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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001003-55.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: WELLINGTON COSTA CARDOSO

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da impossibilidade de realização da audiência de justificação designada às fls.14 , tendo em vista que as partes não foram devidamente intimadas para o ato designado, de acordo com certidão do oficial de justiça acostado aos presentes autos, redesigno a referida audiência para o dia 13 de Agosto de 2019 ás 11:00 horas .

Processo nº 0000379-90.2014.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ OLIVEIRA SOBRINHO

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA SOBRINHO, anteriormente qualificado, como, razão pelaincurso nas penas do artigo 302, caput, do Código de Trânsito Brasileiro qual passo a dosar a pena aplicada, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68 doCódigo Penal. A - DOSIMETRIA DA PENA1. Primeira FaseOs elementos mencionados no art. 59 do Código Penal constituem critériosnorteadores e limitadores para afastar o arbítrio do julgador no momento da fixação da penasuficiente a reprovação e prevenção do crime.a) O condenado reprovável, posto estava em alta velocidade eculpabilidadeem razão dessa circunstância não conseguiu dominar o veículo;b) o sentenciado não possui , pois inexiste aantecedentes criminaiscomprovação do trânsito em julgado de sentença condenatória proferida pela prática de fatoanterior;c) poucos elementos foram coletados a respeito da doconduta socialacusado, razão pela qual deixo de valorá-la;d) poucos elementos foram coletados a respeito da personalidade do, razão pela qual deixo de valorá-la;acusadoe) o é normal à espécie, não merecendo valoração;motivo do crimef) as do crime são, também, normais ao tipo penal, nadacircunstânciashavendo a ser valorado;g) as são normais à espécie, nada havendo deconsequências do delitoextraordinário a ser valorado;h) o em nada influiu para a prática criminosa,comportamento da vítimarazão pela qual deixo de valorá-lo.Com lastro nas circunstâncias judiciais analisadas, fixo, enquanto necessária esuficiente para reprovação e prevenção do crime, a PENA-BASE do réu em 02 (dois) anose 03 (três) meses de detenção e suspensão da permissão ou habilitação para dirigir.veículo automotor pelo mesmo prazo2. Segunda FaseNão vislumbro quaisquer circunstâncias agravantes ou atenuantes, o quedetermina a manutenção da pena anteriormente fixada. Assim, mantenho a PENAINTERMEDIÁRIA em 02 (dois) anos e 03 (três) meses de detenção e suspensão dapermissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo prazo.3. Terceira FaseInexiste causas de aumento ou de diminuição de pena, razão pela qual fixo a PENA DEFINITIVA em 02 (dois) anos e 03 (três) meses de detenção e suspensão dapermissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo prazo.B - REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENACom fundamento no art. 33, §2º, alínea "c", do Código Penal, o condenadodeverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em .regime abertoC - PENA DE MULTAInaplicável.D - SUBSTITUIÇÃO DE PENAPresentes os requisitos legais do art. 44, do Código Penal, substituo a penaprivativa de liberdade por pena restritiva de direitos, nas modalidades:a) de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas (art. 43,inciso IV, e 46 CP), a serem cumpridos durante o período da pena imposta, à razão de umahora de tarefa por dia de condenação, observadas a disponibilidade laborativa e a aptidãopessoal do condenado, respeitando-se a faculdade que estabelece o art. 46, § 4º, doCódigo Penal;b) prestação pecuniária em favor da família da vítima, no valor de cincosalários mínimos (art. 45, § 1º, do CP), atento às graves consequências do delito, conformejá descrito.E - SUSPENSÃO DE PENAAnte o caráter subsidiário do SURSIS e a substituição de que tratou o item "D"supra, deixo de suspender a execução da pena privativa de liberdade, em atenção ao quedispõe o art. 77, III, do Código Penal.F - DETRAÇÃO PENALPrejudicado.G - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADEO réu respondeu ao processo solto e não há fundamento para a custódiacautelar (artigo 312 do Código de Processo Penal), razão pela qual poderá recorrer emliberdade.H - INDENIZAÇÃO EM FAVOR DA VÍTIMAAnte a condenação à pena de prestação pecuniária em favor da família da vítima, entendo por prejudicado.I - BENS APREENDIDOS:Prejudicado.J - PROVIMENTOS FINAIS:Condeno o sentenciado ao pagamento das custas processuais.Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se asseguintes providências:1) Lance-se o nome do sentenciado no rol dos culpados;2) Expeça-se guia de execução definitiva, encaminhando-a ao juízocompetente para a execução deste julgado;3) Em cumprimento ao disposto pelo art. 71, §2º do Código Eleitoral, oficie-seo Tribunal Regional Eleitoral da circunscrição de residência do condenado, dando-lheciência da condenação, encaminhando cópia da presente decisão, para cumprimento do art.15, inciso III, da Constituição Federal.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE

PROCESSO Nº: 0801201-64.2018.8.18.0073

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: APARECIDA VERONICA SANTOS SILVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802666-06.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SHIRLEY SUZANE SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO PORTELA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802610-70.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.F.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.F.N

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802610-70.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.F.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.F.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802619-32.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DE BRITO

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802619-32.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DE BRITO

ADVOGADO(s): LAERCIO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE BRITO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802510-18.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: EGIDIO CARLOS VIEIRA

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DANILO BAIAO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802603-78.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

ADVOGADO(s): ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: JOICE NERY CAVALCANTE DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802580-35.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: TEREZA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA; EXEQUENTE: SIVANEI DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SIVALDO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800035-15.2018.8.18.0067

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PIRACURUCA

ADVOGADO(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA

POLO PASSIVO: RÉU: PATRÍCIA ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002134-33.2017.8.18.0032

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCO MUNIZ GONÇALVES

Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, ACOLHO o pedido de expedição de Alvará Judicial, autorizando FRANCISCO MUNIZ GONÇALVES a levantar a quantia referente ao benefício 056.304.210.9, cujo total dos valores existentes somam R$ 754, 12 (setecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), doc. fl. 38. (...).

Processo nº 0000676-10.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 29 de julho de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000456-28.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ESTER DE SOUSA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO /BMC S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 29 de julho de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

Processo nº 0000033-62.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000125-16.2009.8.18.0053

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: PAULO CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO (OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO(OAB/CEARÁ Nº 16075)

Relatados, decidido.

Não visando a presente ação cautelar provimentos autosatisfativos ou meramente consecutivos (justificações, protestos, interpelações e notificações), nem de antecipação de provas (vistoria e inquirições ad perpetuam rei memoriam), certamente é seu escopo uma espécie de segurança que importa em constrição judicial mediante antecipação provisória de prestação jurisdicional, com vistas a garantir a eficácia e a execução do pedido principal. Neste caso incide em sua plenitude o preceito do art. 308 do NCPC, que, posta a espécie, só resultaria inaplicável acaso existisse in casu proteção a direito de família, amparo do menor ou ao incapaz, ou, ainda, defesa de direitos fundamentais do homem.

Assim, não tendo a parte autora ingressado com a ação principal, quando deveria tê-lo feito no prazo de trinta dias, registrou-se a caducidade da medida, sanção imposta pela lei à inércia do interessado, forte no art. 309, inc. I, do NCPC.

Face ao exposto, considerando a perda da eficácia da coerção cautelar, por sobre ela incidir a decadência, JULGO EXTINTO o processo base nos arts. 308 e 309, inc.

I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem Custas.

Registre-se e intimem-se. Arquive-se.

Processo nº 0000120-27.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADELINA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO DO BRASIL S. A..

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002469-35.2015.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: KAIRO HENRIQUE LIMA BATISTA FIALHO, CLECIONEIDE LIMA RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: LENO HENRIQUE BATISTA FIALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001079-75.2002.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): FRANCISCO WILSON FILHO, LUIZ PEREIRA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 150/150V.

PARNAÍBA, 29 de julho de 2019

LEONARDO MELLO DO NASCIMENTO

Estagiário(a) - 29025

Processo nº 0000264-95.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AMADEU RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogado(s): IGO NEWTON PEREIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6790)

Réu: BANCO ITAU

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os valores depositados, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação.

PROCESSO Nº: 0800996-35.2018.8.18.0073

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ADELINA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS; REQUERENTE: JOSE GOMES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000265-38.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA

Advogado(s): VANDO SAMPAIO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16428), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - ELETROBRÁS

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0802637-53.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.S.P

ADVOGADO(s): RICARDO VIANA MAZULO

POLO PASSIVO: RÉU: M.B.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000439-58.2010.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGROPECUARIA CHAPARRAL LTDA

ADVOGADO(s): EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BAUKE DOUWE DIJKSTRA; RÉU: SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO(s): ADRIANO MARTINS DE HOLANDA,IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR,JAIVAN CARVALHO MOURA,MONICA DE CARVALHO SABOIA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES