Diário da Justiça
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Publicado em 01/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818026-76.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: WILHERBERTH ROBERTH RODRIGUES MOREIRA
ADVOGADO(s): RAFAEL FONSECA LUSTOSA
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL POSITIVO E CIA LTDA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812946-97.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): JOAO BANDEIRA FEITOSA
POLO PASSIVO: RÉU: AYLSON SENA RIBEIRO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0007176-30.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI
Advogado(s):
Réu: E M P, I L M P, M P R D S
Advogado(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11818)
SENTENÇA: Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 26/07/2019, no art. 157, §2º, inciso I e II c/c art. 70°, ambos do CódigoPenal e art. 244-B do ECA.JULGO PROCEDENTEEM PARTE A DENÚNCIA, para CONDENAR E M P e IL M Pa pena DEFINITIVA em 10 (dez)anos e 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão e pagamento de 22 (vintee dois) dias-multa. na razão unitária de 1/30 do valor de um salário mínimo vigente àépoca dos fatos, corrigida monetariamente, observado o disposto no art. 60 do CP.Assim sendo, os condenados deveram cumprir, a pena de reclusão, emregime fechado, com base no art. 33, parágrafo 2º, ?a?, do Código Penal.A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º,do Código Penal Brasileiro.Descabida a concessão da suspensão condicional da pena e também dasubstituição desta por restritiva de direitos, a teor do contido no art. 77, caput, e noart. 44, I, ambos do C.P.Concedo aos sentenciados o direito de recorrer em liberdade, uma vezque responderam boa parte do processo em liberdade, inexistindo fundamento pararestabelecimento da segregação cautelar dos réus, a teor da previsão contida nos arts. 311e 312 do CPP.Por conseguinte, RESTITUO LIBERDADE PLENA AOS RÉUS, devendocontinuar encarcerados, acaso esteja presos em decorrência de outra ação penal emtramitação ou condenação com pena de reclusão na qual lhe tenha sido negado odireito de recorrer em liberdade.O período que restou preso provisoriamente nesta ação penal até o momentoda prolação desta Sentença não permite a progressão de regime, portanto, em respeito aregra disposta no art. 33, §2º, alínea ?a?, do CP, assim determino que os réus iniciem ocumprimento da pena em REGIME FECHADO. Deixo de arbitrar indenização às vítimas, eis que a peça inicial nãoestabeleceu o quantum indenizável. Ademais, a parte interessada na reparação deveriafazer a prova necessária e indispensável a embasar a sua pretensão, o que não houve.Decerto, é notoriamente ilegal a conduta de arbitrar dano, sem que as partes tenhamoportunidade para dizer sobre o montante indenizável, o que consistiria em violação aosdireitos das vítimas e do acusado, eis que da mesma forma que um tem direito de combatero pleito indenizatório, o outro necessita de oportunidade para demonstrar o quanto devereceber, e as proporções do dano experimentado.Condeno os réus ao pagamento das custas do processo, na forma do art. 804do CPP.Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-se àcomunicação da vítima sobre a sentença. (...)?Teresina,31 de julho de 2019.
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016831-02.2012.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ISABEL CRISTINA SOARES COSTA, EDVAR DE JESUS SOARES
Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)
Inventariado: IZABEL ROSA DE CASTRO(FALECIDA), MARIA DE LOURDES SOARES(FALECIDA)
Advogado(s):
Vistos, Defiro o requerimento objeto do protocolo eletrônico nº 5002 por seus próprios fundamentos, deferido a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias para o cumprimento do despacho de fls. 201, a ser contado a partir da intimação desse despacho. Expedientes necessários
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº: 0005182-69.2014.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: GEORGE MENDES PEREIRA
Réu: AYMORÉ FINANCIAMENTOS
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Fica intimado o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
TERESINA, 31 de julho de 2019
CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS
Estagiário(a) - Mat. nº 28976
SENTENÇA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029693-10.2009.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: ZULEIDE DE SOUSA DOS SANTOS, JOSE COSTA DOS SANTOS
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, nos termos do artigo 485, II e III do Código de Processo Civil.
Sem custas.
P.R.I
Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008247-09.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUSIANE MENDES LUSTOSA
Advogado(s): GABRIEL LUCAS ZANOVELLO(OAB/PIAUÍ Nº 11406), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)
Réu: MIKHAIL LAGINSKI, ANATOLY FELIPE LAGINSKI
Advogado(s): MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11662)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 31 de julho de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020128-80.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: MIKHAIL LAGINSKI, ANATOLY FELIPE LAGINSKI
Advogado(s): VALDILIO SOUZA FALCÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3789), LUCIANO GASPAR FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3876), MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11662), MARIA DULCE LOBAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8793), TALYSON TULYO PINTO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12390), SAN MARTIN COQUEIRO LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 4444)
Réu: JULIANE RODRIGUES MENDES, INDÚSTRIA E COMERCIO XINGU LTDA ME, ACML DE CARVALHO, LUSIANE MENDES LUSTOSA
Advogado(s): GABRIEL LUCAS ZANOVELLO(OAB/PIAUÍ Nº 11406), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 31 de julho de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027406-30.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A
Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)
Executado(a): CARLOS COSTA DE CARVALHO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 31 de julho de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027947-05.2012.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: JOSE FELIPE MADEIRA CAMPOS SOBRINHO, LUIZ FELIPE DE CARVALHO CAMPOS, DANIEL FALCÃO DE MORAIS CAMPOS, LÍLIA FALCÃO DE MORAIS CAMPOS, CLEUSA MARINHO RIBEIRO CAMPOS SOUSA, FRANCISCA MARINHO CAMPOS REINALDO, MARIA DE JESUS CAMPOS PARENTES, MARIA LEA DE CARVALHO CAMPOS, JOAO RIBEIRO MADEIRA CAMPOS NETO, ANTONIO GUILHERME DE CARVALHO CAMPOS, NILZA MARIA CAMPOS AREA LEAO, LIANA MARIA DE CARVALHO CAMPOS ANDRÉ, LUCIA DE FATIMA CAMPOS CARNEIRO, MARIA FERNANDA CAMPOS VILELA, ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS, HANNAH FREITAS TOBIAS DUARTE(MENOR), RAMON FREITAS PESSOA, HUGO DANIEL MADEIRA CAMPOS FREITAS, RENATO LUCAS MADEIRA CAMPOS FREITAS, JOAO RIBEIRO MADEIRA CAMPOS FILHO, MARIA DO CARMO CAMPOS FREITAS, BERTOLINO MARINHO MADEIRA CAMPOS
Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), LOURIVAL GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2926)
Inventariado: JOÃO RIBEIRO MADEIRA CAMPOS
Advogado(s):
Vistos, Intime-se o inventariante, por seu patrono, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 384, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027634-05.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), VANNYA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14444)
Requerido: MAURICIO BATISTA DE SOUSA
Advogado(s): MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13767)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 31 de julho de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015301-26.2013.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ANATALIA GONCALVES DE SAMPAIO PEREIRA, THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO, LEILA MARIA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO E CARVALHO, FERNANDA MARIA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO, SANTILHA MARIA SAMPAIO E SILVA, MARIANGELA SAMPAIO DE GOSINK, MAURO ADRIANO RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO, MARLLOS ROSSANO RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO
Advogado(s): EDUARDO NEHME(OAB/PIAUÍ Nº 12222), VALDILIO SOUZA FALCÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3789), LUCIANO GASPAR FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3876), MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11662), SAN MARTIN COQUEIRO LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 4444)
Inventariado: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA
Advogado(s):
Vistos, Observando que o processo está paralizado há mais de um ano por conta da inércia das partes em recolher o ITCMD, bem como juntar aos autos os títulos de todos os imóveis, determino a intimação da inventariante, para, em 15 (quinze) dias, efetuar as referidas diligências, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do CPC 485, III. Expedientes necessários.
SENTENÇA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011995-93.2006.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: F. DAS C. S. DE S.
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Interditando: A. G. DE S.
Advogado(s):
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, II e III do Código de Processo Civil.
Deem ciência ao Órgão Ministerial.
Sem custas.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003439-20.1997.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA CELINA CARDOSO LOPES DE MOURA FE, GEDA LIMA DE MOURA, JEAN MENDES PEREIRA DE MOURA
Advogado(s): JOSÉ CARDOSO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1037), HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9034)
Inventariado: ROQUE JAMES DE MOURA FE(ESPOLIO)
Advogado(s):
Vistos, Intime-se a herdeira Geda Lima de Moura, por seu patrono, para, em 05 (cinco) dias, dizer se a mesma não tem interesse em exercer o cargo de inventariante, sob pena de extinção do feito sem resolução mérito, na forma do CPC 485, § 1º. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010952-43.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), HEBER DEYVSON GOMES PEREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 31706)
Réu: JOAO SOTERO PEDREIRA, MARIA DOS SANTOS SOARES OLIVEIRA
Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 31 de julho de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817378-33.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: TELASUL S A
ADVOGADO(s): MAURICIO SALOMONI GRAVINA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JORGE JOSE DA SILVA MERCADORIAS - EIRELI
ADVOGADO(s): LIDIANE MARTINS VALENTE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0829069-10.2018.8.18.0140
CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: CARLOS ALBERTO NAZARIO DA SILVA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO HONDA S/A.
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813406-84.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: TESSIO DA SILVA TORRES
ADVOGADO(s): TESSIO DA SILVA TORRES
POLO PASSIVO: INTERESSADO: LUZAIRTON & PINHEIRO LTDA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
Aviso de intimação (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO - Vara de Execuções Penais de Teresina
Processo de Execução Penal nº 0700437-34.2016.8.18.0140
Classe: Execução da Pena
Executado(a): JOSE RAIMUNDO DE SOUSA SILVA (Genitora: ROSA NONATA DE SOUSA ).
Advogado(a): PEDRO DA ROCHA PORTELA
DECISÃO: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PENA de JOSE RAIMUNDO
DE SOUSA SILVA, qualificado nos autos, imposta nos autos nº 0010507-59.2013.8.18.0140
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813442-29.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GOMES MOURAO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: UBALDO DE HOLANDA BARBOSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806115-04.2017.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO LIVRAMENTO ROCHA CALACA; RÉU: DANILO CALACA DE SOUSA; RÉU: COMERCIAL T H D LTDA - ME; RÉU: ANTONIO LUIS PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): ANTONIO LICIO DE SOUSA BARBOSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0015313-69.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CRISTIANY SANTOS SOUSA MARIANO, EVANDRO MARIANO DE MOURA, MARIANO E SOUZA LTDA - ME
Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)
Réu: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS
Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)
DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que a parte autora juntou aos autos os comprovantes de pagamento do aluguel até 01/2018.Desta feita, intime-se a Requerente, para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar todos os comprovantes até a presente data.Transcorrido o prazo susodito, voltem-se conclusos para sentença, semalteração da ordem cronológica para julgamento (art.12, §4º do CPC). TERESINA, 26 de julho de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025681-06.2016.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial
Requerente: ANE SOCORRO CAROLINE DE FARIAS
Advogado(s): BELZANY SUDARIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10585), DYANA GUERRA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 14465)
Réu:
Advogado(s):
Vistos, Manifeste-se a interditante, o Curador Especial do interditando e o órgão Ministerial, sucessivamente, sobre o laudo médico de fls. 88/90, em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022257-53.2016.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: JULIANA GOMES LOYOLA REIS
Advogado(s): JONILSON CESAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6930)
Interditando: EGLANE MARIA LOYOLA GOMES SILVA
Advogado(s):
Vistos, Manifeste-se a interditante, o Curador Especial do interditando e o órgão Ministerial, sucessivamente, sobre o laudo médico de fls. 88/90, em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001137-51.2016.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: ADEILSON DA SILVA BEZERRA, NATALY EMILE DO NASCIMENTO BEZERRA
Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)
Inventariado: LOURIVAL LIRA PARENTE
Advogado(s):
Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para no prazo de 5(cinco) dias manifestar-se acerca da Certidão negativa do Oficial de Justiça em face da CITAÇÃO de Reginaldo Lira Rabelo, requerendo o que entender de direito.