Diário da Justiça 8721 Publicado em 01/08/2019 03:00
Matérias: Exibindo 676 - 700 de um total de 3177

Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004605-86.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INDUSTRIA DEIZE LTDA MEE

Advogado(s): KIOLLY CARDOSO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17124), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Réu: CONSULTH SOLUÇÕES EM COBRANÇA EMPRESARIAIS LTDA, JJI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029255-42.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GELUL ASSEN CARVALHO

Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 21189), AMANDA TASSIA DE OLIVEIRA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 9104), JOSÉ MAIRTON MAGALHÃES DE ALMEIDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10573)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0020821-30.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PERPETUO DO SOCORRO LIMA SOARES, MARIA DO PERPETUO SOCORRO COELHO DE SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA NUNES, MARIA JOSE PINHEIRO FRANCO, MALVINA NEVES DA SILVA ARAUJO, MARIA DULCE DE MELO, MARIA GORETE DA SILVA PAZ, MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA, MARIA DEUSA SOUSA LEAL AREIAS, MARIA APARECIDA SOARES BARBOSA, MARIA DO CARMO SOUSA ARAUJO ALVES, MARIA DO SOCORRO MOREIRA SOARES, MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA, MARILDA OLIVEIRA CALAND SOARES, MARIA RITA DE CASSIA DANTAS, MARIA DAS GRACAS SOARES GOMES, MARIA ROSARIO DE FATIMA SAMPAIO DE MELO, MARIA DO ROSARIO CARVALHO DA CRUZ, MARIA ROCICLEIDE FERNANDES PIMENTEL, MARTINHO PESSOA NETO, MARIA DA CRUZ BATISTA MOURA SOARES, MARIA DOS REMÉDIOS BESERRA, NEUZA MARIA DE SA, RAIMUNDA BARBOSA DE SANTANA MARTINS RAMEIRO, ROSEMARY PEREIRA DA COSTA, RAIMUNDO PEREIRA PIRES, RAIMUNDO ALVES BORGES, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, ROSALIA ALVES DE OLIVEIRA FRAZÃO, RAIMUNDO NONATO ANDRADE CORREIA, SANDRA DE ALBUQUERQUE PAULO COELHO RODRIGUES, SIRLANE MARIA COELHO RODRIGUES, SEVERINO LARANJEIRA, TAIRONE RAMOS ESCORCIO, URSULA MARIA DA SILVA, ZULEIDE ROSA DOS SANTOS, ARIOSTO PINHEIRO LOPES, ALCIMAR DE SOUSA E SILVA, ALBERTO RAIMUNDO DE SOUSA FILHO, ANTONIO PAIXAO E SILVA, ABDON PORTELA PESSOA NUNES NETO, CARLOS ALBERTO ROCHA DE ARAUJO NOGUEIRA, DEUSDETE PEREIRA DOS SANTOS, EVILASIO COSTA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, FRANCISCO DE ASSIS CASTRO, FRANCISCO FLAVIO FORMIGA MACIEL, FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO, FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA, FRANCISCA MARIA VIEIRA LEAL LISBOA, FRANCISCO DE SOUSA E SILVA, GILSON PAZ DE ALMEIDA

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo prescrita a pretensão dos autores, o que faço com arrimo no artigo 487, II, do CPC. Custas processuais pelos requerentes. Condeno-os em honorários advocatícios de sucumbência, no valor de 10% sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0801028-96.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO TAVARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO LICIO DE SOUSA BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0818649-09.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: WENDEL CRUZ DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE; IMPETRADO: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR CENECISTA POPULAR DE TERESINA; IMPETRADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0001065-55.2014.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.M.C.A

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0818679-44.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GRACE KELLY RIBEIRO DA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE; IMPETRADO: SECRETÁRIO GERAL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819333-31.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0818375-45.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BERNARDA PINTO DE MESQUITA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0818596-28.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGAPITO SILVESTRE GOMES NETO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

