Diário da Justiça 8723 Publicado em 05/08/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0814584-05.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0810118-65.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA NEIDE LOIOLA SANTOS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000095-33.2017.8.18.0042

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: POLIANA CRISTINA AGUIAR BASTOS

ADVOGADO(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI

ADVOGADO(s): MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000855-93.2009.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(s): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11878 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> PRESCRIÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRIÇÃO

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701089-15.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO,MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA JOSE RODRIGUES CUNHA

ADVOGADO(s): ARLEY RAFAEL SANTOS BARROSO,FLAVIO ALMEIDA MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0701765-60.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI

ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA,LUANNA GOMES PORTELA,MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO,MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES,MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ,RONALDO MOTA GOMES

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA IOLENE SILVA COSTA

ADVOGADO(s): ARLEY RAFAEL SANTOS BARROSO,FLAVIO ALMEIDA MARTINS,IGOR MELO MASCARENHAS,LAERCIO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0712693-70.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: LICIRENE ALVES REZENDE

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS,FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0712694-55.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: LICIRENE ALVES REZENDE

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000118-29.2015.8.18.0048

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO

ADVOGADO(s): LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO

POLO PASSIVO: APELADO: VIVIANA PEREIRA AZEVEDO

ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA,GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0702383-68.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ARABEL AGUIAR FURTADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCYVALDO ALVES PIAUILINO; AGRAVADO: FABIA LYS NUNES AGUIAR

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

JULGAMENTO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711092-29.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

Juizados da Capital

EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) ANDERSON DA SILVA LEAL E RAVANA LETICIA GOMES DOS SANTOS ele, SOLTEIRO, MECÂNICO, filho de MANOEL DE ARAUJO LEAL NETO E ISALMIR MARQUES DA SILVA LEAL ela, SOLTEIRA, TECNICA DE ENFERMAGEM, filha de VALDENIRTR GOMES DE BRITO;

02) HUDSON FABIO RODRIGUES REI E IRANEIDE GOMES DA SILVA ele, SOLTEIRO, MOTORISTA, filho de CASSIANO QUARESMA REIS E ADELAIDE RODRIGUES REIS ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de MIGUEL RODRIGUES DA SILVA E MARIA DO DESTERRO GOMES DA SILVA;

03) DANILO RAPOSO FREITAS E ISABEL CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA GOMES ele, SOLTEIRO, MUSICO, filho de JOSÉ LUIS SENA FREITAS E DALVA DA CONCEIÇÃO RAPOSO FREITAS ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de DORACI BEZERRA DQA SILVA E CAITANO GOMES FERREIRA;

04) JOÃO LUCAS COSTA GRAMOSA E ANDRÉIA DA SILVA COSTA ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de OLIVIA DA COSTA GRAMOSA E EDIVALDO SOARES GRAMOSA ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de ANTONIO DE SOUSA CSOTA E MARIA ANITA DA SILVA COSTA;

05) IVÁ AMORIM E FRANCILIA FERREIRA DE BRITO ele, SOLTEIRO, ELETRICISTA, filho de GILBERTO RAIMUNDO AMORIM E TERESINHA DIAS AMNORIM ela, SOLTEIRA, BANCÁRIA, filha de FRANCISCO NUNES DE BRITO E HERCILIA FERREIRA NUNES DE BRITO;

06) JARBAS MOURA MORAES E KARINE COSTA BONFIM ele, DIVORICIADO, MEDICO, filho de MANOEL MORAES MAN E MARIA DAS DORES MOURA MORAES ela, DIVORCIADA, ADVOGADA, filha de LUDEMIR LIMA BONFIM E NOÉLIA ARAÚJO COSTA. ;

07) ANTÔNIO LUIZ FIGUEIREDO E MARIA INÊS LEITE ele, SOLTEIRO, PEDREIRO, filho de JOSÉ FIGUEIRA E

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FIGUEIRA ela, SOLTEIRO, TECNICA EM RADIOLOGIA, filha de NILO DE SOUSA LEITE E MARIA RAIMUNDFA DA CONCEIÇÃO;

08) FELIPE DOS SANTOS SILVA E ANA CAROLINA SANTOS DOROTEU ele, SOLTEIRO, PROMOTOR DE VENDAS, filho de JOÃO DE LIMA SILVA E ERONICE MACHADO DOS SANTOS SILVA ela, SOLTEIRA, VENDEDOR, filha de CARLOS ALBERTO DOROTEU E MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS;

09) CARLOS JOSÉ SARAIVA FERREIRA JUNIOR E KELLY KAROLAYNE AGUIAR COSTA ele, SOLTEIRO, PROMOTOR DE VENDAS, filho de CARLOS JOSÉ SARAIVA FERREIRA E JOELMA DE SOUSA SARAIVA ela, SOLTEIRA, ESTUDFANTE, filha de ROBERT KILSINY COSTA DA SILVA E AURIVANDA DE AGUIAR COSTA;

10) JANIEL FONTINELES SILVA E ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA ele, SOLTEIRO, PROFESSOR, filho de LUIZ VIEIRA DA SILVA E MARIA OSVALDINA CARVALHO FONTINELES SILVA ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de ANTÔNIO SOARES DE LIMA E ALZENIRA DE OLIVEIRA;

11) CARLOS CARVALHO NETO E FRANCINEIDE SANTOS PIMENTEL FEITOSA ele, DIVORCIADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, filho de FREDERICO GUILHERME MELO DE CARVALHO E SOLANGE GOMES SOARES ela, VIÚVA, ACESSORA DE OUVIDORIA, filha de FRANCISCO SANTOS PIMENTEL E MARIA CANDEIA DOS SANTOS PIMENTEL;

12) JOSÉ PAULO DA SILVA E SHAYLANE CARVALHO DA SILVA ele, SOLTEIRO, SERVIÇOS GERAIS, filho de GREGÓRIA MARIA DE JESÚS ela, SOLTEIRA, POERADORA DE TELEMARKTING, filha de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SANTOS E ELIETE MARIA DA SILVA;

13) FRANCISCO JURANDIR DA SILVA E FRANCILENE DE SALES ele, SOLTEIRO, PEDREIRO, filho de DJALMA JOSÉ DOS SANTOS E JOANA MARIA DA SILVA SANTOS ela, SOLTEIRA, LAVRADORA, filha de ROSA MARIA DE SALES ;

14) DELVANE DE OLIVEIRA FURTADO E MARIA ELENIR DOS SANTOS LIMA ele, DIVORCIADO, AUXILIAR

ADMINISTRATIVO, filho de FRANCISCO DE SALES FURTADO E ROSA DE OLIVEIRA ela, SOLTEIRA, FATURISTA, filha de RAIMUNDO NONATO DE LIMA E RITA RODRIGUES DOS SANTOS ;

RAYFRAN LIMA DA SILVA E CAROLINE NUNES RIBEIRO ele, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filho de RAIDON BARROSO DA SILVA EFRANCISCA ISABEL LIMA DE CARVALHO ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de CLODOALDO DOS SANTOS RIBEIRO E MARIA OCIANI NUNES DA SILVA;

16) PEDRO THIAGO CARDOSO DA SILVA E ELINE MARA OLIVEIRA NUNES ele, SOLTEIRO, PADEIRO, filho de PAULO DE SOUSA FERNANDES E MARIA FRANCISCA PORTELA DA SILVA ela, SOLTEIRA, SERVIÇOS GERAIS, filha de MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS E INÊS CHEVES DE SOUSA SANTOS;

17) ORLANDO CARLOS FREITRAS SOUZA JUNIOR E ANA LUIZA MOTA DE CARVALHO ele, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR, filho de ORLANDO CARLOS FREITAS SOUZAA E MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO ela, SOLTEIRA, ADVOGADA, filha de JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA CARVALHO E ANA DOS SANTOS MOTA . ;

18) VICENTE DUARTE FRANCO NETO E DANIELLE RODRIGUES CARVALHO CALDAS ele, SOLTEIRO, ARQUITETO, filho de PEDRO VICEMAR DE SOUSA FRANCO E MACLA MARIA NUNES ÇANLAÇVES FRANCO ela, SOLTEIRO, NUTRICIONISTA, filha de DAVID CARVALHO CALDAS E MARIA DO DESTERRO RODRIGUES CALDAS;

19) LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO E LUCILENE RODRIGUES DA SILVA ele, SOLTEIRO, VENDEDOR, filho de ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO E TERESA VIANA DO NASCIMENTO ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de MARIA DO ROSÁRIO SILVA;

20) JOSÉ ALONSO DE OLIVEIRA E MARIA ESTER CARDOSO DA CUNHA ele, SOLTEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, filho de RAIMUNDO SANTANA DE OLIVEIRA E LIDIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de RAIMUNDO ZACARIAS DA CUNHA E ESTER CARDOSO DA CUNHA.

21) IDEVALDO ALVES FERREIRA E MARIA DO CARMO DA SILVA BATISTA ele, SOLTEIRO, PINTOR DE AUTOMOVEL, filho de RAIMUNDO NONATO FERREIRA E MARIA DE JESUS ALVES FERREIRA ela, SOLTEIRA, AUXILIAR DE PRODUÇÃO, filha de MANUEL MESSIAS SANTIAGO SILVA E RAIMUNDA MARQUES DA SILVA.

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

DECISÃO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819586-19.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ªVARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PICOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819432-98.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONSTRUTORA NORMA LTDA

ADVOGADO(s): WELDER DE SOUSA MELO

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - SEMEC

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819497-93.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARCELLA THEREZA SOUSA MATOS GONCALVES

ADVOGADO(s): MARCELLA THEREZA SOUSA MATOS GONCALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO NUCEPE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0826215-43.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SILVANA MARIA DA CONCEICAO; REQUERENTE: IONARA CONCEIÇÃO DA SILVA

ADVOGADO(s): LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE SEVERINO DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0807388-47.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800308-37.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: E.P; RÉU: C.T.V.V; RÉU: R.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0014382-81.2006.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - ME

ADVOGADO(s): MARCIA MARIA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815686-28.2019.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA; TESTEMUNHA: SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA

ADVOGADO(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO,LARISSA SOUZA MATIAS

POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICIPIO DE TERESINA; TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806594-94.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.O.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.C.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

JULGAMENTO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0812610-64.2017.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.R.A.L

ADVOGADO(s): THALES CRUZ SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.R.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

DECISÃO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815688-95.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO AGUIAR COSTA - ME

ADVOGADO(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0013530-08.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO AGOSTINHO DA ROCHA FILHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES,MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815610-04.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: SANTANA RODRIGUES EUFRASIO; REQUERENTE: DILAH SALETE RODRIGUES MENDES

ADVOGADO(s): CAIQUE PINHEIRO DE MOURA,MARCONI DOS SANTOS FONSECA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PEDRO DE SOUSA MENDES FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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