Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000840-20.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: RAIMUNDO AGAPITO DE CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO ISTO POSTO, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, visto que a documentação requerida já foi apresentada pela parte demandada, sem qualquer oposição desta. No esteio do princípio da causalidade, abstenho-me de condenar a parte ré ao pagamento dos honorários de advogado e condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, contudo defiro os benefícios da gratuidade e suspendo o pagamento das custas, pelo prazo de cinco anos. Intimem-se. Cumpra-se. Publique-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa no sistema Themis Web com as cautelas legais.

Processo nº 0001331-43.2009.8.18.0028

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Requerente: JESUSMILE BARROS DE SOUSA E CICERO NEIVA SOBRINHO JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001541-69.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELOISA MARIA DOS REIS

Advogado(s): JULIO CESAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6443)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000767-03.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO IZAQUIEL DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 29 de julho de 2019 FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000439-44.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: WILSON ANTÔNIO LEAL

Advogado(s) da parte Autora: DR. UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s)- Procurador da Parte RÉ: DR. LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado da parte autora: DR. UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, fl. 131 (protocolo de petição eletrônico)

Processo nº 0001388-17.2016.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JORGE HENRIQUE CARVALHO DA COSTA, DALESANDRO CARVALHO DA COSTA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ AUGUSTO DA COSTA, JOSÉ AUGUSTO DA COSTA, JOSÉ AUGUSTO DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000903-16.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA NAZARE DA SILVA SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos, etc. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pedido de cumprimento definitivo de sentença de eventual valor remanescente, realizado pela parte autora.

Processo nº 0001244-28.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0801248-67.2018.8.18.0031

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: TEREZA CRISTINA BIZERRA DOS SANTOS; REQUERENTE: FERNANDO CESAR SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): HELIO DAMASCENO ALELAF,IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800896-12.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A APURAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800165-79.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE CASTRO DE BRITO SILVA

ADVOGADO(s): JOCEMAR DE FRANCA LIMA,JORGE JOSE CURY NETO

POLO PASSIVO: RÉU: VIVENDA CONSTRUCOES LIMITADA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800701-27.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ADELAIDE DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS,FERNANDO HENRIQUE LIMA,JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801666-05.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERLANO FRANCO SOUZA DE MESQUITA; AUTOR: ANTONIA SOUZA DE MESQUITA; AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DE MESQUITA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: IMOVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE CACIMBÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801726-41.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEONARDO MAIA PRADO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO JOSE COSTA SIQUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: LOTEAMENTO CONVIVER PARNAIBA RESIDENCE LTDA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A LEONARDO MAIA PRADO - CPF: 876.530.523-04 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0801625-13.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JARLENE GEISY PEREIRA FEITOSA

ADVOGADO(s): PALOMA MERICOL PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: L & E CLINICA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802477-28.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: JANE CASSIANO DE OLIVEIRA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800048-14.2018.8.18.0067

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HELTON DOS SANTOS OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802491-12.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GLAUCIA DE ARAUJO MORGADO

ADVOGADO(s): SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: BERGAMINI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME; RÉU: GLAUCIA ESMERALDO DE OLIVEIRA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000884-67.2014.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ CÉRCIO GONÇALVES DE MACEDO, MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), JOSE IGOR DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7367-B), ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 5630)

Inventariado: PEDRO ARAO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Intime-se o inventariante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000884-67.2014.8.18.0032.5006.

Processo nº 0005478-59.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): M ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARCOS ANTONIO RODRIGUES ALVES, SILVANA MARIA DA SILVA MILITÃO

Advogado(s): CARLOS RENATO NASCIMENTO RABELO(OAB/CEARÁ Nº 30865)

Sendo assim, rejeito o pedido de fl. 66, visto que não comprovada a impenhorabilidade do bem, de sorte que mantenho o bloqueio sobre o veículo constante às fls. 59. Expeça-se novo mandado de penhora e avaliação do veículo bloqueado às fls. 59, advertindo o executado que este não deverá criar embaraços à penhora, sob pena de configurar ato atentatório à dignidade da justiça (art. 772, II c/c art. 774, ambos do NCPC). Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 71.

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000493-32.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ WELSON ALMONDES SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA: Trata-se de Ação Penal em que o acusado foi denunciado pelo delito previsto nos art. 306 e 309 do CTB, em que foi propostasuspensão condicional do processo pelo prazo de 02 anos e sujeito às condições seguintes: 1) proibição de se ausentar da comarca onde residepor período superior a 30 dias, sem autorização da autoridade judiciária competente; 2) comparecimento pessoal e obrigatório a este Juízo,trimestralmente, para informar e justificar suas atividades, e 3) prestação pecuniária no valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais),dividido em 4 (quatro) parcelas de R$ 249,50 (duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), a primeira em 04/06/2019 e as demais dia04 de cada mês sendo a ultima em 04/09/2019, valores a serem pagos mediante depósito judicial para serem destinados a uma entidade publicade fins assistencial e ser designada conforme provimento da Corregedoria Geral de Justiça. Tal proposta foi aceita pelo denunciado. Não háimpedimento para aplicação da pena alternativa. Isto posto, suspendo o processo conforme proposta e condições acima,, na forma do art. 89 da Leinº 9.099/95, que não importará em reincidência, sendo registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de 05 (cinco) anosna forma do art. 76 da Lei nº 9.099/95. Determino ao denunciado o fiel cumprimento da pena alternativa. Sem custas. Sentença publicada emAudiência. Registre-se. Encaminhe copia do presente termo a diretora do referido posto para acompanhar e fiscalizar as atividades do denunciadoe ao final informar a este juizo o cumprimento. Ficam as partes presentes devidamente intimadas?.VALENÇA DO PIAUÍ, 13 de maio de 2019. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETOJuiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ.

Processo nº 0000012-11.2010.8.18.0091

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): ARNALDO LUSTOSA MESSIAS, ATALIBAL MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 29 de julho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000658-90.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMEX- COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Executado(a): EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

Advogado(s):

Considerando que não houve manifestação do executado sobre a penhora, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, visto que já consta nos autos o comprovante do bloqueio judicial.

PROCESSO Nº: 0001058-25.2013.8.18.0028

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDMILSON RIBEIRO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 29 de julho de 2019 (29/07/2019). Eu, ____________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002043-53.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FELIX DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

DESPACHO: ... ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pelaEXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição...