Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0827775-20.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURA PIRES BARBOSA; AUTOR: MARIA ROSIMEIRE GONZAGA ALVES; AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA SILVA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIANA MATOS ANDRADE; AUTOR: NAIDIR MENDES ROCHA VOGADO; AUTOR: CLEIDE MARIA SOARES REIS ABREU; AUTOR: JOSEFA DE SOUSA ROCHA; AUTOR: YOLANDA DE OLIVEIRA COSTA PINTO; AUTOR: MARIA ROSALIA BENICIO DE SOUSA; AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES CARVALHO LEAO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0815159-13.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.B.C

ADVOGADO(s): MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825625-66.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA ALBETE TEIXEIRA PEREIRA; INTERESSADO: ARLINDA FRASAO CASTELO BRANCO; INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS LIMA; INTERESSADO: MARIA DE FATIMA ALVES DA ROCHA SOUSA; INTERESSADO: MARIA DILZAMAR DE SOUSA CARVALHO; INTERESSADO: HERMELINDA BEMVINDO DA SILVA VELOSO; INTERESSADO: ESMERALDA MACEDO DE MOURA; INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS BATISTA NUNES; INTERESSADO: TERESINHA OLIVEIRA SILVA; INTERESSADO: ALDENORA MIRANDA DE SOUSA OLIVEIRA; INTERESSADO: ASSUNTA MARIA DE JESUS CARVALHO FONSECA; INTERESSADO: FRANCISCA SOUSA COSTA; INTERESSADO: MARIA LUCIA DA ROCHA MOREIRA; INTERESSADO: MARIA BEATRIZ RAMOS GOMES; INTERESSADO: DEONILCE FERREIRA DA SILVA; INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS LOYOLA; INTERESSADO: EUGENIA FERREIRA DA SILVA; INTERESSADO: TEREZINHA LUIZA DE OLIVEIRA COSTA; INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA SILVA ASSIS; INTERESSADO: JOSE LUIZ DE MESQUITA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816014-89.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA PAZ

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0824203-56.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NAZARE ALVES ALMEIDA; AUTOR: MARIA DA PAIXAO LOPES; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA SILVA; AUTOR: MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA SANTOS; AUTOR: MARIA IRACI DIAS VIEIRA; AUTOR: MARIA DO CARMO BARBOSA RIBEIRO SOARES; AUTOR: ARGEMIRA MARIA DE SOUSA SILVA; AUTOR: DARCY BARBOSA DE CARVALHO; AUTOR: MARIA CRISTINA LOPES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0001021-45.2016.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ERIKA ROBERTA SOARES LOPES; INTERESSADO: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE SOUSA; INTERESSADO: RILDO ANTONIO LOPES; INTERESSADO: LUCAS ROBERTO SOARES LOPES; INTERESSADO: RONALDO JOSE LOPES; INTERESSADO: RILDES DA CONCEICAO LOPES; INTERESSADO: CONCEICAO DE SOUZA BRITO; INTERESSADO: ROSAURA DA CONCEICAO LOPES

ADVOGADO(s): REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOSE DOS REMEDIOS LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000452-49.2013.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: CASSIO PEREIRA DA SILVA - MENOR, LETICIA PEREIRA DA SILVA - MENOR, CLAUDIO PEREIRA DA SILVA - MENOR, PATRICIA PEREIRA DA SILVA - MENOR, LUZIA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029503-03.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A.

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: FERNANDO E ANTONIO CORRETORA LTDA, FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE, ANTONIO JOSE DE ANDRADE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0028965-56.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YASMIM MARIA RUFINO BORGES PRADO AGUIAR DE MORAIS, JOAO HONORATO DE MORAIS NETO

Advogado(s):

Réu: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - HUMANA SAÚDE

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 11066)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0010049-37.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA DE OLIVEIRA TAVARES

Advogado(s): MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11414)

Réu: VALDERI GOMES DE LIMA, LILIANE GONÇALVES DO NASCIMENTO, AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A, ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0006167-09.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 18143), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Réu: J P BRITO MERCADORIAS EM GERAL ME

Advogado(s):

Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na forma estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônico Pje, com distribuição por depêndencia a este juízo. Arquivem-se os presentes autos.

Processo nº 0006351-23.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 22° DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: MACIEL DA COSTA ARAUJO, MAGDIEL DE HOLANDA SILVA - MENOR

Advogado(s): HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Analista Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTONIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado HERMANO DE JESUS BASÍLIO LAGES, brasileiro, inscrito na OAB/PI sob nº 5924, para manifestar-se, em 05(cinco) dias, sobre eventual substituição ou desistência da testemunha Francisca C. de Jesus Lima, sob pena de não o fazendo dar-se prosseguimento ao feito sem a sua oitiva, na Ação Penal nº 0006351-23.2016-8.18.0140 ?Tentativa de Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra MACIEL DA COSTA ARAÚJO e MAGDIEL DE HOLANDA SILVA, figurando como vítima FRANCISCO LEOMAR DE SOUSA BEZERRA, em trâmite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (01/08/2019). Eu, ___ (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0019385-12.2009.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MARTHA REZENDE PASSOS SILVA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094), ERASMO LIMA BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 1094), LORENA ARAUJO BEZERRA FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 4090)

Réu: JUAREZ DE LIMA

Advogado(s): ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1066), ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

Vistos, etc. Chamo o feito a ordem e torno sem efeito a audiência de instrução realizada no dia 26/09/2018, uma vez que não houve intimação válida da parte Requerida para tal ato. DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17/09/2019, às 11:00, a ser realizada na Sala de Audiências da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. As testemunhas deverão ser intimadas/informadas do dia, hora e local da audiência designada, pelo Advogado que as arrolou, dispensando-se a intimação deste Juízo, conforme disposto no art. 455 do CPC. Ciência ao MP, caso intervenha no feito. Intime(m)-se a(s) parte(s), através de seu(s) procurador(es), para comparecer à audiência, nos termos da lei (por publicação, ou pessoalmente se for órgão que goza de tal prerrogativa). Cumpra-se.

Processo nº 0015282-25.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL ANGELO VAZ DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007), FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0018233-21.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCO MAURICIO ALVES ROCHA

Advogado(s):

Trata-se de Ação de Busca e Apreensão. Deferida liminar, foi expedido mandado de busca e apreensão, mas não foi efetuada a busca em virtude do oficial não ter localizado o referido veículo. O autor requereu a conversão da ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução, nos termos do art. 4º do Decreto lei 911/96. Vieram-me os autos conclusos. Defiro o pedido retro, converto a ação de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no artigo 824 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil (execução por quantia certa). Efetuem-se as necessárias anotações, alterando na capa dos autos a conversão da classe processual. Cite-se o executado para pagar a dívida informada pelo autor, no prazo de três dias, contados da citação (art. 829, do NCPC), acrescidos de honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, que poderão ser reduzidos pela metade, caso ocorra o pagamento integral no prazo legal. Certifique o Sr. Oficial de Justiça no mandado, a hora da citação e se não localizar o devedor, certifique também quanto as diligências realizadas para encontrá-lo, arrestando-lhe tantos bens quantos sejam suficientes para garantir a execução e diligencie na forma do art. 830, do NCPC. O mandado deverá constar que, se não ocorrer o pagamento no prazo, deverão ser penhorados bens da parte executada, intimando-se a parte e seu cônjuge, se o caso. Realizada a penhora, intime-se o Exequente para providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial, nos termos do artigo 844 do NCPC. Cumpra-se.

Processo nº 0023847-07.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FRANCISCO ANDRE SILVA FERREIRA AGUIAR

Advogado(s):

Vistos, etc. Apesar de devidamente citado, o executado não pagou o débito nem embargou a execução. Assim, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 57, expedindo-se mandado de penhora e avaliação. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0003020-48.2007.8.18.0140

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: RUI FERNANDO VELOSO SINIBÚ

Advogado(s): MIREILLE E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4554), FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

Requerido: LAVATEC - LAVANDERIA TECNICA LTDA

Advogado(s):

Nos termos do art. 485, §1º do CPC, determino a intimação pessoal da parte autora e da parte ré para promoverem os atos e diligências que lhes compete, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Processo nº 0027701-43.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16133)

Requerido: RICHARD DE OLIVEIRA VIEIRA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0016864-50.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

Requerido: JOAO LEONARDO DE C M CAMPOS

Advogado(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Condeno a requerente ao pagamento de honorários ao patrono da parte requerida, os quais fixo em percentual de 10% sobre o valor da causa. Quanto ao pedido recovencional, entendo que ocorrera a perda superveniente do objeto, uma vez que a parte reconvinte transigiu diretamente com a parte reconvinda, tendo quitado integralmente o contrato. Assim, JULGO EXTINTA A RECONVENÇÃO, ante a perda superveniente do objeto. Condeno a reconvinte ao pagamento das custas. Deixo de condenar a reconvinte ao pagamento de honorários, uma vez que não houve qualquer manifestação da parte reconvinda, acerca dos pedidos deduzidos em sede de reconvenção. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024203-31.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA FELICIDADE MESSIAS

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: Desta feita, ainda que a Requerente não possa ser obrigada a receber opagamento de forma parcelada, nos termos do que dispõe o art. 314 do Código Civil, nocaso em tela, levando-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana,razoabilidade e proporcionalidade, possível o deferimento do parcelamento da dívida em120 (cento e vinte) vezes.Face o exposto, julgo parcialmente procedente os Embargos propostos, paradeclarar constituído de pleno direito em títulos executivos judiciais os documentos juntadosna inicial, relativos aos meses de setembro/2004 a agosto/2014.Deve a ação prosseguir, nos termos do artigo 702, parágrafo 8º do CPC, aserem parcelados em 120 (cento e vinte) meses, razão pela qual determino a intimação da parte Requerente para trazer aos autos, em 10 (dez) dias, nova planilha atualizada decálculos com os meses devidos, acrescidos de correção monetária e juros de mora de 12%ao ano.Condeno a Requerida ao pagamento das custas processuais e honoráriosadvocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação,suspendendo, porém, o seu pagamento em razão da parte Requerida ser assistida pelaDefensoria Pública, gozando das benesses da Justiça gratuita, o que defiro, desde logo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 29 de julho de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025357-50.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PAULA DE ARAUJO VERAS

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: LÍDER SEGURADORA DO CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA:

Assim, não tendo a autora se desincumbido do ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito, JULGO IMPROCEDENTEo pedido inicial e, com resolução do mérito, ponho fim à fase cognitiva do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Em razão da sucumbência, condeno a autora a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios, os quais fixo em10% do valor da causa, observando-se o disposto no art. 98, §§ 2º e 3º do CPC.TERESINA, 29 de julho de 2019MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015482-56.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), RODRIGO SANCHES DE PAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 220343), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ANTONIO MARCOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026942-40.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIETE MENDES DE MOURA

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), DANIELLE DANTAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6268)

Réu: C & A MODAS LTDA - TET/458, SONY BRASIL LTDA

Advogado(s): RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 25189-A), JULIANA JÁCOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5116), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725-A), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

SENTENÇA: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nainicial, para o fim de condenar as rés, solidariamente: a restituírem a autora a quantia de R$699,00 (seiscentos e noventa e novereais), atualizada pela correção monetária, de acordo com os índices oficiais, a partir dacompra (13/06/2015) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação;2) a pagarem a autora, a título de indenização por danos morais, a quantia deR$1.000,00 (mil reais), atualizados pela correção monetária, de acordo com os índices daoficiais, a partir de hoje, em conformidade com a Súmula 362 do Superior Tribunal deJustiça, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, declarando extintoo processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sucumbentes em maior parte, condeno as Requeridas em custas e honoráriosadvocatícios, que arbitro em 20%(vinte por cento) sob o valor atualizado da causa.Quitada a verba pela fabricante, poderá retirar o aparelho da residência daautora, sem ônus para esta, conforme consta da fundamentação.P.R.I.C.TERESINA, 29 de julho de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001008-61.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: CESAR DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes,no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0021794-29.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: ADEMAR ROCHA FERNANDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes,no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.