Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0806843-74.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: NIVALDO AVELINO DE CASTRO

ADVOGADO(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAQUEL LEITAO MONTEIRO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821763-24.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO(s): JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADO(s): JACO CARLOS SILVA COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0022497-52.2010.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE LOURDES NUNES SANTOS DANTAS

ADVOGADO(s): EMANUELE GOMES DA SILVA,PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDA FREITAS DE SOUSA; INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE SOUSA FREITAS

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO,LIDIANE MARTINS VALENTE,MILENA MARTINS VAZ LEITAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815809-94.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

ADVOGADO(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO

POLO PASSIVO: RÉU: VALDISAR LEANDRO MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817614-14.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VICENCA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0816509-70.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EUNICIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDMAR E LUCINDA OLIVEIRA (ESPOSA)

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816105-19.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: GONCALO FERREIRA SANTIAGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818164-09.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDILSON DA SILVA RODRIGUES; REQUERENTE: MARIA NADIR ABREU ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818166-76.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIANA CARDOSO DOS SANTOS; REQUERENTE: SAMUEL DE SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814724-39.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: V.R.M.M.R

ADVOGADO(s): LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.S.R

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DA CUNHA ALMEIDA,FRANCISCO IZAIAS DE AREA ALMEIDA NETO,SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818169-31.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANACLEIDE DE SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: ANTONIO DO NASCIMENTO ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825579-77.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.P.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818155-47.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: GISLENE MACHADO COSTA E SILVA; REQUERENTE: ANDERSON LUIS FONTINELE DA SILVA REIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818153-77.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO MARCOS FREITAS NASCIMENTO; REQUERENTE: JULIANA DE SOUSA SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003530-12.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO-DSPI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO FILHO DIAS LOPES

Advogado(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

III DISPOSITIVO.

3.1. PELO EXPOSTO, e considerando tudo o mais que dos autos consta,

, em parte, o pedido formulado na denúncia, para

o

JULGO PROCEDENTE

CONDENAR

acusado JOÃO FILHO DIAS LOPES,

apenas, nas penas do art. 102 da lei nº 10741-03

3.2.

, nos termos do art. 5º, inciso XLVI, da

Passo à dosimetria da pena

Constituição Federal e art. 68 do Código Penal.

3.3. Na primeira fase da dosimetria da pena, analiso as diretrizes do art. 59 do

Código Penal. CULPABILIDADE: a ré possui potencial consciência da ilicitude do fato

praticado, é imputável, era-lhe esperada conduta diversa da que teve e sua culpabilidade foi

extremada, tendo em vista que foi contra sua própria companheira, oportunidade em que

causou-lhe transtornos com a posse e utilização inadequada dos bens, devendo esta

circunstância ser valorada negativamente. Quanto aos ANTECEDENTES, à época da

prática deste delito era primário, ou seja, não possui condenação anterior a este delito. A

CONDUTA SOCIAL não se encontra desabonada, uma vez que não existem elementos

técnicos hábeis a valorar a sua conduta no meio social. Quanto aos MOTIVOS, foram

torpes, pois, segundo a filha da vítima, o mesmo é alcoólatra e não pagava as dívidas de

água e luz da residência, além de realizar empréstimos indevidos sem a anuência da vítima,

o que denota a torpeza da utilização. As CIRCUNSTÂNCIAS; tal análise está ligada ao

local, tempo e modo de ação do agente e, nesse sentido, não há nos autos as aludidas

circunstâncias que ultrapassam o tipo penal; as CONSEQUÊNCIAS DO CRIME, estas

foram normais ao tipo, pois a vítima sofrera prejuízos com a conduta do acusado normais ao

tipo penal, sem mais gravidades. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA: normal, não contribuiu

para a realização do delito.

3.4. Constata-se, assim, que existem 2 circunstâncias judiciais desfavoráveis

(CULPABILIDADE e MOTIVOS). Dessa forma, fixo a PENA-BASE acima do mínimo legal

em 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 100 (CEM) DIAS-MULTA.

3.5. Na segunda fase de aplicação da pena, não existem circunstâncias

atenuantes e existe a circunstância agravante do art. 61, inciso II, alínea f (utilizou-se das

relações domésticas de coabitação) não implicando em bis in idem, pois o tipo penal se

aplica aos familiares e não familiares. Sendo assim, agravo a pena em 1/6, fixando-a em 2

(DOIS) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 116

(CENTO E DEZESSEIS) DIAS-MULTA.

