Diário da Justiça
8723
Publicado em 05/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800090-04.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: ATEVALDO FELIPE DA SILVA
ADVOGADO(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIANA SARAIVA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810806-61.2017.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUCIANO RICARDO CARVALHO ARAUJO
ADVOGADO(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE; EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO SOARES LIMA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819618-24.2019.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: ITALO RANGEL DE MESQUITA SILVA
ADVOGADO(s): PEDRO GABRIEL DE CARVALHO ALCANTARA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: NUCEPE; IMPETRADO: PREFEITURA DE TERESINA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0010378-49.2016.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: RODRIGO ALVES DOS REIS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0012131-61.2004.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANA MARIA PEDREIRA SANTIAGO; INTERESSADO: ALEXANDRE MAGALHAES MARTINS; INTERESSADO: VICENTE GREGORIO DE SOUSA FILHO; INTERESSADO: DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES; INTERESSADO: DULCINEIA VIEIRA DE OLIVEIRA; INTERESSADO: ROSSANA CARVALHO E SILVA AGUIAR; INTERESSADO: FRANCISCO TAVARES DE MIRANDA FILHO; INTERESSADO: MARIA DA GRACA BORGES DE MORAES CASTRO; INTERESSADO: FRANCISCA REGINA RODRIGUES NETO; INTERESSADO: MARIA ELISA BACELAR SILVA; INTERESSADO: ELISA PESSOA ARANHA; INTERESSADO: MARIANO JOSE MARTINS LOPES; INTERESSADO: JOSE MAURICIO PEREIRA DE OLIVEIRA; INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO MEIRELES DE DEUS; INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALVES; INTERESSADO: EUGENIO PARCELLI TOMAZ; INTERESSADO: MARIA GORETH DE SOUSA VARAO; INTERESSADO: MANOEL AFONSO CAMPELO FILHO; INTERESSADO: CARLOS DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR; INTERESSADO: JOSE HERIVELTON CARDOSO DE ANDRADE; INTERESSADO: EYDER FRANCO SOUSA RIOS; INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ; INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA; INTERESSADO: HILDA MARA LOPES ARAUJO; INTERESSADO: SANDRA HELENA DE MESQUITA PINHEIRO; INTERESSADO: IZENEIDE BARROS DE ARAUJO; INTERESSADO: IRAMI SOARES MINEIRO; INTERESSADO: PAULO ROBERTO ROCHA BASTOS; INTERESSADO: ROBERIO DE CARVALHO MIRANDA
ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0017518-52.2007.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: PLINIO VALENTE RAMOS JUNIOR; INTERESSADO: LUIZ GONZAGA DA COSTA ARAUJO FILHO; AUTOR: JOSE MARCELO BEZERRA ARAGAO; INTERESSADO: CARLOS REGO FERRAZ JUNIOR; INTERESSADO: JOAQUIM RODRIGUES PIAUILINO MOTA; INTERESSADO: ANTONIO BORGES NETO; INTERESSADO: JOSE BEZERRA DE FARIAS
ADVOGADO(s): KADMO ALENCAR LUZ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0014538-50.1998.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE JESUS DA COSTA CAMAPUM
ADVOGADO(s): ANTONIO MESQUITA GOMES
POLO PASSIVO: INTERESSADO: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0020363-81.2012.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ROSELINA BRITO E SILVA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0020716-63.2008.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA
ADVOGADO(s): APOENA ALMEIDA MACHADO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0003553-51.2000.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(s): CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO,DAVID FERNANDES DA SILVA,FREDERICO DE FREITAS MENDES,MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO,SHEYLLA EUNICE DE MORAES CASADO,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0025106-66.2014.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0027601-20.2013.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUCAS MELO GUIMARAES; IMPETRANTE: NAYARA MARIA LOPES VIEIRA PIRES; IMPETRANTE: POLYANNA CAMPOS GONCALVES DE SOUSA; IMPETRANTE: MARIA DO ROSARIO CAVALCANTE BORBA
ADVOGADO(s): JOSE CLETO DE SOUSA COELHO,ROSIRIA MARY GONCALVES COELHO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807531-07.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: R.S.G
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: M.R.S
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807531-07.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: R.S.G
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: M.R.S
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0018898-03.2013.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ERNANI DE PAIVA MAIA; INTERESSADO: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0822099-91.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ILANA NUNES MACEDO
ADVOGADO(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0015275-09.2005.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIZ RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0011337-16.1999.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: UTIL SERVIÇOS GERAIS LTDA
ADVOGADO(s): JANILLE NUNES CORREIA,LISNIA SILMARIA RODRIGUES SILVA,MATILDE KREBSKY DOS SANTOS ROCHA SOARES
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800517-69.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: HANNAH ISABEL SOUSA ARAGAO SILVA
ADVOGADO(s): ANDRESSA PEREIRA DE SOUSA SANTOS,WELLINGTON FABRICIO CARVALHO SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809052-16.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.R.S.M
ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.S.M; INTERESSADO: C.N.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801272-59.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA JOSENILDE SOUSA NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: EDVAN INACIO DO NASCIMENTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817416-74.2019.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: HEITOR FELIPE SILVA FERREIRA
ADVOGADO(s): DASAEV RIBEIRO DOS SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808988-06.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: L.L.V.M; AUTOR: L.L.V.M
ADVOGADO(s): BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA
POLO PASSIVO: RÉU: R.M.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805841-06.2018.8.18.0140
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.G
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.S.C
12319 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO:
PEDIDO NÃO CONHECIDO
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811889-44.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: INTERESSADO: N.M.L
ADVOGADO(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.B.S.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE