Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802672-13.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LINCOLN SA FORTES MOUSINHO; REQUERENTE: WANDA LUCIA SA FORTES MOUSINHO CHUAIRI

ADVOGADO(s): BRUNA OLIVEIRA FERNANDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAQUIM DE MELO MOUSINHO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800728-71.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CREUZA DE MIRANDA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802593-34.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDIR MUNIZ PESSOA

ADVOGADO(s): HELIO DAMASCENO ALELAF

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JULIA RODRIGUES DE CARVALHO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801451-86.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE CASTELO BRANCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000510-89.2012.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VIVO S.A.

ADVOGADO(s): ERIK LIMONGI SIAL,GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ISABEL CAROLINA WIRTH SPILLER; RÉU: GERHARD HEINRICH SPILLER; RÉU: MARIA INES FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA,INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA,PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801715-09.2019.8.18.0032

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOAO LEAL OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802523-17.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: EDGARD JOSE MARQUES DA COSTA FILHO

ADVOGADO(s): ANDRE LUIS DIAS FALCAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801450-04.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE CASTELO BRANCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801449-19.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE CASTELO BRANCO; EXECUTADO: GIZELIA ALVES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000469-25.2012.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDAIR MOLEIRO; AUTOR: SONIA MARIA CORTEZ MOLEIRO

ADVOGADO(s): VALDEMAR JOSE KOPROVSKI

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

ADVOGADO(s): JOAO BATISTA DE FREITAS JUNIOR,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801112-30.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PAULIANE MOURA DOS SANTOS NERES; EXECUTADO: SAUL DE MELO IBIAPINA NERES; EXECUTADO: S & P EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001038-60.2011.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: DEOCLECIO DE NEZ; INTERESSADO: CLOVIS SANTO PADOAN

ADVOGADO(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSOLO AGROINDUSTRIAL S.A.; INTERESSADO: SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA; INTERESSADO: ECONOMIZA AGROINDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO(s): MAIZA GISELE MENDES BARROS,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000020-28.2016.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANI HEINRICH SANDERS; AUTOR: CORNELIO ADRIANO SANDERS

ADVOGADO(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ALMEIDA VEICULOS S A

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0803613-94.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO FONTENELE DE CARVALHO

ADVOGADO(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801500-36.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: RÉU: ANA KATARINA MARQUES COSTA

ADVOGADO(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0000407-53.2010.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HAYDE BARBOSA DE MORAES; AUTOR: MARCO ANTONIO XAVIER DE MORAES

ADVOGADO(s): EDMAR TEIXEIRA DE PAULA,EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR,WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA APARECIDA SOARES PETEK; RÉU: VALDECIR PETECK; RÉU: DARCI PETECK; RÉU: ANA NERY MACHADO PETECK; RÉU: CLAUDIA VENDRAMINI PETECK; RÉU: RISA S/A; RÉU: PAULO PETECK; RÉU: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES-PI; RÉU: LUIZ QUIRINO PETECK; RÉU: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PETECK

ADVOGADO(s): ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA,EDUARDO GHERARDI,FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO,FRANCISCO JOSE DE ANDRADE NETO,LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES,PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

Processo nº 0000265-38.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA

Advogado(s): VANDO SAMPAIO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16428), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - ELETROBRÁS

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001079-75.2002.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): FRANCISCO WILSON FILHO, LUIZ PEREIRA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 150/150V.

PARNAÍBA, 29 de julho de 2019

LEONARDO MELLO DO NASCIMENTO

Estagiário(a) - 29025

Processo nº 0000264-95.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AMADEU RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogado(s): IGO NEWTON PEREIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6790)

Réu: BANCO ITAU

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os valores depositados, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação.

Processo nº 0000125-16.2009.8.18.0053

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: PAULO CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO (OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO(OAB/CEARÁ Nº 16075)

Relatados, decidido.

Não visando a presente ação cautelar provimentos autosatisfativos ou meramente consecutivos (justificações, protestos, interpelações e notificações), nem de antecipação de provas (vistoria e inquirições ad perpetuam rei memoriam), certamente é seu escopo uma espécie de segurança que importa em constrição judicial mediante antecipação provisória de prestação jurisdicional, com vistas a garantir a eficácia e a execução do pedido principal. Neste caso incide em sua plenitude o preceito do art. 308 do NCPC, que, posta a espécie, só resultaria inaplicável acaso existisse in casu proteção a direito de família, amparo do menor ou ao incapaz, ou, ainda, defesa de direitos fundamentais do homem.

Assim, não tendo a parte autora ingressado com a ação principal, quando deveria tê-lo feito no prazo de trinta dias, registrou-se a caducidade da medida, sanção imposta pela lei à inércia do interessado, forte no art. 309, inc. I, do NCPC.

Face ao exposto, considerando a perda da eficácia da coerção cautelar, por sobre ela incidir a decadência, JULGO EXTINTO o processo base nos arts. 308 e 309, inc.

I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem Custas.

Registre-se e intimem-se. Arquive-se.

Processo nº 0000120-27.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADELINA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO DO BRASIL S. A..

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002469-35.2015.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: KAIRO HENRIQUE LIMA BATISTA FIALHO, CLECIONEIDE LIMA RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: LENO HENRIQUE BATISTA FIALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000068-13.2007.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA LEITE LIMA QUEIROZ, VANESSA DAMASCENO SAMPAIO

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICIPIO DE SÁO JOÁO DO ARRAIAL-PI

Advogado(s): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941), JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001986-06.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KELCIANE SANTOS DO NASCIMENTO, JHONATAS NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s): ZILMAR DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3570)

Requerido: CARLOS ALBERTO CASSIANO DA COSTA, CONCRETOPOLIS CPI DO N LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Verifico que houve equívoco quanto ao modo de processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica de fls. 355.

Consoante art. 134, do CPC, esta modalidade de intervenção necessitaria de distribuição própria (com ou sem recolhimento de custas) assinalada sua dependência com a ação principal.

Desta feita, em consonância ao preceito normativo, necessária se faz a adoção de providências para distribuição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Assim, hei de determinar a intimação da exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias proceda à correta distribuição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica constantes em petição eletrônica de fls. 355 e documentos anexos, vez que os mesmos devem ser encaminhados ao setor de distribuição do fórum para correta distribuição, bem como assinalada sua dependência ao presente processo principal.

Ressalto que a distribuição do processo deverá se dar pelo sistema Themis Web, uma vez que, conforme disciplina o Provimento Conjunto nº 11, de 16 de Setembro de 2016, o qual regulamente o Sistema Processo Judicial Eletrônico -PJe no âmbito do 1º grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o presente caso não se enquadraria em nenhuma das exceções previstas no §1º do seu art. 4º."

Processo nº 0000268-06.2012.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSE DA CRUZ PEREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 983)

Vistos, etc. À secretaria para certificar a tempestividade da impugnação ao cumprimento de sentença (nominado pela requerida de embargos à execução). Sendo tempestivo, intime-se a parte autora para manifestar-se,no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo supracitado, com ou sem manifetação, conclusos para ulteriores deliberações.