3.6. Na terceira fase, inexistem causas gerais e especiais de aumento ou de

diminuição da pena. Dessa forma, fixo, em

DEFINITIVO, a pena em 2 (DOIS) ANOS E 4

(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 116 (CENTO E DEZESSEIS)

Arbitro o valor do dia-multa no seu grau mínimo, qual seja, 1/30 (um

DIAS-MULTA.

trigésimo) ao dia, do valor do salário mínimo vigente na data do início da prática do fato,

20/10/2011, corrigido monetariamente.

3.7.

ao réu, uma vez que o mesmo não foi

Deixo de aplicar a detração penal

preso nem na fase investigatória, como na fase da instrução do processo.

3.8. Determino o cumprimento da pena no

, nos termos do

regime ABERTO

art. 33, § 2º, alínea c e § 3º, ambos do Código Penal, haja vista ser o regime mais adequado

e suficiente para a aplicação da Lei e ressocialização do condenado. Viável é a aplicação do

art. 44, inciso I, do Código Penal e inviável a suspensão condicional da pena da ré. Com

fundamento no art. 44 do Código Penal,

de liberdade

SUBSTITUO a pena privativa

aplicada ao réu por duas restritivas de direitos, quais sejam:

I -

à comunidade, por uma hora de trabalho por dia da

prestação de serviços

condenação da réu, em entidades a serem designadas pelo Juízo da Execução;

II

, a ser quantificada no Juízo da Execução Penal;

Pena pecuniária

3.9. Quanto ao art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal,

fixo o valor

uma vez que

mínimo de indenização civil, num montante de R$ 3.000,00 (três mil reais)

houve prejuízos à vítima e por ser efeito imediato desta decisão.

3.10.

Concedo ao condenado JOÃO FILHO DIAS LOPES o direito de

, uma vez que não estão presentes os requisitos da prisão

recorrer em liberdade

preventiva.

3.11. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. no entanto,

concedida a assistência judiciária, na linha de orientação do Tribunal de Justiça do Estado

do Piauí, determino sua isenção, haja vista que, no âmbito estadual, a Lei Ordinária nº

5.526-2005 preceitua, em seu art. 6º serem isentos de seu pagamento os beneficiários da

assistência judiciária, afastando, destarte, a mera suspensão da exigibilidade do

pagamento, prevista no art. 12 da Lei nº 1.060-50, uma vez que as custas dos serviços

forenses é matéria cuja competência para legislar é concorrente entre a União, os

Estados-membros e o Distrito Federal, nos termos do art. 24, inciso IV, da Constituição

Federal

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003787-66.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Réu: ROSILDA VITÓRIA ALVES DOS SANTOS, MARCELO BRUNO DOS SANTOS

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

DECISÃO: "Tendo havido o recurso em sentido estrito, dê-se vista ao recorrido para, em 02 (dois) dias, oferecer contrarrazões (art. 588 do CPP). TERESINA, 1 de agosto de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEROZ, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0002717-82.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON MAYCON DA SILVA MARCEL

Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: RAFAEL FONTINELES MELO-OAB/PI N° 13118, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 02 de agosto de 2019.

Processo nº 0014862-15.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA LUDMYLLA COELHO DE SOUSA

Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)

III DISPOSITIVO.

3.1. Ante o exposto,

, a pretensão punitiva deduzida

JULGO IMPROCEDENTE

na Denúncia, para

ABSOLVER a ré FRANCISCA LUDMYLLA COELHO DE SOUSA

por

, e o faço com fulcro nos

não existirem provas suficientes para a condenação da mesma

termos do art. 115 do Código penal, combinado com os arts. 386, inciso do Código de

Processo Penal

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014006-61.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI

Advogado(s): PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB/PARANÁ Nº 37007), MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Executado(a): JOSE TELES VERAS, MARIA DO PERPETUO SOCORRO SALES VERAS

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

DESPACHO: Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fls.106/v, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que direito

PROCESSO Nº: 0819695-33.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.R.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: N.H.F.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013389-91.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 4485)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o retrono dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o conhecimento e improvimento do recurso de apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009560-25.2001.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO FILHO ~MARQUINHOS~, FRANCISCO WELLINGTON MONTEIRO

Advogado(s): DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se os advogado do réu ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO FILHO, os Drs. DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877) e FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1495) para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertido que, caso não apresente, fica sujeito à multa estatuída no art. 265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentando motivo imperioso a este juízo.

PROCESSO Nº: 0002470-04.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALBERTO SALVIANO DE SOUSA ROSA

ADVOGADO(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RENAULT DO BRASIL S.A; INTERESSADO: VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801669-55.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.K.M.C; EXEQUENTE: K.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.K.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818161-54.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SARLANE DOS SANTOS SOUZA; REQUERENTE: JEFFERSON TAVARES MACEDO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE