Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0819184-35.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.S; REQUERENTE: M.J.S.S

ADVOGADO(s): YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0021295-06.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCOS GOMES DE LIMA, MOACIR LUIZ DE FARIA, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE ASSIS

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

Designo o dia 03/12/2019 às 09 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento dos autos.

Considerando que os RÉUS MOACIR LUZ DE FARIAS e JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE ASSIS, residem em localidade distinta, EXPEÇA-SE CARTAS PRECATÓRIA para o Juízo Deprecado da Comarca de Luziania -GO a fim de proceda a intimação pessoal dos réus para que informem se existem condições de comparecerem à audiência designada em 03/12/2019 às 09 horas na 7ª Vara Criminal de Teresina-PI, consignando EXPRESSA MANIFESTAÇÃO E CONCORDÂNCIA sobre eventual não comparecimento ao ato e manifestação sobre a ocorrência do interrogatório por meio de Carta Precatória.

De igual sorte, tendo em conta a existência de endereço do réu MOACIR LUIZ DE FARIA em Teresina, proceda-se intimação no endereço desta Capital constante na denúncia, para fins de celeridade processual.

Requisitem-se as testemunhas da denúncia, Policiais Civis.

A defesa não indicou rol defensivo. Intime-se o Dr. Gustavo Uchoa OAB PI 6150

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

TERESINA, 30 de julho de 2019

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028222-46.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JESUS THOMAZ TAJRA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0818246-40.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.S.P

ADVOGADO(s): DANIEL DE AGUIAR GONCALVES,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.T.I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817163-86.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: STANLEY SOUSA SOARES; AUTOR: FABIO NUNES DO NASCIMENTO; AUTOR: TATIANE RAMIDA RALINE DA SILVA; AUTOR: LUCIA MARIA DA COSTA ALVES; AUTOR: BARTOLOMEU PEREIRA DE SOUSA SOBRINHO; AUTOR: MIRANDA RITA DE SOUSA LEITE; AUTOR: ELISSON HENRIQUE DA SILVA; AUTOR: ANTONIO LUIZ DE SOUSA FREITAS; AUTOR: REBECA SOUSA ANDRADE SOARES

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0818304-43.2019.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.R.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002395-96.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: ANTONIO APRIGIO DA CRUZ FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020751-23.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A- BANCO MÚTIPLO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: JOAO BORGES DE SOUSA NETO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Retire a parte autora o alvará judicial, no prazo de 10(dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007956-72.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JESY LEMOS PARAGUASSÚ

Advogado(s): KAREN ROCHA LEMOS CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 8842)

Réu: DIRETOR DO PLANO MEDICO DE ASSISTENCIA E TRATAMENTO-PLAMTA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Honorários advocatícios incabíveis na espécie. Sem custas. P. R. I. TERESINA, 7 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0011249-84.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZ EDUARDO CARVALHO DE OLIVEIRA(MENOR)

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), NAYRA OLIVEIRA IBIAPINA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4350)

Inventariado: FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Observando que o item 2 do despacho de fl. 91 não foi devidamente cumprido, intime-se a parte autora, através de seu Procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos a procuração do inventariante.

Processo nº 0004634-05.2018.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: MENESES VEICULOS

Advogado(s): MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Réu: FRANCISCO HAMILTON VITORINO DE ASSUNCAO, FRANCISCO HYTALLO GRAÇA FIGUEIREDO

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119), JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0030313-80.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. DAS D. A. D.

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Executado(a): A. S. L.

Advogado(s): MÁRCIO RÊGO MOTA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2218)

