Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000520-03.2011.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: EDINI GARCIA CUNHA LIMA

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 182/96)

Inventariado: ESPÓLIO DE RITON DE SOUSA LIMA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493), ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15244)

ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO a divisão de bens constantes da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000520-03.2011.8.18.0032.5006, deixados por RITON DE SOUSA LIMA, na forma do § 5°do art. 664 c/c §1° do art. 659 do NCPC para que surtam seus devidos efeitos, atribuindo a inventariante e os demais herdeiros, nela contemplados com os respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000335-71.2019.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CREONICE MOTA DA SILVA

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: JULINHO SANTOS CRUZ

Advogado(s): IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

SENTENÇA: SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo extrajudicial de vontades, transacionado às fl. 14/15,nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, haja vista estarem presentes os requisitos legais, razão pela qual DECLARO O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes via DJPI.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

MANOEL EMÍDIO -PI, 22 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001181-82.2016.8.18.0039

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: PAULO ROBERTO LOPES JUNIOR

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115), LAERCIO JOSE DOS SANTOS LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14319)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS PI, NA PESSOA DO SR. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o disposto na petição de fl. 64, designo audiência de instruçãopara o dia 10/12/2019, às 11h, no fórum local. Intimem-se às partes. Cumpra-se. BARRAS, 17 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001531-07.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS MERCÊS SALES RAMOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001755-61.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: ALCIOMAR DA COSTA PEREIRA

Advogado(s): EDINALDO RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12831)

DESPACHO: Isto posto,DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo dia 22 de Agosto de 2019 às 12:15 hrs, para a realização da audiência PRELIMINAR

Processo nº 0000031-43.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENIA MARIA ALMEIDA MIRANDA

Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182), RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), MICHELLE PEREIRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9749)

Réu: MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora com observância das formalidades legais. Advirto que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser manejado através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme dispõe o art. 4º, §1°, inciso II, do Provimento Conjunto TJ/PI n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição

MANOEL EMÍDIO, 29 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000761-08.2019.8.18.0028

Classe: Inquérito Policial

Indiciado: JOSÉ CÍCERO LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

DECISÃO: " Isto posto e, com fundamento no art. 350, do CPP, concedo liberdadeprovisória ao indiciado, sem a prestação da fiança que lhe foi arbitrada, sujeitando-o aocumprimento das seguintes medidas cautelares:1. Comparecer a todos os atos do processo, para os quais for intimado;2. Não mudar de endereço residencial, sem prévia autorização deste Juízo; 3. Permanecer recolhido na respectiva residência durante o repouso noturno,ou seja, das 22:00 às 06:00 horas.A presente decisão já serve com termo de Compromisso.Expeça-se Alvará de Soltura."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000254-33.2019.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, MAURICIO ROBERTO DOS SANTOS FREIRE

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

DESPACHO:

R.H.

Tendo em vista a certidão de fls.66, nomeio o advogado Aarão Araújo de Oliveira, a fim de que possa assuminar o munos de advogado dativo de Maurício Roberto dos Santos Freire.

PROCESSO Nº: 0800479-32.2018.8.18.0040

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800521-65.2019.8.18.0034

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.C.F; REQUERENTE: R.S.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0001659-45.2015.8.18.0033

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCELO RICARDO DE ARAUJO ANDRADE

ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES MOURA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARLENE HONORATO DE ARAUJO ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001714-80.2016.8.18.0026

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: PAG CONTAS SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA.

ADVOGADO(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCOS ANTONIO BANDEIRA E SILVA; RÉU: LIA RAQUEL REINALDO DE SOUSA BANDEIRA

ADVOGADO(s): ANDREA BANDEIRA PAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800938-07.2018.8.18.0049

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.F.I.S

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: R.C.O

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0001222-72.2013.8.18.0033

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS LOPES DE SOUZA

ADVOGADO(s): MARIA HELENA MAGALHAES BORGES NETA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ZEFERINA VIANA PEREIRA; INTERESSADO: TANIA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA; INTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA PAULO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800520-68.2019.8.18.0135

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800520-68.2019.8.18.0135

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0000142-51.2000.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: POLO DAS CONSTRUCOES LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800001-11.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.R.S.C

ADVOGADO(s): AMELIA REJANE DE CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: O.P.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002320-59.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL ALVES MORENO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s):

Ao lume do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios da parte adversa, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, contudo, sujeitos a aplicação do art. 98 § 3º do NCPC.

Processo nº 0001870-94.2009.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE JESUS MOURA ALVES

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199), FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)

Inventariado: ONIAS FRANCISCO ALVES

Advogado(s):

Intime-se a inventariante, MARIA DE JESUS MOURA ALVES, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o parecer ministerial constante da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0001870-94.2009.8.18.0032.5004.

Processo nº 0000187-95.2013.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): NELSON FERREIRA CAMPOS FILHO, JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUÁ JÚNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

CORRENTE, 29 de julho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0001409-89.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SILVINO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000530-41.1997.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS CAJUBÁ DE BRITTO & CIA. LTDA.

Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Réu: JOSÉ SÓCRATES SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s):

Antes de apreciar o pedido de fl. 138-v, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o réu vem adimplindo com o pagamento das prestações acordadas na audiência de fl. 116.

Processo nº 0000938-44.2011.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): NESTOR LUIS DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000248-39.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMIANA DA SILVA

Advogado(s): RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 13712)

Réu: JOÃO MARCOS

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290