Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800446-92.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES DE SA

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000053-18.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAIANA RODRIGUES FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 11030)

Réu: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

...Intimo o Advogado Dr PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA ? OAB-PI 3923 e Dr KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDÃO ? OAB/PI 11.030, para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento, para ás 10:00 horas do dia 22/08/2019.

Processo nº 0000037-74.2000.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DROGARIA SÃO LUCAS LTDA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Requerido: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s): NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104431)

Faço vista dos autos, recebidos em secretaria, aos Procuradores das partes.

Processo nº 0000048-65.2015.8.18.0095

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO OTÁVIO RODRIGUES

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Inventariado: CLOTILDES DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

Intime-se o senhor ANTÔNIO OTÁVIO RODRIGUES, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o parecer ministerial constante da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000048-65.2015.8.18.0095.5008.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000252-91.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Réu: EDIRCEU MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FLAVIANA DE ARAUJO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4469-E), ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a Dra. FLAVIANA DE ARAUJO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4469-E), e ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573) advogados do acusado, nos autos enunciados, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para 15 de agosto de 2019 às 11h00min, neste fórum local.

Processo nº 0002662-09.2013.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: KARLENE DE CASTRO BEZERRA, WALDEHONY BEZERRA SANTOS, ANTONIO BEZERRA DE SOUSA NETO, WALDEHANY DA SILVA BEZERRA, WALKIRIA BRENDA DE SOUSA BEZERRA, VANESSA BRUNA DE SOUSA BEZERRA, VALDIMIRO BEZERRA MONTEIRO FILHO, WALLAR KLAANY DE CASTRO BEZERRA, ANTHONYONY ANGELO BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750), EDILBERTO JOSÉ DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7), ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: VALDIMIRO BEZERRA MONTEIRO ESPOLIO

Advogado(s):

Considerando o teor da petição eletrônica recebida sob o número de protocolo 0002662-09.2013.8.18.0032.5013, intime-se os herdeiros, PESSOALMENTE, para se manifestarem sobre o Plano de Partilha apresentado pela inventariante.

Processo nº 0001361-59.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Réu: AUTO VIAÇÃO COIMBRA LTDA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

SENTENÇA

[...] Com estas considerações, ACOLHO os embargos, para deferir os benefícios da justiça gratuita à embargante, de sorte que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 05 anos, nos termos do artigo 98, §3º do CPC/2015.

PARNAÍBA, 29 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002543-51.2013.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA CELESTE ROCHA DA SILVA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Requerido: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI (CEPISA)

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Homologo o acordo contido às fls. 141, em todos os seus termos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por consequência, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o presente processo. Custas e honorários conforme acordo, caso não haja disposição sobre tal, pro rata, por não ser o caso de aplicação do art. 90 § 3º do NCPC.

Processo nº 0000901-98.2013.8.18.0045

Classe: Inventário

Inventariante: L.G. DE S. M., M.DO S. V. M., R.V. N.

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "É o breve relatório. DECIDO. Dispõe o art. 659 do CPC: "Art. 659. A partilha amigável, celebrada entre partes capazes, nos termos da lei, será homologada de plano pelo juiz, com observância dos arts. 660 a 663." O feito está em ordem e foram observadas todas formalidades legais, razão pela qual, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 112/116, acrescido de sua retificação (protocolo 5007), nos termos do artigo 659 c/c 665 do Código de Processo Civil, decorrente do pedido inicial referente aos bens deixados em virtude do falecimento de Luiz Pereira de Macedo e Maria de Sousa Milanez, mandando que se expeçam os respectivos Formais de Partilha em favor dos herdeiros relacionados no plano de partilha, ressalvados erros ou omissões e resguardados eventuais direitos de terceiros, inclusive da Fazenda Pública.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Custas na forma da lei. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se, dando-se baixa na Distribuição. Cumpra-se. Castelo do Piauí - PI, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0003544-32.2017.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO XAVIER MENDES DE LIMA - ME, FRANCISCO XAVIER MENDES DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

PARNAÍBA, 29 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002985-12.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: IVANILDA MARIA LIMA SARAIVA

Advogado(s): FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13284)

Requerido: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA

Advogado(s): JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

SENTENÇA

[...] Com estas considerações, ACOLHO os embargos, para deferir os benefícios da justiça gratuita à embargante, de sorte que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 05 anos, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC/2015.

PARNAÍBA, 29 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001326-10.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA BENEDITA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0003920-23.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE LUIZ CARVALHO LUGÃO

Advogado(s): CAMILA SILVA LUGAO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 26377), JORGE LUIZ CARVALHO LUGAO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 34001)

Réu: CARLOS ALBERTO SEIXAS DE AQUINO, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8673)

Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o ofício de fl. 298.

Processo nº 0000540-97.2011.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA MOURA, FRANCISCO JAPHET BARBOSA ALBUQUERQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de julho de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

PROCESSO Nº: 0800011-21.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA PEREIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.; RÉU: MASTERCAR BRASIL

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800049-33.2018.8.18.0088

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800513-07.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000026-73.2019.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Indiciado: THIAGO STIVES RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

DECISÃO: "INTIME-SE a parte ré na pessoa do seu advogado para se manifestar sobre a prova emprestada no prazo de 05 (cinco) dias. Após, autos conclusos para DECISÃO. Cumpra-se."

PROCESSO Nº: 0800649-40.2018.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUSTINO LUIZ RIBEIRO

ADVOGADO(s): KLEBER LEMOS SOUSA,THAMIRIS CERES LOPES FREIRE

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A JUSTINO LUIZ RIBEIRO - CPF: 160.660.303-53 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0800649-40.2018.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUSTINO LUIZ RIBEIRO

ADVOGADO(s): KLEBER LEMOS SOUSA,THAMIRIS CERES LOPES FREIRE

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802119-60.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENTO JOSE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: FILIPE BRUNO DE ARAUJO LUZ NASCIMENTO; RÉU: VANNA RAYANE DE ARAUJO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000319-20.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIS DALVA FERREIRA DE OLIVEIRA, ANA JÚLIA FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO LUIS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 29 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000041-29.2012.8.18.0079

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA GOMES SOARES

Advogado(s): JUCYARA JAKELL GOMES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8701), HELTON DANIEL VILELA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7232)

Réu: MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA ALENCAR, MAURICELES OLIVEIRA ALENCAR

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 29 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000066-76.2011.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): EXPEDITO BARBOSA SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 29 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000316-41.2013.8.18.0079

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GISLAINE LUCIO DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 29 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479