Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000075-43.2011.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE EUFROSINO NETO

Advogado(s): DALTON RODRIGUES CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), RENATA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4506), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

Réu: FRANCISCO LIMA MONTE, ESTADO DO PIAUÍ (MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA), MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 7707), VALBER DE ASSUNÇÃO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1934), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217), RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

DECISÃO:"Diante disso, INDEFIRO o pedido de ilegitimidade Passiva alegado pelo demandado Francisco Lima do Monte, nos termos da fundamentação arguida, devendo o mesmo prosseguir no polo passivo da ação. Ademais, considerando os requerimentos formulados pelo Ministério Público (fl. 211v.), determino a expedição de ofício ao CRM-PI a fim de que este que instaure sindicância para verificar se a Maternidade Dona Evangelina Rosa, no caso concreto, prestou ou não um serviço defeituoso. Cumpra-se. P.R.I. Castelo do Piauí-PI, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000026-53.2014.8.18.0091

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: ZILAIDE DE SOUZA PIRES MESSIAS

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Executado(a): MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)intimação da parte autora, por seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito apontado, ante o lapso temporal verificado.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0000078-88.2017.8.18.0141

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor: 14º DISTRITO DA DELEGACIA DE POLICIA ALTOS/PI

Autor do fato: JOSÉ AYDAN DE SOUSA VIEIRA

O Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ AYDAN DE SOUSA VIEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 29 de julho de 2019 (29/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000013-17.2016.8.18.0113

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: LUIZ OTÁVIO NOGUEIRA MARTINS MOURA - MENOR, KARENINA NOGUEIRA GONÇALVES MARTINS

Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)

Impetrado: DEYSE LEAL DANTAS, DIRETORA DA ESCOLA PROFESSORA CONCEIÇÃO LEAL DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte impetrante por intermédio de sua advogada e, a ela mesma, do retor no dos autos para este Juízo.

Processo nº 0000147-50.2012.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: FLORENTINO ASSENÇO ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

CORRENTE, 29 de julho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

PROCESSO Nº: 0000258-11.2015.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.V.A.M; EXEQUENTE: G.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.S

ADVOGADO(s): SIMONE CASTRO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800023-06.2018.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TAIS LIMA AMARAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

Publicar 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias

O Dr. ANTONIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de PATRÍCIA EDILEUSA DA SILVA DUARTE, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade 2.921.620 SSP/PI e do CPF 035.073.173-03, residente e domiciliada na Rua João Pessoa, nº 678, Bairro Dner, nesta cidade, nos autos do Processo nº 0802651-68.2018.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA IVONETE DA SILVA, brasileira, casada, organizadora de eventos, portadora do RG nº 22.792.704-7 SSP/PI, e do CPF nº 296.356.831-20, residente e domiciliada no Povoado Riacho Vermelho, nº 21, Zona Rural, neste município a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, TERESINHA DE JESUS DE SOUSA, Técnica Judicial, digitei.

Processo nº 0000194-28.2012.8.18.0058

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA, LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JERUMENHA, LÊDA MARIA ALBUQUERQUE ROCHA NUNES

Advogado(s): ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 6632), HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 33148)

DESPACHO: (...) "Mantenho, na íntegra, a decisão ora impugnada, adotando como razão de decidir os fundamentos ali expostos. Consigne-se que, a priori, o agravo de instrumento interposto não tem o condão de suspender automaticamente a eficácia da decisão atacada, conforme preceitua o art. 995 do Código de Processo Civil, ressalvada a hipótese de o relator do recurso atribuir efeito suspensivo a pretensão recursal, o que deverá ser comunicado a este juízo a quo, na forma do art. 1.019, I, do CPC. Intimações necessárias." (...)

Processo nº 0001230-02.2006.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: FAUSTINO VIEIRA GALENO

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Com estas considerações, REJEITO os embargos de declaração, mantenho in totum, a decisão de fl. 213/214. Certifique-se se decorreu o prazo para o exequente se manifestar sobre a decisão de fl. 213/214, ocasião em que, caso a resposta seja positiva, proceda-se a conclusão dos autos para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000265-87.2013.8.18.0060

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: O MUNICÍPIO DE MADEIRO - PIAUÍ

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Requerido: AQUILES LIMA NASCIMENTO, DÊNIS LOPES, FULANO DE TAL COM O APELIDO PIRANHA

SENTENÇA: Vistos, etc., Trata-se de demanda envolvendo as partes acima nominadas, ambas qualificadas nos autos. A parte autora foi instada a adotar providência necessária ao andamento do feito, porém manteve-se inerte, mesmo depois de devidamente intimada, pessoalmente (fl. 66-V), para que no prazo de 30 (trinta) dias, apresentasse novo patrono, bem como manifestar-se sobre o despacho (fl. 60-V), conforme certidão de fl. 65. É o que basta relatar. Decido. Defiro a justiça gratuita. Perlustrando os autos, verifico que está caracterizado o abandono da causa, por mais de 30 (trinta) dias, pela parte autora, que se manteve inerte mesmo depois de intimada e decorrido o prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Com efeito, concretizou-se a devida intimação da parte autora, para que no prazo concedido pelo juiz cumprisse a diligência, conforme despachos de fl. 60-V, confirmado pela certidão de fl. 65, constantes dos autos. Presumível é, portanto, o desinteresse no prosseguimento do feito. O Poder Judiciário, por sua vez, não pode ser complacente com a desídia das partes, sobretudo quando não demonstram o mínimo interesse na prestação jurisdicional. Ao contrário, há várias outras demandas em curso neste Juízo que exigem atenção e diligência, não se podendo tolerar a subsistência de autos em curso, sem qualquer andamento, porque foram efetivamente abandonados pelas partes. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independente de nova conclusão. Publique-se, registre-se e intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002041-83.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000153-72.1994.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): WALDSON ANTÔNIO DE MOURA SANTOS, JOSÉ JOÃO DOS ANJOS AVALISTA, WEIMAR JOSE NEIVA DE MOURA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: . . . PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, manifestarem-se nos autos sobre o bloqueio online

PROCESSO Nº: 0000029-03.2011.8.18.0062

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO

Executado(a): RÁDIO BOA ESPERANÇA LTDA

EDITAL DE HASTA PÚBLICA

(Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI)

Processo nº 0000625-72.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE SA COELHO

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Requerido: PETRONIO ARRAIS MOUSINHO, ROMERO SARAIVA MOUSINHO

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)

DECIDO.

O abandono da causa é um estado do processo, ou seja o processo encontra-se abandonado. Esse estado fica caracterizado quando o requerente, por um prazo superior a 30 (trinta) dias, deixar de promover atos e diligências que lhe incumbir.

Vejam, apenas o requerente pode dar ensejo ao abandono da causa, ou o abandono do processo, como queiram chamar, ambos são sinônimos.Transcrevo: "O juiz não resolverá o mérito quando [...], por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias" (NCPC, art. 485, III). "Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias" (NCPC, art. 485, § 1º). Ressalte-se que "O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação.

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, por abandono, na forma do art. 485, II e III, § 1º, do NCPC.

Custas se houver.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

PROCESSO Nº: 0801737-50.2018.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.F.S

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.M.S

ADVOGADO(s): VANNYA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800982-61.2019.8.18.0026

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUSTIÇA FEDERAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800473-25.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCILENE DO NASCIMENTO FERNANDES

ADVOGADO(s): CAIO MARTINS PINTO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800631-52.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO MALAN BASTOS SILVA

ADVOGADO(s): MARDEN EISNER OLIVEIRA BASTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MODESTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO; INTERESSADO: MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRA; INTERESSADO: CLAUDIONOR PAES LANDIM DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802407-26.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA VERAS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800192-47.2019.8.18.0036

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000878-88.2008.8.18.0026

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: CICERO DE SOUSA BARROSO; AUTOR: MARIA NASCIMENTO BARROSO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE ARAUJO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800291-12.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.R.S.S; REQUERENTE: A.A.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800512-91.2019.8.18.0135

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EULINA MARIA GOMES COELHO; RÉU: SAVIO DE SANTANA ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000197-87.2014.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.M.S

ADVOGADO(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.A.N.B

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA