Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801571-66.2018.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUZINETE GOMES DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA,SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800265-77.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: PARACELSO NOGUEIRA DE CASTRO

ADVOGADO(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801661-74.2018.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DEUZILA DA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800802-70.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FLAVIO CRAVEIRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE,MILENA KARLA CRAVEIRO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: COOPERATIVA NOSSO TAXI

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A FLAVIO CRAVEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 462.630.123-15 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0801401-52.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA MARIA DE MORAIS

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801221-44.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL "MENINO JESUS" - PIRIPIRI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VICTÓRIA DA SILVA OLIVEIRA; INTERESSADO: ANA CAROLINA SILVA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800439-08.2017.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MENINO JESUS - PIRIPIRI; INTERESSADO: MENOR - E.C. S.

ADVOGADO(s): NULL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800033-16.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: Z.P.S

11795 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003124-24.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA FRANCISCO SANTOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DOUGLAS COSTA

Advogado(s): TIAGO RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16482), ALLAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763), EVERTON VALTER DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6764)

DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

Processo nº 0000020-79.2019.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GLEYDSON DE SOUSA GOMES, LUIZ RICARDO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), MÁRIO CLEITON SILVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17878)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI): Considerando a ordem processual penal onde deve ser ddo vistas primeiro à acusação; Considerando que apenas no dia de hoje foi dado carga/vistas dos autos ao Ministério Público; Considerando que a defesa do réu LUIZ RICARDO DE SOUSA SILVA já interpôs recurso de apelação; INTIME-SE o advogado de defesa do réu GLEYDSON DE SOUSA GOMES para, querendo, apresentar recurso à sentença proferida nos autos do Processo nº 0000020-79.2019.8.18.0088. CAPITÃO DE CAMPOS, 29 de julho de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - Mat. nº 26666.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000078-18.2012.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ONEIDO CARLOS MARTINS FILHO

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

DESPACHO: Vistos, etc."(....) Mantenho o Recebimento da Denúncia e designo audiência de Instrução para o dia 10 de setembro de 2019, às 13:00 horas, no Fórum local, com o fito de proceder a oitiva da(s) vítimas(s) (se o caso), a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como proceder o interrogatório do(s) réu(s).". Corrente, 25 de julho de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 29 de julho de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000962-10.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - ALTOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO FORTES DELMIRO NETO, VULGO "TERCEIRO", MARIA INOCÊNCIA DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA (OAB/PI 6150)

Designo para o dia 30 / 08 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000473-87.2011.8.18.0045

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REGINALDO VIEIRA DA SILVA, ALCUNHA DANIEL

Advogado(s):

SENTENÇA: "Dessa forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente, atendendo ao princípio da proteção integral que o norteia, apenas permite a aplicação de medidas socioeducativas até que o infrator tenha 21 anos. Ultrapassada esta idade e não tendo o Estado-Juiz, através do correto procedimento legal, aplicado e feito cumprir a medida socioeducativa correspondente à espécie, resta tão somente o arquivamento do feito, por impossibilidade jurídica de aplicação da sanção correspondente. Outrossim, pelas razões acima expostas, julgo extinto o presente procedimento com prejuízo do cumprimento da medida socioeducativa fixada às fls. 47/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público Estadual. Após o trânsito em julgado ARQUIVE-SE. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000280-70.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANDREIA LOPES TEXEIRA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 29 de agosto de 2019, às 12:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 29.07.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000716-32.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: A. C. P., A. M. S. B. F., D. S. B., I. N. S. B.

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a defesa para no prazo de 05 (cinco) dias oferecer suas alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000432-28.2015.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 151785)

Executado(a): JOSÉ ALTINO ADRIANO, JOANA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, manifestarem-se sobre a tentativa de bloqueio online. INTIMA-SE OS EXECUTADOS, POR SEU ADVOGADO, para manifestar-se sobre o pedido de penhora de parte dos proventos da executada JOANA FRANCISCA DE SOUSA ADRIANO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002554-77.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RSÁ MOTOS E NÁUTICA LTDA

Advogado(s): TALITA MARINHO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9410), FRANCISCA ACÁCIA MENDES URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 9646), AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275), ANA LÚCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)

Réu: TIM CELULAR SA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001497-60.2018.8.18.0028

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO DE ITAPEVI DA COMARCA DE ITAPEVI-SP

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO-PI, MARIA DOMINGAS BONFIM DE SOUSA

Advogado(s): João Batista da Silva OAB/SP 242.800

ATO ORDINATÓRIO: " Informo que a Carta Precatória já está arquivada e devolvida ao Juízo Deprecante, enventuais pedidos deverão ser feitos na Ação Penal."

PROCESSO Nº: 0001787-75.2018.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA GONZAGA

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, as MEDIDAS PROTETIVAS acima referenciadas, ficando por este edital a vítima EDINETE DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer à Secretaria desta Vara Criminal, a fim de infomar sobre a necessidade da manutenção das medidas protetivas deferidas anteriormente, advertindo-a de que a sua inércia resultará na revogação das medidas impostas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 29 de julho de 2019 (29/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

PROCESSO Nº: 0800043-81.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ARAUJO NEUTON CHAVES

ADVOGADO(s): DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000422-97.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: DELSON VINICIUS VÊLOSO DE AZEVEDO e RAYANE CRISTINA MIRANDA DA SILVA GONZAGA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MOTORISTA, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 02 de Abril de 1994, residente e domiciliado CONJUNTO HABITACIONAL FILADELFO DE CASTRO QD I CASA 20, MELADÃO, FLORIANO-PI, telefone: (89)99433-0878, filho de ZACARIAS DE AZEVEDO e JÂNET VELÔSO DA SILVA AZEVEDO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão DO LAR, natural de FLORIANO-PI, nasceu em CANTO DO BURITI-PI, nascida em 13 de Março de 1992, residente e domiciliada CONJUNTO HABITACIONAL FILADELFO DE CASTRO QD I CASA 20, MELADÃO, CANTO DO BURITI-PI, telefone: 89-9433-0133, filha de JOSÉ RINALDO DA SILVA GONZAGA e ESTER MIRANDA DE SOUZA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 29 de Julho de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

ELDER DOS SANTOS AGUIAR e IASMYM DE SOUSA PORTELA MATOS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ALMOXARIFADO, natural de OSASCO-SP, nasceu em OSASCO-SP, nascido em 19 de Maio de 1990, residente e domiciliado RUA HORTENCIO ALVES DE SOUSA, Nº 257, BATISTA DE AMORIM, ESPERANTINA-PI, telefone: 11-95222-9963, filho de ADALBERTO ALVES DE AGUIAR e LOURDES INDIARA SILVA DOS SANTOS. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ENFERMEIRA, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 21 de Janeiro de 1993, residente e domiciliada RUA AURORA DE CARVALHO RAMOS, Nº 428, BATISTA DE AMORIM, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99912-4828, filha de IRINALDO PORTELA MATOS e MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000349-61.2016.8.18.0035

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ROSA MARIA FERNANDES DA CRUZ

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de Procedimento da Lei nº 9.099/95 instaurado em face de ROSA MARIA FERNANDES DA CRUZ, por haver supostamente praticado crime tipificado no art. 129, caput do CPB contra o ofendido Rosa Maria Fernandes da Cruz. Designada audiência preliminar, autor do fato e vítima não compareceram (fls. 34). Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público opinou pela extinção e o arquivamento do presente feito, ante a decadência do direito de representação (fls. 40/41). É o relatório, passo a fundamentar e decidir. Consoante o art. 88 da Lei 9.099/2005, a ação penal somente se procede mediante representação. Por sua vez, a representação deve ser oferecida no prazo de seis meses, conforme art. 103 do Código Penal. Assim, não oferecida a representação no prazo legal, decai o ofendido do direito de oferecê-la. Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial e decreto a extinção da punibilidade do autor do fato, com fundamento no art. 107, IV do Código Penal, c/c art. 88 da Lei nº 9.099/95, ante a decadência operada pela ausência do exercício do direito de representação. Transitada em julgado a decisão, e observadas as formalidades legais, arquivem-se. Sem custas. P. R. I. C. ALTOS, 8 de maio de 2019

PROCESSO Nº: 0801609-59.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BUENO DE SOUSA; AUTOR: JOANA DA GUIA DE ALMEIDA COSTA

ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA