Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000011-13.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO CÂNDIDO RODRIGUES

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

DESIGNO audiência de instrução e julgamento, para o dia 14/08/2019, às 11h00min, a ser realizada na sala de audiências do POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DE CURIMATÁ/PI (Fórum de Curimatá/PI). Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0001078-49.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TERESA DE SOUSA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Vistos. Intimem-se as partes, para no prazo comum de 15 dias, digam quais provas pretendem produzir. Cumpra-se.

Processo nº 0000012-12.2016.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: TONY MARCOS LOPES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a ação penal e CONDENO

TONY MARCOS SILVA LOPES, devidamente qualificado nos autos do processo-crime em

epígrafe, como incurso nas penas do art.33 da Lei 11.343/2006 a cumprir em

estabelecimento adequado a pena privativa de liberdade de, e 3 (três) anos e 4 (quatro)

meses de reclusão e ao pagamento de 333 (trezentos e trinta e três) dias multa também no

mínimo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000215-36.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MAURUJANI DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8396)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AQUICULTORES DE PATOS DO PIAUÍ

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

SENTENÇA: Análise dos autos evidencia que o acordo celebrado encontra amparo na legislação vigente, não havendo óbices a sua homologação. Neste contexto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Custas pela parte autora, conforme acordo, entretanto, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98 do CPC. Honorários advocatícios pelas partes no percentual de 10% (dez por cento). Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. JAICÓS, 4 de setembro de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 31 de julho de 2019.

Processo nº 0002245-40.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, TITULAR DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

Representado: SAMUEL FERREIRA PORTELA

Advogado(s):

SENTENÇA Trata-se de representação que apura ato infracional cometido pelo representado. Da análise dos autos, verifica-se que o representado está atualmente, com mais de 21 anos de idade, fato que a teor dos art. 2º, parágrafo único e 121, §5º, do ECA, extingue a possibilidade de aplicação e execução de medidas socioeducativas. Ante o exposto, julgo extinta a representação diante da ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo com fulcro no art. 121, § 5º do ECA e art. 485, IV, do Código de Processo Civil. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição CAMPO MAIOR, 30 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000144-91.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

Réu: REGINA CÉLIA FERNANDES PEREIRA

Advogado(s):

Vistos. Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se.

Processo nº 0001024-83.2015.8.18.0059

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: ANTONIA ROQUE DA SILVEIRA, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MACHADO

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Requerido: ANTONIO BERNARDO

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte requerente, para no prazo de 05 dias, diga se possui interesse no prosseguimento do feito, em caso postivo, deverá apresentar as testemunhas a serem ouvidas em juizo. Cumpra-se.

Processo nº 0000547-26.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: JOANA PEREIRA, JOAO BATISTA DE BRITO OLIVEIRA, JOSE ARTEIRO DA SILVA, LUZIA PORTELA DA SILVA, MARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS SOUZA, MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO FAUSTA DE LIMA, MARIA IVONETE BARROS ARAÚJO, MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA SANTANA, MARIA RIBEIRO DOS SANTOS PORTELA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o cumprimento da liminar deferida.

Processo nº 0002243-70.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, TITULAR DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

Representado: CARLOS DANIEL AMORIM DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA O crime previsto no art. 309 do Código de Trânsito tem a pena máxima de seis meses de detenção, prescrevendo, portanto, em 3 anos. Como se trata de ato infracional, a prescrição é reduzida pela metade. Os fatos ocorreram no ano de 2014, ou seja, há muito tempo os fatos estão prescritos. Pelo exposto, decreto a prescrição e, por conseguinte a extinção da punibilidade do ato infracional atribuído ao representado. À autoridade policial para tornar o mandado de busca e apreensão sem efeito. CAMPO MAIOR, 30 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000527-85.2019.8.18.0073

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VARA ÚNICA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564)

DESPACHO: 1. Designo a data de 29.08.2019, às 11h00min, para a inquirição da testemunha; 2. Comunique-se ao Juízo Deprecante, preferencialmente por meio eletrônico, a autuação da presente, bem como a designação da audiência suso. 3. Intimem-se a testemunha, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado.

Processo nº 0000131-29.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Vistos. Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se.

Processo nº 0001017-96.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA ALVES GALENO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de ddireito, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000257-45.2015.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Vistos. Intime-se a parte requerente para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre o pedido da requerida. Cumpra-se.

Processo nº 0001048-19.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DUTRA GALENO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Processo nº 0001106-22.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARDÔNIO ARAÚJO SIQUEIRA, ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA

Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A), RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)

Réu: EULÍLIA GALENO

Advogado(s): ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8066)

Vistos. Determino a intimação da parte autora, para no prazo de 05 dias, dizer se ainda possui interesse na oitiva da testemunha ROSA MARIA DE ARAUJO, posto que não foi encontrada no endereço fornecido. Cumprida a diligência acima, sem manifestação, determino a intimação das partes, para no prazo de 05 dias, apresentarem razões finais. Cumpra-se.

Processo nº 0000543-86.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA, MARIA ALVES PEREIRA, MARIA ROZA DE LIMA ARAÚJO, RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO, EDMUNDO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o cumprimento da liminar deferida.

Processo nº 0000518-73.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ALDIR PEREIRA DE SOUSA, BERNARDA ALVES DA SILVA, DEUZA FERREIRA FONTENELE, ESPEDITO PEREIRA DE ARAÚJO, JOÃO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE COSTA DE SOUSA, MARIA ODETE DE SOUSA SILVA, MARIA PEREIRA MELO, NEUZA NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o cumprimento da liminar deferida.

PROCESSO Nº: 0003748-76.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Indiciado: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA, WLAINA DE OLIVEIRA DIAS

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE RIBAMAR OLIVEIRA, WLAINA DE OLIVEIRA DIAS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 31 de julho de 2019 (31/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000754-88.2017.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANÇA DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928)

DESPACHO: Designo para o dia 09 de outubro de 2019, às 11h00min, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

PROCESSO Nº: 0800246-83.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ROGERIO LIMA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): LENIARIA ALVES DE ABREU

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800390-18.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITO BARRETO DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800394-55.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITO BARRETO DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800721-39.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.L.R.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800721-39.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.L.R.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800154-62.2019.8.18.0027

CLASSE: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCENILTON SOARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SOLON NILTON DE SOUSA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE