Diário da Justiça
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Publicado em 30/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
Edital de Publicação Sentença de Interdição - Proc. 0802651-68.2018.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
Publicar 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias
O Dr. ANTONIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de PATRÍCIA EDILEUSA DA SILVA DUARTE, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade 2.921.620 SSP/PI e do CPF 035.073.173-03, residente e domiciliada na Rua João Pessoa, nº 678, Bairro Dner, nesta cidade, nos autos do Processo nº 0802651-68.2018.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA IVONETE DA SILVA, brasileira, casada, organizadora de eventos, portadora do RG nº 22.792.704-7 SSP/PI, e do CPF nº 296.356.831-20, residente e domiciliada no Povoado Riacho Vermelho, nº 21, Zona Rural, neste município a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.
Eu, TERESINHA DE JESUS DE SOUSA, Técnica Judicial, digitei.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000194-28.2012.8.18.0058
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA, LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JERUMENHA, LÊDA MARIA ALBUQUERQUE ROCHA NUNES
Advogado(s): ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 6632), HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 33148)
DESPACHO: (...) "Mantenho, na íntegra, a decisão ora impugnada, adotando como razão de decidir os fundamentos ali expostos. Consigne-se que, a priori, o agravo de instrumento interposto não tem o condão de suspender automaticamente a eficácia da decisão atacada, conforme preceitua o art. 995 do Código de Processo Civil, ressalvada a hipótese de o relator do recurso atribuir efeito suspensivo a pretensão recursal, o que deverá ser comunicado a este juízo a quo, na forma do art. 1.019, I, do CPC. Intimações necessárias." (...)
SENTENÇA - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001230-02.2006.8.18.0031
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)
Requerido: FAUSTINO VIEIRA GALENO
Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)
Com estas considerações, REJEITO os embargos de declaração, mantenho in totum, a decisão de fl. 213/214. Certifique-se se decorreu o prazo para o exequente se manifestar sobre a decisão de fl. 213/214, ocasião em que, caso a resposta seja positiva, proceda-se a conclusão dos autos para sentença.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000265-87.2013.8.18.0060
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: O MUNICÍPIO DE MADEIRO - PIAUÍ
Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)
Requerido: AQUILES LIMA NASCIMENTO, DÊNIS LOPES, FULANO DE TAL COM O APELIDO PIRANHA
SENTENÇA: Vistos, etc., Trata-se de demanda envolvendo as partes acima nominadas, ambas qualificadas nos autos. A parte autora foi instada a adotar providência necessária ao andamento do feito, porém manteve-se inerte, mesmo depois de devidamente intimada, pessoalmente (fl. 66-V), para que no prazo de 30 (trinta) dias, apresentasse novo patrono, bem como manifestar-se sobre o despacho (fl. 60-V), conforme certidão de fl. 65. É o que basta relatar. Decido. Defiro a justiça gratuita. Perlustrando os autos, verifico que está caracterizado o abandono da causa, por mais de 30 (trinta) dias, pela parte autora, que se manteve inerte mesmo depois de intimada e decorrido o prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Com efeito, concretizou-se a devida intimação da parte autora, para que no prazo concedido pelo juiz cumprisse a diligência, conforme despachos de fl. 60-V, confirmado pela certidão de fl. 65, constantes dos autos. Presumível é, portanto, o desinteresse no prosseguimento do feito. O Poder Judiciário, por sua vez, não pode ser complacente com a desídia das partes, sobretudo quando não demonstram o mínimo interesse na prestação jurisdicional. Ao contrário, há várias outras demandas em curso neste Juízo que exigem atenção e diligência, não se podendo tolerar a subsistência de autos em curso, sem qualquer andamento, porque foram efetivamente abandonados pelas partes. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independente de nova conclusão. Publique-se, registre-se e intimem-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0002041-83.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOANA ALVES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
SENTENÇA: ... ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários.Custas ex-lege.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa nadistribuição.ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000187-95.2013.8.18.0027
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
Executado(a): NELSON FERREIRA CAMPOS FILHO, JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUÁ JÚNIOR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 88,19.
CORRENTE, 29 de julho de 2019
SUELI DIAS NOGUEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 4113802
DESPACHO - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000884-67.2014.8.18.0032
Classe: Inventário
Inventariante: JOSÉ CÉRCIO GONÇALVES DE MACEDO, MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), JOSE IGOR DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7367-B), ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 5630)
Inventariado: PEDRO ARAO DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Intime-se o inventariante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000884-67.2014.8.18.0032.5006.
DECISÃO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0005478-59.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): M ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARCOS ANTONIO RODRIGUES ALVES, SILVANA MARIA DA SILVA MILITÃO
Advogado(s): CARLOS RENATO NASCIMENTO RABELO(OAB/CEARÁ Nº 30865)
Sendo assim, rejeito o pedido de fl. 66, visto que não comprovada a impenhorabilidade do bem, de sorte que mantenho o bloqueio sobre o veículo constante às fls. 59. Expeça-se novo mandado de penhora e avaliação do veículo bloqueado às fls. 59, advertindo o executado que este não deverá criar embaraços à penhora, sob pena de configurar ato atentatório à dignidade da justiça (art. 772, II c/c art. 774, ambos do NCPC). Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 71.
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000493-32.2018.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: JOSÉ WELSON ALMONDES SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA: Trata-se de Ação Penal em que o acusado foi denunciado pelo delito previsto nos art. 306 e 309 do CTB, em que foi propostasuspensão condicional do processo pelo prazo de 02 anos e sujeito às condições seguintes: 1) proibição de se ausentar da comarca onde residepor período superior a 30 dias, sem autorização da autoridade judiciária competente; 2) comparecimento pessoal e obrigatório a este Juízo,trimestralmente, para informar e justificar suas atividades, e 3) prestação pecuniária no valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais),dividido em 4 (quatro) parcelas de R$ 249,50 (duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), a primeira em 04/06/2019 e as demais dia04 de cada mês sendo a ultima em 04/09/2019, valores a serem pagos mediante depósito judicial para serem destinados a uma entidade publicade fins assistencial e ser designada conforme provimento da Corregedoria Geral de Justiça. Tal proposta foi aceita pelo denunciado. Não háimpedimento para aplicação da pena alternativa. Isto posto, suspendo o processo conforme proposta e condições acima,, na forma do art. 89 da Leinº 9.099/95, que não importará em reincidência, sendo registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de 05 (cinco) anosna forma do art. 76 da Lei nº 9.099/95. Determino ao denunciado o fiel cumprimento da pena alternativa. Sem custas. Sentença publicada emAudiência. Registre-se. Encaminhe copia do presente termo a diretora do referido posto para acompanhar e fiscalizar as atividades do denunciadoe ao final informar a este juizo o cumprimento. Ficam as partes presentes devidamente intimadas?.VALENÇA DO PIAUÍ, 13 de maio de 2019. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETOJuiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000012-11.2010.8.18.0091
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s):
Executado(a): ARNALDO LUSTOSA MESSIAS, ATALIBAL MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
CORRENTE, 29 de julho de 2019
SUELI DIAS NOGUEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 4113802
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000658-90.1999.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMEX- COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)
Executado(a): EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A
Advogado(s):
Considerando que não houve manifestação do executado sobre a penhora, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, visto que já consta nos autos o comprovante do bloqueio judicial.
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001058-25.2013.8.18.0028
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDMILSON RIBEIRO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 29 de julho de 2019 (29/07/2019). Eu, ____________________, digitei, subscrevi e assino.
NOÉ PACHECO DE CARVALHO
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0002043-53.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ FELIX DE LIMA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
DESPACHO: ... ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pelaEXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição...
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000075-43.2011.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VICENTE EUFROSINO NETO
Advogado(s): DALTON RODRIGUES CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), RENATA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4506), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)
Réu: FRANCISCO LIMA MONTE, ESTADO DO PIAUÍ (MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA), MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ
Advogado(s): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 7707), VALBER DE ASSUNÇÃO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1934), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217), RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
DECISÃO:"Diante disso, INDEFIRO o pedido de ilegitimidade Passiva alegado pelo demandado Francisco Lima do Monte, nos termos da fundamentação arguida, devendo o mesmo prosseguir no polo passivo da ação. Ademais, considerando os requerimentos formulados pelo Ministério Público (fl. 211v.), determino a expedição de ofício ao CRM-PI a fim de que este que instaure sindicância para verificar se a Maternidade Dona Evangelina Rosa, no caso concreto, prestou ou não um serviço defeituoso. Cumpra-se. P.R.I. Castelo do Piauí-PI, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000026-53.2014.8.18.0091
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: ZILAIDE DE SOUZA PIRES MESSIAS
Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)
Executado(a): MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: "(...)intimação da parte autora, por seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito apontado, ante o lapso temporal verificado.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000078-88.2017.8.18.0141
CLASSE: Termo Circunstanciado
Autor: 14º DISTRITO DA DELEGACIA DE POLICIA ALTOS/PI
Autor do fato: JOSÉ AYDAN DE SOUSA VIEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ AYDAN DE SOUSA VIEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 29 de julho de 2019 (29/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
ANDREA PARENTE LOBAO VERAS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000013-17.2016.8.18.0113
Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude
Impetrante: LUIZ OTÁVIO NOGUEIRA MARTINS MOURA - MENOR, KARENINA NOGUEIRA GONÇALVES MARTINS
Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)
Impetrado: DEYSE LEAL DANTAS, DIRETORA DA ESCOLA PROFESSORA CONCEIÇÃO LEAL DANTAS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte impetrante por intermédio de sua advogada e, a ela mesma, do retor no dos autos para este Juízo.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000147-50.2012.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: FLORENTINO ASSENÇO ALVES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 88,19.
CORRENTE, 29 de julho de 2019
SUELI DIAS NOGUEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 4113802
DESPACHO - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001870-94.2009.8.18.0032
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DE JESUS MOURA ALVES
Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199), FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)
Inventariado: ONIAS FRANCISCO ALVES
Advogado(s):
Intime-se a inventariante, MARIA DE JESUS MOURA ALVES, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o parecer ministerial constante da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0001870-94.2009.8.18.0032.5004.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001409-89.2013.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO SILVINO DA SILVA
Advogado(s):
Réu: BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 29 de julho de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000530-41.1997.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS CAJUBÁ DE BRITTO & CIA. LTDA.
Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)
Réu: JOSÉ SÓCRATES SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s):
Antes de apreciar o pedido de fl. 138-v, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o réu vem adimplindo com o pagamento das prestações acordadas na audiência de fl. 116.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000938-44.2011.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): NESTOR LUIS DE ARAÚJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 29 de julho de 2019
MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES
Assessor Jurídico - 27290
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000248-39.2016.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DAMIANA DA SILVA
Advogado(s): RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 13712)
Réu: JOÃO MARCOS
Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 29 de julho de 2019
MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES
Assessor Jurídico - 27290
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001338-82.2016.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): TERESINHA DE JESUS FALCAO DE ASSUNCAO COSTA, AL BARBOSA DE CARVALHO SANTOS ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 29 de julho de 2019
MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES
Assessor Jurídico - 27290
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000942-81.2011.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 29 de julho de 2019
MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES
Assessor Jurídico - 27290