Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000053-18.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAIANA RODRIGUES FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 11030)

Réu: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

...Intimo o Advogado Dr PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA ? OAB-PI 3923 e Dr KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDÃO ? OAB/PI 11.030, para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento, para ás 10:00 horas do dia 22/08/2019.

Processo nº 0000037-74.2000.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DROGARIA SÃO LUCAS LTDA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Requerido: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s): NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104431)

Faço vista dos autos, recebidos em secretaria, aos Procuradores das partes.

Processo nº 0000048-65.2015.8.18.0095

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO OTÁVIO RODRIGUES

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Inventariado: CLOTILDES DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

Intime-se o senhor ANTÔNIO OTÁVIO RODRIGUES, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o parecer ministerial constante da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000048-65.2015.8.18.0095.5008.

Processo nº 0001326-10.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA BENEDITA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0002985-12.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: IVANILDA MARIA LIMA SARAIVA

Advogado(s): FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13284)

Requerido: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA

Advogado(s): JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

SENTENÇA

[...] Com estas considerações, ACOLHO os embargos, para deferir os benefícios da justiça gratuita à embargante, de sorte que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 05 anos, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC/2015.

PARNAÍBA, 29 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002691-23.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Réu: ANA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RAFAEL MENDES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12560)

SENTENÇA

[...] Assim, resolvo homologar o acordo de fls. 90, em todos os seus termos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC.

PARNAÍBA, 29 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000268-96.2003.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS DORES GOMES

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Requerido: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s): PAULO ROBERTO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2799)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000884-12.2010.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA GRACA PEDROSA SOARES, ANTONIA PLÁCIDO DOS SANTOS SOARES

Advogado(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9248), JUSSARA ROCHA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10683), HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110), LUIZ MAGALHÃES DE FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 9254)

Inventariado: FRANCISCO MESQUITA SOARES

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000369-79.2007.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): K N DA SILVA ME

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931)

Quanto os demais valores bloqueados, não logrou êxito o executado em provar que os mesmos tratam-se de valores impenhoráveis, posto que encontram-se em conta corrente e aplicações financeiras. No que tange ainda à inexistência de ciência pelo executado da presente demanda, não merece prosperar tal alegação posto que o mesmo fora devidamente citado às fls. 21-verso, bem como tomou ciência do auto de penhora às fls. 22 dos autos, inexistindo qualquer impugnação a tais atos no feito. Nesse diapasão, considerando a impenhorabilidade de parte dos valores ora bloqueados, com fulcro no art. 854,§3º,I do CPC determino o desbloqueio do valor de R$ R$ 31.291,44 (trinta e um mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) em favor do executado DANIEL NOGUEIRA DA SILVA dos valores oriundos de conta-poupança, devendo ser transferido à conta judicial os demais valores. Intime-se a parte executada, para que no prazo de dez dias, indique em juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os seus respectivos valores, sob pena de multa na forma do art. 774, V ,§ único do CPC. Intime-se a parte exequente para requerer o que lhe aprouver. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000039-91.2010.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS ROSA DE SOUZA

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: NILLUS`S INFORMÁTICA COMPRA PREMIADA

Advogado(s): RAIMUNDA BATISTA DO NASCIMENTO(OAB/MARANHÃO Nº 3238)

DESPACHO: "(...)Intime-se a parte Autora, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso possua, que se manifeste, no mesmo prazo, sobre o ato ordinatório de fl. 211.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0003382-37.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUSANIR JANUARIO ARAUJO, ZENITH JANUÁRIO DE ARAÚJO

Advogado(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10689)

Réu: VALBER PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA

[...] Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude da falta de interesse processual, nos termos do art. 485, VI do CPC.

PARNAÍBA, 29 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001562-08.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO SILVA

Advogado(s): ERIC TEIXEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 72260)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

Advogado(s):

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000340-77.2014.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ WANDERSON DA SILVA GERTUDES

Advogado(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8434), EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

De ordem do MM Juiz de Direito KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, titular da Vara Única da Comarca de Pedro II-PI designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 18/09/2019, às 08:00hs. Intime-se o representante do Ministério Público Estadual da audiência designada, bem como, vítima, testemunhas arroladas, réu e sua defesa.

Processo nº 0002830-45.2012.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA DIVA SANTOS LOPES MONTEIRO, NATAN SANTOS LOPES, FRANCISCO SANTOS LOPES

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202), DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), AYRTON FEITOSA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13537), ANDREA GONÇALVES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8896), LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)

Inventariado: JOSÉ LOPES DO VALE FILHO

Advogado(s):

Intime-se a senhora MARIA DO SOCORRO SANTOS LOPES NEIVA EULÁLIO, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer o endereço atualizado do senhor Paulo Sérgio Santos Lopes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000003-60.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: CLISTHENES LEAL E SILVA

Advogado(s): RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Autor do fato: CLISAN LEAL SILVA, JOSÉ DE ARÊA SOARES

Advogado(s): RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se os réus, por meio de seus advogados, para comparecerem à audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO deste feito, desiganda para o dia 12/09/2019, às 10h40min. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

Processo nº 0001361-59.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Réu: AUTO VIAÇÃO COIMBRA LTDA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

SENTENÇA

[...] Com estas considerações, ACOLHO os embargos, para deferir os benefícios da justiça gratuita à embargante, de sorte que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 05 anos, nos termos do artigo 98, §3º do CPC/2015.

PARNAÍBA, 29 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002543-51.2013.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA CELESTE ROCHA DA SILVA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Requerido: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI (CEPISA)

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Homologo o acordo contido às fls. 141, em todos os seus termos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por consequência, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o presente processo. Custas e honorários conforme acordo, caso não haja disposição sobre tal, pro rata, por não ser o caso de aplicação do art. 90 § 3º do NCPC.

Processo nº 0000901-98.2013.8.18.0045

Classe: Inventário

Inventariante: L.G. DE S. M., M.DO S. V. M., R.V. N.

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "É o breve relatório. DECIDO. Dispõe o art. 659 do CPC: "Art. 659. A partilha amigável, celebrada entre partes capazes, nos termos da lei, será homologada de plano pelo juiz, com observância dos arts. 660 a 663." O feito está em ordem e foram observadas todas formalidades legais, razão pela qual, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 112/116, acrescido de sua retificação (protocolo 5007), nos termos do artigo 659 c/c 665 do Código de Processo Civil, decorrente do pedido inicial referente aos bens deixados em virtude do falecimento de Luiz Pereira de Macedo e Maria de Sousa Milanez, mandando que se expeçam os respectivos Formais de Partilha em favor dos herdeiros relacionados no plano de partilha, ressalvados erros ou omissões e resguardados eventuais direitos de terceiros, inclusive da Fazenda Pública.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Custas na forma da lei. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se, dando-se baixa na Distribuição. Cumpra-se. Castelo do Piauí - PI, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0003544-32.2017.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO XAVIER MENDES DE LIMA - ME, FRANCISCO XAVIER MENDES DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

PARNAÍBA, 29 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0003920-23.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE LUIZ CARVALHO LUGÃO

Advogado(s): CAMILA SILVA LUGAO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 26377), JORGE LUIZ CARVALHO LUGAO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 34001)

Réu: CARLOS ALBERTO SEIXAS DE AQUINO, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8673)

Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o ofício de fl. 298.

Processo nº 0000540-97.2011.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA MOURA, FRANCISCO JAPHET BARBOSA ALBUQUERQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

PROCESSO Nº: 0800011-21.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA PEREIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.; RÉU: MASTERCAR BRASIL

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800049-33.2018.8.18.0088

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800513-07.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800649-40.2018.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUSTINO LUIZ RIBEIRO

ADVOGADO(s): KLEBER LEMOS SOUSA,THAMIRIS CERES LOPES FREIRE

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A JUSTINO LUIZ RIBEIRO - CPF: 160.660.303-53 (AUTOR).