Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 3190/2019, a Informação Nº 39168/2019 e a Decisão Nº 7074/2019, nos autos do processo nº 19.0.000062991-2,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora PRISCYLLA FERRAZ DE SOUSA, matrícula 3462, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador de Execução Orçamentária (CC/04) da estrutura administrativa da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF no período de 22.07.2019 a 08.08.2019

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26, de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução nº 198, de 1º de julho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a Portaria nº 88, de 28 de maio de 2019, do Conselho Nacional de Justiça CNJ, que institui e regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2019;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 1963/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 25 de junho de 2019, publicada no Diário da Justiça nº 8696, no dia 27 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade de nivelamento dos servidores do Poder Judiciário,

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR os servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí para realizarem o Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário - EAD, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, até o dia 20 de agosto de 2019.

Art. 2º Os servidores deverão realizar a inscrição no curso através do link https://www.cnj.jus.br/eadcnj/mod/cicleinscription/view.php?id=79681&v=true.

Art. 3º Será concedido 1 (um) dia de folga ao servidor que concluir o Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário - EAD, no prazo estabelecido no art. 1º desta Portaria.

§1º O pedido de fruição de folga deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD, através do Sistema Eletrônico Informações - SEI, instruído com o certificado de conclusão do curso e autorização do superior hierárquico que avaliará a conveniência e a oportunidade da Administração.

§2º A folga deverá ser fruída no prazo de 6 (seis) meses a partir da emissão do certificado.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento (1173905), a Informação da SEAD (1175020) e a Decisão (1180968), nos autos registrados sob o nº 19.0.000063539-4,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, no valor de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Castelo do Piauí, Dr. Leonardo Brasileiro, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Parnaíba-PI, com a finalidade de atuar como Juiz Substituto na 1ª Vara Cível de Parnaíba, nos dias 28.07.2019 a 30.07.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento (1166085), a Informação da SEAD (1178266) e a Decisão (1180827), nos autos registrados sob o nº 19.0.000062361-2,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de no valor de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais) ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Esperantina, Dr. Arilton Rosal Falcão Júnior, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Joaquim Pires - PI, com a finalidade de realização de audiências criminais, no dia 13.08.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento (1173210), a Informação da SEAD (1174030) e a Decisão ( 1180102), nos autos registrados sob o nº 19.0.000063450-9,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais) ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos - PI, Dr. Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, em virtude do seu deslocamento ao Posto Avançado de Atendimento de Francisco Santos, a fim de presidir os trabalhos de transmissão do acervo da serventia extrajudicial de Francisco Santos/PI, no dia 23.07.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Requerimento (1175583), a informação da SEAD (1176493) e a Decisão (1179597) nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000063908-0;

RESOLVE:

I - EXONERAR, com efeitos a partir de 24 de julho de 2019, VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO, matrícula 28688, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO- CC/03, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina;

II- NOMEAR, com efeitos a partir de 24 de julho de 2019, JOÃO PEDRO SOARES SILVA, matrícula 27818, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO- CC/03, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Requerimento (1175587), a informação da SEAD (1176233) e a Decisão (1179467) nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000063907-1;

RESOLVE:

I - EXONERAR, com efeitos a partir de 24 de julho de 2019, JOÃO PEDRO SOARES SILVA, matrícula 27818, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO- CC/03, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina;

II- NOMEAR, com efeitos a partir de 24 de julho de 2019, VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO, matrícula 28688, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO- CC/03, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 13, de 03 de Janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento (1170812), a Informação Nº 39024/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1172239) e a Decisão Nº 7038/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1178978), nos autos registrados sob o nº 19.0.000063081-3,

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora RENATA BARROCAS FACÓ LIMA, matrícula nº 1832, do cargo efetivo de OFICIAL DE JUSTIÇA E AVALIADOR.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições regimentais, e

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6734/2019 - PJPI/TJPI/SAJ, nos autos do Processo SEI 19.0.000057229-5, RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR Juliana Leal Leopoldo para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar-se à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas deste TJPI para reativar seu cadastro no sistema Intranet, reingressando ao quadro de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório (Remunerado) do Poder Judiciário do Estado do Piauí, mantendo-se a sua lotação originária.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de JULHO de 2019.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000064801-1,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de JONIEL ALVES DA SILVA e ANA KAROLINE RODRIGUES SOARES, a ser realizada no dia 27 de julho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, titular da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária - Processo SEI nº 19.0.000064815-1;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, titular da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para terem início em 05.08.2019, devendo o período ser gozado oportunamente mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1177822) da Juíza de Direito MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000056711-9;

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 2114/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 05 de julho de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

R E S O L V E:

SUSPENDER, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 02.08.2019, o gozo do 1º período de férias regulamentares da Juíza de Direito MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, de entrância final, referente ao exercício de 2019, e que tiveram início em 11.07.2019, devendo o período remanescente ser gozado oportunamente, mediante requerimento da interessada e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000064887-9,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, titular da 3ª Vara da Comarca de Floriano, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de LUCIANO DO RÊGO MONTEIRO e NATHALIE BASÍLIO TEIXEIRA CORREIA FURTADO, a ser realizada no dia 29 de julho de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, Relator do Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado no 0707563-02.2018.8.18.0000;

CONSIDERANDO o disposto no §9°, do art. 14, da Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR, ad referendum do Tribunal Pleno, por mais 140 (cento e quarenta) dias, a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado no 0707563-02.2018.8.18.0000, que tem como relator o Desembargador Haroldo Oliveira Rehem, com fundamento no §9°, do art. 14, da Resolução n° 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 04 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, de 29 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, Relator do Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado no 0709057-96.2018.8.18.0000;

CONSIDERANDO o disposto no §9°, do art. 14, da Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR, ad referendum do Tribunal Pleno, por mais 140 (cento e quarenta) dias, a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado no 0709057-96.2018.8.18.0000, que tem como relator o Desembargador Haroldo Oliveira Rehem, com fundamento no §9° do art. 14, da Resolução n° 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 07 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, de 29 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Piripiri, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000064771-6,

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 1822/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 16 de julho de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

R E S O L V E:

SUSPENDER, ad referendum do Tribunal Pleno, por um dia (29.07.2019), o gozo de férias remanescentes da Juíza de Direito MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS, titular da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, de entrância final, referente ao 2º período do exercício de 2018, e que tiveram início em 20.07.2019, devendo continuar a fruição no dia imediatamente posterior (30.07.2019).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000064965-4,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 2ª Vara da Comarca de Picos, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de HERALDO DE SOUSA CARVALHO e CLODOMIR ALVES DO NASCIMENTO, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2019, na cidade de Picos-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, Vice-Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2056/2019 (1151676) bem como a Informação Nº 38901/2019 (1171097) da SEAD e a Decisão Nº 7066/2019 (1179967), nos autos registrados sob o nº 19.0.000054579-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins, no valor de R$ 2.812,50 (dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), em decorrência do seu deslocamento à cidade de Cuiabá, para participar de reunião com os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados, a ser realizada no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no dia 19 de julho de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Desembargador Haroldo Oliveira Rehem

Vice-Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2170/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CEM (1173826), a Informação Nº 39177/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1174164) e a Decisão Nº 7136/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1182481), nos autos registrados sob o nº 19.0.000057395-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, no valor de R$ 3.846,50 (três mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) ao Exmo. Coordenador Estadual da Coordenadoria da Mulher do TJPI, Desembargador José James Gomes Pereira, em virtude do seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participar daXIII Jornada da Lei Maria da Penha, nos dias 8 e 9 de agosto de 2019, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO os Requerimentos nº 1156602 e 1162712, as Informações nº 1172389 e 1172391 da SEAD e a Decisão nº 1181189, nos autos registrados sob o nº 19.0.000060566-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 1.648,50 (hum mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) ao Exmo. Supervisor Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, e o pagamento 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 1.374,00 (hum mil trezentos e setenta e quatro reais) ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Luzilândia, Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, em virtude de seus deslocamentos à cidade de São Paulo, com o fito de participarem de audiências com o Coordenador do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, o Desembargador José Jacob Valente, e com o Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, Diretor da EPM, no dia 29 de julho de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Portaria Vice-Corregedoria Nº 54/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2184/2019 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/2VARPIC constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063865-2;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7089/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de ajuda de deslocamento ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3228/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1177098), tendo em vista o deslocamento ao Posto Avançado de Atendimento de Francisco Santos-PI, no dia 23 de julho de 2019, para secretariar os trabalhos de transmissão do acervo da serventia extrajudicial de Francisco Santos-PI, em decorrência da designação temporária de interino, nos termos da Portaria Vice-Corregedoria nº 44/2019 - PJPI/CGJ/GAVICOR, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3160/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7064/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000064284-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor RICARDO DE SOUSA SILVA, Diretor de Secretaria, matrícula nº 27786, lotado na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI - Zona Centro 2, Unidade II, para gozo de 01 (um) dia de folga em 23 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 05 de julho de 2018, nos termos da Certidão apresentada (1178079).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3161/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7063/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063859-8,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares do servidor LEONARDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 3841, lotado na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 31 de julho a 14 de agosto de 2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3159/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7052/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000063610-2 ,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JORGE LUÍZ DE MELO, Analista Administrativo, matrícula nº 1016431, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 19 de julho de 2019, nos termos do Atestado Médico (1174137) apresentado e do Despacho Nº 55974/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ, da Junta Médica do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 19 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3165/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7093/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000062608-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor DEMYS RAPHAEL RODRIGUES FIALHO, Analista Judicial, matrícula nº 3501, lotado no Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, para gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), adiadas pela Portaria Nº 69/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de janeiro de 2019, a fim de que sejam usufruídas noperíodo de 31 de julho a 09 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça