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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0014902-70.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATIA CIBELE GOMES MELO

Advogado(s): JOSE WELIGTON DE ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 1322)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente os pedidos do autor, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios pelo autor, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. Concedo ao autor o benefício da gratuidade da justiça, e estabeleço a condição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. P. R. I. TERESINA, 12 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0009002-62.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB EM PIRACURUCA-PI

Advogado(s): GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3646), GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4314)

Réu: PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DO DIORETÓRIO ESTADUAL DO PSDB, DIRETORIO ESTADUAL DO PSDB NO ESTADO DO PIAUÍ-PSDB/PI

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470), CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0012567-20.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: NILSON RODRIGUES DE CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO ALVES CAVALCANTE

Advogado(s): MARCELO MOURA LEMOS DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3882)

Requerido: JANAINA KEYLA CAVALCANTE CARVALHO

Advogado(s): JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)

Intimo o advogado da parte autora para tomar ciência da respeitável sentença exarada nos autos do processo em epígrafe.

Processo nº 0006080-34.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PUBLICOS

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2254)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000491-55.2016.8.18.0103

Classe: Cautelar Inominada Infância e Juventude

Autor: A. G. DE S. P.

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: A. F. P.

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Vistos, 1. Trata-se de ação cautelar antecedente com pedido de tutela cautelar de urgência envolvendo as partes acima nominadas, todas qualificadas e representadas nos autos nos autos. 2. Cumpridas as formalidades de ingresso, constatei que tramita pela 3ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, ação de exoneração de alimentos (Processos 0801250-35.2017.8.18.0140) envolvendo as mesmas partes deste feito. 2.1. A exoneração em comento foi ajuizada na 3ª Vara de Família e Sucessões, no dia 15 de fevereiro de 2017, portanto, em data anterior à decisão de incompetência de fls. 37, datada de 21 de agosto de 2018. 3. Estabelece o CPC 55 que reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir, dispondo o CPC 58 que em situações tais, as ações propostas em separado deverão ser reunidas para decisão simultânea no Juízo prevento, entendendo-se, como tal, aquele que teve o primeiro registro ou distribuição da petição inicial, segundo escólio do CPC 59. 4. No caso destes autos, como se infere da situação exposta, o título que dá suporte à cautelar, também escora a ação de exoneração previamente distribuída para o Juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, que, assim, se tornou prevento, pelo império do instituto da conexão, vez que as ações em comento, mutatis mutandis, guardam semelhança no pedido e na causa de pedir. 5. Assim, declino de competência para prosseguir na ação proposta, determinando a remessa destes autos ao Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca, reduto da vergastada pretensão inicial, via distribuição. Intimações e expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0030050-48.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SAMUEL JOSÉ ARAUJO CARDOSO

Advogado(s): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante aos exposto, face o comprovado abandono da causa, por parte da Requerente, JULGO extinto a presente ação sem resolução do mérito, com fundamento nas disposições do artigo 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 4 de junho de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0000304-53.2016.8.18.0004

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: 4.P.J.E.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: S.A.S.C.-.S; INTERESSADO: C.A.A.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817497-23.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AROAZES - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DOS FEITOS DA FAZENDADA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000554-23.2015.8.18.0004

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.M.D

ADVOGADO(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.L.M.F

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA,VIVIANE COUTINHO LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817649-71.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MELISSA PALIS SANTANA

ADVOGADO(s): MAURICIO MARTINS SANTANA

POLO PASSIVO: RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810194-26.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SELMA MARIA DA SILVA; AUTOR: GERSON JAMES DE FRANCA; AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES DE FRANCA; AUTOR: NEUMA ALVES DA SILVA; AUTOR: FRANCISCO LEONARDO SOUSA SANTOS; AUTOR: FERNANDA BRIGIDA MARTINS DEGLINOMINI; AUTOR: FABIO RICARDO MARTINS DE ARAUJO; AUTOR: AURILENE MARIA RODRIGUES; AUTOR: THARYNE CRISTINE FERNANDES NOGUEIRA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0817710-29.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ALLYSON SILVA MORAIS

ADVOGADO(s): LUIS MOURA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA; RÉU: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA; RÉU: ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0817735-42.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA BATISTA DE MORAIS PIRES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806645-71.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARLOS CRUZ OLIVEIRA

ADVOGADO(s): SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: RÉU: PARNAUTO PIRIPIRI LTDA.; RÉU: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI,ROMULO SILVA SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817864-47.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819337-68.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
ASSUNTO(S): BENFEITORIAS/ CITAÇÃO
DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 42º VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP

REQUERENTES: DENISE CARDOSO GAIOLLI E OUTROS

ADVOGADO: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB/SP Nº 137695)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que providencie a juntada do comprovante de pagamento de custas referentes ao cumprimento da carta precatória, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de devolução. Teresina-PI, 31 de julho de 2019.

PROCESSO Nº: 0815778-74.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.F.G; REQUERIDO: S.S.R.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005306-52.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PROCESSO Nº: 0815419-27.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.C.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.F.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817089-32.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA TEREZA ROCHA DA COSTA E SILVA; AUTOR: JOAO BATISTA COELHO NETO; AUTOR: RAFAEL SALES ALMENDRA; AUTOR: IB ARY DA ROCHA; AUTOR: ANTONIA DE MEDEIROS ELISIARIO ROCHA; AUTOR: LUCIANA VASCONCELOS ALMENDRA; AUTOR: NAHYLTON CHAVES ARAGAO

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000781-13.2015.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.P.4.ª.P; INTERESSADO: C.E.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818669-97.2019.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.S.B; REQUERENTE: E.A.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817144-80.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ILO HENRIQUE PEREIRA FONSECA; AUTOR: ISIS MARIA LOBAO ALENCAR FERRO GOMES BARROS; AUTOR: REGINALDO MELO CARDOSO; AUTOR: SAMMYA ARAUJO DE CARVALHO; AUTOR: VIRLANDIA ALVES GRACIANO SILVA; AUTOR: RODRIGO JOSE DE SOUZA BARROS; AUTOR: ALBERT GRACIANO SILVA; AUTOR: LUCILIA FEITOSA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0818144-18.2019.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817128-29.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REIS BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIELLY GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA