Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012607-12.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TELEPISA - TELECOMUNICACOES DO PIAUI S/A

Advogado(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): ANTONIO BENICIO RIBEIRO GUIMARAES

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da prescrição intercorrente no presente feito. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001272-63.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA JOSE LIMA SOUSA, ANA JAMILE SOUSA DE OLIVEIRA, ANA CAMILE SOUSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA CUNHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0003317-06.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: AYMORE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: KLYSMAN BRUNNO SOARES SILVA

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Cumprido com o despacho de fl. 132, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0007442-90.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: LUIZ GERALDO LOPES ROCHA

Advogado(s): ÍTALO MAIA DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4894)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000035-73.1988.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995)

Executado(a): EZEQUIAS GONÇALVES COSTA, MARIA DA GLORIA NERY COSTA, FRANCISCO DE PAULA GONÇALVES COSTA, TERESINHA ALCANTARA COSTA, GERVASIO COSTA FILHO, TERESINHA MEDEIROS COSTA, JOAO PESSOA GONÇALVES COSTA, MARIA DE NAZARÉ ALMENDRA FREITAS COSTA, FAZENDA CONCEIÇÃO S/A, ANTONIO CARLOS GONÇALVES COSTA

Advogado(s): PAULA MARIA LEAL ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 17049), NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0006101-24.2015.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: T D C R

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450)

Requerido: E K C D C

Advogado(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221), CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11635), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

4. A presente ação deve ser julgada extinta, diante da perda do objeto da presente ação, vez que os filhos do casal Enzo Carvalho Castro e Bianca Carvalho Castro, atingiram a maioridade civil. Sendo assim, por disposição legal, configura-se o presente caso uma das hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme artigo 485, inciso VI do CPC.

5. Desse modo, não há óbice ao acolhimento do parecer ministerial, pois restou caracterizada a perda do objeto da ação, motivo pelo qual o feito há de ser extinto.

6. Assim, na forma do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil e em consonância com o parecer ministerial julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000965-75.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: KLYSMAN BRUNNO SOARES SILVA

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s):

Compulsando os autos verifico que a sentença proferida deixou de observar que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Assim, a suspensão da condenação a título de verba sucumbencial é medida que se impõe, conforme prevê o artigo 98, § 3º do CPC. Isto posto, fica suspensa a condenação imposta na sentença, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0813983-62.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO FELIX DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELISÂNGELA RIBEIRO DA SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819707-81.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EDITE DA CONCEICAO GAMA; AUTOR: FLORIZA MARIA DE OLIVEIRA MELO; AUTOR: DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA; AUTOR: MARIA CARMELITA XAVIER FERREIRA; AUTOR: MARIA DA PURIFICACAO CARVALHO LIMA DE ALENCAR; AUTOR: IVONETE MARIA BATISTA DE CARVALHO; AUTOR: JACINTA DOS SANTOS FEITOSA COSTA; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS FRANCA; AUTOR: MARIA LADY DE ARAUJO; AUTOR: MARIA CLARA GONCALVES DE LIMA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0823387-74.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS FARIAS TORRES; AUTOR: OZENI BATISTA DE MOURA; AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO DA SILVA; AUTOR: IVONE MOREIRA DE FREITAS CAMPOS; AUTOR: MARIA OLIVEIRA DA SILVA VASCONCELOS; AUTOR: DAYSA ALENCAR GUERRA; AUTOR: JOSEFA ARAUJO DE SOUSA SANTOS; AUTOR: JULIA GUILHERME RIOS DOS SANTOS; AUTOR: MARIA CLAUDETE NUNES IBIAPINA; AUTOR: ALBERTINA BARROS DE MATOS SOARES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0803431-72.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAGMAR MENDES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803274-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO BRITO

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803598-55.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOEL FERREIRA SILVA

ADVOGADO(s): KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819401-15.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GOMES DE MOURA ALVES; AUTOR: DENILDA DE MELO VIANA; AUTOR: ROSALINA FERREIRA SOARES ARAUJO; AUTOR: MARIA DO ROSARIO SAMPAIO COSTA; AUTOR: ANTONIO CAROLINO DE FREITAS; AUTOR: JUDITH DOS SANTOS BEZERRA SILVA; AUTOR: FRANCISCA LOPES DE CASTRO GOMES; AUTOR: ANTONIA NUNES MOTA; AUTOR: MARIA DE AQUINO VALE DOS SANTOS; AUTOR: ADEMILDES ROSA DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0823485-59.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCES DALVA BATISTA; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DE MACEDO; AUTOR: RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO; AUTOR: ALAIDE CIPRIANO SALES; AUTOR: VALDINETE SILVA LOPES; AUTOR: EDVAN GOMES DE CARVALHO; AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUSA; AUTOR: AVANIR DE HOLANDA E SILVA; AUTOR: INES VIEIRA FREIRE DA CRUZ; AUTOR: ALBETIZA MAURIZ CAVALCANTE

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0805139-26.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RICARDO LUIZ ELIAS DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808450-25.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ABELARDO FEITOSA DA SILVA FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819515-17.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NILDES ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): NEY NETO MENDES FERRAZ

POLO PASSIVO: RÉU: EGIRLENE DA SILVA MARIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806745-89.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANO MARIO DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002871-62.2001.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO BORGES SABINO

ADVOGADO(s): MARIA DE LUZ DA ROCHA MESQUITA AGUIAR ANDRADE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817708-59.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: LUZINETE RODRIGUES DA SILVA CAVALCANTE

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0808473-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADELENE SHEILA DA SILVA MARIANO

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001128-89.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: MARISA RESENDE BARBOSA

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: CLEMILTON ANTONIO DOS SANTOS, ODIVALDO OTAVIO NUNES FILHO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI)

Processo nº 0023408-30.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JORDAO PEREIRA NUNES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI)

Processo nº 0010535-61.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIDSON GUALBERTO DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO DA COSTA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8613)

Réu: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI)