Diário da Justiça
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Publicado em 05/08/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0814584-05.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: JOSE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0810118-65.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA NEIDE LOIOLA SANTOS
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000095-33.2017.8.18.0042
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: POLIANA CRISTINA AGUIAR BASTOS
ADVOGADO(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI
ADVOGADO(s): MARCOS ANDRE LIMA RAMOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000855-93.2009.8.18.0031
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(s): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11878 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> PRESCRIÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRIÇÃO
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0701089-15.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI
ADVOGADO(s): MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO,MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA JOSE RODRIGUES CUNHA
ADVOGADO(s): ARLEY RAFAEL SANTOS BARROSO,FLAVIO ALMEIDA MARTINS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0701765-60.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI
ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA,LUANNA GOMES PORTELA,MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO,MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES,MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ,RONALDO MOTA GOMES
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA IOLENE SILVA COSTA
ADVOGADO(s): ARLEY RAFAEL SANTOS BARROSO,FLAVIO ALMEIDA MARTINS,IGOR MELO MASCARENHAS,LAERCIO NASCIMENTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0712693-70.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA
ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO
POLO PASSIVO: APELADO: LICIRENE ALVES REZENDE
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS,FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0712694-55.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA
ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO
POLO PASSIVO: APELADO: LICIRENE ALVES REZENDE
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000118-29.2015.8.18.0048
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO
ADVOGADO(s): LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
POLO PASSIVO: APELADO: VIVIANA PEREIRA AZEVEDO
ADVOGADO(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA,GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0702383-68.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ARABEL AGUIAR FURTADO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCYVALDO ALVES PIAUILINO; AGRAVADO: FABIA LYS NUNES AGUIAR
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711092-29.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: AGRAVADO: SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO
ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO
239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
Juizados da Capital
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro
civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...
FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:
01) ANDERSON DA SILVA LEAL E RAVANA LETICIA GOMES DOS SANTOS ele, SOLTEIRO, MECÂNICO, filho de MANOEL DE ARAUJO LEAL NETO E ISALMIR MARQUES DA SILVA LEAL ela, SOLTEIRA, TECNICA DE ENFERMAGEM, filha de VALDENIRTR GOMES DE BRITO;
02) HUDSON FABIO RODRIGUES REI E IRANEIDE GOMES DA SILVA ele, SOLTEIRO, MOTORISTA, filho de CASSIANO QUARESMA REIS E ADELAIDE RODRIGUES REIS ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de MIGUEL RODRIGUES DA SILVA E MARIA DO DESTERRO GOMES DA SILVA;
03) DANILO RAPOSO FREITAS E ISABEL CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA GOMES ele, SOLTEIRO, MUSICO, filho de JOSÉ LUIS SENA FREITAS E DALVA DA CONCEIÇÃO RAPOSO FREITAS ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de DORACI BEZERRA DQA SILVA E CAITANO GOMES FERREIRA;
04) JOÃO LUCAS COSTA GRAMOSA E ANDRÉIA DA SILVA COSTA ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de OLIVIA DA COSTA GRAMOSA E EDIVALDO SOARES GRAMOSA ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de ANTONIO DE SOUSA CSOTA E MARIA ANITA DA SILVA COSTA;
05) IVÁ AMORIM E FRANCILIA FERREIRA DE BRITO ele, SOLTEIRO, ELETRICISTA, filho de GILBERTO RAIMUNDO AMORIM E TERESINHA DIAS AMNORIM ela, SOLTEIRA, BANCÁRIA, filha de FRANCISCO NUNES DE BRITO E HERCILIA FERREIRA NUNES DE BRITO;
06) JARBAS MOURA MORAES E KARINE COSTA BONFIM ele, DIVORICIADO, MEDICO, filho de MANOEL MORAES MAN E MARIA DAS DORES MOURA MORAES ela, DIVORCIADA, ADVOGADA, filha de LUDEMIR LIMA BONFIM E NOÉLIA ARAÚJO COSTA. ;
07) ANTÔNIO LUIZ FIGUEIREDO E MARIA INÊS LEITE ele, SOLTEIRO, PEDREIRO, filho de JOSÉ FIGUEIRA E
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FIGUEIRA ela, SOLTEIRO, TECNICA EM RADIOLOGIA, filha de NILO DE SOUSA LEITE E MARIA RAIMUNDFA DA CONCEIÇÃO;
08) FELIPE DOS SANTOS SILVA E ANA CAROLINA SANTOS DOROTEU ele, SOLTEIRO, PROMOTOR DE VENDAS, filho de JOÃO DE LIMA SILVA E ERONICE MACHADO DOS SANTOS SILVA ela, SOLTEIRA, VENDEDOR, filha de CARLOS ALBERTO DOROTEU E MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS;
09) CARLOS JOSÉ SARAIVA FERREIRA JUNIOR E KELLY KAROLAYNE AGUIAR COSTA ele, SOLTEIRO, PROMOTOR DE VENDAS, filho de CARLOS JOSÉ SARAIVA FERREIRA E JOELMA DE SOUSA SARAIVA ela, SOLTEIRA, ESTUDFANTE, filha de ROBERT KILSINY COSTA DA SILVA E AURIVANDA DE AGUIAR COSTA;
10) JANIEL FONTINELES SILVA E ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA ele, SOLTEIRO, PROFESSOR, filho de LUIZ VIEIRA DA SILVA E MARIA OSVALDINA CARVALHO FONTINELES SILVA ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de ANTÔNIO SOARES DE LIMA E ALZENIRA DE OLIVEIRA;
11) CARLOS CARVALHO NETO E FRANCINEIDE SANTOS PIMENTEL FEITOSA ele, DIVORCIADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, filho de FREDERICO GUILHERME MELO DE CARVALHO E SOLANGE GOMES SOARES ela, VIÚVA, ACESSORA DE OUVIDORIA, filha de FRANCISCO SANTOS PIMENTEL E MARIA CANDEIA DOS SANTOS PIMENTEL;
12) JOSÉ PAULO DA SILVA E SHAYLANE CARVALHO DA SILVA ele, SOLTEIRO, SERVIÇOS GERAIS, filho de GREGÓRIA MARIA DE JESÚS ela, SOLTEIRA, POERADORA DE TELEMARKTING, filha de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SANTOS E ELIETE MARIA DA SILVA;
13) FRANCISCO JURANDIR DA SILVA E FRANCILENE DE SALES ele, SOLTEIRO, PEDREIRO, filho de DJALMA JOSÉ DOS SANTOS E JOANA MARIA DA SILVA SANTOS ela, SOLTEIRA, LAVRADORA, filha de ROSA MARIA DE SALES ;
14) DELVANE DE OLIVEIRA FURTADO E MARIA ELENIR DOS SANTOS LIMA ele, DIVORCIADO, AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, filho de FRANCISCO DE SALES FURTADO E ROSA DE OLIVEIRA ela, SOLTEIRA, FATURISTA, filha de RAIMUNDO NONATO DE LIMA E RITA RODRIGUES DOS SANTOS ;
RAYFRAN LIMA DA SILVA E CAROLINE NUNES RIBEIRO ele, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filho de RAIDON BARROSO DA SILVA EFRANCISCA ISABEL LIMA DE CARVALHO ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de CLODOALDO DOS SANTOS RIBEIRO E MARIA OCIANI NUNES DA SILVA;
16) PEDRO THIAGO CARDOSO DA SILVA E ELINE MARA OLIVEIRA NUNES ele, SOLTEIRO, PADEIRO, filho de PAULO DE SOUSA FERNANDES E MARIA FRANCISCA PORTELA DA SILVA ela, SOLTEIRA, SERVIÇOS GERAIS, filha de MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS E INÊS CHEVES DE SOUSA SANTOS;
17) ORLANDO CARLOS FREITRAS SOUZA JUNIOR E ANA LUIZA MOTA DE CARVALHO ele, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR, filho de ORLANDO CARLOS FREITAS SOUZAA E MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO ela, SOLTEIRA, ADVOGADA, filha de JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA CARVALHO E ANA DOS SANTOS MOTA . ;
18) VICENTE DUARTE FRANCO NETO E DANIELLE RODRIGUES CARVALHO CALDAS ele, SOLTEIRO, ARQUITETO, filho de PEDRO VICEMAR DE SOUSA FRANCO E MACLA MARIA NUNES ÇANLAÇVES FRANCO ela, SOLTEIRO, NUTRICIONISTA, filha de DAVID CARVALHO CALDAS E MARIA DO DESTERRO RODRIGUES CALDAS;
19) LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO E LUCILENE RODRIGUES DA SILVA ele, SOLTEIRO, VENDEDOR, filho de ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO E TERESA VIANA DO NASCIMENTO ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de MARIA DO ROSÁRIO SILVA;
20) JOSÉ ALONSO DE OLIVEIRA E MARIA ESTER CARDOSO DA CUNHA ele, SOLTEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, filho de RAIMUNDO SANTANA DE OLIVEIRA E LIDIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de RAIMUNDO ZACARIAS DA CUNHA E ESTER CARDOSO DA CUNHA.
21) IDEVALDO ALVES FERREIRA E MARIA DO CARMO DA SILVA BATISTA ele, SOLTEIRO, PINTOR DE AUTOMOVEL, filho de RAIMUNDO NONATO FERREIRA E MARIA DE JESUS ALVES FERREIRA ela, SOLTEIRA, AUXILIAR DE PRODUÇÃO, filha de MANUEL MESSIAS SANTIAGO SILVA E RAIMUNDA MARQUES DA SILVA.
IVONE ARAÚJO LAGES
- O F I C I A L -
DECISÃO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819586-19.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ªVARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PICOS-PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA PI
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819432-98.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CONSTRUTORA NORMA LTDA
ADVOGADO(s): WELDER DE SOUSA MELO
POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - SEMEC
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819497-93.2019.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARCELLA THEREZA SOUSA MATOS GONCALVES
ADVOGADO(s): MARCELLA THEREZA SOUSA MATOS GONCALVES
POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO NUCEPE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826215-43.2018.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: SILVANA MARIA DA CONCEICAO; REQUERENTE: IONARA CONCEIÇÃO DA SILVA
ADVOGADO(s): LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE SEVERINO DA SILVA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807388-47.2019.8.18.0140
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800308-37.2016.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: J.F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: E.P; RÉU: C.T.V.V; RÉU: R.N.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0014382-81.2006.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - ME
ADVOGADO(s): MARCIA MARIA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815686-28.2019.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EMBARGANTE: SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA; TESTEMUNHA: SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO,LARISSA SOUZA MATIAS
POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICIPIO DE TERESINA; TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806594-94.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.O.N
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.C.N
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812610-64.2017.8.18.0140
CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.R.A.L
ADVOGADO(s): THALES CRUZ SOUSA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.R.S
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DECISÃO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815688-95.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO AGUIAR COSTA - ME
ADVOGADO(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0013530-08.2016.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO AGOSTINHO DA ROCHA FILHO
ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES,MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815610-04.2019.8.18.0140
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: SANTANA RODRIGUES EUFRASIO; REQUERENTE: DILAH SALETE RODRIGUES MENDES
ADVOGADO(s): CAIQUE PINHEIRO DE MOURA,MARCONI DOS SANTOS FONSECA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: PEDRO DE SOUSA MENDES FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE