Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0814669-25.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WALLYSON DAVID LIMA SANTOS

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): MARILIA DIAS ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800539-59.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO DEUS OLIVEIRA DANTAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0827167-22.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CESAR SANTOS CARNEIRO

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806540-94.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JANICY DE OLIVEIRA BATISTA

ADVOGADO(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA SOUZA MATIAS,RODRIGO MOURAO CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0024851-79.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: R J S F -MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: L S F

Advogado(s):

Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido inserto na petição inicial, consoante art. 487, I do CPC, para fixar alimentos definitivos ao requerente R J S F no valor de 20% (vinte por cento) do salário mínimo, a ser depositado na conta nº xxxxx, agência xxxxx, junto ao Banco do Brasil S/A de titularidade da genitora do autor, até o dia 30 (trinta) de cada mês.

CÓPIA DESTA SENTENÇA, ASSINADA ELETRONICAMENTE, COM SELO DE AUTENTICAÇÃO, SERVIRÁ COMO OFÍCIO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRAS FORMALIDADES.

Sem custas, ante a gratuidade da justiça.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.

Processo nº 0002040-28.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, MACIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EDITORA 180 GRAUS LTDA

Advogado(s): CLARICE RIBEIRO DE CASTRO GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 7205), MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), PABLO ROMARIO SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13172), EDSON ALVES DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6903), LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 8540), DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5765)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

PROCESSO Nº: 0826025-80.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,FABIO FRASATO CAIRES

POLO PASSIVO: RÉU: FABIO MARCIO PAZ DOS SANTOS

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800712-83.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0023405-46.2009.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA, OLGA MARIA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, II e III do Código de Processo Civil.

Custas de lei.

P.R.I

Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.

Processo nº 0027769-17.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANIA DE LARILAC DAS CHAGAS MOURA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO SAGA LTDA

Advogado(s):

Processo nº 0004510-22.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: CARLOS FRANCISCO GOMES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0012271-75.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: ANDRE TAKASHI DE MOURA NAKATU

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: WASHINGTON AMARAL BRANDÃO, CEPISA-CENTRAIS ELETRICAS DO PIAUI S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0005470-12.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: EMPRESA FERROLESTE LTDA

Advogado(s): MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11274), ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11673)

Réu: INCORPORADORA E CONSTRUTORA AGIL LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0006922-62.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)

Requerido: VILMARA DE SOUSA BATISTA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0026239-75.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARILUZ COSTA CUNHA ROCHA, FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO ROCHA

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO ROCHA DO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 12482), RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9403)

Usucapido: ERCÍLIO ANTONIO DE LIMA, MARIA DAS DORES CORREIA LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0025791-73.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TALES AMERICO SPINOLA DE ALMEIDA

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CANADA VEICULOS LTDA, BANCO GMAC S.A, INDIANA SEGUROS S.A

Advogado(s): JOSE ALBERTO GUERRA PIRES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9423), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 10746), FRANCELINO FRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8764), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274), VLÁDIA ARAÚJO MAGALHÃES(OAB/CEARÁ Nº 8622), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO(OAB/PERNAMBUCO Nº 33668)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0028245-31.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 24521-D), LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Réu: SEBASTIAO FERREIRA MATOS

Advogado(s):

Ficam intimados os procuradores da parte autora para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias acerca do retorno do AR, juntado aos autos, com a informação "mudou-se".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029134-09.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4920)

Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO MEDIO PARNAÍBA - SITRICOM

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, mantenho a liminar de fls. 17/18. Julgo procedentes os pedidos do autor, para determinar que o nunciado, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÀRIO DO MÉDIO PARNAÍBA, promova a demolição da obra construída irregularmente, no prazo de 15 dias, a contar da ciência desta decisão. Ultrapassado o prazo acima estabelecido, determino, desde já, a expedição de mandado de demolição da obra construída ilegalmente na Rua Jonatas Batista, 1055, Bairro Centro, Teresina-PI, o que faço com arrimo no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Em caso de resistência da nunciada, autorizo o uso da força policial para demolição da obra. Condeno o nunciado nas custas processuais e honorários advocatícios na razão de 10% sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 13 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006451-80.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: OCEAN RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

(...) Desta feita, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0007275-63.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397)

Réu: CARLOS DE SOUSA IGREJA

Advogado(s): RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397), ELSON SAMIR ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9297), ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6588), JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6322)

"[...] Ante o exposto, RECEBO o aditamento à denúncia, pelo que determino a citação de C.S.I., para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, com fundamento no art. 351 do CPP. (...). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de C.S.I., por persistir o fundamento insculpido no art. 312, do CPP. Por fim, determino à Secretaria que insira o mandado de prisão preventiva em desfavor do acusado no BNMP 2.0. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0018904-15.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: PEDRO GOMES SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002021-85.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CARVALHO & FERNANDES LTDA

Advogado(s): SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031-B)

Réu: SUPERINTENDENTE DA RECEITA SUPREC DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA - UNATRI DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI(FAZENDA ESTADUAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Autos com trânsito em julgado que retornaram do Juízo ad quem. Às partes, para as providências que entenderem pertinentes. Intimem-se. Teresina, 31 de julho de 2019. Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa - Secretário(a) - 409628-2.

Processo nº 0001489-72.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRAMEIRE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

(...) Dessa forma chamo o feito à ordem e, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 223, c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias: a) alterar o valor da causa, constando como valor da causa o equivalente à diferença entre o valor do débito cobrado pelo réu e a parcela incontroversa. Vale lembrar, ainda, que a Contadoria Judicial é auxiliar do juízo e não das partes; b) Depositar em juízo, todas as parcelas em atraso, no valor declarado incontroverso. Ressalte-se que a exigibilidade do crédito e, consequentemente, o afastamento da mora sobre este valor poderá ser suspensa mediante depósito do montante correspondente, condicionando-se, não somente a instauração e o andamento válido do processo, mas também a apreciação e a concessão da tutela antecipada ao cumprimento do acima relatado; c) Depositar, também, em juízo as parcelas vincendas (se houver), no valor que entende ser incontroverso, no tempo e modo contratado, ou seja, no dia do vencimento estipulado no contrato, sob pena de inépcia, 330, §2° e 3º do CPC c/c art. 50 da Lei 10.931/04. Após o cumprimento dos itens referidos e realizadas as certificações necessárias, venham-me os autos conclusos para impulso procedimental cabível, observando sempre a ordem cronológica, salvo motivo de força maior. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0007907-65.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): V M M FREIRE ALVES E CIA LTDA, VIVIENE MARIA MACHADO FREIRE ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0025409-80.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EDECIO BONA FILHO, FERNANDO DE SOUSA LOPES, FRANCISCO SILVA E SOUZA, MARLENE RIBEIRO SOARES, ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FURTADO, ANTONIO DA SILVA CARVALHO, JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DO NASCIMENTO, IRMINA CLEMENTINO MARTINS MENDES, JAIME DA SILVA PINTO NETO, ELENICE FORTES MELO, RICARDO FORTES MELO PINTO

Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720