Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000165-41.2003.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURA ALVES DE ANDRADE; AUTOR: MANOEL RIBEIRO DE ANDRADE

ADVOGADO(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA; RÉU: JOSIMAR TEIXEIRA BARROS; RÉU: JOEL TEIXEIRA DA SILVA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0801271-70.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ENOQUE JOSE GOMES

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800362-23.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.V

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800362-23.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801630-35.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GUSTAVO JESUSVAN TELES DA SILVA

ADVOGADO(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO J. SAFRA S.A

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800363-08.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800363-08.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.V

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800954-83.2018.8.18.0073

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDILEUSA ROCHA PAES LANDIM SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TAYNAN CRISTINA PAES LANDIM SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800126-93.2018.8.18.0071

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P; REQUERENTE: A.F.S.L; REQUERENTE: R.L.M.L

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000590-82.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PERPETUA MARIA DE MORAIS DIAS; AUTOR: JOSE MANOEL DIAS

ADVOGADO(s): GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ,JOSE COELHO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: AUSENTES E DESCONHECIDOS; RÉU: MUNICIPIO DE BOM JESUS; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000021-81.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JURANDIR ANTONIO CELESTINO; AUTOR: ADELIA MARIA ALVES DA SILVA; AUTOR: ANTONIO PEREIRA MENDES; AUTOR: ARISOMAR ALVES DA SILVA; AUTOR: JUAREZ CELESTINO DE SOUZA; AUTOR: JURACI JOSE DA SILVA; AUTOR: MARIA DA LUZ CELESTINO MENDES; AUTOR: CLEMILTON ALVES DA SILVA; AUTOR: ABSALAO TELES DA SILVA NETO; AUTOR: ILDENER CELESTINO DE SOUZA

ADVOGADO(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA

POLO PASSIVO: RÉU: FAZENDA COSMOS AGROPECUARIA; RÉU: CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA

ADVOGADO(s): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA,ROBERTO FONTOURA ACOSTA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000407-24.2008.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESMERALDO FERREIRA DIAS; AUTOR: ARNALDO FERREIRA DIAS; AUTOR: ANAILDE PEREIRA DA SILVA; AUTOR: NEDINA MARIA DE SOUSA; AUTOR: NELI DIAS DE SOUSA; AUTOR: ANECI PEREIRA MARTINS; AUTOR: JULDI ROCHA DE SOUSA; AUTOR: CARLINDO FERREIRA DIAS; AUTOR: DOMINGOS DIAS DE SOUSA; AUTOR: ABEL DIAS LACERDA; AUTOR: ARIONALDO MIRANDA DIAS; AUTOR: ZULMIRO FERREIRA MARTINS; AUTOR: BENEDITO DIAS DE SOUSA; AUTOR: NEDECI DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO,VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: HENRIQUE CUNHA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800420-38.2018.8.18.0042

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.C; RÉU: F.P.T; RÉU: M.H.R

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA,MAURO MARLEY LUSTOSA PAIVA,TIAGO RAMON SOUSA E SILVA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801472-62.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA FRANCISCA LIMA

ADVOGADO(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800529-67.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS RABELO DA PAIXAO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000321-53.2008.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KELLI RIZZARDI MACHADO; AUTOR: ROGERIO RIZZARDI; AUTOR: ENI TERESINHA RIZZARDI; AUTOR: EXPEDITO VITORINO; AUTOR: ADELIR PAZA; AUTOR: KEYLA RIZZARDI; AUTOR: FERNANDO CESAR COPETTI; AUTOR: ALICE MATIAS ADAMES VICTORINO; AUTOR: KARINE RIZZARDI DA SILVA; AUTOR: ADRIANO TISSIANI PEREIRA DA SILVA; AUTOR: GLEDSON FLÁVIO MARTIN VICTORINO

ADVOGADO(s): GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA,ROGERIO PAULO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ROSA DE LIMA CHAVES CABRAL; RÉU: JOAO BATISTA FERNANDES; RÉU: ALIOMAR SOUSA DOS SANTOS; RÉU: MARIA IZETE CABRAL DOS SANTOS; RÉU: MARIO ANDRADE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANDREIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000505-38.2010.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CECILIA DE AZEVEDO SOUZA; AUTOR: MARIA IRACEMA DE AZEVEDO SOUZA; AUTOR: ANA RITA AZEVEDO DE SOUZA; AUTOR: AMANDIO AZEVEDO; AUTOR: COLETA FRANCISCA DE SOUZA; AUTOR: HELENI AZEVEDO SILVA; AUTOR: ALEXANDRINA AZEVEDO DE SOUZA; AUTOR: MARIA DE AZEVEDO SOUZA; AUTOR: BELMIRA AZEVEDO; AUTOR: JOSE ANTONIO AZEVEDO; AUTOR: JOANA AZEVEDO LOUZEIRO; AUTOR: LUPERCIO AZEVEDO; AUTOR: JOAQUIM DE AZEVEDO; AUTOR: CIRIACA AZEVEDO DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIO OKUDA; RÉU: ADEMIR DOMINGOS PELLIZARI; RÉU: JOSE DE AZEVEDO DIAS; RÉU: HELGA KLASENER; RÉU: ODETE IRACI PIERDONA

ADVOGADO(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA,JOSE JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA,JURACY GUEDES

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

Processo nº 0001361-33.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE AGUINELO DE MENESES

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000268-09.2018.8.18.0079

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV-PI

Advogado(s): GUSTAVO SOUSA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11459)

Executado(a): COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ANGICAL DO PIAUÍ LTDA

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)

Intime-se o exequente para apresentar manifestação sobre o mandado de penhora e avaliação de fls. 16/17, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000013-47.2001.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MOISES PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1534)

Defiro o pedido de suspensão da presente execução até o dia 30.12.2019.

Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001103-91.2012.8.18.0051

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SELNA SORAYA DA ROCHA SILVA BRITO

Advogado(s): SANDRA MARIA DA ROCHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 157-B)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI

Advogado(s):

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que o acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, em sede de reexame necessário, manteve in totum a sentença de mérito prolatada. Dito isto, intime-se o Município impetrado para que este proceda o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto em sentença A Fl. 99. Após, arquivem-se os presentes autos, procedendo as baixas necessárias no sistema Themis Web.

Processo nº 0000321-13.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Executado(a): L V PINTO VARIEDADES, TEREZINHA VASCONCELOS PINTO, JOSE MARIA PINTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 63/64.

PARNAÍBA, 29 de julho de 2019

LEONARDO MELLO DO NASCIMENTO

Estagiário(a) - 29025

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000125-19.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DILSON BARROSO DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR O ADVOGADO FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI Nº 8053, DA AUDIÊCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2019, ÀS 09H15MIN, NA SEDE DO FÓRUM LOCAL. BARRAS, 29 DE JULHO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0000396-98.2012.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAIO SUZARTE DE SOUZA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO FIAT S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

CORRENTE, 29 de julho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000663-20.2005.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VALDIRENE NASCIMENTO

Advogado(s): JOANA D'ARCK CARVALHO CARDOZO(OAB/PIAUÍ Nº 6856), TALITA ANDRADE DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 15731), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

DESPACHO: (Portanto, posto que o prazo teve início em 12/04/2019 e o Recurso ajuizado em 04/07/2019, não foram satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade. Ante exposto, deixo de receber o recurso, pois intempestivo. Determino o prosseguimento da execução com a imediata expedição de RPV em favor da exequente na forma da decisão de fls. 154/155v. Cumpra-se.)