Vistos, 1. Trata-se de ação de Execução de Alimentos proposta pelo menor J. P. A. D. L., representado por sua mãe, Sra. M. das D. A. D., contra o Sr. A. S. L., todos devidamente qualificados nos autos. 2. Determinada a citação do executado, o mesmo juntou aos autos comprovante de pagamento do débito (fls. 30/31). 3. Realizada a intimação do autor, via Defensoria, para dizer sobre a justificativa em comento, a Dra. Defensora requereu a intimação pessoal do demandante para manifestar sobre a justificativa em comento (fls. 36). 4. Determinada intimação pessoal do autor, para os fins da manifestação da Dra. Defensora, o oficial de Justiça certificou que deixou de intimá-lo por não ter localizado o endereço constante da inicial, não obtendo nenhuma informação de seu atual paradeiro (fls. 41v). 5. Com vista dos autos, a Dra. Defensora requereu o julgamento do processo no estado em que se encontra (fls. 52/53). 6. Instado a se manifestar, o executado deixou escoar o prazo a ele determinado sem manifestação (fl. 62). 7. Manifestando-se, o órgão Ministerial opinou pela intimação pessoal do executado (protocolo eletrônico nº 5002). É o relatório. Fundamento e Decido. 8. Debalde as tentativas de localização da representante legal do exequente, o processo encontra óbice para seu regular prosseguimento, inclusive, por presunção de desistência da ação por parte do autor, que não consta tenha procurado sua Defensora buscando impulsionar a ação proposta, ficando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão desse fato. 9. Assim, com escora no CPC 485, III, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos. 10. Sem custas. P.R.I.C.

Processo nº 0006149-75.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IRENI DA SILVA DOURADO

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

Fixo o dia 26 / 06 / 2020 Às 9:00 hs, para realização da audiência de intrução criminal.

REQUISITE-SE E INTIME -SE A RÉ PESSOALMENTE.

REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, POLICIAS MILITARES.

INTIME -SE A TESTEMUNHA DE DEFESA, indicada às ( fls. 59).

CIENTIFIQUE-SE PESSOALMENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

INTIME-SE O ADVOGADO, Marcio Antonio Monteiro Nobre OAB - PI N° 1476.

Cumpra-se.

TERESINA, 31 de julho de 2019

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0820233-48.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816693-55.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE JOAO FIALHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816700-47.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO PINHEIRO FERNANDES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816851-13.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HUMBERTO DA SILVA BARROS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816899-69.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SEBASTIAO FREIRE DE ANDRADE ARRAIS FILHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817034-81.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCIO VENICIUS SILVA MELO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA XAVIER MARTINS; RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0016346-31.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: ERIDAN DO AMARAL SOUSA, RHAYZA ELYS RODRIGUES CASTRO, ROBERTO DOS SANTOS MELO, MARCELO CAMPELO DE BARROS, RENE VIANA DE SOUSA, MARCOS FERNANDO DO CARMO NUNES, GENILSON DA CUNHA LIMA, MAICCON DE OLIVEIRA SOUSA, JEFFERSON PAULO RIBEIRO SOARES

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo extinta a execução, com base no art. 924, § 2º do CPC, no que se refere à obrigação de fazer, que consistente na nomeação e posse dos requerentes em cargos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí para o qual prestaram concurso público. Arquivem-se os presentes autos após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 11 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024018-22.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IGOR CAMPELO DA SILVA, LAÍZE MIKAELE GOMES CARDOSO

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618), EDUARDO DE FIGUEIREDO ANDRADE PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8059)

Réu: R.R CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

DESPACHO: Considerando o princípio constitucional do contraditório (art.5º, LIV, CF/88) e da vedação de decisão surpresa (art.10, CPC/15), intime-se o Réu para manifestar-se no prazo de 15(quinze) dias, sobre o petitório de fls.112/113, requerendo o que de direito.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.I. Cumpra-se.TERESINA, 26 de julho de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028004-57.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGOSTINHO COELHO DE BRITO - MEE

Advogado(s): RAPHAEL BARBOSA CRAVEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12890)

Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, BANCO FINASA BMC S/A, BANCO BRADESCO S/A, BV FINANCEIRA S.A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24521)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 31 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0018297-65.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: FRANCISCO GERALDO SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

DISPOSITIVO (com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC). Em verdade, a decisão atacada sofre do vício de omissão, uma vez que as manifestações do requerido, influenciaram diretamente na extinção do processo. Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargados para JULGÁ-LOS PROCEDENTES modificando o dispositivo da sentença nos seguintes termos: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos para julgá-los PROCEDENTE, acrescentando à sentença os seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, I, 330, I do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Por fim, mantenho a sentença em todos os seus demais termos. Intimem-se e Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0825048-88.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZULMIRA LUCIA OLIVEIRA MONTE

ADVOGADO(s): LILIA LEITE BARBOSA,MAURICIO GOMES DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: EUDINETE SOUZA MEDEIROS; RÉU: CREDIFIBRA S.A. - CREDITO

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819374-95.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANISIA DA CONCEICAO SOUSA; AUTOR: JOANA DARC ARAUJO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA