Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000097-47.2012.8.18.0084

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: LEANDRA GERLANDIA MOURA SILVA

Réu: SANDRO ROSA SOARES

O Dr. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BARRO DURO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Cel. Benedito Alves da Luz, s/n, BARRO DURO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LEANDRA GERLANDIA MOURA SILVA, Brasileiro, residente e domiciliado em BARRO DURO - Piauí em face de SANDRO ROSA SOARES, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para tomar conhecimento da sentença proferida nestes autos. e, querendo apresentar recurso no prazo de 10 dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BARRO DURO, Estado do Piauí, aos 31 de julho de 2019 (31/07/2019). Eu, _____, digitei, subscrevi e assino.

BARRO DURO, 31 de julho de 2019

PATRICIA LUZ CAVALCANTE

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0001792-14.2016.8.18.0046

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS AGUIAR

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Tutelado: MARIA SAMIRA AGUIAR, ERISON GABRIEL AGUIAR OLIVEIRA, ÉRISON LIMA OLIVEIRA

Advogado(s):

2.Intime-se o advogado da parte autora acerca do documento de fls.22, para que no prazo de 15(quinze) dias, apresente o endereço atualizado da tutelante.

Processo nº 0001128-46.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MARIA FONTENELE

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, CPC), JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na inaugural, pelas razões já explicitadas acima, para o fim de: a) DECLARAR A INEXISTÊNCIA do contrato nº 850607060-9 celebrado entre as partes litigantes, devendo o BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A se ABSTER de CONTINUAR os descontos mensais no valor de R$38,61 (trinta e oito reais e sessenta e um centavos) do benefício previdenciário da parte autora, devendo, em caso descumprimento, a título de multa, DEVOLVER o valor supervenientemente cobrado de forma dobrada.; b) Condenar o banco réu ao ressarcimento, em dobro, dos valores descontados no benefício da autora até a suspensão dos descontos, na forma do artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) Condenar o Réu a pagar à parte autora, a título de dano moral, o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data da publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data do primeiro desconto indevido, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Av. Cândido Coelho, 202, SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI

PROCESSO Nº 0002234-72.2014.8.18.0135

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Requerido: JOSÉ JURACY RODRIGUES

Oficial de Justiça:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS

O Dr. Filipe Bacelar Aguiar Carvalho, Juiz de Direito e Presidente do Tribunal do Júri desta Comarca de São João do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc...

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos termos dos artigos 432 e seguintes do CPP, foram convocados, após sorteio, para comporem a lista dos jurados da 6ª Sessão Extraordinária do Júri a ser realizada nesta Comarca de São João do Piauí/PI, no ano de 2019, no Processo 0002234-72.2014.8.18.0135, tendo como réu JOSÉ JURACY RODRIGUES (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI) e como vítima JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES, designada para o dia 14/08/2019, às 08:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum Des. Vaz da Costa, situado na Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, nesta cidade, os seguintes Jurados:

1º ELIANE MARIA NUNES SOARES AMORIM;

2º ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS;

3º ELDER RANIERI SOARES VILA NOVA;

4º IZABEL SANTOS CARVALHO;

5º HUMBERTO WAGNER PEREIRA DE LIMA;

6º SELTON JOSIEL RODRIGUES BEZERRA;

7º ITALO ASSIS AMORIM OLIVEIRA;

8º ANA CÉLIA DE SOUSA SANTOS;

9º GIL CARLOS RIBEIRO LEITE;

10º SELIVAN PITA ROCHA GOVEIA;

11º ELIANE DA SILVA SANTOS;

12º ATILAS DE ASSIS MOURA PEREIRA;

13º FÁBIO JUNIOR DE SOUSA;

14º JAELSON SANTANA DE SOUSA;

15º JOÃO EVANGELISTA PORTO;

16º ATADEUS VIEIRA PIAUI DO NASCIMENTO;

17º JACKSON DOUGLAS RODRIGUES AMORIM;

18º JAQUELINE BARBOSA DE MOURA;

19º CLAUDECIO RIBEIRO SILVA;

20º GISA MARA PEREIRA;

21º ELANNY RIBEIRO DA SILVA COELHO;

22º ADALBERTO SOARES DE OLIVEIRA;

23º CAMILA MENDES DA SILVA;

24º JOÃO BATISTA MOURA SILVA;

25º JAMES RODRIGUES DA SILVA.

Suplentes:

1º RIVANETE PEREIRA DA SILVA FERREIRA;

2º MIRLA GOMES SANTANA;

3º ANA PAULA DOS SANTOS BRAGA SOUSA;

4º HELIO PEREIRA DE SOUSA;

5º BRUNA SANTANA;

6º HERICA DIAS DE SOUSA;

7º HELIO FERREIRA DUARTE;

8º DAYLANNE LINS PORTO DA SILVA;

9º RITA DE CASSIA RODRIGUES LIMA;

10º ROMARIO BARBOSA DIAS

Dado e passado nesta cidade e Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 31 de julho de 2019 (31/07/2019). Eu, ANA NEUMA SILVA BARROSO, Secretária da Vara Única, o digitei, conferi e subscrevi.

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000781-18.2009.8.18.0135

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Representado: ALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, SOLON ARAUJO BASTOS, FABIO GOMES DA SILVA, MARCIO JOSE GOMES DA SILVA, LEANDRO JOSE DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, JOSE PEREIRA BRUNO, CICERO (SOMBRA/NEGRÃO), ENEF CLAUDIO SOUSA DA SILVA, MARCELO (MC), ANTONIO BENTO DA SILVA SANTOS, WELLINGTON JUNIOR BATISTA DOS SANTOS, FLAZIANO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

ISTO POSTO e tudo o mais que dos autos consta, relativamente a este procedimento, determino o ARQUIVAMENTO.

Dê-se baixa na distribuição, e após arquive.

Processo nº 0000210-88.2014.8.18.0097

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO LINO BORGES

Advogado(s):

Tendo em vista que as presentes medidas concedidas há mais de 04 (quatro) anos, em consonância com o provimento supramencionado, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 487, I. P. R. I. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos. Cumpra-se.

Processo nº 0000940-14.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO MOURA DE ARAUJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Dessa forma, nos termos do art. 485, I do CPC/2015, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito.

Custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% do valor da causa pela parte autora, cobrança que fica suspensa pela gratuidade da justiça deferida.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0000604-54.2018.8.18.0033

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FEITOSA & SOUSA ARMARINHO LTDA - ME

ADVOGADO(s): IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001696-67.2014.8.18.0046

Classe: Interdição

Interditante: JOSÉ LUIZ DE CARVALHO

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Interditando: REGINALDO LUÍS DE CARVALHO

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC, e, por consequinte, revogo a liminar que decretou a interdição provisória, bem como todos os efeitos da curatela provisória.

Processo nº 0000951-43.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000247-44.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MARANHÃO Nº 14009-A)

Requerido: ELENA LUCIA SALES DE SOUSA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Nestes termos, INDEFIRO, pela segunda vez, o pedido de tentativas de constrição por meio das ferramentas nominadas (fl. 177), suspendendo, conforme já advertido, nos termos do inciso III do art. 921 do CPC, o curso da execução pelo prazo de 01 (um) ano, por não terem sido encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. (...).

Processo nº 0000078-92.2012.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): F S MENDES DE MENESES MEE

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000489-67.2014.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF - PI

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609)

Executado(a): OTACILIO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000581-79.2013.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ANTONIA VERLUCIA ARAUJO SILVA MEE

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000728-76.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000580-94.2013.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MANOEL JOSE DE SENA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000225-50.2014.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CARINA SOUSA MACHADO.

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Executado(a): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA MACHADO

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000564-09.2014.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos

Autor: AMANDA ALVES PEREIRA, FRANCINALDA ALVES PEREIRA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000499-77.2015.8.18.0067

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ELPIDIO SÁVIO ALVES DE SOUSA, MARIA LAYS DA SILVA MASCENO

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: UNIDADE ESCOLAR SÃO JOÃO BATISTA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000181-75.2007.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A

Advogado(s):

Requerido: A.F. PEREIRA TURISMO & CIA LTDA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000834-43.2008.8.18.0067

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: GABRIEL CASSIANO GOMES DE BRITO, ANASTÁCIO GOMES FRANÇA

Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 1317)

Arrolado: MARIANA DA CONCEIÇÃO BRITO

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000750-32.2014.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7067-B)

Executado(a): ANTONIO AMANCIO DE ASSUNÇÃO

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000141-88.2010.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): JOSE DE SOUSA MORAES CARVALHO ME

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000007-66.2007.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s): GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3650)

Executado(a): LUIS BENAVENUTO DE FRANÇA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000390-39.2010.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ALVES DE LIMA

Advogado(s): GILBERTO ESCÓRCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(OAB/PIAUÍ Nº 362014), GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.