fls. 127). Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º) A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). Intimem-se pelo DJ, a parte autora e a requerida EMGERPI. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0823965-37.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROSA; AUTOR: JURACILDA LEITE DE CARVALHO; AUTOR: JULIA MARIA CAVALCANTE MACEDO; AUTOR: MARIA DE JESUS PEREIRA DA CUNHA; AUTOR: ALICE MENDES MESQUITA FEITOSA; AUTOR: FRANCISCA MARIA LUSTOSA; AUTOR: EDITH ISIDORIA DA SILVA; AUTOR: MARIA DA GUIA SOARES ROCHA COELHO; AUTOR: MARIA IRINEIA LEAL

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820415-34.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA MACIONILA DE PAIVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820420-56.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADELINA VERAS SOARES; AUTOR: MARLENE MELO DA SILVA; AUTOR: AURISNEDE GOMES DOS SANTOS; AUTOR: SONIA MARIA SOARES DO NASCIMENTO; AUTOR: ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA; AUTOR: ANA TERESA MACEDO; AUTOR: MARIA SOARES MACEDO; AUTOR: ANTONIA SOARES DE CARVALHO; AUTOR: PAULINO NORBERTO NERY; AUTOR: MARIA DALVA BANDEIRA DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800082-32.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.J.R.V.C

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA TAPETY NETO,DIEGO JOSE RODRIGUES VIEIRA COSTA,MARCEL TAPETY CAMPOS,MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO,PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: M.V.S.R; RÉU: L.N.S.F

ADVOGADO(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES,CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA,MARCONI DOS SANTOS FONSECA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821260-66.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NOALHA ALVES VASCONCELOS; AUTOR: MARIA MADALENA DA PAZ LIMA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARVALHO; AUTOR: JOSEFA FERREIRA ARAUJO DE LIMA; AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES DA FONSECA; AUTOR: MARIA JOSE DE CARVALHO CASTRO FILHA; AUTOR: SUZANA CARVALHO NUNES; AUTOR: DEUSIMAR DE SOUSA ALENCAR; AUTOR: MARIA MORAIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO; AUTOR: MARIA DE JESUS CARVALHO CASTRO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0807428-29.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

ADVOGADO(s): ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS; IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; IMPETRADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824195-79.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS JOSEFA DE SOUSA; AUTOR: ADILIA DA SILVA ALMEIDA RODRIGUES; AUTOR: MARIA LETICIA CIPRIANO SALES; AUTOR: MARIA DAS NEVES RODRIGUES DA SILVA; AUTOR: LUIZA FERREIRA DE SOUSA SANTIAGO; AUTOR: CLEVANIA DE SALES SILVA; AUTOR: MARIA NEUSA SANTOS FEITOSA; AUTOR: MIRNA DE CASTELA FILGUEIRAS DO VALE; AUTOR: IONEIDE LAGES TELES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0820245-62.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEMILTON PEREIRA DE SA; AUTOR: MARIA LUCIA CARVALHO LIMA; AUTOR: MARISNEDE CARNEIRO SIQUEIRA DA LUZ; AUTOR: TERESINHA DE JESUS SOUSA BRANDAO; AUTOR: MARIA DEUSELITA DA SILVA; AUTOR: MARIA JUDITH TEIXEIRA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE MOURA OLIVEIRA; AUTOR: MARIA AUXILIADORA CARVALHO ALVES; AUTOR: MARIA DO SOCORRO CHAVES PEREIRA; AUTOR: LEILA CRISTIANE CARVALHO DE ANDRADE

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0805714-34.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA KAROLINA GOMES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: NAYRO MAX PEREIRA CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0007089-45.2015.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CRISTIANNE DE ALMEIDA CRISPIM

ADVOGADO(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CRISTIANNE DE ALMEIDA CRISPIM; EXECUTADO: VLAMIR CRISPIM DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO,SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819945-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DJANIRA DE SOUSA BONFIM; AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOBRAL VELOSO; AUTOR: LINDALVA PEREIRA DA MATA; AUTOR: MARIA ALVES DE SOUSA MACHADO; AUTOR: IDALINA MARIA LIMA; AUTOR: ISABEL DE OLIVEIRA LIMA; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS MIRANDA LOPES; AUTOR: LINDALVA ELOY E SILVA LIMA; AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS PEREIRA; AUTOR: MARIA LUCIA LOPES TORRES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800529-20.2016.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.P.S; REQUERENTE: G.P.S; REQUERENTE: G.M.P.S; REQUERENTE: G.M.S.C.P; REQUERENTE: J.P.S; REQUERENTE: C.P.S.S; REQUERENTE: G.M.P.C; REQUERENTE: J.R.S.F

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013850-05.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FLORENCIO DE ARAUJO FILHO

Advogado(s): ALINE CRONEMBEGER COSTA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6458), VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO (OAB/PIAUÍ Nº 6078), MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5712)

Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0013815-98.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO ANTONY GOMES TRINDADE, BENEDITO BISMARQUE GOMES DA SILVA, JÚLIO GONÇALVES FILHO, FATIMA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA, MARIA DAS DORES GOMES FIUZA

Advogado(s): RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6381), ROSANA VASCONCELOS DE BARROS PACÍFICO(OAB/PIAUÍ Nº 15781), RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Inventariado: NUBIA GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015282-25.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL ANGELO VAZ DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007), FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023548-69.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Réu: LUCINETE GOMES DE SOUSA, LG SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0008170-29.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): FRANCISCO DUQUE DABUS(OAB/SÃO PAULO Nº 248505), FABRICIO GOMES(OAB/TOCANTINS Nº 3350), JOSE MARTINS(OAB/SÃO PAULO Nº 84314)

Requerido: MARIA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS

Advogado(s):

Dessa forma, diante das razões acima expostas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 30 (TRINTA) dias, emendar a inicial, fazendo constar nos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original Tratando-se de processo eletrônico, a cédula de crédito deverá ser apresentado em secretaria/cartório para que nele seja lançada anotação explicitando a sua vinculação ao processo, devolvendo, em seguida, o título ao credor e certificando o ocorrido no processo. Intime-se.

Processo nº 0013782-79.2014.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LOURRAN DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005411-92.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Réu: BANCO ITAUCAR S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Ante todo o exposto e consoante o Art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial. Considerando o princípio da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, os quais fixo no percentual de 10% sobre o valor da causa. Considerando o deferimento da gratuidade da justiça, a condenação ficará suspensa a teor do disposto no artigo 98, § 3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0019270-49.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: ANTONIO IVAN E SILVA

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Determino a suspensão do feito até o julgamento da ação revisional em apenso. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0019928-44.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO IVAN E SILVA

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO DO BRASIL, UNIBANCO UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Defiro o pedido de parcelamento de custas em 10 parcelas. À secretaria/cartório para que providencie o cumprimento dos expedientes necessários à emissão dos boletos. Expedientes necessários. Cumpra-se.