ATO ORDINATÓRIO - VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001482-17.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE RIBAMAR COSTA

Advogado(s): MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6960), ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538), PLÍNIO AUGUSTO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4725)

Réu: INTERPI- INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0025794-62.2013.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Desapropriado: LYDIA LINA DE AGUIAR MADEIRA CAMPOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Com estes fundamentos, homologo os valores ofertados pelo ESTADO DO PIAUÍ, de fls.51/52 no valor R$ 5.931,46 (cinco mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos) e com base no artigo 487, III, julgo PROCEDENTE a ação proposta. Determino que, o Estado do Piauí seja intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, conforme determinado na decisão liminar de fls.60/62, no prazo de 05 dias, ou para que efetue o depósito ATUALIZADO do valor, em conta judicial junto à Caixa Econômica Federal, trazendo comprovante aos autos, no mesmo prazo.Intime-se a posseira, a Sra. ALDEJANES ALVES DE SOUSA para que comprove a quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado. Depois, determino a secretaria desta vara que publique editais, com prazo de 10 dias para conhecimento de terceiros, tudo nos termos do art.34 do DL nº3.365. Após, escoado o prazo legal, certifiquem-se nos autos se houve alguma manifestação. Em caso negativo, se já comprovado a quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e devidamente comprovado ou recolhido o depósito atualizado do valor ofertado pelo Estado do Piauí, bem como transitado em julgado a sentença, expeça-se o alvará em favor da posseira, ALDEJANES ALVES DE SOUSA, no valor Expeça-se também o mandado de imissão de posse em favor do ESTADO DO PIAUÍ. Sem honorários advocatícios (art. 27, § 1° do Decreto-Lei n°. 3.365/41). P.R.I. TERESINA, 16 de julho de 2019

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026850-62.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: MARIA NILVA DA SILVA FRANCA CARDOSO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Mantenho o despacho de fls. 138 em todos os seus termos e determino a intimação do reconvinte para cumprimento do referido despacho em 15 (quinze) dias, sobpena de julgamento da reconvenção sem resolução de mérito. Intime-se. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001511-82.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA MATOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3773)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) JONHY RODRIGUES DE SOUSA, SOLTEIRO, COBRADOR(A) EXTERNO, natural de ELESBAO VELOSO - PI, filho de JOSÉ NETO DE SOUSA e HILDILENE RODRIGUES DE SOUSA; e MARCIELY CAROLAINY SOARES SOUSA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de CARLOS MAGNO DOS SANTOS SOUSA e MARINA SOARES DA ROCHA; 2º) JOSÉ EDILSON DA SILVA LIMA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO MOREIRA LIMA e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; e IVANILDE VELOSO DOS SANTOS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO VELOSO DOS SANTOS e RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES; 3º)GLEIDISON ALVES ALENCAR, SOLTEIRO, CHURRASQUEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO ALENCAR e MARIA DO AMPARO ALVES ALENCAR; e MARCIA KELLY SIRINO ALVES, SOLTEIRA, COZINHEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de ANA CELIA SIRINO ALVES; 4º) THIAGO DO NASCIMENTO PASSOS, SOLTEIRO, REPOSITOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de MARIA DALVA PASSOS MONTEIRO; e FRANCISCA MORGANA ARAÚJO FERREIRA, DIVORCIADA, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES FERREIRA e MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA; 5º) RAIMUNDO NONATO FÉLIX DA SILVA, SOLTEIRO, CONFERENTE, natural de TERESINA - PI, filho de MILTON FÉLIX DA SILVA e FRANCISCA DE MORAIS DA SILVA; e BÁRBARA DOS SANTOS CRUZ, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO DE SOUSA CRUZ e MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS; 6º) PEDRO HENRIQUE MARTINS PÓVA, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de PIRACICABA - SP, filho de NEIDE DALVA MARTINS PÓVA; e MARIA ALZENI DA SILVA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de UNIAO - PI, filha de JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA e ISABEL JOSEFA DA CONCEIÇÃO; 7º) MIZAEL DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA; e NEURE RANNY LIMA DOS SANTOS, SOLTEIRA, DONA DE CASA, natural de CONCEICAO DO ARAGUAIA - PA, filha de NATÁLIA LIMA DOS SANTOS; 8º) LUCAS MOURA SOUSA, SOLTEIRO, CIRURGIÃO DENTISTA, natural de ELESBAO VELOSO - PI, filho de FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA NETO e MARIA NIRCE ALVES DE MOURA SOUSA; e JESSICA EMANUELLA ROCHA PAZ, SOLTEIRA, CIRURGIÃ DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filha de VALMIR FRANCISCO DA PAZ e CARLA PATRICIA ROCHA PAZ; 9º) BENEDITO INÁCIO DE ABREU NETO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de JOEL INACIO DE OLIVEIRA e MARIA DALVA LOPES DE OLIVEIRA; e MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIEIRA MELO, SOLTEIRA, DESIGNER DE INTERIORES, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DE PAULA MELO e JULIETA CARDOSO BRANDÃO MELO; 10º) FRANCISCO DOS SANTOS ARAÚJO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de MONCAO - MA, filho de JOSÉ COSTA DE ARAÚJO e MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS ARAÚJO; e TEREZA RAQUEL DA CONCEIÇÃO, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de PACO DO LUMIAR - MA, filha de MARCELA DA CONCEIÇÃO; 11º) MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES DOS SANTOS, SOLTEIRO, AJUDANTE DE FERRAGENS, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ MARIA DE MACÊDO DOS SANTOS e MAURIJANE RODRIGUES DE LIMA; e ANTÔNIA ERICA PEREIRA DE ARAÚJO SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de SANTA INES - MA, filha de EDNER OLIVEIRA DA SILVA e MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE ARAÚJO SILVA; 12º) ANTÔNIO EDSON ALVES DA SILVA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de AGRICOLANDIA - PI, filho de RAIMUNDO ALVES DA SILVA e MARIA ISABEL DA SILVA; e KATIANE SOUSA VERÍCIO, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de UNIAO - PI, filha de DOMINGOS VERÍCIO DAS CHAGAS e MARIA FRANCISCA SILVA SOUSA; 13º) YARLON COSTA ALVARENGA, SOLTEIRO, OPERADOR DE MAQUINAS, natural de TERESINA - PI, filho de PAULO AFONSO COSTA ALVARENGA e OZANA DA COSTA ALVARENGA; e MARILIA MARIA AMARANTE DE SOUSA, SOLTEIRA, OPERADORA DE TELEMARKETING, natural de JACUNDA - PA, filha de FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA e MARIA MARLENE AMARANTE; 14º)BRUNO RIKELMY DA SILVA NUNES, SOLTEIRO, MECÂNICO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO KENNEDY NUNES e CÉLIA FREITAS DA SILVA; e THAÍS LORRANE LOPES DA COSTA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de TERSANDRO PEREIRA DA COSTA e TERESA DE JESUS DOS SANTOS LOPES; 15º) FRANCISCO CARNEIRO LEMOS FILHO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, natural de MARABA - PA, filho de FRANCISCO CARNEIRO LEMOS e MARIA FRANCINEIDE SILVA LEMOS; e GISLENE BARROS LEITE, SOLTEIRA, AUXILIAR DE COZINHA, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO CORREIA LEITE e GONÇALA BARROS LEITE; 16º) PEDRO HENRIQUE DUARTE, SOLTEIRO, PINTOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de JANDIRA MARIA DE DEUS DUARTE; e JAYNARA DA SILVA SALES, SOLTEIRA, MENOR APRENDIZ, natural de TERESINA - PI, filha de RICARDO BRUNO SALES e FRANCISCA MARIA DA SILVA; 17º) LUÍS HENRIQUE LOPES LEAL, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de GERLAN RODRIGUES LEAL e JOANE GOMES LOPES LEAL; e TAYNARA MARA SILVA SANTOS, DIVORCIADA, AUTÔNOMO(A), natural de ESPERANTINA - PI, filha de PAULO JOSÉ DE SOUSA SANTOS e CLAUDIA CÉLIA SOUZA SILVA; 18º) JORGE DE SOUSA, SOLTEIRO, CONFERENTE, natural de TERESINA - PI, filho de ANA MARIA DA CONCEIÇÃO; e TATIANE COSTA DE SOUSA, SOLTEIRA, ATENDENTE, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ RIBAMAR ALVES DE SOUSA e RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA COSTA; 19º) EDER HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA, SOLTEIRO, VIDRACEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS RUFINO SILVA FILHO e RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO SILVA; e FERNANDA RODRIGUES DE ARAÚJO, SOLTEIRA, MANICURE, natural de TERESINA - PI, filha de BERNARDO COSTA DE ARAÚJO e MARIA DOS REMÉDIOS RODRIGUES DE BRITO; 20º) FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MESQUITA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de ALTOS - PI, filho de LUIS JOSÉ DE MESQUITA e MARIA JOSÉ DOS SANTOS MESQUITA; e MARIA DE LOURDES DA SILVA BATISTA, SOLTEIRA, COSTUREIRA, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO BATISTA DA SILVA e DORALICE PEREIRA DA SILVA BATISTA; 21º)ANCELMO PEREIRA DOS SANTOS SILVA, SOLTEIRO, ZELADOR(A), natural de PALMEIRAIS - PI, filho de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS e MARIA ODAISA DOS SANTOS; e MARIA LUCIA PEREIRA BATISTA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PALMEIRAIS - PI, filha de ANTONIO JOSÉ BATISTA e MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS; 22º) CARLOS ALBERTO PEREIRA DIAS, SOLTEIRO, ALMOXARIFADO, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA AMÉLIA PEREIRA DIAS; e KAROLAYNE MIRANDA DA SILVA VIEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TIMON - MA, filha de FRANCISCO VIEIRA DA SILVA e MARIA TERESINHA MIRANDA DA SILVA; 23º) JOSIEL GONÇALVES COSTA, SOLTEIRO, ESTOQUISTA, natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL GONÇALVES COSTA e MARIA DOS REMÉDIOS DA COSTA; e LARISSA FARIAS DA COSTA, SOLTEIRA, VENDEDORA AUTONÔMA, natural de TERESINA - PI, filha de LUCIDIO SOARES DA COSTA e MARIA JAQUELINE FERREIRA FARIAS; 24º)TARCÍSIO PEREIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de HUGO NAPOLEAO - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DO NASCIMENTO e MARIA FELIX PEREIRA DO NASCIMENTO; e GABRIELLA DA SILVA RODRIGUES, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO e FRANCINETE BEZERRA DA SILVA; 25º) ALCIMAR DE CARVALHO MENEZES, DIVORCIADO, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de BACABAL - MA, filho de ALCEBIADES MAGALHÃES MENEZES e MARIA JOSÉ DE CARVALHO MENEZES; e EMANUELLY GRACY DE MATOS MELO, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL DE MATOS MELO NETO e EDINA ALVES DA SILVA; 26º) IRANILDO LEMOS DA SILVA, DIVORCIADO, OPERADOR (A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO PEREIRA DA SILVA e MARIA DE LOURDES LEMOS DE LIMA SILVA; e OCILENE DA SILVA SOARES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de DANIEL FERREIRA SOARES e OCELÍ ALVES DA SILVA SOARES; 27º) FRANCÍLIO DA SILVA MOURA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de BIBIANO JOSÉ DE MORA e MARIA DA NATIVIDADE DA SILVA MOURA; e NILDIRENE DE SOUSA BARBOSA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ZENILDES FREITAS BARBOSA e ANTONIA DE SOUSA BARBOSA; 28º)JOÃO LUIZ PINHEIRO FILHO, VIÚVO, APOSENTADO(A), natural de PEDRO II - PI, filho de JOÃO LUIZ PINHEIRO e VICENCIA MARIA DE JESUS; eANTONIA CLAUDETE DA SILVA, SOLTEIRA, SECRETÁRIA, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de ROSA RODRIGUES DA SILVA; 29º) FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO, SOLTEIRO, SERVENTE, natural de TERESINA - PI, filho de CÍCERO BEZERRA DO NASCIMENTO e ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO; e FRANCISCA MARIA DA COSTA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de ELESBAO VELOSO - PI, filha de RAIMUNDO MACHADO DA SILVA e LUZIA DA COSTA SILVA; 30º) JOÃO NETO DE SOUSA TEIXEIRA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de PALMEIRAIS - PI, filho de EDMILSON RODRIGUES TEIXEIRA e MARIA MARQUES DE SOUSA TEIXEIRA; e MARIA DA CONCEIÇÃO IVO DOS SANTOS, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de LUIS CORREIA - PI, filha de FRANCISCO IVO SOBRINHO e LUCIA PEREIRA DOS SANTOS; 31º)MARCOS HENRIQUE CESAR DE ARAUJO, SOLTEIRO, AGENTE DE POLICIA CIVIL, natural de TERESINA - PI, filho de ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO e ALZIRA CESAR DE ARAUJO; e SILVANA SAMPAIO DA COSTA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO FERREIRA DA COSTA e TERESA SAMPAIO DA COSTA; 32º) ANTONIO ANIELSON PEREIRA DA CRUZ, SOLTEIRO, OPERADOR DE MAQUINAS, natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL DA CRUZ e MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA; e CARMENÓLIA DIAS PEREIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de IVONE DIAS PEREIRA; 33º) CAIO VIEIRA DA CONCEIÇÃO, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA IMACULADA VIEIRA DA CONCEIÇÃO; e ROSAYRES DE SOUSA FRANÇA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TIMON - MA, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DE FRANÇA e MARIA HELENA DE SOUSA MEDEIROS; 34º) PEDRO VICTOR GOMES DE SOUSA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE PRODUÇÃO, natural de TERESINA - PI, filho de IDELFONSO FERREIRA GOMES e ADRIANA OLEGÁRIO SOUSA; e MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, ATENDENTE DE LOJA, natural de TERESINA - PI, filha de ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS; 35º) DAVI OLIVEIRA, DIVORCIADO, PEDREIRO(A), natural de POCAO DE PEDRAS - MA, filho de DOMINGOS IZIDIO DE OLIVEIRA e FRANCISCA RAIMUNDA DE OLIVEIRA; e MARINALDA VIANA DA COSTA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de DUQUE BACELAR - MA, filha de MARIA VIANA DA COSTA; 36º)ANDERSON PINHEIRO DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de EDIMAR COSTA DO NASCIMENTO e EDILEUZA PINHEIRO DO NASCIMENTO; e AMANDA THALIA PEREIRA E SILVA, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO WILSON E SILVA e FRANCISCA EDILEUZA PEREIRA E SILVA; 37º) JOSÉ NILTON DOS SANTOS, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSENIRA MARIA DOS SANTOS; e FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS e ANTONIETA MARIA DOS SANTOS; 38º) ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA, DIVORCIADO, POLICIAL CIVIL, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO ALVES DA SILVA e ISABEL BONIFÁCIO DE AZEVEDO; e JOSEFA MARIA DE MATOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de JERUMENHA - PI, filha de JOSÉ FRANCISCO DE MATOS e RAIMUNDA MARIA DIVINO DE MATOS; 39º)CÁSSIO PIEROTE DA SILVA, SOLTEIRO, FORNEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de CAZERVASE JOSÉ DA SILVA e LUCINETE RODRIGUES PIEROTE DA SILVA; e RONAYLA DOS SANTOS SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ZACARIAS SOARES DA SILVA e ROSA SANTOS; 40º) FABIANO JOSÉ ARAUJO, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de LUZIA DE ANDRADE ARAUJO; eANGÉLICA FIGUEIRAS DA SILVA, SOLTEIRA, COSTUREIRA, natural de TERESINA - PI, filha de ARSOÍSIO ARCANJO DA SILVA e SHIRLEY FIGUEIRAS DA SILVA; 41º) JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRO, BOMBEIRO HIDRÁULICO, natural de TERESINA - PI, filho de ALZIRA PEREIRA DA SILVA; e FLÁVIA CAMILA DE SOUSA GOMES, SOLTEIRA, SERVENTE, natural de PIRIPIRI - PI, filha de FRANCISCO DA SILVA GOMES e MARIA FRANCINEIDE DE SOUSA; 42º) WALDIRAN DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, SOLTEIRO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de WALDIRAN DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO e EVA BATISTA DA ROCHA NASCIMENTO; e ARIANE KELLY LIMA ARAUJO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de COELHO NETO - MA, filha de FRANCILDO ARAÚJO DA SILVA e MARIA ELIZETH LIMA DA SILVA; 43º) FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO SOUSA, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de UNIAO - PI, filho de JOÃO ROCHA DE SOUSA e MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO SOUSA; e DILIAN DA SILVA SALES, DIVORCIADA, SERVICOS GERAIS, natural de CAJAZEIRAS - PB, filha de JOSÉ SALES DE ARAÚJO e FRANCISCA DA SILVA SALES; 44º) FRANCISCO DE ASSIS LEANDRO DA SILVA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO PEDRO DA SILVA e LUCIMAR LEANDRO SILVA; e JOSEANE SOUSA DA SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de COELHO NETO - MA, filha de JOSÉ LUIS PINTO DA SILVA e FRANCISCA DA ROCHA SOUSA DA SILVA; 45º) LUIS ALVES CARDOSO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE PRODUÇÃO, natural de MIGUEL LEAO - PI, filho de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA e FRANCISCA CARDOSO ALENCAR DE OLIVEIRA; e MARA BIANCA DA SILVA SOUSA, SOLTEIRA, OPERADOR TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de JOSUÉ DE SOUSA e MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA; 46º) MARINALDO CORREIA GOMES, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de GODOFREDO VIANA - MA, filho de JOÃO GOMES e MATILDE CORREIA; e JULIANA DOS SANTOS, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTÔNIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA; 47º) THIAGO FREITAS COSTA, SOLTEIRO, APOSENTADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARCOS ANTONIO BARROSO DA COSTA e MARIA CELIA FREITAS SILVA; e LUIZA MENDES DE SOUSA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de IPIRANGA DO PIAUI - PI, filha de JEOVANE MENDES DE SOUSA e MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SOUSA; 48º) MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA SANTOS, DIVORCIADO, BOMBEIRO HIDRÁULICO, natural de TERESINA - PI, filho de SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS e ANTONIA ENE PEREIRA DA SILVA; eFRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS, SOLTEIRA, AUXILIAR DE COZINHA, natural de ESPERANTINA - PI, filha de MARIA DE LOURDES SANTOS; 49º) FRANCISCO TEIXEIRA DAS CHAGAS COSTA, SOLTEIRO, TÉCNICO, natural de GRAJAU - MA, filho de CLEMENTINO RODRIGUES DA COSTA e DOMINGAS TEIXEIRA RODRIGUES DA COSTA; e OCEANA MESQUITA SILVA, DIVORCIADA, AUTÔNOMO(A), natural de HUGO NAPOLEAO - PI, filha de DOMINGOS OLIVEIRA DA SILVA e FRANCISCA ALVES DE MESQUITA E SILVA; 50º) JOÃO BATISTA RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA e MARIA DALVA DA SILVA; e JOSEANE VIEIRA E SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de ALTAMIRA DO MARANHAO - MA, filha de JOSE RIBAMAR SILVA e MARIA ALVES VIEIRA E SILVA; 51º) SAMUEL CARVALHO FERREIRA, SOLTEIRO, REPRESENTANTE, natural de TERESINA - PI, filho de VALDIVAN FERREIRA DA SILVA e JULIENE ALVES DE CARVALHO FERREIRA; e JULIANA ALENCAR FRANCO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FRANCO e CONSTANTINA LUISA COSTA DE ALENCAR; 52º) EVANDRO DA SILVA REIS, DIVORCIADO, BOMBEIRO HIDRÁULICO, natural de MONSENHOR GIL - PI, filho de JOSE FRANCELINO DOS REIS e MARIA HILDA DA SILVA REIS; e JORDÂNIA DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, DONA DE CASA, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO TORRES; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0818863-97.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAMILA MACEDO DE SOUSA

ADVOGADO(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012844-41.2001.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-CENTRAL DE FLAGRANTES., .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAFAEL MARCELO LOUREIRO DA SILVA, JEFERSON EDUARDO LOUREIRO DA SILVA

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS.193/197 E CASO QUEIRA RECORRER NO PRAZO LEGAL.

EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0000490-51.2019.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Desta feita, em consonância com o parecer ministerial, considerando o acima descrito, o presente pedido perdeu seu objeto, uma vez que não mais existe a necessidade da medida requisitada. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente pedido. Expedientes necessários. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO, Juiz(a), em 08/07/2019, às 13:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 25977362 e o código verificador DF4CB.61FD0.74C9F.874C5.2947D.1553E. TERESINA, 8 de julho de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

SENTENÇA DE INTERDIÇÃO 0814461-41.2017 (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814461-41.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
REQUERENTE: LUCICLEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO
REQUERIDO: CICERO FRANCISCO DO NASCIMENTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO-1ª publicação

O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CÍCERO FRANCISCO DO NASCIMENTO, brasileiro, viúvo, aposentado, RG nº 132.894 SSP-PI, CPF nº 011.838.693-04, residente e domiciliado na Rua Bento Clarindo Bastos, 110, Bairro: São João, CEP 64.045-120, Teresina/PI, nos autos do Processo nº 0814461-41.2017.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora LUCICLEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, aux. de educação, RG n° 842245 - SSP/PI, CPF nº: 349.847.473-15, residente e domiciliada na Rua Bento Clarindo Bastos, 110, Bairro: São João, CEP 64.045-120, Teresina/PI, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei.

teresina-PI, 15 de julho de 2019.
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0818984-28.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA VITORIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): IVOZANGELA RODRIGUES FARIA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0818979-06.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA ROSALHA SOARES RIBEIRO

ADVOGADO(s): IVOZANGELA RODRIGUES FARIA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0818978-21.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVOKLEUDES RODRIGUES FARIA SOBRAL

ADVOGADO(s): IVOZANGELA RODRIGUES FARIA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0807124-30.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ADDAM STEPHENSON GOMES DE LIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11403 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA DO PEDIDO E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO E IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO

DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819046-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUCAS DA SILVA QUEIROZ; INTERESSADO: JOFRAN DE ANDRADE MARTINS; INTERESSADO: JOSE ROBSON OLIVEIRA DE SOUSA; INTERESSADO: LAERCIO DA CONCEICAO DOS SANTOS; INTERESSADO: LIDENILSON MACEDO LIMA; INTERESSADO: ROMARIO DOS SANTOS DA PAIXAO; INTERESSADO: NATANAEL MONTEIRO DA ROCHA; INTERESSADO: LUIS FELIPE DA COSTA E SILVA; INTERESSADO: EMANUEL GEYMSON GOMES DA SILVA; INTERESSADO: EONICE CARVALHO BERVIQUE DA SILVA; INTERESSADO: GEORDANO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE,OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022856-89.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCO PEREIRA NEGREIROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Matérias
Exibindo 676 - 700 de um total de 3177